SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Anagé

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Resultados
Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
22/03/2023	2811	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023.	VMK6OPRQNKH3UFD3VR97PW
22/03/2023	2810	ATA DE DECISÃO DA RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONSIDERADAS HABILITADAS BEM COMO AS EVENTUALMENTE INABILITADAS Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023. -DECRETOS. -	5EZWWCZDW/PPO31IATRL7Q
22/03/2023	2809	PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ.	IFWFFSVRIIT0LLW2OZBAIG
21/03/2023	2808	RESOLUÇÃO Nº 001/2023.	NNCDE0JPS1WXK8F9TFUZ0G
21/03/2023	2807	TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORES 03/2023. -PORTARIA Nº 26/2023 -	PIHPQCV9ITHA6KUMIDOHKQ
21/03/2023	2806	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023.	XVIEZD+9DRLI4GKWLAHO/Q
20/03/2023	2805	ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EM CREDENCIAMENTO Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023.	9BOOU+/1CYGZN5WBSG1NHA
17/03/2023	2804	DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ.	9RKZUG3ES5Z1J0FUEUIIBA
17/03/2023	2803	ERRATA - Na publicação do Extrato de Contrato de nº 043/2023, publicado no DOM, na quarta feira, dia 15 de março de 2023, pagina 04, edição nº 2799.	DHVCLDGZDKXYLWDIOI6A4W
17/03/2023	2802	ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2023. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2023. -	PJK3TNZS7YBYULYWVMFN1G
17/03/2023	2801	ERRATA NA PORTARIA Nº 003/2023. -ERRATA NA PORTARIA Nº 025/2023. -	MZXIZUVUMG2VBV9INF2KCA
16/03/2023	2800	ATA DE DECISÃO DA RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONSIDERADAS HABILITADAS BEM COMO AS EVENTUALMENTE INABILITADAS Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023.	YNGW5D/QBV3GOTKVGZBHXG
15/03/2023	2799	TERMO DE DISTRATO- Termo De Rescisão De Contrato Que Entre Si Celebram O Fundo De Assistência Social E Cátia Célia Silva Matos. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 019/2023. -EXTRATO DO CONTRATO N° 043/2023. -	B7/SS/QOX0DQVA05TWU8FW
15/03/2023	2798	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº004/2023.	DXPMUENGFQQWM8ETRT7BXG
14/03/2023	2797	DECRETO Nº 11, DE 10 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2023 -ERRATA NA PUBLICAÇÃO DE 14 DE MARÇO DE 2023, -AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023	A2Z0SG2U/OYKQ/WG6UYMAA
14/03/2023	2796	DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2023- Dispõe da nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimentos da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB para o quadriênio 2023/2027 e dá outras providências.	A3JTPXY52HPTXFRPQ8N9MG
13/03/2023	2795	ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EM CREDENCIAMENTO Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023.	U981WO95TM1U5NSYDD1FDQ
13/03/2023	2794	ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2023. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2023. -RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2023, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2023, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -RATIFICAÇÃO , HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATODO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2023, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2023, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -RATIFICAÇÃO , HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2023, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -	FEFVJFIQVBFALXRUERYAPA
10/03/2023	2793	ERRATA NA PORTARIA Nº 022/2023. -PORTARIA GABINETE N° 23/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA GABINETE N° 24/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA GABINETE N° 25/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023. -	F9PAP+LM5JQPSFFW7YS53G
09/03/2023	2792	PORTARIA GABINETE N° 23/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA GABINETE N° 24/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023. -	YXRXHP+KANADVNQD3FOCXQ
07/03/2023	2791	ATA DE DECISÃO DA RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONSIDERADAS HABILITADAS BEM COMO AS EVENTUALMENTE INABILITADAS Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023.	7F+ZF1+MGHFWNVSQ0I81MG
06/03/2023	2790	ERRATA NA PORTARIA Nº 22/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023.	FW0JXFD753UBFWESHNNN9W
06/03/2023	2789	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 042/2022 . -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 040/2022. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 041/2022. -	HWYXHXCSH75DPNPKVGLXFA
06/03/2023	2788	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 PREGÃO ELETRÕNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023. -EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 025/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023. -EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 026/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023. -EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 027/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023. -ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EM CREDENCIAMENTO Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023. -	H+AUG0JP0FHBS+HPHCIRVG
03/03/2023	2787	PORTARIA GABINETE N° 22/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de confiança de ViceDiretor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.	KD9A617NVJGIOIDJDEMJYQ
03/03/2023	2786	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023.	IM+IYAYVMA5ZX0IDD3YLLG
03/03/2023	2785	PORTARIA Nº 022/2023	UGOF1IKL8Q9737UME2IM/A
03/03/2023	2784	DECRETO Nº 10 DE 03 DE MARÇO DE 2023. -AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2023. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 029/2023. -	NWY2XURRV+YSIVBSV1OC8W
02/03/2023	2783	ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2023. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2023. -TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 086/2022. -TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 085/2022. -	BINKWMOPD64XW1G69GCAJQ
02/03/2023	2782	AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2023. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 028/2023. -	DH0VCXDAJKPSG6GLDZW5OG
01/03/2023	2781	PORTARIA GABINETE N° 19/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA GABINETE N° 20/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA GABINETE N° 21/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -	4PK1BLOSAXNUKBJLYACGTQ
01/03/2023	2780	ATA DE DECISÃO DA RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONSIDERADAS HABILITADAS BEM COMO AS EVENTUALMENTE INABILITADAS- Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023. -PORTARIA N° 10, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -	S8MFEDYAEIWI41X76PXEBQ
01/03/2023	2779	AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023 .	5HYYKZBPGAMSBCG4KEV79Q
28/02/2023	2778	ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023- PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023	+LIXX4QYQ5TMEFCRYSJUYQ
28/02/2023	2777	PORTARIA GABINETE N° 18/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA N° 08, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA N° 09, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. -	ENHIZGLITY+QH8CATHWCKA
27/02/2023	2776	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023. - -	VEGNKXTZLRJQTYD3I6ATCW
27/02/2023	2775	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 002/2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2023. -EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 029/2023. -EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 030/2023. -EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 031/2023. -EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 032/2023. -EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 033/2023. -EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 034/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2023. -	YUHRQDSSJ8MNO4ZPASBSHG
27/02/2023	2774	ATA DE DECISÃO DA RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONSIDERADAS HABILITADAS BEM COMO AS EVENTUALMENTE INABILITADAS Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023- PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023. -	WAYMLVBFPGJ7MRHCTWGM5Q
27/02/2023	2773	ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EM CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023 Nº PA-013/2023.	UCIOJ0MMJ79P9DBA13IW1W
24/02/2023	2772	HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2023. -RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 014/2023. -EXTRATO DO CONTRATO N° 037/2023, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 014/2023. -	AYPT9SROXJV5XKVA58TUEA
