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Foram encontrados 3424 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - JUNHO
18/06/2020 - Outros - Errata - Publicação na edição 1837 de 16 de junho de 2020 pertinentes à publicação de aviso de licitação.
08/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000003/2020, 01 de fevereiro de 2020 ? Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
08/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000004/2020, 01 de fevereiro de 2020 ? Altera o quadro de detalhamento de despesas ? QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
02/06/2020 - Carta convite - Aviso de Licitação - Edital de Carta Convite Nº 002/2019 Processo Administrativo Nº 047/2019 ? Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de alameda e ponto de apoio para moto taxistas, de acordo com as especificações do projeto e memorial descritivo e projeto anexo.
25/06/2019 - Outros - Edital 02/2019 CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Anagé ? BA.
19/06/2019 - Dispensa - Errata na Adjudicação de Dispensa de Licitação nº006/2019, publicado Sexta Feira, 14 de junho de 2019, PAGINA 2- Ano - nº 1540.
19/06/2019 - Dispensa - Errata na Homologação de Dispensa de Licitação nº006/2019, publicado Sexta Feira, 14 de junho de 2019, PAGINA 3- Ano - nº 1540.
19/06/2019 - Dispensa - Errata na Ratificação de Dispensa de Licitação nº006/2019, publicado Sexta Feira, 14 de junho de 2019, PAGINA 4 - Ano - nº 1540.
19/06/2019 - Relatórios de controle interno - Errata Da Publicação Na Edição Nº 1530 De 06 De Junho De 2019 Pertinentes À Publicação De Edital De Licitação Anexo X ?Planilha Orçamentaria?.
19/06/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-1º Quadrimestre de 2019.
17/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000008/2019, 01 De Abril De 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 393.000,00 (trezentos e noventa e três mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
17/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000009/2019, 01 De Abril De 2019 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas- QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
14/06/2019 - Dispensa - Adjudicação Processo Administrativo n° 030/2019 Dispensa de Licitação n° 006/2019 - Empresa Nordeste Empreendimentos e Transporte Eireli.
14/06/2019 - Dispensa - Homologação Processo Administrativo n° 151/2018 Dispensa de Licitação n° 032/2018 - Empresa Nordeste Empreendimentos e Transporte Eireli.
14/06/2019 - Dispensa - Ratificação Processo Administrativo n° 151/2018 Dispensa de Licitação n° 032/2018 - Empresa Nordeste Empreendimentos e Transporte Eireli.
14/06/2019 - Outros - Extrato do Contrato n° 148/2019 Processo Administrativo n°030/2019 Dispensa de Licitação n° 006/2019 - Empresa Nordeste Empreendimentos e Transporte Eireli.
14/06/2019 - Concorrência pública - Aviso de Licitação Edital de Concorrência Publica Nº 004/2019 Processo Administrativo Nº 038/2019 ? Objeto: Contratação de empresa de engenharia para retomada da construção da escola do Irapuá, de acordo com as especificações do projeto e memorial descritivo e projeto em anexo. Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anagé. Foi suspensa para adequação do edital com nova data prevista para o dias 18 de julho de 2019.
14/06/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Eletrônico para registro de preco Nº 023/2019 ? Objeto: Fornecimento de veículo de transporte tipo van
14/06/2019 - Pregão Eletrônico - Edital - Pregão Eletrônico SRP no 023/2019 ? Objeto: Aquisição de Veículo de Transporte Tipo Van
14/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Presencial para registro de preço Nº 022/2019 Processo Administrativo Nº PP 044/2019 ? Objeto: Contratação de instituição financeira
14/06/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial para registro de preço Nº. 022/2019 Processo Administrativo Nº. 044/2019 ? Objeto: Contratação de instituição financeira
12/06/2019 - Concorrência pública - Concorrência Pública Nº 005/2019 Processo Administrativo 041/2019 ? Objeto: Contratação de empresa de engenharia para conclusão das obras da unidade básica de saúde da localidade rural pé do morro
12/06/2019 - Concorrência pública - Concorrência Pública Nº 006/2019 Processo Administrativo 042/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de pavimentação de ruas do município de Anagé
12/06/2019 - Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preço n° 024/2019 Pregão Eletrônico para Registro de Preço n° 006/2019 Processo Administrativo n° 022/2019 - Edjalma Messias Fagundes
11/06/2019 - Atas - - Ata de Registro de Preços N° 015/2019 Pregão Eletrônico para Registro de Preço N° 016/2019 - Ata de Registro de Preços N° 016/2019 Pregão Eletrônico para Registro de Preço N° 011/2019 - Ata de Registro de Preços N° 017/2019 Pregão Eletrônico para Registro de Preço N° 011/2019 - Ata de Registro de Preços N° 018/2019 Pregão Eletrônico para Registro de Preço N° 011/2019 - Ata de Registro de Preços N° 019/2019 Pregão Eletrônico para Registro de Preço N° 011/2019 - Ata de Registro de Preços N° 020/2019 Pregão Eletrônico para Registro de Preço N° 011/2019 - Ata de Registro de Preços N° 021/2019 Pregão Eletrônico para Registro de Preço N° 011/2019 - Ata de Registro de Preços N° 022/2019 Pregão Eletrônico para Registro de Preço N° 011/2019 - Ata de Registro de Preços N° 033/2019 Pregão Eletrônico para Registro de Preço N° 01172019 - Ata de Registro de Preços N° 034/2019 Pregão Eletrônico para Registro de Preço N° 017/2019 - Ata de Registro de Preços N° 035/2019 Pregão Eletrônico para Registro de Preço N° 018/2019
11/06/2019 - Outros - Ata de Registro de Preço n°014/2019 Pregão Eletrônico para Registro de preço n° 015/2019 Processo Administrativo n° 031/2019 - Empresa: Imediato Comercial Elétrica e Ferramentas Ltda
07/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Edital de Pregão Eletrônico Nº 021/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar neste município, de acordo com as rotas constantes do Edital.
07/06/2019 - Pregão Presencial - Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 021/2019 Processo. Nº. 043/2019.
06/06/2019 - Concorrência pública - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Publica Nº 005/2019 Processo Administrativo Nº 041/2019 ? Objeto: Contratação de empresa de engenharia para conclusão das obras da unidade básica de saúde da localidade rural pé do morro
06/06/2019 - Concorrência pública - Edital - Concorrência Pública Nº 005/2019 Processo Administrativo 041/2019
06/06/2019 - Concorrência pública - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Publica Nº 006/2019 Processo Administrativo Nº 042/2019 ? Objeto: Prestação de serviços de pavimentação de ruas do município de Anagé
06/06/2019 - Concorrência pública - Edital - Concorrência Pública Nº 006/2019 Processo Administrativo 042/2019
05/06/2019 - Outros - Errata Edital 01/2019 de 30 de Maio de 2019.
28/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Eletrônico Nº 0023/2018 ? Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de material permanente e de consumo (usina para confecção de massa asfáltica, espargidor e insumos), visando atender a demanda da Prefeitura Municipal deste Município.
20/06/2018 - Decretos - - Decreto Nº 0000011/2018, 01 de maio de 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. - Decreto Nº 0000012/2018, 01 de maio de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 531.200,00 (quinhentos e trinta e um mil duzentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
18/06/2018 - Outros - Aviso de Licitação Edital de Chamada Pública nº003/2018-Objeto:Credenciamento de empresas para prestação de serviços Médicos e de apoio diagnóstico para atender as necessidades do Município de Anagé, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.
15/06/2018 - Outros - Edital nº 001/2018 - Concurso Público para o Provimento de 136 (cento e trinta e seis) vagas para o quadro permanente da Prefeitura Municipal de Anagé.
11/06/2018 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato PP Nº 0041/2018 Referente ao Processo Administrativo N° 0023/2018 Pregão Presencial para Registro de Preço 006/2018 - Contratada: (Joao Evangelista da Silva do Ceara ME).
11/06/2018 - Pregão Eletrônico - Edital de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº022/2018-Objeto:Contratação de empresas para prestação de serviço com aluguel de iluminação para os festejos juninos e São Pedro no povoado dos Pombos públicas realizadas no âmbito do Município de Anagé/BA.
08/06/2018 - Decretos - Decreto N° 30/2018 - Dispõe sobre a autorização de concurso público para o provimento de vagas no quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Anagé e dá outras providências.
07/06/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Nº 003/2018 - Contrato PP Nº 0025/2017. Contratado: (Lima Transportes & Serviços Ltda ? Me).
07/06/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Nº 003/2018 - Contrato PP Nº 0026/2017. Contratado: (Lima Transportes & Serviços Ltda ? Me).
06/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 29/2018 - Dispõe acerca da recondução de servidores que se encontravam em desvio de função em clara violação aos princípios constitucionais do concurso público, legalidade, da moralidade e da impessoalidade e dá outras providências.
06/06/2018 - Outros - Aviso de Licitação Edital de Chamada Publica Nº 002/2018 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? Pnae.
04/06/2018 - Pregão Eletrônico - - Errata - Torna Pública a Retificação da Publicação na Edição 1177 de 30 de maio de 2018 pertinentes à publicação de Aviso de Licitação Pregão Eletrônica 021/2018
04/06/2018 - Contratos e Adtivos - Errata no Termo Aditivo N° 002/2018 referente ao Contrato PP N° 0016/2018, publicado no dia 29/05/2018.
04/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 28, de 30 de Maio de 2018 - Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica ? NFS-e, a Declaração Eletrônica de Serviços, o Recolhimento do ISSQN e os Serviços On-Line pelo sistema Eletrônico em ambiente WEB, Institui a Declaração Eletrônica Mensal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza para as instituições financeiras integrantes do Sistema Financeiro Nacional, nos termos da Lei 4.595/64, a ser realizada por meio do software de Declaração Mensal de Serviços Bancários e dá outras providências.
30/06/2017 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato PP N° 0054/2017 Processo Administrativo N° 0021/2017-Pregão Presencial para Registro de Preço 007/2017 - Contratada: (Construcoes Ceara).
30/06/2017 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato PP N° 0055/2017 Processo Administrativo N° 0055/2017-Pregão Presencial para Registro de Preço 015/2017 - Contratada: (Marcio Diesel Ltda Me).
30/06/2017 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato PP N° 0056/2017 Processo Administrativo N° 0020/2017-Pregão Presencial para Registro de Preço 006/2017 - Contratada: (Guarecompe Recapagem e Comercio de Pneus Ltda).
30/06/2017 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato N° 0057/2017 Processo Administrativo N° 0111/2017-Pregão Presencial 030/2017 - Contratada: (DM Imagem - Comercio de Produtos Hospitalares e Servicos de Equipamentos Ltda - ME).
30/06/2017 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato N° 0058/2017 Processo Administrativo N° 0129/2017-Pregão Presencial 033/2017 - Contratada: (Rios Limp. Com. de Mat. de Limpeza Ltda).
30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 130/2017. Contratada: (Rosilene Santos Sousa ? Me).
30/06/2017 - Dispensa - Homologação - Processo Administrativo N° 139/2017 - Dispensa de Licitação N° 079/2017. Contratada: (Cambuí Veículos Ltda).
29/06/2017 - Outros - Edital de Credenciamento nº001-NA/2017FMS-Objeto:Chamamento Público para fins de Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços complementares para realização de Procedimentos com Finalidade Diagnóstica em Laboratório Clínico, conforme Nomenclaturas, preços e atributos da Tabela de Procedimentos e OPM do SUS ? SIGTAP, para atender as necessidades do Município de Anagé área de Saúde.
29/06/2017 - Outros - Aviso de Edital de Credenciamento nº001/2017.
28/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 0001/2017 Até Extrato do Contrato N° 0027/2017 Referente ao Processo Administrativo N° 0132/2017 - Chamada Publica N° 0001/2017.
28/06/2017 - Outros - Adjudicação Chamada Pública Nº 001/2017 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? Pnae.
28/06/2017 - Outros - Homologação Chamada Pública Nº 001/2017 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.
21/06/2017 - Outros - Edital de Loteamento - Segunda Publicação.
21/06/2017 - Decretos - Decreto n° 00000008/2017 de 01 de Abril - Altera o quadro de detalhamento do QDD para o Exercício Financeiro.
20/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 131/2017
20/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Locação de Imóvel- Contrato Nº 121/2017 - Locatária: Prefeitura Municipal de Anagé - Locador: João Vieira Lopes Filho. Objeto: Aluguel de 01 (um) Imóvel situado no Povoado do Capinado, sn, Zona Rural, Anagé Ba, para funcionamento de Moradia de professores da Extensão do Centro Educacional Renato Viana.
20/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Locação de Imóvel- Contrato Nº 122/2017 - Locatária: Prefeitura Municipal de Anagé - Locador: Simone Dias de Novais. Objeto: Aluguel de 01 (um) Imóvel situado no Povoado Baixa do Arroz, sn, Zona Rural, Anagé Ba, destinado ao funcionamento da Escola Municipal Treze de Maio.
20/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Locação de Imóvel- Contrato Nº 123/2017 - Locatária: Prefeitura Municipal de Anagé - Locador: Laura dos Santos Santana. Objeto: Aluguel de 01 (um) Imóvel situado no Povoado de Araticum, s/n, Zona Rural, Anagé Ba, para funcionamento de sala de apoio da Alfabetização, séries iniciais do Ensino Fundamental da Escola Municipal João Paulo II.
20/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Locação de Imóvel- Contrato Nº 124/2017 - Locatária: Prefeitura Municipal de Anagé - Locador: Mariana da Silva Marinho: Aluguel de 01 (um) Imóvel situado na rua Fidelis Botelho, 188, Apartamento A,centro,Anagé Ba, destinado ao funcionamento da Escola Municipal de Música.
20/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 120/2017
20/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 125/2017
20/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 126/2017
20/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 127/2017
20/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 129/2017
20/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 115/2017
20/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 116/2017
20/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 117/2017
20/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 118/2017
20/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 119/2017
20/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 114/2017
20/06/2017 - Outros - - Edital de Loteamento Primeira Publicação. (KNT Empreendimentos LTDA-ME)
19/06/2017 - Decretos - Decreto nº 047/2017 - Decreta ponto facultativo no dia 23 de junho de 2017 e dá outras providências.
13/06/2017 - Carta convite - Aviso de Licitação Edital de Carta Convite nº001/2017-Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de aluguel de som, palco, toldo, iluminação e banheiros químicos.
12/06/2017 - Decretos - Decreto nº 45/2017 - Nomeia a Senhora Talita Sousa Lopes para o cargo de Secretária de Apoio.
09/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial nº021/2017-Objeto:Prestação de serviços (hospedagem).
09/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial nº042/2017-Objeto:Contratação de Empresa para prestação de serviços de aluguel de veículo tipo ambulância.
09/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial nº043/2017-Objeto:Contratação de Empresa ou pessoa física para prestação de serviços com fornecimento de refeições.
08/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial Nº 043/2017¬-Objeto: Contratação de Empresa ou pessoa física para prestação de serviços com fornecimento de refeições.
08/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial Nº 021/2017-Objeto: Prestação de serviços (hospedagem).
08/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial nº041/2017-Objeto:Contratação de Empresa para fornecimento de Oxigênio para atender o Hospital Municipal.
06/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial Nº 038/2017-Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço com recarga de toner troca de cilindro, manutenção e limpeza de impressoras a laser e jato de tinta.
05/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial Nº 037/2017- Objeto:Contratação de Empresa para fornecimento de Ar condicionado.
05/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial Nº 036/2017-Objeto:Contratação de Empresa para fornecimento de Material Penso. -
05/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial Nº 032/2017.
02/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 43/2017, de 25 de maio de 2017 ? Dispões sobre nomeação para cargo de Secretária de Apoio.
02/06/2017 - Decretos - Decreto N°44/2017, de 25 de maio de 2017 - Dispões sobre nomeação para cargo de Secretária de Apoio.
02/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 05/2017 - Dispõe sobre a revogação da Portaria 02/2017 e nomeação da nova comissão coordenadora para participação no processo formativo de elaboração / adequação e gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação do município de Anagé/Ba, e dá outras providencias.
02/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº 020/2017 - objeto é a prestação de serviço (aluguel de palco, toldos, Banheiros e Som).
02/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº 031/2017 - objeto é a aquisição de material de construção.
02/06/2017 - Outros - Ata de Registro de Preço Nº 017/2017 - Aquisição de materiais de consumo (Equipamentos de informática).
20/06/2014 - Pregão Presencial - - Adjudicação e Homologação Licitação Pregão Presencial Nº 046/2014 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem junto à prefeitura e suas secretarias, pelo período de 06 (seis) meses. (Empresa vencedora: Lucia Helena de Brito - ME.).
20/06/2014 - Pregão Presencial - - Adjudicação e Homologação Licitação Pregão Presencial Nº 047/2014 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços com aluguel de som junto a prefeitura e suas secretarias pelo período de 06 (seis) meses. Empresa vencedora: ABMAEL Viana Sobrinho).
18/06/2014 - Decretos - - Decreto Nº 026/2014 - Decretar Feriado no Serviço Público Municipal do dia 23 de Junho de 2014.
18/06/2014 - Leis - - Lei Nº 370 de 09 de Junho de 2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênios ou Termos Aditivos, com quaisquer Órgãos Públicos Federais, Estaduais e Municipais, e dá outras providencias.
18/06/2014 - Leis - - Lei N° 371 de 10 de Junho de 2014 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências
11/06/2014 - Pregão Presencial - - Homologação e Adjudicação Licitação Pregão Presencial Nº 033/2014 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição Material Elétrico para atender demanda das diversas secretarias deste município. (Empresa vencedora: Elétrica Brasil Comercio de Materiais Elétricos Ltda - ME.).
10/06/2014 - Leis - Lei nº 367 de 03 de junho de 2014 - Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, cria a licença para utilização sonora e dá outras providências.
10/06/2014 - Leis - Lei nº 368 de 03 de junho de 2014 - Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providencias.
10/06/2014 - Leis - Lei nº 369 de 03 de junho de 2014 - Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providencias.
10/06/2014 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial nº 046/2014 Aviso de Licitação - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem junto a prefeitura e suas secretarias, pelo período de 06 (seis) meses, de acordo com as especificações constantes no - Anexo I ? proposta deste Edital.
10/06/2014 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial nº 047/2014 Aviso de Licitação - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços com aluguel de som junto a prefeitura e suas secretarias pelo período de 06 (seis) meses, de acordo com as especificações constantes no - Anexo I ? proposta deste Edital.
10/06/2014 - Leis - Lei Nº 368 de 03 de Junho de 2014. - Autoriza A Abertura de Crédito Especial E dá Outras Providencias. Lei Nº 369, de 03 de Junho de 2014. - Autoriza A Abertura de Crédito Especial E dá Outras Providencias.
28/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 187/2013 Referente ao Processo Administrativo N° 296/2013 - Pregão Presencial N° 033/2013 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material didático e de expediente. (Contratada: Silveira & Silveira Ltda.).
28/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 159/2013 Referente ao Processo Administrativo N° 232/2013 - Chamada Publica N° 002/2013 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios através de grupos formais da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais. (Contratada: COOPASUB- Cooperativa Mista Agropecuária dos Pequenos Agricultores do Sudoeste da Bahia - Ltda).
28/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato N° 203/2013 Referente Ao Processo Administrativo N° 300/2013 Pregão Presencial N° 034/2013.
28/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 163/2013 Referente ao Processo Administrativo N° 258/2013 Pregão Presencial N° 030/2013 - Objeto: Contrato de empresa para aquisição de veículo automotor zero quilômetro.
28/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato N° 157/2013 Referente Ao Processo Administrativo N° 195/2013 Pregão Presencial N° 021/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza pública.
28/06/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação Processo Administrativo N° 300/2013 Pregão Presencial 034/2013
28/06/2013 - Pregão Presencial - Homologação Processo Administrativo N° 300/2013 Pregão Presencial 034/2013
27/06/2013 - Portarias - - Portaria nº 040 de 16 Junho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
27/06/2013 - Pregão Presencial - Homologação Licitação Pregão Presencial Nº 036/2013 - Objeto: Aquisição de material didático e expediente para manutenção do programa PDDE da Secretária Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Anagé - BA
27/06/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação Licitação Pregão Presencial Nº 036/2013 - Objeto: Aquisição de material didático e expediente para manutenção do programa PDDE da Secretária Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Anagé - BA.
26/06/2013 - Pregão Presencial - - Homologação e Adjudicação Licitação Pregão Presencial Nº 038/2013 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Transporte Escolar neste Município, através dos recursos do Programa PNATE. (Empresa vencedora: TRANSSEG ? Cooperativa de Transporte Coletivo do Sudoeste e Serra Geral).
25/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato N° B157/2013 Dispensa de Licitação N° 137/2013 - Objeto: Fornecimento de material de construção a diversas secretarias deste município.
25/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato N° D157/2013 Dispensa de Licitação N° 137/2013 - Objeto: Fornecimento de material de construção a diversas secretarias deste município.
21/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato N° A157/2013, Referente Processo Administrativo N° 252/2013 Dispensa De Licitação N° 137/2013 - Objeto: Fornecimento de material de construção a diversas secretarias deste Município.
21/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Deserta Edital De Pregão Presencial Nº 025/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção para o Município de Anagé-BA.
19/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 091/2013 - Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade e dá outras providências.
19/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 092/2013 - Dispõe sobre a exoneração e nova nomeação do coordenador de controle interno do município de Anagé e dá outras providências.
19/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 039/2013 - Institui a comissão preparatória municipal da 1ª conferência municipal da cidade.
19/06/2013 - Outros - Convocação Da I Conferência Municipal Das Cidades.
18/06/2013 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato N°020/2013 Referente ao Pregão Presencial N.º 001/2013. (Empresa vencedora: J C Magalhães Ltda.).
13/06/2013 - Pregão Presencial - Edital De Pregão Presencial Nº 038/2013 Processo Nº PMA 313/2013 Aviso de Licitação - Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar neste município, através dos recursos do PNATE.
13/06/2013 - Pregão Presencial - Errata na edição de 04 de junho de 2013, de nº 495.
12/06/2013 - Pregão Presencial - Edital De Pregão Presencial Nº 036/2013 Processo Nº PMA 310/2013 Aviso de Licitação - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material didático para manutenção do programa PDDE da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Anagé-BA.
12/06/2013 - Pregão Presencial - Edital De Pregão Presencial Nº 037/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás oxigênio medicinal, manutenção preventiva da rede e concessão de cilindros, exames laboratoriais, aquisição de materiais para realização de rx e aluguel de aparelho de radiografia, para atender demanda da secretaria municipal de saúde.
10/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 072/2013, referente ao Processo Administrativo N° 022/2013 - Pregão Presencial N° 003/2013 - Objeto: Fornecimento mensal e contínuo de limpeza hospitalar, limpeza geral e gênero alimentícios, destinados a suprir as necessidades básicas de abastecimento em relação à higiene e alimentação do Hospital Municipal e PSF?s, bem como Setor de Merenda Escolar do Município Contratante. (Contratada: Milton Rodrigues Teixeira).
10/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 086/2013, referente ao Processo Administrativo N° 022/2013 - Pregão Presencial N° 003/2013 - Objeto: Fornecimento mensal e contínuo de limpeza hospitalar, limpeza geral e gênero alimentícios, destinados a suprir as necessidades básicas de abastecimento em relação à higiene e alimentação do Hospital Municipal e PSF?s, bem como Setor de Merenda Escolar do Município Contratante. (Contratada: Antonio Francisco da Silva de Anagé - ME).
10/06/2013 - Pregão Presencial - Republicação com Correções da Adjudicação Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de bens para pronta entrega, a saber: material de limpeza hospitalar/PSF?s e gêneros alimentícios para consumo no Hospital Municipal, PSF?s, limpeza geral e gêneros alimentícios para a Merenda Escolar do Município de Anagé, pelo período de 03 (três) meses.
10/06/2013 - Pregão Presencial - Republicação com Correções da Homologação Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de bens para pronta entrega, a saber: material de limpeza hospitalar/PSF?s e gêneros alimentícios para consumo no Hospital Municipal, PSF?s, limpeza geral e gêneros alimentícios para a Merenda Escolar do Município de Anagé, pelo período de 03 (três) meses.
10/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 114A/2013 referente ao Processo Administrativo N° 187/2013 - Pregão Presencial N° 019/2013.
10/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 114/2013 referente ao Processo Administrativo N° 187/2013 - Pregão Presencial N° 019/2013.
10/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 111/2013 referente ao Processo Administrativo N° 107/2013 - Pregão Presencial N° 016/2013.
10/06/2013 - Contratos e Adtivos - Errata - Extrato de contrato Nº 125 do Pregão Presencial 015/2013 publicado na edição n° 474 de treze de maio de 2013.
10/06/2013 - Contratos e Adtivos - Errata - Extrato de contrato Nº 124 do Pregão Presencial 015/2013 publicado na edição n° 474 de treze de maio de 2013.
10/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 104/2013 referente ao Processo Administrativo N° 100/2013 - Pregão Presencial N° 014/2013.
10/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 207/2013 referente ao Processo Administrativo N° 305/2013 - Pregão Presencial N° 035/2013.
10/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 091B/2013 referente ao Processo Administrativo N° 071/2013 - Pregão Presencial N° 011/2013.
10/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 091A/2013 referente ao Processo Administrativo N° 071/2013 - Pregão Presencial N° 011/2013.
10/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 091/2013 referente ao Processo Administrativo N° 071/2013 - Pregão Presencial N° 011/2013.
10/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 090/2013 referente ao Processo Administrativo N° 071/2013 - Pregão Presencial N° 011/2013.
10/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 79D/2013 referente ao Processo Administrativo N° 070/2013 - Pregão Presencial N° 010/2013.
10/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 79C/2013 referente ao Processo Administrativo N° 069/2013 - Pregão Presencial N° 009/2013.
10/06/2013 - Contratos e Adtivos - Errata - Extrato de contrato Nº 123 do Pregão Presencial 015/2013 publicado na edição n° 474.
10/06/2013 - Contratos e Adtivos - Errata - Extrato de contrato Nº 126 do Pregão Presencial 015/2013 publicado na edição n° 474.
10/06/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação Licitação Pregão Presencial Nº 003/2013.
10/06/2013 - Pregão Presencial - Homologação Licitação Pregão Presencial Nº 003/2013.
07/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 88/2013 - Nomear a Senhora Amália Oliveira Saraiva Soares, como Gestora do Fundo Municipal de Assistência, para, em conjunto com o Secretário de Finanças da Prefeitura Sr. Ricardo Vandré Lima de Oliveira, assinar os cheques do Fundo Municipal de Assistência Social desta Prefeitura.
07/06/2013 - Leis - Lei Municipal Nº 354/2013 - Altera a lei que criou o conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação-conselho do fundeb e dá outras providências.
07/06/2013 - Leis - Lei Municipal Nº 355/2013 - Dispõe sobre a criação, funcionamento e gestão do fundo municipal de assistência social e dá outras providências.
07/06/2013 - Leis - Lei Municipal Nº 356/2013 - Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de assistência social e dá outras providências.
07/06/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Licitação Pregão Presencial Nº 035/2013 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de material gráfico personalizado (Outdoor, Cartazes, Faixas, Camisas, Perfurados, Baneres, Adesivos, Folder Big Hands bem como criação de peças publicitárias) destinado a diversas secretarias deste município. (Empresa vencedora: Claudio Aparecido Sepulveda da Costa).
04/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 038/2013 - Concede licença prêmio ao funcionário e dá outras providências.
04/06/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação Licitação Pregão Presencial Nº 034/2013 - Objeto: Contratação de empresa com sede em Anagé para o fornecimento mensal (parcelado) de combustível (gasolina comum, álcool e diesel) para abastecimento e de lubrificantes para manutenção dos veículos vinculados à Prefeitura Municipal de Anagé e de suas Secretarias.
04/06/2013 - Pregão Presencial - Homologação Licitação Pregão Presencial Nº 034/2013 - Objeto: Contratação de empresa com sede em Anagé para o fornecimento mensal (parcelado) de combustível (gasolina comum, álcool e diesel) para abastecimento e de lubrificantes para manutenção dos veículos vinculados à Prefeitura Municipal de Anagé e de suas secretarias.
04/06/2013 - Pregão Presencial - - Errata - A Prefeitura Municipal de Anagé, através da Comissão de Licitação, torna pública a retificação do extrato de contrato do Pregão Presencial 031/2013 publicado na edição n° 485 de vinte e sete de maio de 2013, que trata da contração de empresa para aquisição de vasilhames e GLP envasado destinados a diversas secretarias deste município.
04/06/2013 - Pregão Presencial - - Errata - A Prefeitura Municipal de Anagé, através da Comissão de Licitação, torna pública a retificação da homologação e da adjudicação do Pregão Presencial 030/2013 publicado na edição n° 469 de dois de maio de 2013, que trata da contração de empresa para aquisição de 01 (um) veículo automotor zero quilometro, para auxiliar no desenvolvimento das atividades das Secretarias de: Educação e Ação Social da Prefeitura Municipal de Anagé, conforme quantidade e especificações constantes no edital, anexo I, discriminado no LOTE 02.
04/06/2013 - Pregão Presencial - - Errata - A Prefeitura Municipal de Anagé, através da Comissão de Licitação, torna pública a retificação da homologação e adjudicação do Pregão Presencial 031/2013 publicado na edição n° 468 de vinte e nove de abril de 2013, que trata da contração de empresa para aquisição de vasilhames e GLP envasado destinados a diversas secretarias deste município.
03/06/2013 - Decretos - - Decreto Nº 087/2013 de 02 de Maio de 2013 - Dispõe sobre nomeação de Assessor Jurídico vinculado ao Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei de Estrutura Administrativa nº 244/2004 de 19 de Março de 2004.
03/06/2013 - Pregão Presencial - Errata Referente a retificação da adjudicação do Pregão Presencial 014/2013 publicado na edição n° 450 de dezoito de março de 2013.
03/06/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação, Homologação E Extrato Do Contrato Referente Ao Pregão Presencial N° 005/2013.
26/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Convite 012/2012.
26/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 012/2012.
26/06/2012 - Carta convite - Homologação Convite N.º 012/2012.
26/06/2012 - Inexigibilidade - Edital de Homologação de Inexigibilidade Nº 012/2012.
22/06/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço N.º 009/2012 - Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em diversas ruas da Sede do município de Anagé - Ba.
22/06/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço N.º008/2012 - Objeto: Contratação de empresa de Engenharia Civil para Construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado de Lindo Horizonte.
18/06/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço N.º 006/2012 - Objeto: Contratação de empresa para reforma.
18/06/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço N.º 007/2012 - Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em diversas ruas no povoado de Lindo Horizonte município de Anagé - Ba.
14/06/2012 - Portarias - Portaria Nº. 031/2012 - Nomeia para o cargo de Coordenador Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Anagé, o servidor Sr. Samuel Oliveira Lopes.
13/06/2012 - Leis - Lei Nº 344 de 06 de Junho de 2012 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Anagé e dá outras providências.
13/06/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço N.º005/2012 - Objeto: Contratação de empresa de Engenharia Civil.
12/06/2012 - Tomada de preço - Errata Tomada de Preço 004/2012 - Onde se lê: 18 de Junho de 2012, Leia-se: 28 de Junho de 2012. Demais dados permanecem inalterados.
08/06/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 016/2012 - Objeto: Compra de urnas, produtos e serviços funerários, para óbitos de famílias carentes.
08/06/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 015/2012 - Objeto: Contratação de Rádio emissora e empresa de comunicação (jornal impresso) para publicação dos Atos administrativos.
30/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº. 007/2011 - Objeto: Aquisição de peças para veículos destinadas à manutenção da frota dos veículos, próprios e locados da Prefeitura Municipal. (Contratada: Abreu e Pires Ltda).
30/06/2011 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 007/2011 - Em favor da empresa Abreu & Pires Ltda.
30/06/2011 - Inexigibilidade - Edital de Homologação de Inexigibilidade Nº 016/2011 - Objeto: Contratação de show musical. (Empresa: Sergio Cavalcante Santos)
30/06/2011 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato - Inexigibilidade Nº 016/2011 - Objeto: Contratação de show musical. (Empresa: Sergio Cavalcante Santos)
29/06/2011 - Inexigibilidade - - Edital de Homologação de Inexigibilidade Nº 015/2011 - Objeto: Contratação de show musical. (Empresa vencedora: Sergio Cavalcante Santo).
29/06/2011 - Inexigibilidade - - Extrato de Contrato de Inexigibilidade Nº 015/2011 - Objeto: Contratação de show musical. (Empresa vencedora: Sergio Cavalcante Santo).
26/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial N.º 015/2011 - Objeto: Aquisição de serviços laboratoriais executados no Hospital Municipal e em Unidades Básicas de Saúde, para atender a população no Município de Anagé e Adjacentes.
21/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Convite N° 010/2011 - Objeto: Fornecimento de material esportivo para a coordenadoria Municipal de cultura, desporte e lazer e Doação de material esportivo em virtude do campeonato Municipal promovido pelo Órgão vinculado a Secretaria Municipal de educação do Município de Anagé-Ba. (Contratada: Jorismeire Ferreira Santos).
21/06/2011 - Carta convite - Homologação Convite n.º 010/2011 - (Empresa : Jorismeire Ferreira Santos).
02/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Inexigibilidade Nº. 013/2011 - Objeto: Contratação de Serviços de Consultoria Tributária objetivando a recuperação de ISS - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza prestados. (Contratada: AFL - Assessoria, Consultoria Empresarial e Produções Artisticas Ltda).