24/02/2023	2771	PORTARIA GABINETE N° 15/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA GABINETE N° 16/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA GABINETE N° 17/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. -	S+ZPAZ+BC2V7JSZI6X7MOG
24/02/2023	2770	ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023.	TXIY1BDTD/KOVBPJUXTONW
24/02/2023	2769	DECRETO N° 09/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022- Convoca A 8ª Conferência Municipal De Saúde Do Município Anagé E Dá Outras Providências.	EPKL5EPMOUQCEZZOTDFFFA
24/02/2023	2768	AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2023- Registro De Preços Visando Contratação Futura E Eventual De Empresa Para Fornecimento De Pneus/Pneumáticos. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 026/2023. -	15PIGLRDRML0VJYSCKLAMA
23/02/2023	2767	ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023. -	KPZMOQ2XEMBINRUTM45UGW
23/02/2023	2766	ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023. -	6VY6O5N4NNTQCX/ZLB8ZXW
23/02/2023	2765	EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 015/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 015/2022. -EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 016/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2022. -EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 017/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2022. -EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 018/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2022. -EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 019/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023 . -EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 020/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2022. -EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 021/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2022. -EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 022/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2022. -EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 023/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023. -EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 024/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023. -	R3U2697YUKNC/HV1/UELSQ
17/02/2023	2764	PORTARIA GABINETE N° 012/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. “Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo de confiança de Diretor de Departamento, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças.”	QPEVRTVUXCY/MTNLCPDBAA
17/02/2023	2763	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023. - -	JU+OTG2/WLN1VJPBYPQDKQ
16/02/2023	2762	PORTARIA GABINETE N° 011/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023-Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo de confiança de Secretária da Escola Municipal Zenaide Honória da Silva, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Anagé e dá outras providencias.	DZJ+GU1IFCDPLBB0383SCA
16/02/2023	2761	ERRATA NO DECRETO Nº 007/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.	BRYLX+IFVGKWY905IFLLUQ
16/02/2023	2760	PORTARIA Nº 010/2023- Arquivamento de processo administrativo para apuração de infrações administrativas cometidas por licitantes e contratados da Administração Pública Municipal e dá outras providências.	OFDQFGAORB8YKBFEX5C3RW
16/02/2023	2759	ATA DE DECISÃO DA RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONSIDERADAS HABILITADAS BEM COMO AS EVENTUALMENTE INABILITADAS- Nº PA-001/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023.	SDT/AWBPHMTGHBDEOVD/JQ
15/02/2023	2758	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023. -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023. -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023. -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023. -OFICIO GAB/SMS Nº 30/2023. -	BVPJRCQMGN2WUZFC9PJYFW
14/02/2023	2757	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023.	JHESVK7NR/5STCLZBJAZRW
14/02/2023	2756	OFICIO Nº 49/2023. -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023. -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023. -	YL5ZPBPNHEXDZRZ/X7WCJQ
14/02/2023	2755	ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023. -	R0OYP3UOIZ8+75HCP5MW2G
14/02/2023	2754	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº003/2023 -Súmula: Convoca Conselheiro(a) Tutelar suplente para -substituição de Conselheiro(a) Tutelar no exercício da -função, devido gozo de férias.	TXS+NQ36PVNIZAY+IZ9NOW
14/02/2023	2753	Nº PA-001/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023 ATA DE DECISÃO DA RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONSIDERADAS HABILITADAS BEM COMO AS EVENTUALMENTE INABILITADAS.	XY2IVZNEKC6+A4ZXQARJPQ
14/02/2023	2752	DECRETO N° 008/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. -ERRATA NO DECRETO Nº 007/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. “Decreta o feriado de carnaval e de ponto facultativo municipal e dá outras providências”.	FXGKSNU0H9ZFJIGYWCV4EW
13/02/2023	2751	PORTARIA Nº 009/2023, de 13 de FEVEREIRO de 2023- Dispõe sobre demissão de servidor público municipal.	PHKKDJDYDT0JMBPI1AHH6W
13/02/2023	2750	AVISO TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2023. -EXTRATO DO CONTRATO N° 021/2023. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2023. -EXTRATO DO CONTRATO N° 022/2023. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2023. -EXTRATO DO CONTRATO N° 023/2023. -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2023. -EXTRATO DO CONTRATO N° 024/2023 . -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2023. -EXTRATO DO CONTRATO N° 028/2023. -	Y+G5M6JQWN0MUUEMXDAJDA
13/02/2023	2749	DECRETO Nº 007/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 08/2023 - Instaura Processo Administrativo. -	O/CLH/5Z/PYI/KTE125ZFQ
13/02/2023	2748	ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023. - -	LOYQZFW7HGOAMAHNSH+3ZW
13/02/2023	2747	AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2023 -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 025/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2023. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 024/2023. -	LJHFMESFYMMLPZ3QXSYTKQ
10/02/2023	2746	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2023. -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023. -	FZV60BGDNZKWH9ETJJXT2G
10/02/2023	2745	ATO ADMINISTRATIVO.	PSZJ/PCFXF00/KBJVFDCVA
09/02/2023	2744	ERRATA - Na publicação do Extrato de Contrato de nº 022/2023, vinculado ao Processo Administrativo n°018/2023, Inexigibilidade De Licitação N° 009/2023, publicado no DOM, na quinta feira, dia 09 de Fevereiro de 2023, pagina 03, edição nº 2742. -ERRATA - Na publicação do Extrato de Contrato de nº 023/2023, vinculado ao Processo Administrativo n°019/2023, Inexigibilidade De Licitação N° 010/2023, publicado no DOM, na quarta feira, dia 08 de Fevereiro de 2023, pagina 03, edição nº 2741. -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2023. -EXTRATO DO CONTRATO N° 024/2023. -	8FUIVP4S7CTJUSRAZ2W2NW
09/02/2023	2743	PORTARIA N° 06, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. “Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio Ao Servidor Público Municipal E Dá Outras Providências.” -PORTARIA N° 07, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. “Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio Ao Servidor Público Municipal E Dá Outras Providências.” - -	73O8EUHERWHBSZZZLDNUPG
09/02/2023	2742	PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2023 HOMOLOGAÇÃO. -EXTRATO DO CONTRATO N° 022/2023. -	BYFRKIDSSJ6+PHJSJYUN4W
08/02/2023	2741	HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2023. -EXTRATO DO CONTRATO N° 023/2023. -	EO8Y2LEMJ05TRSVXOOXASW
07/02/2023	2740	EDITAL Nº 05/2023 CONVOCAÇÃO DE APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA O RECEBIMENTO DE TERMO DE POSSE E EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES.	OLVZXHKZDM8TNSPYUIYOMA
07/02/2023	2739	HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2023. -EXTRATO DO CONTRATO N° 028/2023. -	ZAZ3GTMSQCTVJ2HEW19H2Q
07/02/2023	2738	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 002/2022.	O3AWFEMKRQ3M06SPBHPXAQ
07/02/2023	2737	AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023 -EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 - -	VZUQ5FL8VKCQ5RE4CRBZUW
06/02/2023	2736	EDITAL Nº 04/2023 -EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2023 -	ARSIWDMOXXZLQEQZZL6JNW
06/02/2023	2735	PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA- DESPESA - MENSAL / 2023- PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ.	YCXRVYVCKSCBKEL4M5S7RG
06/02/2023	2734	EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO 013/2023 CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE – SUS - Objeto: Chamamento Público para fins de credenciamento de empresas para prestação de serviços Médicos Clínicos de Urgência e Emergência, Atendimento Médico Clínico Especializados e de Apoio Diagnóstico, para atender as necessidades do Município de ANAGÉ, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS).	P2BV57HRI4O54YNW2U+UNA