02/06/2011 - Inexigibilidade - Edital de Homologação da Inexigibilidade Nº. 013/2011 - Objeto: Contratação de Serviços de Consultoria Tributária objetivando a recuperação de ISS - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza prestados. (Contratada: AFL - Assessoria, Consultoria Empresarial e Produções Artisticas Ltda).
02/06/2011 - Pregão Presencial - Republicação de Licitação do Pregão Presencial Nº. 013/2011 - Objeto: Aquisição de botijões GLP (gás de cozinha).
01/06/2011 - Outros - Edital da Chamada Pública Nº. 001/2011 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.
01/06/2011 - Pregão Presencial - Republicação de Licitação do Pregão Presencial Nº. 004/2011 - Objeto: Aquisição de combustíveis destinados à manutenção da frota dos veículos próprios e locados de diversos setores da Prefeitura Municipal.
01/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 016/2011 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para atender as Unidades Escolares.
01/06/2011 - Leis - Lei N° 336/2011 - Autoriza Poder Executivo Municipal a assinar Convênios ou Termos Aditivos, com quaisquer Órgãos Públicos Federais, Estaduais e Municiais, e da outras Providencias.
01/06/2011 - Resoluções - Resolução N°001/2011 - Aprova a reprogramação dos saldos de 2010 (dois mil e dez) dos recursos federais do PBF/PBVII/PROJOVRM-PBVI/IGD-BF para execução no exercício de 2011(dois mil e onze)
01/06/2011 - Resoluções - Resolução N° 002/2011 - Aprova a aplicação dos recursos cofinanciados pelo Estado,totalizando um montante de R$5.735,00/Mês utilizando-o em conformidade com o previsto em Lei no exercício de 2011(dois mil e onze).
29/06/2010 - Portarias - Portaria Nº 17/2010 - Exonerar do cargo de diretor do departamento de contabilidade da prefeitura municipal, o sr. Samuel Oliveira Lopes.
29/06/2010 - Portarias - Portaria Nº 18/2010 - Nomear para o cargo de diretor do centro de processamento de dados da prefeitura municipal, o sr. Aedson da Silva Roque.
29/06/2010 - Portarias - Portaria Nº 19/2010 - Nomear para o cargo de diretor do departamento de contabilidade da prefeitura municipal, o sr. João de Souza Alves.
22/06/2010 - Pregão Presencial - Errata - Pregão Presencial Nº011/2010 - No Diário Oficial Eletrônico, na edição do dia 18/06/2010, na homologação onde se lê: 27/05/2010 e no extrato de contrato onde se lê 28/05/2010 leia-se: 31/05/2010.
21/06/2010 - Outros - Homologação Pregão Presencial nº 012/2010 - Homologa o Pregão Presencial de n.º 012/2010, tendo como vencedora a empresa Rodaleve R Veiculos Ltda.
21/06/2010 - Outros - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 012/2010 - Objeto: Veículo Renault Kangoo Ambulância 1.6 16v, hi-flex, para remoção (Contratada: Rodaleve R Veiculos Ltda).
21/06/2010 - Pregão Presencial - Errata do Pregão Presencial Nº. 011/2010 - Onde se lê: 28/05/2010 leia-se: 31/05/2010.
18/06/2010 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial Nº 006/2010 - Objeto: Locação de horas de Motoniveladora, Trator Esteira e Retroescavadeira com operador da Prefeitura Municipal de Anagé para recuperação de Estradas principais e vicinais, retiradas de cascalho e demais serviços necessários ao Município de Anagé - Bahia. (Empresa vencedora: Amorim Terraplenagem Ltda.).
18/06/2010 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial Nº 011/2010 - Objeto: Aquisição de pneus para carros de pequeno, médio e grande porte para a Prefeitura Municipal de Anagé. (Contratada: EQUIPAC Equipamentos Pneus e Acessorios para Autos Ltda.).
18/06/2010 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 006/2010 Objeto: Locação de horas de Motoniveladora, Trator Esteira e Retroescavadeira com operador da Prefeitura Municipal de Anagé para recuperação de Estradas principais e vicinais, retiradas de cascalho e demais serviços necessários ao Município de Anagé - Bahia. (Empresa vencedora: Amorim Terraplenagem Ltda.).
18/06/2010 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 011/2010 - Objeto: Aquisição de pneus para carros de pequeno, médio e grande porte para a Prefeitura Municipal de Anagé. (Contratada: EQUIPAC Equipamentos Pneus e Acessorios para Autos Ltda.).
16/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Carta Convite nº 014/2010 - Objeto: Contratação de Empresa para execução das obras de instalação e recuperação de rede de esgotamento sanitário e recuperação de caixas receptoras em várias ruas da Sede do Município de Anagé-Ba (Contratada: Vagner do Amor Divino Pereira).
16/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Carta Convite 015/2010 - Objeto: Reformas de Escolas do Ensino Básico da Zona Rural do Município de Anagé (Contratada: Minuto Construtora e Manutenção Ltda.).
16/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Carta Convite n.º 016/2010 - Objeto: Contratação de Empresa para execução das obras de pavimentação em paralelepípedo da Rua José Dias Sede do Município de Anagé (Contratada: Walmetra Projetos e Construção Ltda.).
16/06/2010 - Outros - Homologação Carta convite n.º 014/2010 - Homologa os serviços discriminados na licitação modalidade Carta Convite n.º 014/2010, à empresa Vagner do Amor Divino Pereira.
16/06/2010 - Outros - Homologação Carta Convite n.º 015/2010 - Homologa os serviços discriminados na licitação modalidade Carta Convite n.º 015/2010, à empresa Minuto Construtora e Manutenção Ltda.
16/06/2010 - Outros - Homologação Carta Convite n.º 016/2010 - Homologa os serviços discriminados na licitação modalidade Carta Convite n.º 016/2010, à empresa Walmetra Projetos e Construção Ltda.
14/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº. 005/2010 - Objeto: Aquisição de combustíveis destinados à manutenção da frota dos veículos próprios e locados de diversos setores da Prefeitura Municipal de Anagé. (Contratado: Comveima Comercio de Veiculos, Maquinas e Tratores Ltda).
14/06/2010 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 005/2010 - Objeto: Fornecimento de combustíveis para atender os diversos órgãos da Prefeitura detentoras de veículos. (Contratada: Comveima Comercio de Veiculos, Maquinas e Tratores Ltda).
14/06/2010 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial Nº 010/2010 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento dos materiais Escolar Didático e de Escritório para atender a Secretaria de Educação e diversos órgãos da Prefeitura. (Empresa vencedora: João Torres Matos & CIA Ltda.).
14/06/2010 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 010/2010 - Objeto: Aquisição de Material Escolar, didático e de escritório para atender as necessidades das escolas municipais e outros programas educacionais bem como diversos setores da Prefeitura Municipal de Anagé ? Ba. (Contratado: João Torres Matos & CIA Ltda.).
14/06/2010 - Leis - Republicação da Lei N° 324/2010 - Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Suplementar para reforço das dotações orçamentária do Orçamento Anual exercício de 2010.
10/06/2010 - Leis - - Lei N° 324/2010 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir créditos suplementares até o limite correspondente a mais 10% (Dez por Cento), do Orçamento Vigente em 2010.
10/06/2010 - Leis - Lei 322/2010 - Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta Mil Reais), e dá outras providências.
10/06/2010 - Leis - Lei Nº 323/2010 - Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais), e dá outras providências.
08/06/2010 - Pregão Presencial - Errata do Pregão Presencial Nº012/2010 No Diário Oficial Eletrônico, na edição do dia 21/05/10
02/06/2010 - Leis - Lei nº 322/2010 - Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais), e dá outras providências.
02/06/2009 - Portarias - Portaria n°. 080/2009 - Fica nomeado para o cargo de secretario da Junta Militar o Sr. Fabrizio Sampaio Fonseca de Oliveira.
02/06/2009 - Portarias - Portaria n°. 081/2009 - Fica nomeado para o cargo de escrivão da delegacia de policia de Anagê - Ba o Sr. Jonas Junior Silva Soares
02/06/2009 - Portarias - Portaria n°. 083/2009 - Nomeia o Sr. Rafael Silva de Oliveira para servir aos Correios e Telégrafos, agencia Anagé - Ba.
21/06/2008 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 01/2008 - Objeto: aquisição de um Veículo tipo Van com Gabinete Médico destinado a Secretaria da Saúde do Município. (Empresa: Engevel Engenharia Veicular Industria e Comercio Ltda)
18/06/2008 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 0011/2008 - Realização de exames laboratoriais e apoio diagnóstico.
17/06/2008 - Portarias - Portaria nº 22 - 2008 - Constitui Comissão para aquisição bens e serviços sob a forma de Pregão Presencial e dá outras providências
17/06/2008 - Portarias - Portaria nº 23 - 2008 - Convoca candidatos classificados no Concurso Público Edital 01/2005, e dá outras providências.
17/06/2008 - Portarias - Portaria nº 24 -2008 - Altera a Comissão para aquisição bens e serviços sob a forma de Pregão Presencial e dá outras providências.
17/06/2008 - Dispensa - Resumo Contrato de Dispensa nº 0038/2008 - Objeto: Serviços na confecção (pintura de telas, balões, luminárias e portais) e ornamentação dos festejos juninos, com a utilização de pessoal por conta do contratado. (Contratado Valdério Teixeira de Carvalho).
17/06/2008 - Dispensa - Resumo Contrato de Dispensa nº 0039/2008 - Objeto: Serviços na divulgação dos festejos juninos do município de Anagé no ano de 2008. (Contratado: Televisão Conquista Ltda).
16/06/2008 - Pregão Presencial - Edital na íntegra do pregão presencial 01/08 para aquisição de Unidade Móvel
16/06/2008 - Pregão Presencial - Decreto Nº 31-2008 - Regulamenta, a utilização da modalidade de licitação denominada pregão presencial, quando a escolha não for a eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
16/06/2008 - Tomada de preço - Aviso de Cancelamento de Licitação Tomada de Preço nº 0010/2008 - Seleção de proposta mais vantajosa visando a execução dos Serviços de pavimentação asfáltica de ruas da sede do Município de Anagé.
12/06/2008 - Decretos - Decreto n° 003 de 08 de Janeiro de 2008 - Abre Credito suplementar no valor de R$ 406.660,00 (Quatrocentos e Sessenta Reais), e da outras providências.
12/06/2008 - Decretos - Decreto n° 011 de 07 de Fevereiro de 2008 - Abre Credito suplementar de R$ 43.677,00 (Quarenta e Três Mil Seiscentos e Setenta e Sete Reais), e da outras providências.
12/06/2008 - Decretos - Decreto n° 012 de 03 de Março de 2008 - Abre Credito suplementar de R$ 62.500,00 (Sessenta e Dois Mil e Quinhentos Reais), e da outras providências.
12/06/2008 - Decretos - Decreto n° 019 de 01 de Abril de 2008 - Abre Credito Suplementar no valor de R$ 258.800,00 (Duzentos e Cinqüenta e Oito Mil e Oitocentos Reais), e da outras providências.
05/06/2008 - Pregão Presencial - Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde tipo Van, com Gabinete Médico.
04/06/2008 - Tomada de preço - Tomada de Preço nº 0010/2008 - Objeto: Execução dos Serviços de pavimentação asfáltica de ruas da sede do Município de Anagé.
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2020 - MAIO
29/05/2020 - Outros - Edital Nº 09/2020 - Convocação de aprovados do concurso público para suprimento de vagas na Prefeitura Municipal de Anagé/Ba.
15/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 13 de 15 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de elaboração curricular,(re)considerando a Base Nacional Curricular Comum ? BNCC, do município de Anagé, Estado da Bahia.
30/05/2019 - Resoluções - Resolução do CMDCA N° 02/2019 de 23 de maio de 2019 - Institui a Comissão Especial do Processo de Escolha para os membros do Conselho Tutelar de Anagé-Bahia, Quadriênio 2020/2024 e dá outras providências.
30/05/2019 - Outros - Edital Nº 01/2019 CMDCA ? Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Anagé ? Ba - Convocação do processo de eleição dos Conselheiros Tutelares para composição do Conselho Tutelar do Município de Anagé- BA - Gestão 2020/2024.
30/05/2019 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2019
30/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2019
30/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2019
30/05/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 012/2019 ? Objeto: Contratação de Empresa com finalidade à prestação de serviços com veículos tipo equipamentos usina móvel de asfalto, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras deste Município.
30/05/2019 - Resoluções - Resolução N° 01/2019 De 23 De Maio De 2019 - Dispõe sobre a formação da Diretoria do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Biênio 2019/2020.
29/05/2019 - Decretos - Decreto Nº16, de 29 de maio de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CMDCA do Município de Anagé- Ba e dá outras providências.
27/05/2019 - Outros - Errata - Edital Nº 12/2019 de 23 de maio de 2019.
27/05/2019 - Outros - Republicação do Edital Nº 12/2019 de 23 de maio de 2019 - Informa sobre a realização de audiência publica do 1º quadrimestre de 2019.
27/05/2019 - Outros - Chamamento Público para Cre-Denciamento de serviços de Saúde N.º001/2019 - Objeto: Chamamento Público para fins de Credenciamento de empresas para prestação de serviços Médicos e de apoio diagnóstico para atender as necessidades do Município de Anagé, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.
27/05/2019 - Outros - Edital Nº 13/2019 - Convocação de Aprovados do Concurso Público para o suprimento de vagas na Prefeitura Municipal de Anagé / BA
22/05/2019 - Portarias - - Errata - Na Portaria GAB Nº 11/2019 de 08 de maio de 2019. - Portaria GAB Nº 13, de 08 maio de 2019 - Servidor Público investido de cargo de vereador. Incompatibilidade de horário. Faculdade de optar pela remuneração. Opção efetivada pelo servidor. - Portaria GAB Nº 14/2019, de 22 de maio de 2019 - Instaura processo administrativo disciplinar, nomeia comissão processante e dá outras providencias. - Portaria GAB Nº 15/2019, de 22 de maio de 2019 - Instaura processo administrativo disciplinar, nomeia comissão processante e dá outras providencias.
15/05/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso De Licitação- Edital De Pregão Eletrônico Para Registro De Preço Nº 019/2019- Contratação de Empresa para Aquisição de utensílios domésticos, pratos canecas e talheres em polipropileno, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação deste Município.
15/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação- Edital De Pregão Eletrônico Para Registro De Preço Nº 020/2019- Contratação de Empresa para Aquisição de equipamento e material de informática, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação deste Município.
14/05/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 018/2019 Processo Administrativo Nº 036/2019 ? Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios em geral para atender a demanda da merenda escolar da secretaria municipal de educação deste Município.
13/05/2019 - Outros - Edital Nº 11/2019 - Convocação de Aprovados do Concurso Público Para o Recebimento de Termo de Posse e Exercício das Atividades
10/05/2019 - Decretos - Errata no Decreto Nº 12, de 02 de Maio de 2019
10/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 13, de 02 de Maio de 2019 - Regulamenta o cancelamento dos restos a pagar, e dá outras providências.
10/05/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Eletrônico para registro de preco Nº 013/2019 ? Objeto: Aquisição de Câmeras e Equipamentos de Monitoramento e Vigilância do Patrimônio Público, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração deste Município
10/05/2019 - Pregão Eletrônico - Edital - Pregão Eletrônico SRP no 013/2019 ? Objeto: Aquisição de Câmeras e Equipamentos de Monitoramento e Vigilância do Patrimônio Público
09/05/2019 - Decretos - Decreto nº 0000006/2019, 01 de Março de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 123.700,00 (cento e vinte e três mil setecentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
09/05/2019 - Decretos - Decreto nº 0000007/2019, 01 de Março de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
08/05/2019 - Portarias - Portaria SMS Nº 01/2019 - Constitui Comissão especial Responsável pela avaliação e Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde.
08/05/2019 - Portarias - - Portaria GAB Nº 12, de 08 maio de 2019 - Concessão de Licença Para Tratar de Interesse Particular.
08/05/2019 - Portarias - Portaria GAB Nº 11, de 08 Maio de 2019 - Servidor Público investido de cargo de vereador. Incompatibilidade de horário. Faculdade de optar pela remuneração. Opção efetivada pelo servidor.
08/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 12, de 02 de maio de 2019 - Regulamenta o cancelamento dos restos a pagar, e dá outras providências
07/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 018/2019 ? Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios em geral para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação.
06/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 155/2019 ? Contratado (a): (Pedro Gonçalves de Azevedo Filho).
06/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 157/2019 ? Contratado (a): (Sr. Alexandre Libarino Oliveira).
06/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 158/2019 ? Contratado (a): (Sr. Alexandre Libarino Oliveira).
06/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 159/2019 ? Contratado (A): (Sr. Luiz Claudio Rocha dos Santos).
06/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 167/2019 ? Contratado (a): (Sr. Reginaldo Nunes de Sousa).
06/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 154/2019 ? Contratado (a): (Sr. Joel Amaral de Lima).