06/02/2023	2733	HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2023. -EXTRATO DO CONTRATO N° 026/2023. -	5SJOVBOKCO7ZEITW/5CYAG
06/02/2023	2732	AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 014/2023. -	WBY72PVZHG/90UB1B3MPZG
03/02/2023	2731	HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2023. -EXTRATO DO CONTRATO N° 027/2023. -	1SQWEXZB6UPIFRVSPAVMTA
03/02/2023	2730	ERRATA PORTARIA GABINETE N° 11/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA GABINETE N° 14/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe sobre a exoneração de servidora em cargo de confiança de Chefe de Departamento, com lotação na Secretaria municipal de Agricultura e expansão Econômica – Agência de Defesa Agripecuária da Bahia (ADAB) no município de Anagé. -	KTFZV8AWYK3URVKTLLZLVQ
02/02/2023	2729	DECRETO N° 06/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. -PORTARIA GABINETE N° 10/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA GABINETE N° 11/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA GABINETE N° 12/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA GABINETE N° 13/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. -	JEMMHH9QFHLSAE/KIP//8A
02/02/2023	2728	ERRATA NA PORTARIA GABINETE N° 08/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.	KQ3HL1/QGJ29GVLLSU4VYW
02/02/2023	2727	EXTRATOS DOS CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ. -PORTARIA GABINETE N° 08/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA GABINETE N° 09/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. -	RZVCWR4CX5HZFK9SBTLZPW
02/02/2023	2726	HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2023. -EXTRATO DO CONTRATO N° 015/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2023. -EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 005/2023. -EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 006/2023. -EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 007/2023. -EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 008/2023. -EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 009/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2023. -EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 016/2023. -	PAG6/J5K/TSOBHPQWSY4+W
31/01/2023	2725	TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 02/2023. -DECRETO Nº 05/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. -	4LH2HQ/2XCSGJ6OA1HZEXG
31/01/2023	2724	ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2022. -PORTARIA Nº 005/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA GABINETE N° 06/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. -	DIBDK/U4MVGPPKEOXC4X+Q
31/01/2023	2723	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023. -ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023. -	8L80EIP20GWKI4N2U1WG1Q
30/01/2023	2722	ERRATA NO EDITAL Nº 03/2023, QUE DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA O SUPRIMENTO DE VAGAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA.	NWQULY9EZHUY3WC79COKSQ
30/01/2023	2721	PORTARIA GABINETE N° 05/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.	+KGI17DNCT5PPWNCAOVGPG
30/01/2023	2720	EDITAL Nº 03/2023 CONVOCAÇÃO DE APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA O SUPRIMENTO DE VAGAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA.	JIPOFH81BNHALYE5M3BS6G
30/01/2023	2719	DECRETO N° /2023- Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do município de Anagé, para o biênio 2022/2024 e dá outras providências.	PDUBPLHL+3PZVJPP7IJTDG
30/01/2023	2718	-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022. -	QJES9/5ENBGTCPCY7/VLOA
30/01/2023	2717	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 01/2023	RV5L8EU+B8KY5M3QUQE6/A
30/01/2023	2716	OFICIO Nº 001/2023. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2023 -PORTARIA GABINETE N° 03/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA GABINETE N° 04/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. -	XDGKE+DQHKAFHWYYWUMEQG
27/01/2023	2715	HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2023. -EXTRATO DO CONTRATO N° 017/2023. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2023. -EXTRATO DO CONTRATO N° 018/2023. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2023. -EXTRATO DO CONTRATO N° 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2023. -	D16EOW665HKGBFGTXG9T/A
27/01/2023	2714	AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023 . -Edital PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 Processo Administrativo N.° 005/2023 . -	SBBKX8QIMGWBE8TFW4W94A
26/01/2023	2713	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 .	O5HHIOQWS4+7CY7XH0IH+G
25/01/2023	2712	TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 01/2023. -EDITAL Nº 02/2023 -	58EYGZSNSMN1LCSNPSWSZA
24/01/2023	2711	PORTARIA N° 05, DE 24 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio Ao Servidor Público Municipal E Dá Outras Providências.	G8EJC7ZW262QQR1TOKOZOQ
23/01/2023	2710	ERRATA NO DECRETO N°03, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA N° 05, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. -	FBJETBNZISRNVGQNX1NCUW
23/01/2023	2709	DECRETO Nº 04/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2022.- Dispõe sobre a nomeação dos membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Anagé e dá outras providências.	7QRG/HIYZZJT8OOYHL9XZQ
20/01/2023	2708	HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2023. -EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2023. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2023. -EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2023. - -	MIVCOEEWQO0RCMOFERJA1RT
20/01/2023	2707	EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 077/2022 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 096/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2022.	NTKYQJHBQUEONOE1NJDBOT
19/01/2023	2706	PORTARIA GABINETE N° 003, DE 19 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Programas e Projetos Educacionais, com locação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Anagé e dá outras providencias.	MZFBNJGSNTNDOENFQUJBND
18/01/2023	2705	DECRETO Nº. 03, DE 18 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre a instituição da Junta Administrativa do Fundo Municipal de Saúde – FMS.	MUQSMTQA3SMJFBMUU4NDUWO
18/01/2023	2704	PORTARIA N° 04, DE 18 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe Sobre A Concessão De Licença Paternidade Ao Servidor Público Municipal E Dá Outras Providências.	MTG3OUNGNTA4MDKZNJM5ND
17/01/2023	2703	HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2023. -EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2023. -PORTARIA GABINETE N° 01/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA GABINETE N° 02/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. -	RIU2NUM4QTAXRJFDRJNDNZ
17/01/2023	2702	PORTARIA N° 03, DE 17 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio Ao Servidor Público Municipal E Dá Outras Providências.	OUQZMDYWQJUXMDC3NTMA4NJ
16/01/2023	2701	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023. -	RUFDRTEYMOE2QJJEQJRFME
16/01/2023	2700	AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023 . -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS MUNICÍPIO DE ANAGÉ – BA. -	AEAMQDTA2FV5VS4Q3UU++Q
13/01/2023	2699	DECRETO Nº 10 DE 01 DE JULHO DE 2022. -DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA N° 03/2023, DE 13 DE JANEIRO 2023. -	ODUSNDOQ1NOQ8NTYWQUA1OT
12/01/2023	2698	DECRETO Nº 02, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 01, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. -	QKFGNZE2MERFRUYZNOYWNO
12/01/2023	2697	-TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO PE Nº 071/2022 -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 011/2022 AO CONTRATO PE Nº 0025/2021 -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 014/2022 AO CONTRATO PE Nº 0024/2021 -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 014/2022 AO CONTRATO PE Nº 0021/2021 -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 015/2022 AO CONTRATO PE Nº 0022/2021 -	WLNFKLJ2OMLDRVXDEFG45A
11/01/2023	2696	EDITAL Nº 01/2023- CONVOCAÇÃO DE APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA O RECEBIMENTO DE TERMO DE POSSE E EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES.	OEEWQOJERDZCMZI2NDA1NJ
11/01/2023	2695	CONTRATO DE RATEIO N.° 008/2023.	ODDDODIZMTM4QUE5QZG5O0E
10/01/2023	2694	PORTARIA N° 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA N° 02, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.	MIFEOTMORJUSQZCYNJA2ND
02/01/2023	2693	BALANCETES DO ORÇAMENTO 2023	QB/4L2M9LLZWAJLFQK7T2W

Março - 2023

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22/03/2023 - Edição nº 2811

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023.

Nº certificação: VMK6OPRQNKH3UFD3VR97PW

22/03/2023 - Edição nº 2810

Resumo: ATA DE DECISÃO DA RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONSIDERADAS HABILITADAS BEM COMO AS EVENTUALMENTE INABILITADAS Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023.
-DECRETOS.
-

Nº certificação: 5EZWWCZDW/PPO31IATRL7Q

22/03/2023 - Edição nº 2809

Resumo: PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ.

Nº certificação: IFWFFSVRIIT0LLW2OZBAIG

21/03/2023 - Edição nº 2808

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 001/2023.

Nº certificação: NNCDE0JPS1WXK8F9TFUZ0G

21/03/2023 - Edição nº 2807

Resumo: TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORES 03/2023.
-PORTARIA Nº 26/2023
-

Nº certificação: PIHPQCV9ITHA6KUMIDOHKQ

21/03/2023 - Edição nº 2806

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023.

Nº certificação: XVIEZD+9DRLI4GKWLAHO/Q

20/03/2023 - Edição nº 2805

Resumo: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EM CREDENCIAMENTO Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023.

Nº certificação: 9BOOU+/1CYGZN5WBSG1NHA

17/03/2023 - Edição nº 2804

Resumo: DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ.

Nº certificação: 9RKZUG3ES5Z1J0FUEUIIBA

17/03/2023 - Edição nº 2803

Resumo: ERRATA - Na publicação do Extrato de Contrato de nº 043/2023, publicado no DOM, na quarta feira, dia 15 de março de 2023, pagina 04, edição nº 2799.