06/05/2019 - Inexigibilidade - Processo Administrativo N° 035/2019 - Inexigibilidade De Licitação 005/2019 ? Adjudicação - Contratação do (a) Empresa DN Produções LTDA. Processo Administrativo N° 035/2019-Inexigibilidade De Licitação Nº 005/2019- Homologação - Contratação do (a) Empresa DN Produções LTDA. Aviso De Ratificação- Inexigibilidade 005/2019 Contratação do (a) Empresa DN Produções LTDA. Extrato Do Contrato N° 156/2019, Referente Ao Processo Administrativo N° 035/2019- Inexigibilidade De Licitação N° 005/2019- Contratado (a): Empresa DN Produções LTDA - Contratação de empresa para apresentação de show musical com do Artista Devinho Novaes E Banda, a ser realizado no dia 24 de junho de 2019, no Arraiá dos Gaviões, em virtude da realização dos tradicionais festejos Juninos de 2019 deste município.
03/05/2019 - Pregão Eletrônico - Adjudicação Processo Administrativo n° 022/2019 Pregão Eletrônico Para Registro de Preço nº 006/2019.
03/05/2019 - Pregão Eletrônico - Adjudicação Processo Administrativo n° 023/2019 Pregão Eletrônico Para Registro de Preço nº 007/2019.
03/05/2019 - Pregão Eletrônico - Adjudicação Processo Administrativo n° 024/2019 Pregão Eletrônico Para Registro de Preço nº 008/2019.
03/05/2019 - Pregão Eletrônico - Adjudicação Processo Administrativo n° 025/2019 Pregão Eletrônico Para Registro de Preço nº 009/2019.
03/05/2019 - Pregão Eletrônico - Adjudicação Processo Administrativo n° 026/2019 Pregão Eletrônico Para Registro de Preço nº 010/2019 - Flavio Gomes Cunha.
03/05/2019 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato PP nº 0059/2019 Referente ao Processo Administrativo n° 0085/2018 Pregão Presencial Para Registro de Preço 025/2018 - Ivanildo Dutra Lima ? ME.
03/05/2019 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato PP nº 0060/2019 Referente ao Processo Administrativo n° 0092/2018 Pregão Presencial Para Registro de Preço 031/2018 - Daiva Silveira da Silva ME.
03/05/2019 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato PE nº 0061/2019 Referente ao Processo Administrativo n° 0083/2018 Pregão Eletrônico Para Registro de Preço 024/2018 - HDX Comercial Eireli-ME.
03/05/2019 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato PE nº 0062/2019 Referente ao Processo Administrativo n° 0115/2018 Pregão Eletrônico Para Registro de Preço 033/2018 - Edielma Sousa Matos-MEI.
03/05/2019 - Pregão Presencial - Termo Aditivo nº 001/2019 ao Contrato PP nº 0058/2019 - Joao Evangelista da Silva do Ceara ME.
02/05/2019 - Decretos - Decreto N° 12/2019 - Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 401/2017 e dá outras providências.
30/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº 016/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais Didáticos e de Expediente.
30/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2018.
30/05/2018 - Pregão Eletrônico - Errata - Edital de Pregão Eletrônico Nº 0018/2018
30/05/2018 - Pregão Eletrônico - Errata - Edital de Pregão Eletrônico Nº 0017/2018
30/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Presencial para registro de preço Nº 0016/2018 Processo Administrativo Nº PP 0055/2018 ? Objeto: Fornecimento de Materiais Didáticos e de Expediente. Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anagé e suas secretarias
30/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Presencial para registro de preço Nº 0013/2018 Processo Administrativo Nº PP 052/2018 ? Objeto: Fornecimento de hortifrúti granjeiro, visando atender a demanda da prefeitura deste município e suas secretarias
30/05/2018 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Edital de Pregão Eletrônico Nº 0021/2018 - Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviço com aluguel de Som, toldos e palcos, para os festejos juninos e festejos públicos realizadas no âmbito do Município de Anagé/BA.
29/05/2018 - Decretos - Decreto Nº09/2018, 01 de abril de 2018-Altera o quadro de detalhamento de despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
29/05/2018 - Decretos - Decreto Nº010/2018, 01 de abril de 2018-Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 215.500,00 (duzentos e quinze mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
29/05/2018 - Outros - Adiamento da Convocação do Edital Nº 01/2018 - Audiência Pública de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre 2018.
28/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 26/2018 - Declara a situação de emergência pública em razão da crise de desabastecimento de combustíveis e demais bens essenciais a garantir a manutenção dos serviços essenciais atendimento da população e dá providências.
28/05/2018 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Edital de Pregão Eletrônico Nº 0020/2018 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de estacas de madeira, visando atender a demanda da prefeitura municipal de Anagé e suas secretarias.
28/05/2018 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Edital de Pregão Eletrônico Nº 0019/2018 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de cadeiras odontológica, visando atender a demanda da secretária municipal de saúde deste município.
28/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 0017/2018 Processo Administrativo Nº PP 0057/2018 - Objeto: Contratação de Empresa para aluguel de painel de LED para eventos da prefeitura, visando atender a demanda da prefeitura municipal de Anagé e suas secretarias.
23/05/2018 - Outros - Edital de Convocação Nº 01/2018 - Audiência Pública.
22/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 25 de 21 de Maio de 2018 - Nomeia o Dr., Edelvan Santos Vieira, para Procurador Geral do Município e dá outras providências.
22/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 0014/2018 ? Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de material de limpeza comum e hospitalar para atender a demanda da prefeitura municipal de Anagé e suas secretarias.
21/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 23, de 21 de maio de 2018 - Institui procedimento referente ao Processo Administrativo Disciplinar - PAD e dá outras providências.
21/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 24, de 21 de maio de 2018 - Regulamenta o exercício das atividades de agente de combate às endemias no âmbito do município de anagé e dá outras providências.
21/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 56,de 21 de maio de 2018 - Revoga as Portarias de números 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 185, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, que instaura processo administrativo disciplinar, nomeia comissão processante e dá outras providências.
18/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 55/2018 ? Dispõe sobre à concessão de licença prêmio a servidora pública municipal e dá outrass providências.
16/05/2018 - Outros - Errata na Resolução GAB 001-2018, publicada em 16 de maio de 2018.
16/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 0016/2018 - Processo Administrativo Nº PP 0055/2018 ? Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais Didáticos e de Expediente. Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anagé e suas secretarias.
15/05/2018 - Outros - Oficio nº 69/2018 - Ao (a) Sr. (a) Gerente: Banco do Brasil - Anagé-BA
15/05/2018 - Decretos - - Decreto 20/2018 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo e dá outras providências - Decreto 21/2018 - Dispõe sobre a nomeação do servidor Ricardo Queiroz do Prado para a função Coordenador de Cultura. - Decreto 22/2018 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Obras, Transporte e Urbanismo e dá outras providências
11/05/2018 - Outros - Aviso Tornar sem efeito as Publicações de Adjudicação, Homologação e de Extrato do Contrato Nº 035/2018 todos vinculados ao Processo Administrativo Nº 027/2018, e Dispensa de Licitação Nº 009/2018.
11/05/2018 - Outros - Aviso tornar sem Efeito as Publicações de Adjudicação, Homologação e de Extrato do Contrato Nº 034/2018 todos vinculados ao Processo Administrativo Nº 026/2018, e Dispensa de Licitação Nº 008/2018.
09/05/2018 - Contratos e Adtivos - Publicação dos Extratos de Contrato do Mês de Abril da Prefeitura Municipal de Anagé - Bahia.
09/05/2018 - Outros - Publicação das Adjudicações, Homologações e Extratos de Contrato da Prefeitura Municipal de Anagé - Bahia.
08/05/2018 - Pregão Eletrônico - Aviso de Suspenção de Licitação Edital de Pregão Eletrônico Nº 007/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada em conversão de dados, implantação, treinamento, cessão de direito de uso por prazo determinado de solução integrada de informática e serviços de manutenção mensal.
04/05/2018 - Outros - - Edital N° 001/2018 - Processo Seletivo Simplificado de Assistentes para atuarem no Programa Mais Alfabetização - Regulamenta o processo seletivo simplificado para preenchimento das vagas de Assistente de Alfabetização, para atuar no Programa Mais Alfabetização nas escolas municipais participantes do programa, e adota outras providências.
04/05/2018 - Tomada de preço - Ata de Registro de Preço Nº 006/2018 ? Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios em geral.
04/05/2018 - Tomada de preço - Ata de Registro de Preço Nº 003/2018 ? Objeto: Aquisição de combustível tipo álcool, diesel e gasolina.
31/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação-Edital de Pregão Presencial Nº 0035/2017-Objeto:Aquisição de material de consumo(pães).
30/05/2017 - Compras - Extrato do Contrato N° 113/2017 - Objeto: Prestação de serviços de pedreiro para a realização de reformas na pintura e reforma do telhado da Escola N. R. Nova Delle.
30/05/2017 - Contratos e Adtivos - Errata - Extrato de Contrato n°035/2017 referente ao Processo Administrativo n°078/2017.
30/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 108/2017 - Objeto: Fornecimento de passagens por meio de transporte terrestres para pessoas carentes deste Município.
30/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 109/2017 - Objeto: Fornecimento de passagens áreas e terrestres para atender a demanda das secretarias deste Município.
30/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 110/2017 - Objeto: Fornecimento de passagens terrestres para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste município.
30/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 111/2017 - Objeto: Contratação de serviços referente a manutenção eletrica na sede da prefeitura Municipal de Anagé.
30/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Locação de Imóvel - Contrato Nº 112/2017 - Objeto: Aluguel de 01 (um) imóvel situado na Faz. Brejo, Sn, zona rural, Anagé-Bahia, destinado ao funcionamento da Escola Municipal João Paulo II Extensão.
30/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 0032/2017 Referente Ao Processo Administrativo N° 0052/2017 - Pregão Presencial para Registro de Preço 014/2017 ao Extrato do Contrato N° 0053/2017 Referente ao Processo Administrativo N° 0074/2017 - Pregão Presencial para Registro de Preço 022/2017.
23/05/2017 - Decretos - Errata no Decreto Municipal Nº 32/2017, publicado em 17 de Maio de 2017.
23/05/2017 - Outros - Ata de Registro de Preço nº022/2017-Aquisição de Material Consumo. (Material Gráfico).
23/05/2017 - Outros - Ata de Registro de Preço nº024/2017-Prestação de Serviços(Realização de Processo Seletivo para o Preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Anagé/BA.
23/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Edital de Pregão Presencial nº 032/2017- Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de fornecimento de internet banda larga, softwares de gestão administrativa e publicação de atos administrativos em jornal de grande circulação regional ou estadual.
17/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 094/2017 ? Objeto: Prestação de serviços referente à locação de Som, Palco e Toldos para a realização de eventos, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, cultura, Esporte e Lazer desse Município.
17/05/2017 - Portarias - Portaria nº 03/2017 - Secretaria de Educação - Institui o Comitê Municipal do PDDE interativo e dá outras providências.
17/05/2017 - Outros - Ata nº 34 da Reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
16/05/2017 - Outros - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº 035/2017 - Objeto: Aquisição de material de consumo de pães.
15/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 37/2017 - Exonera a senhora Ludmila Correia Pires do cargo de Diretora de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Anagé-BA.
15/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 38/2017 - Nomeia a senhora Ludmila Correia Pires para o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Anagé-BA.
13/05/2017 - Leis - Projeto de Lei nº 006/2017 - Autoriza a Prefeita Municipal de Anagé a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, o Instrumento particular de confissão de dívida, encontro de contas e cessão de direito e obrigações, e dá outras providências.
08/05/2017 - Outros - Aviso de Licitação do Edital de Chamada Publica Nº 001/2017 ? Objeto: Aquisição de material de consumo (hortifrutigranjeiros).
05/05/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial Nº 033/2017. ? Objeto: Aquisição de material de limpeza hospitalar.
05/05/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial Nº 034/2017. - Objeto: Aquisição de material de consumo (hortifrutigranjeiros).
04/05/2017 - Decretos - Decreto nº 0000004/2017 de 1 de fevereiro de 2017 ? Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para exercício financeiro de 2017 e da outras providências.
04/05/2017 - Decretos - Decreto nº 0000005/2017 de 1 de fevereiro de 2017 ? Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 344. 770,30 (trezentos e quarenta e quatro mil, setecentos e setenta reais e trinta centavos) para os fins que se especificam e da outras providencias.
02/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 35/2017 - Tornar sem efeito o Decreto Municipal nº 26/2017
30/05/2014 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 044/2014 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cosméticos para criação de oficinas (manicure e cabeleireiro) para atender as necessidades do Grupo de convivência e fortalecimento de vínculos da Secretaria Municipal de assistência Social e dos programas.
30/05/2014 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 045/2014 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento mensal (parcelado) de combustível (gasolina comum, álcool e diesel) para abastecimento e de lubrificantes para manutenção dos veículos vinculados à Prefeitura Municipal de Anagé e de suas Secretarias.
29/05/2014 - Decretos - Decreto nº 20 de 26 de maio de 2014 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação dá outras providências.
29/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 043/2014.
29/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.
29/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.
22/05/2014 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato N° 238/2014, Referente ao Processo Administrativo N° 137/2014.
22/05/2014 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato N° 239/2014, Referente ao Processo Administrativo N° 137/2014.
22/05/2014 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato N° 233/2014, Referente ao Processo Administrativo N° 137/2014.
22/05/2014 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato N° 236/2014, Referente ao Processo Administrativo N° 137/2014.
22/05/2014 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato N° 230/2014, Referente ao Processo Administrativo N° 137/2014.
22/05/2014 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato N° 234/2014, Referente ao Processo Administrativo N° 137/2014.
22/05/2014 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato N° 231/2014, Referente ao Processo Administrativo N° 137/2014.
22/05/2014 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato N° 241/2014, Referente ao Processo Administrativo N° 137/2014.
22/05/2014 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato N° 228/2014, Referente ao Processo Administrativo N° 137/2014.
22/05/2014 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato N° 242/2014, Referente ao Processo Administrativo N° 137/2014.
22/05/2014 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato N° 237/2014, Referente ao Processo Administrativo N°137/2014.
22/05/2014 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato N° 229/2014, Referente ao Processo Administrativo N° 137/2014.
22/05/2014 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato N° 227/2014, Referente ao Processo Administrativo N° 137/2014.
22/05/2014 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato N° 235/2014, Referente ao Processo Administrativo N° 137/2014.
22/05/2014 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato N° 232/2014, Referente ao Processo Administrativo N° 137/2014.
22/05/2014 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato N° 240/2014, Referente ao Processo Administrativo N° 137/2014.
22/05/2014 - Outros - - Adjudicação Homologação Chamada Pública Nº 001/2014 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.
22/05/2014 - Pregão Presencial - - Republicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 033/2014 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição Material Elétrico para atender demanda das diversas secretarias deste município.
22/05/2014 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial Nº 041/2014 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Gêneros alimentícios e carne para atender o Programa Todos pela Alfabetização (TOPA) que é executado pela Secretaria Municipal de Educação.
22/05/2014 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial Nº 042/2014 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviço referente a realização de exames de Imagem (radiologia tomografia, ultrassonografia e Ressonância).
21/05/2014 - Tomada de preço - Homologação Tomada Preço 003/2014 do Processo Administrativo N° 135/2014.
21/05/2014 - Tomada de preço - Adjudicação Tomada Preço 003/2014 Processo Administrativo N° 135/2014 - Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia na construção de Unidade de Saúde da Família no bairro Morada Feliz, na sede do Município de Anagé - Bahia.
21/05/2014 - Tomada de preço - Extrato do Contrato N° 274/2014 Tomada de Preço N° 002/2014 ao Processo Administrativo N° 134/2014.
21/05/2014 - Tomada de preço - Homologação Tomada Preço 002/2014 do Processo Administrativo N° 134/2014.
21/05/2014 - Tomada de preço - Adjudicação Tomada Preço 002/2014 Processo Administrativo N° 134/2014 - Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia na construção de Unidade de Saúde da Família no Distrito de Monte Alto, neste Município.
21/05/2014 - Tomada de preço - Extrato do Contrato N° 273/2014 Tomada de Preço N° 001/2014 do Processo Administrativo N° 133/2014.
21/05/2014 - Tomada de preço - Homologação Tomada Preço 001/2014 do Processo Administrativo N° 133/2014.
21/05/2014 - Tomada de preço - Tomada de Preço 001/2014 Adjudicação Processo Administrativo N° 133/2014 - Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia na construção de Unidade de Saúde da Família no Distrito de Pé do Morro, neste Município.
21/05/2014 - Tomada de preço - Extrato do Contrato N° 275/2014 Tomada de Preço N° 003/2014 ao Processo Administrativo N° 135/2014.
16/05/2014 - Pregão Presencial - - Homologação e Adjudicação Licitação Pregão Presencial Nº 037/2014 - Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de 02 veículos 0 km para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer. (Empresa vencedora: Cambui Veículos Ltda.).
16/05/2014 - Pregão Presencial - - Homologação e Adjudicação Licitação Pregão Presencial Nº 039/2014 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Eletrodomésticos, Material para escritórios, utensílios domésticos e Material Eletrônicos (Computado, Notebook, Projetor, Caixa Amplifica, Televisão e Micro fone) para atender demanda das diversas Secretarias deste Município.
16/05/2014 - Pregão Presencial - - Homologação e Adjudicação Licitação Pregão Presencial Nº 040/2014 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Gráfico e Camisas para atender demanda das diversas Secretarias deste Município.
12/05/2014 - Pregão Presencial - - Errata - Onde lê-se: Pregão Presencial Nº021/2014 - Leia-se: Pregão Presencial Nº022/2014.
12/05/2014 - Pregão Presencial - Errata - Onde lê-se: Pregão Presencial Nº 021/2014, leia-se: Pregão Presencial Nº 022/2014.
08/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato N°0148/2014 Referente ao Processo Administrativo n° 083/2014 Pregão Presencial n° 022/2014.
08/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato n° 0155/2014 Referente ao Processo Administrativo n° 084/2014 Pregão Presencial n° 023/2014.
08/05/2014 - Tomada de preço - Tomada de Preço 001/2014 Aviso de Abertura da Habilitação e Proposta de Preços.
08/05/2014 - Tomada de preço - Tomada de Preço 002/2014 Aviso de Abertura da Habilitação e Proposta de Preços.
08/05/2014 - Tomada de preço - Tomada de Preço 003/2014 Aviso de Abertura da Habilitação e Proposta de Preços.
08/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N°0148/2014 do Pregão Presencial N° 022/2014 Referente ao Processo Administrativo N° 083/2014 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e produtos de limpeza em geral Para atender demanda da secretaria municipal de assistência Social e dos programas entre si celebram a prefeitura municipal de Anagé.
08/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 0155/2014 do PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2014 Referente ao Processo Administrativo N° 084/2014 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias, para atender demanda da secretaria municipal de assistência social.
08/05/2014 - Tomada de preço - Aviso de Abertura da Habilitação Referente à Tomada de Preço 001/2014.
08/05/2014 - Tomada de preço - Aviso de Abertura da Habilitação Referente à Tomada de Preço 002/2014.
08/05/2014 - Tomada de preço - Aviso de Abertura da Habilitação Referente à Tomada de Preço 003/2014.
06/05/2014 - Decretos - - Decreto Nº 15/2014 - Declara em situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Anagé, Bahia, atingidas pela estiagem.
06/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 15/2014- Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município de Anagé, Bahia, atingidas pela estiagem.
06/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 18/2014 - Concede Licença Prêmio ao funcionário e dá outras providências.
31/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 086 /2013 - Instalar a 1º Conferência Municipal de Educação no Município de Anagé que será nos dias 23 e 24 de maio do ano de 2013.
31/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 087 /2013 - Nomeia a Comissão Municipal de Licitação e dá outras providências.
31/05/2013 - Outros - Homologação Licitação Convite Nº 001/2013 - Objeto: Construção de muro na escola da Região de Torta.
31/05/2013 - Outros - Adjudicação Licitação Convite Nº 001/2013 Objeto: Construção de muro na escola da Região de Torta.
31/05/2013 - Outros - Extrato do Contrato N° 098/2013 do Convite N° 001/2013 - Objeto: Construção de muro na escola da Região de Torta.
29/05/2013 - Outros - Homologação Processo Administrativo N° 293/2013 Tomada Preço 001/2013
29/05/2013 - Outros - Adjudicação Processo Administrativo N° 293/2013 Tomada De Preço 001/2013
29/05/2013 - Outros - Adjudicação Processo Administrativo N° 294/2013 Tomada Preço 002/2013
29/05/2013 - Outros - Homologação Processo Administrativo N° 294/2013 Tomada De Preço 002/2013
29/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato N° 194/2013 Referente Ao Processo Administrativo N° 294/2013 Tomada De Preço N° 002/2013 - Objeto: a presente Licitação tem por objeto a Construção de um prédio onde funcionará uma unidade Básica de Saúde ? U.S.B. do Programa de Saúde da Família ? PSF, conforme convênio com o Ministério da Saúde.
28/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.
28/05/2013 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2013.
28/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 085/2013 de 02 de maio de 2013 - Ementa: Regulamenta no âmbito do Município de Anagé (BA) a utilização da modalidade de licitação denominada pregão presencial, quando a escolha não fora a eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
28/05/2013 - Outros - Homologação e Adjudicação Licitação Pregão Presencial Nº 032/2013 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro, para auxiliar no desenvolvimento das atividades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Anagé.
28/05/2013 - Outros - Errata do Pregão Presencial N° 010 - Objeto: Contratação da empresas (s) para aquisição de pneus e acessórios de borracharia destinados a manutenção de veículos leves e pesados desta prefeitura e suas secretarias.
27/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato N° 164/2013 Referente Ao Processo Administrativo N° 276/2013 Pregão Presencial N° 031/2013
27/05/2013 - Inexigibilidade - Termo De Inexigibilidade De Licitação N° 031/2013.
27/05/2013 - Inexigibilidade - Homologação Processo De Inexigibilidade De Licitação N° 031/2013.
27/05/2013 - Inexigibilidade - Termo De Inexigibilidade De Licitação N° 032/2013.
27/05/2013 - Inexigibilidade - Homologação Processo De Inexigibilidade De Licitação N° 032/2013.
21/05/2013 - Pregão Presencial - Homologação Licitação Pregão Presencial Nº 033/2013 - Objeto: Aquisição de material didático e de expediente para manutenção dos serviços das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Anagé - BA.
21/05/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação Licitação Pregão Presencial Nº 033/2013 - Objeto: Aquisição de material didático e de expediente para manutenção dos serviços das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Anagé - BA
21/05/2013 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº 035/2013 Processo Nº PMA 305/2013 - Aviso de Licitação - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material gráfico (Outdoor, Cartazes, Faixas, Camisas, Perfurados, Baneres, Adesivos, Folder Big Hands) destinados a diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Anagé-BA.
21/05/2013 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº 035/2013 Processo Nº PMA 305/2013 - Aviso de Licitação - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material gráfico (Outdoor, Cartazes, Faixas, Camisas, Perfurados, Baneres, Adesivos, Folder Big Hands) destinados a diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Anagé-BA.
21/05/2013 - Outros - Edital De Chamamento Para Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
21/05/2013 - Pregão Presencial - - Homologação Licitação Pregão Presencial Nº 019/2013 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição mensal (parcelado) de Medicamentos e material de procedimento hospitalar para abastecimento e manutenção do Hospital Municipal, bem como, PSF?s deste município.
17/05/2013 - Pregão Presencial - Errata Pregão Presencial 014/2013 - Contração de empresa para prestação de serviços no fornecimento de link de acesso a internet com no mínimo 512kbpts para computadores da sede da prefeitura e demais secretarias com respectivas extensões.
17/05/2013 - Outros - - Errata - A Prefeitura Municipal de Anagé, através da Comissão de Licitação, torna pública a retificação da adjudicação do Pregão Presencial 011/2013 publicado na edição n° 444 de quatro de março de 2013, que trata da contração da empresa Oxala Papelaria, para fornecimento de Monitor 18.
16/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 020/2013, Referente ao Presencial Nº 01/2013 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento mensal (parcelado) de combustível (gasolina comum, álcool e diesel) para abastecimento e de lubrificantes para manutenção dos veículos vinculados à Prefeitura Municipal de Anagé e de suas Secretarias.
16/05/2013 - Pregão Presencial - Homologação Licitação Pregão Presencial Nº 01/2013 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento mensal (parcelado) de combustível (gasolina comum, álcool e diesel) para abastecimento e de lubrificantes para manutenção dos veículos vinculados à Prefeitura Municipal de Anagé e de suas Secretarias
16/05/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação Licitação Pregão Presencial Nº 01/2013 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento mensal (parcelado) de combustível (gasolina comum, álcool e diesel) para abastecimento e de lubrificantes para manutenção dos veículos vinculados à Prefeitura Municipal de Anagé e de suas Secretarias
15/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato N° 114/2013, Referente Ao Processo Administrativo N° 115/2013.
15/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato N° 113/2013, Referente Ao Processo Administrativo N° 115/2013.
15/05/2013 - Pregão Presencial - Homologação Licitação Pregão Presencial Nº 018/2013.
15/05/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação Licitação Pregão Presencial Nº 018/2013.
15/05/2013 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº 034/2013 Aviso de Licitação - Objeto: Contratação de empresa com sede em Anagé para o fornecimento mensal (parcelado) de combustível (gasolina comum, álcool e diesel) para abastecimento e de lubrificantes para manutenção dos veículos vinculados à Prefeitura Municipal de Anagé e de suas Secretarias, pelo período de 06 (seis) meses.
14/05/2013 - Pregão Presencial - Errata Torna Pública A Retificação do Pregão Presencial 026 Publicado Na Edição N° 473 de dez de Maio 2013, Que Trata Da Contratação Da Empresas (S) Para Realização de Serviços de Transporte Diversos Junto À Prefeitura e Secretarias Do Município de Anagé, Referente Ao Pregão Presencial Nº 026/2013.
13/05/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato N° 126/2013 - Referente ao Processo Administrativo N° 106/2013. (Contratada: Farias & Oliveira.).
13/05/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato N° 125/2013 - Referente ao Processo Administrativo N° 106/2013. (Contratada: Aroldo Santos Oliveira de Anagé-ME.).
13/05/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato N° 124/2013 - Referente ao Processo Administrativo N° 106/2013. (Contratada: E.M. Serviços de Terraplanagem Ltda-ME.).
13/05/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato N° 123/2013 - Referente ao Processo Administrativo N° 106/2013. (Contratada: Ribeirense Terraplanagem Ltda ME.).
10/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 160/2013, Referente ao Processo Administrativo N° 228/2013.
10/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 160/2013, Referente ao Processo Administrativo N° 228/2013.
10/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 160/2013, Referente ao Processo Administrativo N° 228/2013.
10/05/2013 - Pregão Presencial - Homologação Licitação Pregão Presencial Nº 015/2013.
09/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 159/2013, Referente ao Dispensa de Licitação N° 088/2013.
09/05/2013 - Outros - Homologação Da Chamada Pública Nº 002/2013.
09/05/2013 - Outros - Adjudicação da Chamada Pública Nº 002/2013.
09/05/2013 - Outros - Edital de Pregão Presencial Nº 033/2013 Processo Nº PMA 296/2013.
09/05/2013 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 001/2013.
09/05/2013 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 002/2013.
03/05/2013 - Portarias - Portaria N° 037/2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação?Conselho do FUNDEB.
02/05/2013 - Inexigibilidade - Homologação de Inexigibilidade de Licitação Nº 030/2013.
02/05/2013 - Inexigibilidade - Homologação de Inexigibilidade de Licitação Nº 030/2013.
02/05/2013 - Inexigibilidade - Extrato Do Contrato N° 151/2013, Referente Ao Processo Administrativo N° 273/2013 Inexigibilidade de Licitação N° 030/13.
02/05/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação Licitação Pregão Presencial Nº 026/2013 - Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de transporte diversos junto a prefeitura e secretarias do município de Anagé. (incluindo motorista).
02/05/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação Licitação Pregão Presencial Nº 030/2013 - Objeto: Aquisição de veículo automóvel modelo fiesta, zero quilomêtro, com 4 portas, equipado com motor 1.0 flex, trava e vidros elétricos.
02/05/2013 - Pregão Presencial - Homologação Licitação Pregão Presencial Nº 026/2013.
31/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 014/2012
31/05/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 004/2012
30/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2012.
30/05/2012 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2012.
29/05/2012 - Decretos - Decreto nº 10 de 24 de Maio de 2012 - Declara em Situação Anormal, Caracterizada como ?Situação de Emergência? as Áreas do Municipio de Anagé-BA Atingidas pela Estiagem.
18/05/2012 - Leis - - Lei Nº 343/2012 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a transferir, através de doação, para a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (COELBA), Transformador no Município de Anagé, e dá outras providências.
15/05/2012 - Pregão Presencial - Errata - Pregão Presencial Nº011/2012 - Onde se lê: 22 de março de 2012; Leia-se: 02 de abril de 2012.
04/05/2012 - Inexigibilidade - Edital de Homologação de Inexigibilidade nº 011/2012.
04/05/2012 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 011/2012.
02/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo de Contrato - Pregão Presencial Nº 002/2011 - Contratado: COMLURB-Coleta de Materiais e Limpeza Urbana LTDA
02/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo de Contrato - Pregão Presencial Nº 002/2011 - Contratada: Associação do Corpo Clinico da Santa Casa de Misericordia de Vitoria da Conquistada - BA.
02/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo de Contrato - Pregão Presencial Nº 002/2011 - Contratado: INTS - Instituto Nacional de Amparo a Pesquisa, Tecnologia, Inovação e Saúde.
30/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Convite Nº 009/2011 - Objeto: Fornecimento dos peixes discriminado no Item 03 do Convite 009/2011 para atender as famílias carentes do Município de Anagé. (Contratada: Comercial Boa Esperança Alimentos Ltda).
30/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Convite 009/2011 - Objeto: Fornecimento do óleo de soja discriminado no Item 02 do Convite 009/2011 para atender as famílias carentes do Município de Anagé. (Contratada: SIRIUS Distribuidora de Alimentos Ltda).
30/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Convite 009/2011 - Objeto: Fornecimento do arroz discriminado no Item 01 do Convite 009/2011 para atender as famílias carentes do Município de Anagé. (Contratada: MERENQUALY Comercio de Produtos Alimenticios Ltda).
30/05/2011 - Carta convite - Homologação Convite n.º 009/2011 - (Empresa: MERENQUALY Comercio de Produtos Alimenticios Ltda, SIRIUS Distribuidora de Alimentos Ltda, Comercial Boa Esperança Alimentos Ltda).
27/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2011.
27/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2011.
27/05/2011 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública nº 01 /2011 - Faz saber a todos quantos desse Edital virem ou dele conhecimento e interessados possam, que nesta data encaminhou ao Poder Legislativo, a Prestação de Contas anual relativa ao Executivo Financeiro de 2010, do Poder Executivo- Administração Direta e Indireta ? que deverão permanecer em Disponibilidade Pública, a partir de 01 de Abril de 2011 a 31 de Maio de 2011.
27/05/2011 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública nº 02 /2011 - Faz saber a todos quanto esse Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam, que as Contas Mensais, Processos de Receita e Despesas do Poder Executivo, relativas aos meses de Janeiro e Dezembro de 2010, permanecerão em disponibilidade na Câmara Municipal na sede do Município.
26/05/2011 - Carta convite - - Errata Convite Nº 006/2011 - No Diário Oficial Eletrônico, na edição do dia 08/04/2011 no Extrato de Contrato do Convite nº 006/2011, onde se ler: 141.083,00 (cento e quarenta e um mil e oitenta e três reais) leiam-se: 141.038,00 (cento e quarenta e um mil e trinta e oito reais).
13/05/2011 - Pregão Presencial - - Errata Pregão Presencial Nº 014/2011 - No Diário Oficial Eletrônico, na edição do dia 10/05/2011 na Homologação do Pregão Presencial nº 014/2011, onde se ler: 06 de outubro de 2011 leiam-se: 06 de abril de 2011.
10/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 014/2011 - Objeto: Fornecimento dos gêneros alimentícios Lotes 03 e produtos de limpeza Lote 04 para atender o Fundo Municipal de Saúde do Município de Anagé ? Bahia. (Contratado: Milton Rodrigues Teixeira).
10/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 014/2011 - Objeto: Fornecimento dos gêneros alimentícios Lote 01 e produtos de limpeza Lote 02 para atender diversas Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Anagé ? Bahia. (Contratado: Milton Rodrigues Teixeira).
10/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 012/2011 - Objeto: Aquisição de Material de escritório para atender as necessidades das escolas municipais e outros programas educacionais bem como diversos setores da Prefeitura Municipal de Anagé ? Ba. (Contratado: CANGUSSÚ Comercio de Papel Ltda).
10/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 012/2011 - Objeto: Aquisição de Material Escolar e didático discriminados no Lote 01, para atender as necessidades das escolas municipais e outros programas educacionais no Município de Anagé ? Ba. (Contratado: MASKATE Distribuidora de Produtos de Papelaria Armarinho Ltda).
10/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 010/2011 - Objeto: Aquisição de pneus para atender a frota dos veículos próprios e locados do Município de Anagé. (Contratada: EQUIPAC Equipamentos Pneus e Acessorios para Autos Ltda).
10/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 008/2011 - Objeto: Aquisição de peças e implementos de máquinas agrícolas e hidráulicas bem como serviços de assistência técnica e manutenção dos mesmos. (Contratada: Ednoelton Prado Santos).
10/05/2011 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 008/2011 - (Empresa: Ednoelton Prado Santos).