Nº certificação: DHVCLDGZDKXYLWDIOI6A4W

17/03/2023 - Edição nº 2802

Resumo: ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2023.
-

Nº certificação: PJK3TNZS7YBYULYWVMFN1G

17/03/2023 - Edição nº 2801

Resumo: ERRATA NA PORTARIA Nº 003/2023.
-ERRATA NA PORTARIA Nº 025/2023.
-

Nº certificação: MZXIZUVUMG2VBV9INF2KCA

16/03/2023 - Edição nº 2800

Resumo: ATA DE DECISÃO DA RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONSIDERADAS HABILITADAS BEM COMO AS EVENTUALMENTE INABILITADAS Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023.

Nº certificação: YNGW5D/QBV3GOTKVGZBHXG

15/03/2023 - Edição nº 2799

Resumo: TERMO DE DISTRATO- Termo De Rescisão De Contrato Que Entre Si Celebram O Fundo De Assistência Social E Cátia Célia Silva Matos.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 019/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 043/2023.
-

Nº certificação: B7/SS/QOX0DQVA05TWU8FW

15/03/2023 - Edição nº 2798

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº004/2023.

Nº certificação: DXPMUENGFQQWM8ETRT7BXG

14/03/2023 - Edição nº 2797

Resumo: DECRETO Nº 11, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2023
-ERRATA NA PUBLICAÇÃO DE 14 DE MARÇO DE 2023,
-AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023

Nº certificação: A2Z0SG2U/OYKQ/WG6UYMAA

14/03/2023 - Edição nº 2796

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2023- Dispõe da nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimentos da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB para o quadriênio 2023/2027 e dá outras providências.

Nº certificação: A3JTPXY52HPTXFRPQ8N9MG

13/03/2023 - Edição nº 2795

Resumo: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EM CREDENCIAMENTO Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023.

Nº certificação: U981WO95TM1U5NSYDD1FDQ

13/03/2023 - Edição nº 2794

Resumo: ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2023.
-RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2023, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2023, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-RATIFICAÇÃO , HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATODO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2023, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2023, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-RATIFICAÇÃO , HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2023, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-

Nº certificação: FEFVJFIQVBFALXRUERYAPA

10/03/2023 - Edição nº 2793

Resumo: ERRATA NA PORTARIA Nº 022/2023.
-PORTARIA GABINETE N° 23/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA GABINETE N° 24/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA GABINETE N° 25/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: F9PAP+LM5JQPSFFW7YS53G

09/03/2023 - Edição nº 2792

Resumo: PORTARIA GABINETE N° 23/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA GABINETE N° 24/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: YXRXHP+KANADVNQD3FOCXQ

07/03/2023 - Edição nº 2791

Resumo: ATA DE DECISÃO DA RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONSIDERADAS HABILITADAS BEM COMO AS EVENTUALMENTE INABILITADAS Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023.

Nº certificação: 7F+ZF1+MGHFWNVSQ0I81MG

06/03/2023 - Edição nº 2790

Resumo: ERRATA NA PORTARIA Nº 22/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: FW0JXFD753UBFWESHNNN9W

06/03/2023 - Edição nº 2789

Resumo: TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 042/2022 .
-TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 040/2022.
-TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 041/2022.
-

Nº certificação: HWYXHXCSH75DPNPKVGLXFA

06/03/2023 - Edição nº 2788

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 PREGÃO ELETRÕNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 025/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 026/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 027/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EM CREDENCIAMENTO Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023.
-

Nº certificação: H+AUG0JP0FHBS+HPHCIRVG

03/03/2023 - Edição nº 2787

Resumo: PORTARIA GABINETE N° 22/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de confiança de ViceDiretor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Nº certificação: KD9A617NVJGIOIDJDEMJYQ

03/03/2023 - Edição nº 2786

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023.

Nº certificação: IM+IYAYVMA5ZX0IDD3YLLG

03/03/2023 - Edição nº 2785

Resumo: PORTARIA Nº 022/2023

Nº certificação: UGOF1IKL8Q9737UME2IM/A

03/03/2023 - Edição nº 2784

Resumo: DECRETO Nº 10 DE 03 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 029/2023.
-

Nº certificação: NWY2XURRV+YSIVBSV1OC8W

02/03/2023 - Edição nº 2783

Resumo: ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2023.
-TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 086/2022.
-TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 085/2022.
-

Nº certificação: BINKWMOPD64XW1G69GCAJQ

02/03/2023 - Edição nº 2782

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 028/2023.
-

Nº certificação: DH0VCXDAJKPSG6GLDZW5OG

01/03/2023 - Edição nº 2781

Resumo: PORTARIA GABINETE N° 19/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA GABINETE N° 20/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA GABINETE N° 21/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: 4PK1BLOSAXNUKBJLYACGTQ

01/03/2023 - Edição nº 2780

Resumo: ATA DE DECISÃO DA RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONSIDERADAS HABILITADAS BEM COMO AS EVENTUALMENTE INABILITADAS- Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023.
-PORTARIA N° 10, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: S8MFEDYAEIWI41X76PXEBQ

01/03/2023 - Edição nº 2779

Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023 .

Nº certificação: 5HYYKZBPGAMSBCG4KEV79Q
Fevereiro - 2023

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28/02/2023 - Edição nº 2778

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023- PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023

Nº certificação: +LIXX4QYQ5TMEFCRYSJUYQ

28/02/2023 - Edição nº 2777

Resumo: PORTARIA GABINETE N° 18/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 08, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 09, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: ENHIZGLITY+QH8CATHWCKA

27/02/2023 - Edição nº 2776

Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023.
-
-

Nº certificação: VEGNKXTZLRJQTYD3I6ATCW

27/02/2023 - Edição nº 2775

Resumo: TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 002/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 029/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 030/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 031/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 032/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 033/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 034/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2023.
-

Nº certificação: YUHRQDSSJ8MNO4ZPASBSHG

27/02/2023 - Edição nº 2774

Resumo: ATA DE DECISÃO DA RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONSIDERADAS HABILITADAS BEM COMO AS EVENTUALMENTE INABILITADAS Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023- PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023.
-

Nº certificação: WAYMLVBFPGJ7MRHCTWGM5Q

27/02/2023 - Edição nº 2773

Resumo: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EM CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023 Nº PA-013/2023.