10/05/2011 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 010/2011 - (Empresa: EQUIPAC Equipamentos Pneus e Acessorios para Autos Ltda).
10/05/2011 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 012/2011. (Empresa: MASKATE Distribuidora de Produtos de Papelaria Armarinho Ltda, CANGUSSÚ Comercio de Papel Ltda).
10/05/2011 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 014/2011 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios e produtos de limpeza para atender diversas Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Anagé ? Bahia. (Empresa: Milton Rodrigues Teixeira).
27/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1° quadrimestre 2010
26/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 2010.
21/05/2010 - Pregão Presencial - - Aviso Pregão Presencial N° 011/2010 ? Objeto: Aquisição de veículo tipo ambulância para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anagé ? Ba.
21/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Inexigibilidade Nº. 011/2010 - Objeto: Contratação de show musical. (Contratada: Sergio Cavalcante Santos).
21/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Carta Convite Nº. 010/2010 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de Toldos, Banheiros Públicos, Som, Iluminação, Camarim Profissional e elevados. (Contratada: Sergio Cavalcante Santos).
21/05/2010 - Carta convite - Homologação da Carta Convite Nº. 010/2010 - Em favor da empresa Sergio Cavalcante Santos.
21/05/2010 - Inexigibilidade - Edital de Homologação da Inexigibilidade Nº. 011/2010 - Objeto: Contratação de show musical. (Contratada: Sergio Cavalcante Santos).
14/05/2010 - Leis - Lei Nº 319/2010 - Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 187.200,00 (cento e oitenta e sete mil e duzentos Reais) e dá outras providências.
14/05/2010 - Leis - Lei Nº 320/2010 - Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 13.000,00 (Treze mil Reais), e dá outras providências.
14/05/2010 - Leis - Lei Nº 321/2010 - Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil Reais), e dá outras providências.
14/05/2010 - Outros - Termo de Posse - Indiara Aguiar da Silva.
14/05/2010 - Outros - Termo de Posse - Rita de Cásia de Jesus Pacheco.
13/05/2010 - Carta convite - Homologação Carta Convite N.º 011/2010 - Objeto: Aquisição de serviços laboratoriais executado pelo Hospital Municipal e nas Unidades Básicas de Saúde para atender a população domiciliada no Município de Anagé e Adjacentes. (Contratada: Lima e Bonfim S/C Ltda).
13/05/2010 - Carta convite - Extrato de Contrato Carta Convite 011/2010 - Objeto: Aquisição de serviços laboratoriais executado pelo Hospital Municipal e nas Unidades Básicas de Saúde para atender a população domiciliada no Município de Anagé e Adjacentes. (Contratada: Lima e Bonfim S/C Ltda).
13/05/2010 - Pregão Presencial - Republicação do Pregão Presencial Nº. 006/2010 - Objeto: Locação de horas de Motoniveladora, Trator Esteira e Retroescavadeira com operador da Prefeitura Municipal de Anagé para recuperação de Estradas principais e vicinais, retirada de cascalho e demais serviços necessários ao Município de Anagé.
13/05/2010 - Pregão Presencial - Republicação do Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 011/2010 - Objeto: Aquisição de pneus para carros de pequeno, médio e grande porte para a Prefeitura Municipal de Anagé.
07/05/2010 - Pregão Presencial - Republicação do Pregão Presencial n° 005/2010 - Objeto: Aquisição de combustíveis destinados a manutenção da frota dos veículos próprios e locados de diversos setores da prefeitura Municipal de Anagé ? Ba.
07/05/2010 - Pregão Presencial - Publicação do Pregão Presencial n° 010/2010 - Objeto: Aquisição de Material Escolar, didático e de escritório para atender as necessidades das escolas municipais e outros programas educacionais bem como diversos setores da Prefeitura Municipal de Anagé ? Ba.
07/05/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Leilão n° 001/2010 - Torna publico que venderá, em Leilão Público no dia 24/05/2010 ás 09:30h, Lote 01: (uma) Sucata de Uma Caminhonete Wolksvagen, Lote 02: (uma) Sucata de uma Caminhonete Wolksvagen, Lote 03: (um) Gol 16 Valvulas.
27/05/2009 - Portarias - Portaria nº 099/2009 - Nomeia para o cargo de controladora de controle interno, Símbolo CC-1, A Sra. Andreina Pereira Alves.
26/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 096/2009 - Exonera para o cargo de Controladora de Controle Interno a Sra. Silvana de Cássia Pereira Alves.
26/05/2009 - Outros - Ato de Anulação - Torna sem efeito a Portaria nº. 047 de 23 de janeiro de 2009.
26/05/2009 - Outros - Ato de Anulação - Torna sem efeito a Portaria nº. 082 de 17 de março de 2009.
26/05/2009 - Outros - Ato de Anulação - Torna sem efeito a Portaria nº. 096 de 06 de abril de 2009.
26/05/2009 - Outros - Ato de Anulação - Torna sem efeito a Portaria nº. 099 de 22 de abril de 2009.
26/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009.
26/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2009.
21/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 112/2009 - Coloca a Disposição da Secretaria Municipal da Agricultura o Servidor Sr. Ricardo Vandré Lima de Oliveira.
21/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 113/2009 - Nomeia a Sr. Érica Marinho Silva para o cargo de Secretaria do Departamento de Obras e Desenvolvimento Urbano da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano.
21/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 114/2009 - Nomeia a Sr. Maria Lusia Sousa Para Servir na Prefeitura Municipal de Anagé em Serviços Gerais.
21/05/2009 - Portarias - Potaria n° 116/2009 ? Concede a Funcionária, Kelle Cristina Santos, lotada na Secretaria Municipal da Educação no cargo de Zelasora.
21/05/2009 - Portarias - Potaria n° 116/2009 ? Concede a Funcionária, Kelle Cristina Santos, lotada na Secretaria Municipal da Educação no cargo de Zelasora.
21/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 105/2009 - Coloca a serviço da Escola Família Agrícola Anagé-Ba o Servidor Municipal Sr. Júlio Cesar Santos.
21/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 106/2009 - Nomeia o Sr. Cleilson Jardim da Silva para servir aos correios e telégrafos agência Anagé-Ba.
21/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 107/2009 - Nomeia o Sr. Jovenilson Morais da Silva para servir aos correios e telégrafos agência Anagé-Ba.
05/05/2009 - Portarias - Portaria n° 103/2009 - Retorna para a escola de origem - Centro Educacional José Teotônio de Sousa localidade Lindo Horizonte Anagé-BA a professora Srª. Edacilêide Sales de Jesus.
05/05/2009 - Portarias - Portaria n° 102/2009 - Retorna para escola de origem - Escola Municipal Primeiro de Maio localidade Canela de Ema em Lindo Horizonte - Anagé-BA a professora Srª. Aurenice Cardoso de Oliveira.
05/05/2009 - Portarias - Portaria n° 101/2009 - Transferência faz.
05/05/2009 - Portarias - Portaria n° 100/2009 - Nomeação faz.
05/05/2009 - Portarias - Portaria n° 090/2009 - Coloca a serviço da Secretaria Municipal de Obras o servidor Sr. Fabrício Genuíno Oliveira na função de motorista.
05/05/2009 - Portarias - Portaria n° 091/2009 - Nomeia para o cargo de Encarregado de Turma da Secretaria Municipal de Obras, o Sr. Sebastião Teixeira Caetité.
05/05/2009 - Portarias - Portaria n° 092/2009 - Nomeia para o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos o servidor Sr. Josenildo Matos Sousa.
05/05/2009 - Portarias - Portaria n° 093/2009 - Coloca a serviço da Secretaria Municipal de Agricultura o funcionário municipal Sr. Danielison Genuíno Oliveira.
05/05/2009 - Portarias - Portaria n° 094/2009 - Coloca a serviço da Secretaria Municipal de Educação a servidora Srª. Zenite Souza Brito como serviços gerais.
05/05/2009 - Portarias - Portaria n° 095/2009 - Coloca a serviço da Secretaria Municipal de Transporte o servidor Sr. Irismar Moreira dos Santos na função de motorista.
05/05/2009 - Portarias - Portaria n° 096/2009 - Coloca a serviços da Escola Família Agrícola o servidor Sr. Paulo Oliveira Marinho na função de Auxiliar Administrativo.
05/05/2009 - Portarias - Portaria n° 097/2009 - Nomeia para o cargo de Diretora do Centro Educacional Joaquim Teotônio de Sousa a servidora municipal Sr. Cléia Geane Oliveira Lopes.
05/05/2009 - Portarias - Portaria n° 098/2009 - Transferência faz.
05/05/2009 - Portarias - Portaria n° 099/2009 - Designa o servidor Sr. Ricardo Vandré Lima de Oliveira para servir na Secretaria da Junta Militar-Anagé-BA NA.
05/05/2009 - Portarias - Portaria n° 048/2009 - Nomeação faz.
05/05/2009 - Portarias - Portaria n° 050/2009 - Nomeação faz.
05/05/2009 - Portarias - Portaria n° 080/2009 - Nomeação faz.
05/05/2009 - Portarias - Portaria n° 081/2009 - Nomeação faz.
05/05/2009 - Portarias - Portaria n° 082/2009 - Coloca à disposição dos Correios e Telégrafos Agência de Anagé-BA o Sr. Júlio César Santos.
05/05/2009 - Portarias - Portaria n° 083/2009 - Nomeação faz.
05/05/2009 - Portarias - Portaria n° 086/2009 - Coloca a serviço da Secretaria Municipal da Agricultura o funcionário Reginaldo Lima de Oliveira.
05/05/2009 - Portarias - Portaria n° 087/2009 - Coloca a serviço da Secretaria Municipal de Agricultura a funcionária municipal Srª Elizabethe Saraiva Rocha.
05/05/2009 - Portarias - Portaria n° 088/2009 - Designa o servidor Sr. Antônio Íris Rodrigues de Oliveira para servir na Secretaria da Junta Militar Anagé-Ba na função de Auxiliar de Escritório.
05/05/2009 - Portarias - Portaria n° 089/2009 - Nomeia o Sr. Thiago Cangussu Ferrari para o cargo de Secretário de Apoio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
05/05/2009 - Portarias - Portaria n° 042/2009 - Nomeação faz.
05/05/2009 - Portarias - Portaria n° 043/2009 - Nomeação faz.
05/05/2009 - Portarias - Portaria n° 044/2009 - Nomeação faz.
05/05/2009 - Portarias - Portaria n° 045/2009 - Nomeação faz.
05/05/2009 - Portarias - Portaria n° 046/2009 - Nomeação faz.
05/05/2009 - Portarias - Portaria n° 047/2009 - Nomeação faz.
05/05/2009 - Portarias - Ato de Anulação - Portaria n° 064 de 03 de Março de 2009, Portaria n° 068 de 04 de Março de 2009 e Portaria n° 071 de 05 de Março de 2009.
05/05/2009 - Portarias - Portaria n° 028/2009 - Nomeação faz.
05/05/2009 - Portarias - Portaria n° 029/2009 - Nomeação faz.
05/05/2009 - Portarias - Portaria n° 030/2009 - Nomeação faz.
05/05/2009 - Portarias - Portaria n° 031/2009 - Nomeação faz.
05/05/2009 - Portarias - Portaria n° 032/2009 - Nomeação faz.
05/05/2009 - Portarias - Portaria n° 034/2009 - Nomeação faz.
05/05/2009 - Portarias - Portaria n° 035/2009 - Nomeação faz.
05/05/2009 - Portarias - Portaria n° 036/2009 - Nomeação faz.
05/05/2009 - Portarias - Portaria n° 037/2009 - Nomeação faz.
05/05/2009 - Portarias - Portaria n° 038/2009 - Nomeação faz.
05/05/2009 - Portarias - Portaria n° 039/2009 - Nomeação faz.
05/05/2009 - Portarias - Portaria n° 040/2009 - Nomeação faz.
05/05/2009 - Portarias - Portaria n° 041/2009 - Nomeação faz.
29/05/2008 - Concorrência pública - Aviso de Licitação Concorrência nº 0003/2008 - Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa visando a execução dos Serviços de pavimentação asfáltica de ruas da sede do Município de Anagé.
23/05/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo Contrato de Dispensa nº 0037/2008 - Objeto do contrato: Serviços na construção de passagem molhada na região de Lapinha, próximo a Bebé Pereira. (Contratado: Gaudencio Seles dos Santos.).
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2020 - ABRIL
29/04/2020 - Inexigibilidade - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Anagé.
29/04/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 034/2020 - Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2020 - Credenciamento Nº 001-2020 - MDV ? Medicina Diagnóstica Vida ? ME.
29/04/2020 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2020 - Credenciamento Nº 001-2020 - MDV ? Medicina Diagnóstica Vida ? ME.
29/04/2020 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2020 - Credenciamento Nº 001-2020 - MDV ? Medicina Diagnóstica Vida ? ME.
22/04/2020 - Outros - Ratificação do Credenciamento Nº 001/2020.
22/04/2020 - Outros - Adjudicação 02 do Objeto do Credenciamento N° 001/2020.
22/04/2020 - Outros - Homologação do Credenciamento Nº 001/2020 ? Objeto: Prestação de serviços médicos e diagnósticos na área da saúde, em regime complementar ao Sistema Único de Saúde.
22/04/2020 - Atas - Ata 03/2020 de Abertura e Julgamento do Processo Credenciamento Edital Nº 001/2020.
08/04/2020 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 001/2020 - Processo Administrativo Nº 035/2020 ? Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção da praça dos coqueiros, de acordo com as especificações do projeto e memorial descritivo e projeto em anexo. Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anagé.
08/04/2020 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 001/2020 - Processo Administrativo Nº 035/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção da praça dos coqueiros.
29/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000003/2019, 01 de Fevereiro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
29/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000004/2019, 01 de Fevereiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 15.656,78 (quinze mil seiscentos e cinqü enta e seis reais e setenta e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
25/04/2019 - Inexigibilidade - Inexigibilidade nº 003/2019 Processo Administrativo n° 034/2019 - Hamilton Pacheco Santos ? ME.
25/04/2019 - Inexigibilidade - Termo de Inexigibilidade de Licitação n° 003/2019, Vinculado ao Processo Administrativo n°034/2019 - Contratação de Empresa para a prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Técnica Educacional Especializada, e a capacitação de pessoal no que se refere ao Sistema Municipal de Ensino.
25/04/2019 - Inexigibilidade - Adjudicação Processo Administrativo n° 034/2019 Inexigibilidade de Licitação 003/2019 - Hamilton Pacheco Santos ? ME.
25/04/2019 - Inexigibilidade - Homologação Processo Administrativo n° 034/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 003/2019 - Hamilton Pacheco Santos ? ME.
25/04/2019 - Inexigibilidade - Aviso de Ratificação Inexigibilidade 003/2019 - Hamilton Pacheco Santos ? ME.
25/04/2019 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato n° 037/2019, Referente ao Processo Administrativo n° 034/2019 Inexigibilidade de Licitação n° 003/2019 - Hamilton Pacheco Santos ? ME.
25/04/2019 - Outros - Despacho - Contratação de Empresa para a prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Técnica Educacional Especializada.
25/04/2019 - Outros - Parecer Jurídico Processo Administrativo n° 034/2019 - Contratação de Empresa para a prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Técnica Educacional Especializada, bem como capacitação de pessoal no que se refere o Sistema Municipal de Ensino.
22/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000001/2019, 01 de janeiro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
22/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000002/2019, 01 de janeiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 660.681,49 (seiscentos e sessenta mil seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
22/04/2019 - Leis - Lei Municipal n° 428/2019 - Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a doar um terreno urbano, pertencente ao patrimônio publico municipal para a Igreja do Evangelho Quadrangular, e da outras providências.
22/04/2019 - Portarias - Portaria GAB n° 11/2019 - Dispõe sobre a concessão de licença não remunerada a Servidora Municipal Pública e dá outras providências.
16/04/2019 - Outros - Aviso - Fica tornada sem efeito a publicação do Edital n° 009/2019, disponibilizada no Diário Oficial do Município em 10 de abril de 2019
16/04/2019 - Outros - Republicação do Edital Nº 09/2019 - Convocação de Aprovados do Concurso Público para o Suprimento de Vagas na Prefeitura Municipal de Anagé/BA.
10/04/2019 - Outros - Edital Nº 09/2019 - Convocação de aprovados do concurso público para o suprimento de Vagas na prefeitura municipal de Anagé/Ba.
08/04/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Prorrogação de Prazo Nº002/2019 - Contrato Nº 159/2018 - Laza ? Laboratório de Analises Clínicas LTDA ? ME.
08/04/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Prorrogação de Prazo Nº002/2019 - Contrato Nº 162/2018 - Medclinic ? Serviços Médico LTDA.
08/04/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Prorrogação de Prazo Nº002/2019 - Contrato Nº 160/2018 - ICAM ? Instituto Cunha de Assistência Medica LTDA.
04/04/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 017/2019 - Objeto: contratação de empresa para Fornecimento de Equipamentos de Informática, Móveis e Eletrodomésticos, visando atender a demanda da prefeitura municipal deste Município e suas Secretarias.
04/04/2019 - Relatórios de controle interno - Errata - Retificação da publicação na edição 1457 de 15 de março de 2019 pertinentes à publicação de aviso de licitação
03/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extratos De Contrato Da Prefeitura Municipal De Anagé.
02/04/2019 - Outros - Extrato Do Contrato N° 036/2019 Extrato Do Contrato N° 040/2019 Extrato Do Contrato N° 041/2019 Extrato Do Contrato N° 042/2019 Extrato Do Contrato N° 150/2019 Extrato Do Contrato N° 151/2019 Extrato Do Contrato N° 152/2019 Extrato Do Contrato N° 153/2019 Extrato Do Contrato N° 154/2019 Aviso - Tornar sem efeito a publicação de termo de prorrogação de prazo nº 002/2018, vinculado ao contrato nº 005/2017 e ao processo de inexigibilidade de licitação 002/2017. Aviso - Tornar sem efeito a publicação do extrato de contrato nº 028/2019.
02/04/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Edital de Pregão Eletrônico Para Registro de Preco nº 016/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de Passagens Rodoviárias, visando atender a demanda da prefeitura municipal deste Município e suas Secretarias.
02/04/2019 - Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SRP nº 016/2019 Processo. nº. 032/2019 - Elaboração de registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de Passagens Rodoviárias, visando atender a demanda da Prefeitura Municipal de Anagé.
02/04/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 015/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material Elétrico, visando atender a demanda da prefeitura municipal deste Município e suas Secretarias.
02/04/2019 - Pregão Eletrônico - Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2019 Processo. Nº. 031/2019.
01/04/2019 - Pregão Eletrônico - Ato Aviso Licitação Pregão Eletrônico PRP Nº 011/2019.
01/04/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 011/2019 ? Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes, N° da Proposta: 11076.656000/1170-09 e Emendas N° 27420005, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste município.
01/04/2019 - Pregão Eletrônico - Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2019 Processo. Nº. 027/2019.
27/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 19/2018 - Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 30 de abril de 2018, véspera do feriado do Dia do Trabalhador e dá outras providências.
26/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000003/2018, 02 de Janeiro de 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
26/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000004/2018, 02 de Janeiro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 665.305,33 (seiscentos e sessenta e cinco mil trezentos e cinco reais e trinta e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
26/04/2018 - Decretos - Decreto Nº07/2018, 01 de março de 2018-Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto Nº 0000007/2018 de 01/03/2018, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito.
26/04/2018 - Decretos - Decreto Nº08/2018, 01 de março de 2018-Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias:
25/04/2018 - Decretos - Portaria Nº51/2018 - Dispõe sobre a nomeação de servidora para a função de Coordenadora Municipal dos programas ?Pacto pela Educação?, ?Programa de Alfabetização na Idade Certa? e ?Programa Mais Alfabetização?.
25/04/2018 - Contratos e Adtivos - Termo de Prorrogação de Prazo Nº001/2018 ao Contrato Nº 187/2017 Inexigibilidade de Licitação 046/2017 ? Empresa: ATENDVITA ? Serviços Medicos LTDA - ME
20/04/2018 - Carta convite - Homologação Convite nº001/2018.(ENCON Empreiteira e Construções Ltda ME).
20/04/2018 - Carta convite - Adjudicação Convite nº001/2018.(ENCON Empreiteira e Construções Ltda ME).
19/04/2018 - Outros - Ata de Abertura e Julgamento do Processo Credenciamento Edital Nº 001/2018.
19/04/2018 - Decretos - Decreto Nº18/2018-Súmula: Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente para instauração de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares e dá outras providências.
18/04/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº. 011/2018 Processo Administrativo Nº038/2018 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios em geral para atender a demanda da merenda escolar da secretaria municipal de educação deste Município.
17/04/2018 - Outros - Errata Ata de Abertura e Julgamento do Processo Credenciamento Edital Nº001/2018, Publicado no dia 12/04/2018.
17/04/2018 - Contratos e Adtivos - Errata no Extrato de Contrato PP Nº018/2018 Referente ao Processo Administrativo Nº055/2017, Publicado no dia 09/04/2018.
17/04/2018 - Contratos e Adtivos - Errata no Extrato de Contrato PP Nº027/2018 Referente ao Processo Administrativo Nº081/2017, Publicado no dia 09/04/2018.
17/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato PP Nº0150/2017 Pregão Presencial para Registro de Preço 015/2017.(R.B Tratores Ltda ME).
13/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº 005/2017 Processo Administrativo Nº0022/2017 ? Objeto: Prestação de serviços de transportes diversos neste município
12/04/2018 - Outros - Ata de Abertura e Julgamento do Processo Credenciamento Edital Nº 001/2018
12/04/2018 - Contratos e Adtivos - Termo de Prorrogação de Prazo Nº 001/2017 ao Contrato PP Nº 0124/2017 - Contratada: Jose Willia Silva Fonseca - EPP.
10/04/2018 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato de Contrato Nº 033/2018, Publicado Segunda Feira, 09 de Abril de 2018, na Edição Nº 1101.
10/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 15/2018 - Dispõe sobre o reajuste salarial para professores e coordenadores pedagógicos no Município de Anagé/BA e dá outras providências, nos termos do art. 15 da Lei Municipal nº 402/2017.
04/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 14/2018 - Dispõe sobre o feriado municipal de aniversário de Emancipação Política do Município de Anagé, e dá outras providências.
04/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 006/2018 Processo Administrativo Nº PP 023/2018 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios em geral para atender a demanda da fundo municipal de saúde deste Município, fundo municipal de assistência social e prefeitura municipal de Anagé.
03/04/2018 - Contratos e Adtivos - Errata no Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo N° 002/2018 referente ao Contrato PP N° 0025/2017, publicado no dia 21/03/2018.
03/04/2018 - Contratos e Adtivos - Errata no Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo N° 002/2018 referente ao Contrato PP N° 0026/2017, publicado no dia 21/03/2018.
28/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 36/2017 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do município de Anagé, e dá outras providências.
28/04/2017 - Decretos - - Lei Nº 388/2016 - Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. - Decreto Nº 36/2017 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do município de Anagé, e dá outras providências.
27/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Locação de Imóvel - Contrato Nº 072/2017 ao Extrato de Contrato de Locação de Imóvel - Contrato Nº 075/2017.
27/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 071a/2017.
27/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 065/2017 ao Extrato do Contrato N° 070/2017.
27/04/2017 - Compras - Extrato do Contrato N° 062/2017.
27/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 063/2017.
27/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Locação de Imóvel - Contrato Nº 059/2017.
27/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Locação de Imóvel - Contrato Nº 060/2017.
27/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Locação de Imóvel - Contrato Nº 057/2017
27/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 058/2017.
27/04/2017 - Inexigibilidade - Processo Administrativo N° 062/2017 - Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2017 - Homologação.
27/04/2017 - Inexigibilidade - Processo Administrativo N° 065/2017 - Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2017 - Homologação.
26/04/2017 - Decretos - ? Decreto Nº 33, de 25 de abril de 2017 - Declara em situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? às áreas do Município de Anagé/BA, atingidas pela estiagem ? COBRADE 1.4.1.1.0
26/04/2017 - Portarias - Portaria N º 02/2017 - Dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação do município de Anagé/BA, e dá outras providências.
12/04/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Prorrogação de Prazo Nº004/2017 ao Contrato Nº 458/2014 - Empresa Construtora & Serviços Bom Jardim Ltda EPP.
12/04/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Prorrogação de Prazo Nº004/2017 ao Contrato Nº 459/2014 - Empresa Construtiva Construções e Projetos Ltda.
12/04/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Prorrogação de Prazo Nº004/2017 ao Contrato Nº 460/2014 - Empresa: Construtora & Serviços Bom Jardim Ltda EPP.
12/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº 029/2017 - Objeto: Aquisição de material de construção.
12/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº 030/2017 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Balanças para as Unidades de Saúde da Família.
11/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 31/2017 - Decreta ponto facultativo no dia 13 de Abril e dá outras providências.
11/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº 028/2017 ?Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Material Odontológico.
10/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Julgamento de Recurso Pregão Presencial Nº 020/2017 Empresa L de Jesus Santos e Cia Ltda - Me.
07/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 29/2017 - Nomeia a comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do plano Municipal de Educação Lei nº 376 de 22 de Junho de 2015 do município de Anagé-BA e dá outras providências.
07/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 30/2017 - Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar-CAE, do município de Anagé, para o quatriênio 2017/2021 e dá outras providências.
04/04/2017 - Outros - Aviso de Licitação do Edital de Pregão Presencial Nº 026/2017 ? Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Exames Laboratoriais.
30/04/2014 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2014 Homologação do Processo Administrativo N° 074/2014 - Prestação de serviços em elaboração e prestação de contas de programa em geral, convênios estaduais e da União, desta municipalidade., pelo valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
30/04/2014 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato N° 051/2014 Inexigibilidade de Licitação N° 015/2014 do Processo Administrativo N° 074/2014 - Prestação de serviços em elaboração e prestação de contas de programa em geral, convênios estaduais e da União, desta municipalidade.
30/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 016/2014 PA 066/2014 DI 025/2014 - Aluguel de 01 (um) imóvel situado na fazenda Baixinha s/n, Zona Rural, Anagé-Ba, para funcionamento de sala de aula de séries iniciais do Ensino Fundamental da Extensão da Escola Municipal Maria Quitéria.
28/04/2014 - Outros - Homologações e Extratos de Contratos da Dispensas de Licitações e Inexigibilidade.
23/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 200/2014, Referente ao Processo Administrativo N° 161/2014 Inexigibilidade de Licitação N° 027/2014.
23/04/2014 - Inexigibilidade - Homologo Processo Administrativo N° 161/2014 Inexigibilidade de Licitação N° 027/2014.
23/04/2014 - Pregão Presencial - Republicação de Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2014.
23/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 037/2014.
23/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 038/2014.
23/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 039/2014.
23/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 040/2014.
23/04/2014 - Pregão Presencial - Errata do Pregão Presencial 035 Publicado na Edição N° 658/2014.
14/04/2014 - Outros - - Oficio n. 0012/2014.
14/04/2014 - Outros - - Oficio n. 0016/2014.
11/04/2014 - Decretos - - Decreto Nº 14 de 11 de Abril de 2014 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal.
10/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 06/2014.
10/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 16/2014.
10/04/2014 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública das Contas da Prefeitura do Exercício de 2013.
10/04/2014 - Outros - Errata Nº 17.
10/04/2014 - Pregão Presencial - Homologação Licitação Pregão Presencial Nº 013/2014.
10/04/2014 - Pregão Presencial - Homologação Licitação Pregão Presencial Nº 014/2014.
10/04/2014 - Pregão Presencial - Homologação Licitação Pregão Presencial Nº 029/2014.
08/04/2014 - Pregão Presencial - - Extrato do Contrato N°0106/2014 Referente ao Processo Administrativo N° 037/2014 - Pregão Presencial N° 014/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar neste município. (Contratada: TRANSCOOPARDO Cooperativa Mista de Transporte e Manutenção Funcional do Vale do Rio Pardo).
08/04/2014 - Pregão Presencial - - Extrato do Contrato N°0105/2014 Referente ao Processo Administrativo N° 036/2014 - Pregão Presencial N° 013/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar neste município. (Contratada: TRANSCOOPARDO Cooperativa Mista de Transporte e Manutenção Funcional do Vale do Rio Pardo).
04/04/2014 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato N° 103/2014 - Processo Administrativo N°111/2014- Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza pública, incluindo varrição de rua, coleta de galhos e entulhos de contêiners, para transporte de entulho e demais materiais necessários para a limpeza deste município. (Contratada: Genuino Instalações e Reparação de Lixo Ltda.).
04/04/2014 - Dispensa - - Homologação Dispensa de Licitação N° 042/2014 - Processo Administrativo N° 111/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza pública, incluindo varrição de rua, coleta de galhos e entulhos de contêiners, para transporte de entulho e demais materiais necessários para a limpeza deste município. (Contratada: Genuino Instalações e Reparação de Lixo Ltda.).
29/04/2013 - Inexigibilidade - - Homologação de Inexigibilidade de Licitação Nº 029/2013 - Processo Administrativo N° 272/2013 - Objeto: Contratação de empresa para apresentação de show musical com a Banda Kart Love Durante os festejos juninos de 2013. (Empresa vencedora: Israel Lacerda Santos).
29/04/2013 - Inexigibilidade - - Extrato de Contrato n.150/2013 - Inexigibilidade n.029/13. (Contratado: Israel Lacerda Santos).
29/04/2013 - Pregão Presencial - - Adjudicação e Homologação Licitação Pregão Presencial Nº 031/2013 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de vasilhames e GLP envasado destinados a diversas secretarias deste município.
29/04/2013 - Pregão Presencial - - Adjudicação e Homologação Licitação Pregão Presencial Nº 031/2013 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de vasilhames e GLP envasado destinados a diversas secretarias deste município.
26/04/2013 - Decretos - - Decreto N.º 083/2013 de 26 Abril de 2013 - ?Decreta Situação de Emergência no Município de Anagé, Estado da Bahia e dá outras providências?
23/04/2013 - Pregão Presencial - - Republicação do Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial Nº 029/2013 - Processo Nº PMA 248/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem para os profissionais da saúde do programa Voluntários do Sertão a ser realizado neste município.
18/04/2013 - Leis - Lei Municipal Nº 353 de 09 de abril de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênios ou Termos Aditivos, com quaisquer Órgãos Públicos Federais, Estaduais e Municipais, e da outras providencias.
18/04/2013 - Leis - Lei Nº 350 de 26 de março de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar através de Instrumento Particular de Confissão de Dívida, o acordo de Parcelamento e Quitação de Débito com a Embasa e dá outras providências.
18/04/2013 - Leis - Lei Nº 351 de 26 de março de 2013 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Desenbahia ? Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A., a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
18/04/2013 - Leis - Lei Municipal Nº 352 de 26 de março de 2013 - Autoriza o poder executivo municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aqüicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.
18/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 031/2013 - Concede Licença Prêmio ao Funcionário e dá outras providências.
18/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 033/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências
18/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 034/2013 - Renomear o Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Anagé.
16/04/2013 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial Nº 031/2013 - Processo Nº PMA 276/2013 - Objeto: Aquisição de GLP ENVASADO e VASILHAMES.
16/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores zero quilometro
15/04/2013 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação 2ª Chamada Edital de Pregão Presencial Nº 027/2013 - Processo Nº PMA 229/2013 - Objeto: aquisição de ventiladores, travesseiros e colchões destinados a esta prefeitura e suas secretarias.
11/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Edital De Pregão Presencial Nº 029/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem para os profissionais da saúde do programa voluntários do sertão a ser realizado neste município.
10/04/2013 - Outros - - Edital N.º 002/2013 - ?Trata da disponibilidade pública da documentação de despesas e receitas do Exercício de 2012, da Prefeitura Municipal de Anagé - Ba?
03/04/2013 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial Nº 027/2013 - Processo Nº PMA 229/2013 - Objeto: Aquisição de ventiladores, travesseiros e colchões destinados a esta prefeitura e suas secretarias.
26/04/2012 - Portarias - Portaria Nº 27/2012 - Nomeia Interinamente Para o Cargo de Secretaria Municipal Especial do Meio Ambiente e Recursos Hidricos, Simbolo CC-1 a Srª. Eloisa Tomaz Cabral Silva, Neste Municipio
23/04/2012 - Pregão Presencial - - Aviso de Desertificação Pregão Presencial 010/2012 - Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender as diversas Secretarias e Órgãos do Município de Anagé - Bahia.
19/04/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 011/2012.
19/04/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 011/2012.
19/04/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 011/2012.
19/04/2012 - Carta convite - Homologação e Extrato de Contrato - Carta Convite Nº 006/2012.
19/04/2012 - Carta convite - Homologação e Extrato de Contrato - Carta Convite Nº 007/2012.
19/04/2012 - Pregão Presencial - Homologação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 011/2012.
19/04/2012 - Pregão Presencial - Homologação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 012/2012.
16/04/2012 - Portarias - Portaria nº 17/2012 - Concede Licença a Ludmila Correia Pires por um período de dois Anos em função de Aprovação no mestrado da Universidade Estadual do sudoeste da Bahia sem Prejuizo de sua Remuneração.
13/04/2012 - Portarias - Portaria Nº. 025/2012 - Retorna o servidor Sr. Carlito Rodrigues da Silva as suas atividades anteriores tendo em vista a necessidade do departamento de limpeza publica.
13/04/2012 - Portarias - Portaria Nº. 26/2012 - Exonera do cargo de Secretario Municipal Especial do Meio Ambiente e Recursos Hidricos, o Sr. Edvaldo da Silva Cabral.
13/04/2012 - Tomada de preço - Homologação e Extrato de Contrato da Tomada de Preços Nº. 002/2012 - Em favor da empresa KGN Construtora e Empreendimentos Ltda.