Nº certificação: UCIOJ0MMJ79P9DBA13IW1W

24/02/2023 - Edição nº 2772

Resumo: HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2023.
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 014/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 037/2023, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 014/2023.
-

Nº certificação: AYPT9SROXJV5XKVA58TUEA

24/02/2023 - Edição nº 2771

Resumo: PORTARIA GABINETE N° 15/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA GABINETE N° 16/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA GABINETE N° 17/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: S+ZPAZ+BC2V7JSZI6X7MOG

24/02/2023 - Edição nº 2770

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023.

Nº certificação: TXIY1BDTD/KOVBPJUXTONW

24/02/2023 - Edição nº 2769

Resumo: DECRETO N° 09/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022- Convoca A 8ª Conferência Municipal De Saúde Do Município Anagé E Dá Outras Providências.

Nº certificação: EPKL5EPMOUQCEZZOTDFFFA

24/02/2023 - Edição nº 2768

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2023- Registro De Preços Visando Contratação Futura E Eventual De Empresa Para Fornecimento De Pneus/Pneumáticos.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 026/2023.
-

Nº certificação: 15PIGLRDRML0VJYSCKLAMA

23/02/2023 - Edição nº 2767

Resumo: ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023.
-

Nº certificação: KPZMOQ2XEMBINRUTM45UGW

23/02/2023 - Edição nº 2766

Resumo: ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023.
-

Nº certificação: 6VY6O5N4NNTQCX/ZLB8ZXW

23/02/2023 - Edição nº 2765

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 015/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 015/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 016/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 017/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 018/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 019/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023 .
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 020/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 021/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 022/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 023/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 024/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023.
-

Nº certificação: R3U2697YUKNC/HV1/UELSQ

17/02/2023 - Edição nº 2764

Resumo: PORTARIA GABINETE N° 012/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. “Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo de confiança de Diretor de Departamento, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças.”

Nº certificação: QPEVRTVUXCY/MTNLCPDBAA

17/02/2023 - Edição nº 2763

Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023.
-
-

Nº certificação: JU+OTG2/WLN1VJPBYPQDKQ

16/02/2023 - Edição nº 2762

Resumo: PORTARIA GABINETE N° 011/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023-Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo de confiança de Secretária da Escola Municipal Zenaide Honória da Silva, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Anagé e dá outras providencias.

Nº certificação: DZJ+GU1IFCDPLBB0383SCA

16/02/2023 - Edição nº 2761

Resumo: ERRATA NO DECRETO Nº 007/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: BRYLX+IFVGKWY905IFLLUQ

16/02/2023 - Edição nº 2760

Resumo: PORTARIA Nº 010/2023- Arquivamento de processo administrativo para apuração de infrações administrativas cometidas por licitantes e contratados da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Nº certificação: OFDQFGAORB8YKBFEX5C3RW

16/02/2023 - Edição nº 2759

Resumo: ATA DE DECISÃO DA RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONSIDERADAS HABILITADAS BEM COMO AS EVENTUALMENTE INABILITADAS- Nº PA-001/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023.

Nº certificação: SDT/AWBPHMTGHBDEOVD/JQ

15/02/2023 - Edição nº 2758

Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023.
-OFICIO GAB/SMS Nº 30/2023.
-

Nº certificação: BVPJRCQMGN2WUZFC9PJYFW

14/02/2023 - Edição nº 2757

Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023.

Nº certificação: JHESVK7NR/5STCLZBJAZRW

14/02/2023 - Edição nº 2756

Resumo: OFICIO Nº 49/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023.
-

Nº certificação: YL5ZPBPNHEXDZRZ/X7WCJQ

14/02/2023 - Edição nº 2755

Resumo: ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023.
-

Nº certificação: R0OYP3UOIZ8+75HCP5MW2G

14/02/2023 - Edição nº 2754

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº003/2023
-Súmula: Convoca Conselheiro(a) Tutelar suplente para
-substituição de Conselheiro(a) Tutelar no exercício da
-função, devido gozo de férias.

Nº certificação: TXS+NQ36PVNIZAY+IZ9NOW

14/02/2023 - Edição nº 2753

Resumo: Nº PA-001/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023 ATA DE DECISÃO DA RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONSIDERADAS HABILITADAS BEM COMO AS EVENTUALMENTE INABILITADAS.

Nº certificação: XY2IVZNEKC6+A4ZXQARJPQ

14/02/2023 - Edição nº 2752

Resumo: DECRETO N° 008/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-ERRATA NO DECRETO Nº 007/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. “Decreta o feriado de carnaval e de ponto facultativo municipal e dá outras providências”.

Nº certificação: FXGKSNU0H9ZFJIGYWCV4EW

13/02/2023 - Edição nº 2751

Resumo: PORTARIA Nº 009/2023, de 13 de FEVEREIRO de 2023- Dispõe sobre demissão de servidor público municipal.

Nº certificação: PHKKDJDYDT0JMBPI1AHH6W

13/02/2023 - Edição nº 2750

Resumo: AVISO TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 021/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 022/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 023/2023.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 024/2023 .
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 028/2023.
-

Nº certificação: Y+G5M6JQWN0MUUEMXDAJDA

13/02/2023 - Edição nº 2749

Resumo: DECRETO Nº 007/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 08/2023 - Instaura Processo Administrativo.
-

Nº certificação: O/CLH/5Z/PYI/KTE125ZFQ

13/02/2023 - Edição nº 2748

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023.
-
-

Nº certificação: LOYQZFW7HGOAMAHNSH+3ZW

13/02/2023 - Edição nº 2747

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2023
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 025/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 024/2023.
-

Nº certificação: LJHFMESFYMMLPZ3QXSYTKQ

10/02/2023 - Edição nº 2746

Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023.
-

Nº certificação: FZV60BGDNZKWH9ETJJXT2G

10/02/2023 - Edição nº 2745

Resumo: ATO ADMINISTRATIVO.

Nº certificação: PSZJ/PCFXF00/KBJVFDCVA

09/02/2023 - Edição nº 2744

Resumo: ERRATA - Na publicação do Extrato de Contrato de nº 022/2023, vinculado ao Processo Administrativo n°018/2023, Inexigibilidade De Licitação N° 009/2023, publicado no DOM, na quinta feira, dia 09 de Fevereiro de 2023, pagina 03, edição nº 2742.
-ERRATA - Na publicação do Extrato de Contrato de nº 023/2023, vinculado ao Processo Administrativo n°019/2023, Inexigibilidade De Licitação N° 010/2023, publicado no DOM, na quarta feira, dia 08 de Fevereiro de 2023, pagina 03, edição nº 2741.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 024/2023.
-

Nº certificação: 8FUIVP4S7CTJUSRAZ2W2NW

09/02/2023 - Edição nº 2743

Resumo: PORTARIA N° 06, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. “Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio Ao Servidor Público Municipal E Dá Outras Providências.”
-PORTARIA N° 07, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. “Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio Ao Servidor Público Municipal E Dá Outras Providências.”
-
-

Nº certificação: 73O8EUHERWHBSZZZLDNUPG

09/02/2023 - Edição nº 2742

Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2023 HOMOLOGAÇÃO.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 022/2023.
-

Nº certificação: BYFRKIDSSJ6+PHJSJYUN4W

08/02/2023 - Edição nº 2741

Resumo: HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 023/2023.
-

Nº certificação: EO8Y2LEMJ05TRSVXOOXASW

07/02/2023 - Edição nº 2740

Resumo: EDITAL Nº 05/2023 CONVOCAÇÃO DE APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA O RECEBIMENTO DE TERMO DE POSSE E EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES.

Nº certificação: OLVZXHKZDM8TNSPYUIYOMA

07/02/2023 - Edição nº 2739

Resumo: HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 028/2023.
-

Nº certificação: ZAZ3GTMSQCTVJ2HEW19H2Q

07/02/2023 - Edição nº 2738

Resumo: TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 002/2022.

Nº certificação: O3AWFEMKRQ3M06SPBHPXAQ

07/02/2023 - Edição nº 2737

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023
-
-

Nº certificação: VZUQ5FL8VKCQ5RE4CRBZUW

06/02/2023 - Edição nº 2736

Resumo: EDITAL Nº 04/2023
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2023
-

Nº certificação: ARSIWDMOXXZLQEQZZL6JNW

06/02/2023 - Edição nº 2735

Resumo: PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA- DESPESA - MENSAL / 2023- PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ.

Nº certificação: YCXRVYVCKSCBKEL4M5S7RG

06/02/2023 - Edição nº 2734

Resumo: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO 013/2023 CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE – SUS - Objeto: Chamamento Público para fins de credenciamento de empresas para prestação de serviços Médicos Clínicos de Urgência e Emergência, Atendimento Médico Clínico Especializados e de Apoio Diagnóstico, para atender as necessidades do Município de ANAGÉ, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Nº certificação: P2BV57HRI4O54YNW2U+UNA

06/02/2023 - Edição nº 2733

Resumo: HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 026/2023.
-

Nº certificação: 5SJOVBOKCO7ZEITW/5CYAG

06/02/2023 - Edição nº 2732

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 014/2023.
-

Nº certificação: WBY72PVZHG/90UB1B3MPZG

03/02/2023 - Edição nº 2731

Resumo: HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 027/2023.
-

Nº certificação: 1SQWEXZB6UPIFRVSPAVMTA

03/02/2023 - Edição nº 2730

Resumo: ERRATA PORTARIA GABINETE N° 11/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA GABINETE N° 14/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe sobre a exoneração de servidora em cargo de confiança de Chefe de Departamento, com lotação na Secretaria municipal de Agricultura e expansão Econômica – Agência de Defesa Agripecuária da Bahia (ADAB) no município de Anagé.
-

Nº certificação: KTFZV8AWYK3URVKTLLZLVQ

02/02/2023 - Edição nº 2729

Resumo: DECRETO N° 06/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
-PORTARIA GABINETE N° 10/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA GABINETE N° 11/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA GABINETE N° 12/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA GABINETE N° 13/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: JEMMHH9QFHLSAE/KIP//8A

02/02/2023 - Edição nº 2728

Resumo: ERRATA NA PORTARIA GABINETE N° 08/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: KQ3HL1/QGJ29GVLLSU4VYW

02/02/2023 - Edição nº 2727

Resumo: EXTRATOS DOS CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ.
-PORTARIA GABINETE N° 08/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA GABINETE N° 09/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: RZVCWR4CX5HZFK9SBTLZPW

02/02/2023 - Edição nº 2726

Resumo: HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 015/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 005/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 006/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 007/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 008/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 009/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 016/2023.
-

Nº certificação: PAG6/J5K/TSOBHPQWSY4+W
Janeiro - 2023

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31/01/2023 - Edição nº 2725

Resumo: TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 02/2023.
-DECRETO Nº 05/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: 4LH2HQ/2XCSGJ6OA1HZEXG

31/01/2023 - Edição nº 2724

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2022.
-PORTARIA Nº 005/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA GABINETE N° 06/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: DIBDK/U4MVGPPKEOXC4X+Q

31/01/2023 - Edição nº 2723

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
-ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023.
-

Nº certificação: 8L80EIP20GWKI4N2U1WG1Q

30/01/2023 - Edição nº 2722

Resumo: ERRATA NO EDITAL Nº 03/2023, QUE DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA O SUPRIMENTO DE VAGAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA.

Nº certificação: NWQULY9EZHUY3WC79COKSQ

30/01/2023 - Edição nº 2721

Resumo: PORTARIA GABINETE N° 05/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: +KGI17DNCT5PPWNCAOVGPG

30/01/2023 - Edição nº 2720

Resumo: EDITAL Nº 03/2023 CONVOCAÇÃO DE APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA O SUPRIMENTO DE VAGAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA.

Nº certificação: JIPOFH81BNHALYE5M3BS6G

30/01/2023 - Edição nº 2719

Resumo: DECRETO N° /2023- Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do município de Anagé, para o biênio 2022/2024 e dá outras providências.

Nº certificação: PDUBPLHL+3PZVJPP7IJTDG

30/01/2023 - Edição nº 2718

Resumo:
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
-

Nº certificação: QJES9/5ENBGTCPCY7/VLOA

30/01/2023 - Edição nº 2717

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 01/2023

Nº certificação: RV5L8EU+B8KY5M3QUQE6/A

30/01/2023 - Edição nº 2716

Resumo: OFICIO Nº 001/2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2023
-PORTARIA GABINETE N° 03/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA GABINETE N° 04/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: XDGKE+DQHKAFHWYYWUMEQG

27/01/2023 - Edição nº 2715

Resumo: HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 017/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 018/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2023.
-

Nº certificação: D16EOW665HKGBFGTXG9T/A

27/01/2023 - Edição nº 2714

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023 .
-Edital PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 Processo Administrativo N.° 005/2023 .
-

Nº certificação: SBBKX8QIMGWBE8TFW4W94A

26/01/2023 - Edição nº 2713

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 .

Nº certificação: O5HHIOQWS4+7CY7XH0IH+G

25/01/2023 - Edição nº 2712

Resumo: TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 01/2023.
-EDITAL Nº 02/2023
-

Nº certificação: 58EYGZSNSMN1LCSNPSWSZA

24/01/2023 - Edição nº 2711

Resumo: PORTARIA N° 05, DE 24 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio Ao Servidor Público Municipal E Dá Outras Providências.

Nº certificação: G8EJC7ZW262QQR1TOKOZOQ

23/01/2023 - Edição nº 2710

Resumo: ERRATA NO DECRETO N°03, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 05, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: FBJETBNZISRNVGQNX1NCUW

23/01/2023 - Edição nº 2709

Resumo: DECRETO Nº 04/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2022.- Dispõe sobre a nomeação dos membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Anagé e dá outras providências.

Nº certificação: 7QRG/HIYZZJT8OOYHL9XZQ

20/01/2023 - Edição nº 2708

Resumo: HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2023.
-
-

Nº certificação: MIVCOEEWQO0RCMOFERJA1RT

20/01/2023 - Edição nº 2707

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 077/2022 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 096/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2022.

Nº certificação: NTKYQJHBQUEONOE1NJDBOT

19/01/2023 - Edição nº 2706

Resumo: PORTARIA GABINETE N° 003, DE 19 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Programas e Projetos Educacionais, com locação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Anagé e dá outras providencias.

Nº certificação: MZFBNJGSNTNDOENFQUJBND

18/01/2023 - Edição nº 2705

Resumo: DECRETO Nº. 03, DE 18 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre a instituição da Junta Administrativa do Fundo Municipal de Saúde – FMS.

Nº certificação: MUQSMTQA3SMJFBMUU4NDUWO

18/01/2023 - Edição nº 2704

Resumo: PORTARIA N° 04, DE 18 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe Sobre A Concessão De Licença Paternidade Ao Servidor Público Municipal E Dá Outras Providências.

Nº certificação: MTG3OUNGNTA4MDKZNJM5ND

17/01/2023 - Edição nº 2703

Resumo: HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2023.
-PORTARIA GABINETE N° 01/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA GABINETE N° 02/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: RIU2NUM4QTAXRJFDRJNDNZ

17/01/2023 - Edição nº 2702

Resumo: PORTARIA N° 03, DE 17 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio Ao Servidor Público Municipal E Dá Outras Providências.

Nº certificação: OUQZMDYWQJUXMDC3NTMA4NJ

16/01/2023 - Edição nº 2701

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-

Nº certificação: RUFDRTEYMOE2QJJEQJRFME

16/01/2023 - Edição nº 2700

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023 .
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS MUNICÍPIO DE ANAGÉ – BA.
-

Nº certificação: AEAMQDTA2FV5VS4Q3UU++Q

13/01/2023 - Edição nº 2699

Resumo: DECRETO Nº 10 DE 01 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N° 03/2023, DE 13 DE JANEIRO 2023.
-

Nº certificação: ODUSNDOQ1NOQ8NTYWQUA1OT

12/01/2023 - Edição nº 2698

Resumo: DECRETO Nº 02, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 01, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: QKFGNZE2MERFRUYZNOYWNO

12/01/2023 - Edição nº 2697

Resumo:
-TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO PE Nº 071/2022
-TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 011/2022 AO CONTRATO PE Nº 0025/2021
-TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 014/2022 AO CONTRATO PE Nº 0024/2021
-TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 014/2022 AO CONTRATO PE Nº 0021/2021
-TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 015/2022 AO CONTRATO PE Nº 0022/2021
-

Nº certificação: WLNFKLJ2OMLDRVXDEFG45A

11/01/2023 - Edição nº 2696

Resumo: EDITAL Nº 01/2023- CONVOCAÇÃO DE APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA O RECEBIMENTO DE TERMO DE POSSE E EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES.

Nº certificação: OEEWQOJERDZCMZI2NDA1NJ

11/01/2023 - Edição nº 2695

Resumo: CONTRATO DE RATEIO N.° 008/2023.

Nº certificação: ODDDODIZMTM4QUE5QZG5O0E

10/01/2023 - Edição nº 2694

Resumo: PORTARIA N° 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 02, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: MIFEOTMORJUSQZCYNJA2ND

02/01/2023 - Edição nº 2693

Resumo: BALANCETES DO ORÇAMENTO 2023

Nº certificação: QB/4L2M9LLZWAJLFQK7T2W

Diário Oficial

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Março - 2023

Fevereiro - 2023

Janeiro - 2023