13/04/2012 - Tomada de preço - Homologação e Extrato de Contrato da Tomada de Preços Nº. 003/2012 - Em favor da empresa Leonardo e Associados Construtora Ltda.
13/04/2012 - Portarias - Portaria Nº. 07/2012 - Exonerar o farmacêutico Sr. Aroldo Prates Filho responsável técnico da farmácia do hospital municipal de Anagé.
13/04/2012 - Portarias - Portaria Nº. 08/2012 - Nomear o farmacêutico Sr. Kacio m. Santana reis responsável técnico da farmácia do hospital municipal de Anagé.
13/04/2012 - Portarias - Portaria nº 10/2012 - Exonerar do cargo de Diretor Clinico dói Hospital Municipal Laurinda Soares.
13/04/2012 - Portarias - Portaria nº 11/2012 - Nomear para o cargo de Diretor Clinico do Hospital Municipal Laurinda Soares.
10/04/2012 - Portarias - Portaria Nº. 024/2012 - Nomeia PARA o cargo de Chefe da Unidade Municipal de Cadastramento - INCRA neste município o servidor Sr. Celson Soares Sousa.
10/04/2012 - Portarias - Portaria Nº. 020/2012 - Exonera do cargo de Chefe da Unidade Municipal de Cadastramento - INCRA neste município o servidor Sr. Josias Alves de Mendonça.
10/04/2012 - Portarias - Portaria Nº. 021/2012 - Retorna o servidor Sr. Josias Alves de Mendonça para sua função de origem.
10/04/2012 - Portarias - Portaria Nº. 022/2012 - Exonera do CARGO de Gestor Municipal do FMAS (Fundo Municipal de Assistência Social) o Sr. Elbson Dias Soares Filho.
10/04/2012 - Portarias - Portaria Nº. 023/2012 - Nomeia como Gestora Municipal do FMAS (Fundo Municipal de Assistência Social) A Srª Tatiana Ribeiro Torres.
10/04/2012 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública Nº 01/2012.
10/04/2012 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública Nº 02/2012.
04/04/2012 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Aditivo de Contrato Convite Nº 011/2011 - Objeto: Fornecimento de material de consumo e serviços gráficos para o Fundo Municipal de Saúde no Município de Anagé - Bahia. (Contratado: Jose Abade Santana).
04/04/2012 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Aditivo de Contrato Convite Nº 011/2011 - Objeto: Fornecimento de material de consumo e serviços gráficos para diversos Órgãos da Prefeitura Municipal de Anagé - Bahia. (Contratado: Jose Abade Santana).
04/04/2012 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Aditivo de Contrato Convite Nº 010/2011 - Objeto: Fornecimento de material esportivo para a coordenadoria Municipal de cultura, desporte e lazer e Doação de material esportivo em virtude do campeonato Municipal promovido pelo Órgão vinculado a Secretaria Municipal de educação do Município de Anagé-Ba. (Contratado: Jorismeire Ferreira Santos).
04/04/2012 - Pregão Presencial - - Aviso de licitação Pregão Presencial 013/2012 - Objeto: Aquisição de conchas modelo sextavada para coleta de lixo no Município de Anagé - Ba,
03/04/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2011.
03/04/2012 - Portarias - Portaria nº 023/2012 - Nomear como gestora municipal do FMAS fundo Municipal de Assistência Social a Srª Tatiana Ribeiro Torres.
02/04/2012 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial 012/2012 - Objeto: Locação de horas de Motoniveladora, Trator Esteira e Retroescavadeira com operador da Prefeitura Municipal de Anagé para recuperação de Estradas principais e vicinais, retiradas de cascalho e demais serviços necessários ao Município de Anagé - Bahia.
25/04/2011 - Pregão Presencial - Errata Pregão Presencial nº 003/2011 no IMAP, na Edição do dia 25/03/2011 no Extrato de Contrato no contratante - Onde se ler: Prefeitura Municipal de Anagé, Leia-se: Fundo Municipal de Saúde.
19/04/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de contrato - Pregão presencial Nº 005/2011 - Objeto: Fornecimento de material escolar para alfabetizados e material escolar para alfabetizadores durante o Programa Brasil Alfabetizado no Município de Anagé - BA. (Contratado: João Torres Matos & Cia Ltda.).
19/04/2011 - Outros - Errata - Pregão presencial Nº 005/2011 - Onde se ler por extenso: oitenta leia-se: oito.
13/04/2011 - Pregão Presencial - Errata Pregão Presencial Nº 005/2011.
13/04/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 011/2011 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para Merenda Escolar do Município de Anagé. (Contratado: Cruz e Rocha Ltda).
13/04/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 011/2011 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para Merenda Escolar do Município de Anagé. (Contratado: Milton Rodrigues Teixeira).
13/04/2011 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 011/2011 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar do Município de Anagé. (Empresa: Milton Rodrigues Teixeira, Cruz E Rocha Ltda).
08/04/2011 - Carta convite - Homologação - Convite N.º 006/2011 ? (Empresa Ney Oliveira & Silva Ltda.)
08/04/2011 - Carta convite - Extrato de Contrato - Convite 006/2011 - Objeto: Execução dos serviços de Reformas de Escolas do Ensino Básico da Zona Rural do Município de Anagé ? BA. (Contratada: Ney Oliveira & Silva Ltda)
08/04/2011 - Carta convite - Homologação - Convite N.º 006/2011 ? (Empresa Ney Oliveira & Silva Ltda.)
08/04/2011 - Carta convite - Extrato de Contrato - Convite 006/2011 - Objeto: Execução dos serviços de Reformas de Escolas do Ensino Básico da Zona Rural do Município de Anagé ? BA. (Contratada: Ney Oliveira & Silva Ltda)
07/04/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº. 005/2011 - Objeto: Fornecimento de material escolar para alfabetizandos e material escolar para alfabetizadores, e aquisição/reprodução de materiais pedagógicos/literários durante o Programa Brasil Alfabetizado no Município. (Contratadas: D. M. Consultoria Ltda, Sirius Distribuidora de Alimentos Ltda e Abaeté Serviços Ltda).
07/04/2011 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 005/2011 - Em favor das empresas D. M. Consultoria Ltda, Sirius Distribuidora de Alimentos Ltda e Abaeté Serviços Ltda).
07/04/2011 - Inexigibilidade - - Edital de Homologação de Inexigibilidade Nº 008/2011 - Objeto: Contratação de empresa para locação de sistema de patrimônios e tributos na Prefeitura Municipal de Anagé ? Ba. (Contratada: Audenisio Ferreira Barbosa).
07/04/2011 - Inexigibilidade - - Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 008/2011 - Objeto: Contratação de empresa para locação de sistema de patrimônios e tributos na Prefeitura Municipal de Anagé ? Ba. (Contratada: Audenisio Ferreira Barbosa).
19/04/2010 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial Nº 008/2010 ? Objeto: Contração de empresa para o Transporte dos Alunos do Município de Anagé. (Empresa vencedora: SOAMAS - Sociedade Arquelau da Maia de Administração e Serviços Ltda.).
19/04/2010 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial Nº 009/2010 ? Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar do Município de Anagé. (Empresas vencedoras: Milton Rodrigues Teixeira, empresa M. C. Comercial Ltda.).
19/04/2010 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 008/2010 ? Objeto: Contração de empresa para o Transporte dos Alunos do Município de Anagé. (Empresa vencedora: SOAMAS - Sociedade Arquelau da Maia de Administração e Serviços Ltda.).
19/04/2010 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 009/2010 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para Merenda Escolar do Município de Anagé, itens 01, 02, 03, 05, 09, 10, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 26, 27, 29, 30, 32, 34 e 35 discriminados no Edital de Pregão Presencial nº 009/2010. (Contratado: Milton Rodrigues Teixeira).
19/04/2010 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 009/2010 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para Merenda Escolar do Município de Anagé, itens 04, 06, 07, 08, 11, 13, 21, 24, 25,28, 31, 33 e 36 discriminados no Edital de Pregão Presencial nº 009/2010. (Contratado: M. C. Comercial Ltda.).
19/04/2010 - Pregão Presencial - Errata Pregão Presencial nº 009/2010, no Diário Oficial Eletrônico, na edição do dia 11/02/10 - Onde se lê: Menor Preço por Lote leia-se: Menor Preço por Item.
15/04/2010 - Pregão Presencial - Homologação, Extrato de contrato Pregão presencial Nº 007/2010 - Objeto: Aquisição de peças e serviços para manutenção de Carregadeira e Motoniveladora da frota da Prefeitura Municipal de Anagé. (Contratado: R. B. Tratores Ltda).
14/04/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Carta Convite N.º 007/2010 - Objeto: Aquisição de material elétrico para iluminação pública da sede, distritos, povoados e zona rural do Município de Anagé - Bahia. (Contratada: Eletrica Sol Comercio de Materiais Eletricos ltda)
14/04/2010 - Carta convite - Homologação - Carta Convite N.º 007/2010. Empresa: Eletrica Sol Comercio de Materiais Eletricos Ltda.
14/04/2010 - Pregão Presencial - Errata - Pregão Presencial Nº007/2010
13/04/2010 - Carta convite - Homologação e Extrato de Contrato Carta Convite N.º 004/2010 - Objeto: Serviços de roçagem de estradas principais e vicinais com recuperação de cerca, de corredores, aceiros e pequenos reparos na malha viária e em pontilhões e mata burros na zona rural do município de Anagé. (Contratada: Walmetra Projetos e Construção Ltda).
13/04/2010 - Pregão Presencial - Homologação e Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 002/2010 - Objeto: Contratação de empresa para serviços de Gestão Hospitalar, Ambulatorial, CAPS e Atenção Básica em todas as Unidades de Saúde do Município de Anagé - Bahia.(Contratada: Associação do Corpo Clinico da Santa Casa de Misericordia de Vitoria da Conquistada - BA).
12/04/2010 - Carta convite - Homologação e Extrato de Contrato da Carta Convite 009/2010.
12/04/2010 - Pregão Presencial - Republicação do Pregão presencial nº 005/2010 - Objeto: Aquisição de combustíveis destinados à manutenção da frota dos veículos próprios e locados de diversos setores da Prefeitura Municipal de Anagé.
12/04/2010 - Pregão Presencial - Republicação do Pregão Presencial nº 006/2010 - Objeto: Locação de horas de Motoniveladora com operador da Prefeitura Municipal de Anagé para recuperação de Estradas principais e vicinais, retirada de cascalho e demais serviços necessários ao Município de Anagé.
09/04/2010 - Outros - Edital de Convocação N° 005/2010 - Convoca a candidata Indiara Aguiar da Silva, aprovada no Concurso Publico da Prefeitura Municipal de Anagé - Ba.
09/04/2010 - Outros - Edital de Convocação N° 006/2010 - Convoca a candidata Rita de Cácia de Jesus Pacheco, aprovada no Concurso Publico da Prefeitura Municipal de Anagé - Ba.
01/04/2010 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública Nº 03/2010.
01/04/2010 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública Nº 04/2010
30/04/2009 - Pregão Presencial - Fica anulado o Pregão Presencial 004/2009 - fica anulado o mesmo para Compra de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município, Hospital Municipal, bem como aos programas de atendimento da assistência farmacêutica básica implantados em todo o território do município de Anagé.
24/04/2009 - Portarias - Portaria nº. 027/2009 - Nomeia a Sra. Aidê Sousa Matos Sobrinho para o cargo de Diretora da Creche Municipal Laurinda Rosa Soares.
24/04/2009 - Portarias - Portaria nº. 017/2009 - Nomeia a Sra. Rita de Cássia Moreira Alves para o cargo de Secretária da Escola Municipal Grupo Escolar Rosalvo Avelar.
24/04/2009 - Portarias - Portaria nº. 018/2009 - Nomeia a Sra. Marilane Machado Brito para o cargo de Secretária da Escola Municipal Benito Gama.
24/04/2009 - Portarias - Portaria nº. 019/2009 - Nomeia a Sra. Isabel Rosa da Silva para o cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Centro Educacional Renato Viana.
24/04/2009 - Portarias - Portaria nº. 021/2009 - Nomeia a Sra. Alexsandra de Sousa Silva para o cargo de Secretária da Escola Municipal Benito Gama.
24/04/2009 - Portarias - Portaria nº. 022/2009 - Nomeia a Sra. Silvana de Cássia Pereira Alves para o cargo de Controladora de Controle Interno.
24/04/2009 - Portarias - Portaria nº. 023/2009 - Nomeia o Sr. Fábio Torres de Albuquerque para o cargo de Secretário Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo.
24/04/2009 - Portarias - Portaria nº. 024/2009 - Nomeia o Sr. Edgar Silva Santos para o cargo de Diretor do Departamento de Compras.
24/04/2009 - Portarias - Portaria nº. 025/2009 - Nomeia a Sra. Luciene Azevedo Nolasco Vieira para o cargo de Secretária da Creche Municipal Laurinda Rosa Soares.
24/04/2009 - Portarias - Portaria nº. 026/2009 - Nomeia o Sr. Lourencio Vieira dos Santos Sobrinho para o cargo de Pregoeiro.
20/04/2009 - Portarias - Portaria nº. 009/2009 - Nomeia a Sra. Maria Karine Soares Ribeiro para o cargo de Diretora da Escola Municipal Centro Educacional Renato Viana.
20/04/2009 - Portarias - Portaria nº. 010/2009 - Nomeia o Sr. Emanuel Silva Santos para o cargo de Vice-Diretor da Escola Municipal Centro Educacional Renato Viana.
20/04/2009 - Portarias - Portaria nº. 011/2009 - Nomeia a Sra. Neurizélia Alves Vieira Silva para o cargo de Coordenadora da Escola Municipal Centro Educacional Renato Viana.
20/04/2009 - Portarias - Portaria nº. 012/2009 - Nomeia a Sra. Joelma Rocha dos Santos para o cargo de Secretária da Escola Municipal Centro Educacional Renato Viana.
20/04/2009 - Portarias - Portaria nº. 013/2009 - Nomeia o Sr. Elias da Silva Soares para o cargo de Diretor da Escola Municipal Benito Gama.
20/04/2009 - Portarias - Portaria nº. 014/2009 - Nomeia a Sra. Zenaide do Prado Almeida Matos para o cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Benito Gama.
20/04/2009 - Portarias - Portaria nº. 015/2009 - Nomeia a Sra. Edna Amorim Soares para o cargo de Diretora da Escola Municipal Grupo Escolar Rosalvo Avelar.
20/04/2009 - Portarias - Portaria nº. 016/2009 - Nomeia a Sra. Sirlene Evangelista Pereira Oliveira para o cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Grupo Escolar Rosalvo Avelar.
03/04/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Gêneros alimentícios para atender, a necessidade de fornecimento de merenda escolar das escolas municipais, creches e outros programas educacionais existentes no município de Anagé - Ba. (Contratada: Igarassu Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.).
03/04/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Gêneros alimentícios para atender, a necessidade de fornecimento de merenda escolar das escolas municipais, creches e outros programas educacionais existentes no município de Anagé - Ba. (Contratada: Max Wesley Santana de Oliveira e Cia Ltda.).
03/04/2009 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial n.º 006/2009 - (Vencedoras: Max Wesley Santana de Oliveira e Cia Ltda. e Igarassu Comercio de Produtos Alimenticios ltda.).
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2020 - MARÇO
12/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 10/2020 - Dispõe sobre a nomeação de servidora a função de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e dá outras providências.
12/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 11/2020 - Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidoras a função de Coordenadora da Vigilância Socioassistencial do SUAS e dá outras providências.
06/03/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preco Nº 008/2020 - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de merenda escolar, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação deste Município.
06/03/2020 - Pregão Eletrônico - Edital do Pregão Eletrônico SRP no 008/2020 - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de merenda escolar, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação deste Município.
05/03/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Edital de Pregão Eletrônico Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de medicamento, visando atender a demanda da secretaria municipal de Anagé.
05/03/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Edital de Pregão Eletrônico Nº 006/2020 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de tabletes para automação das acoes dos ACS agentes comunitários de saúde e agentes de edemias, visando atender a demanda da secretaria municipal de saúde de Anagé e suas secretarias.
29/03/2019 - Outros - Edital Nº 07 de 29 de março de 2018 - Coloca à disposição dos contribuintes as contas do exercício de 2018 e das outras providências.
29/03/2019 - 1º Bimestre - ? Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2019.
27/03/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso De Suspenção De Licitação- Edital De Pregão Eletrônico Para Registro De Preço Nº 011/2019 - Contratação de Empresa para Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes.
25/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato CC N.º 001/2019 referente ao Processo Administrativo Nº 021/2019 Convite Nº 002/2019 - Contratada: MJR Construtora Ltda.
25/03/2019 - Carta convite - Adjudicação Processo Administrativo N° 021/2019 Carta Convite Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma, pintura e reparos pontuais na estrutura da escola CERV- centro educacional Renato Viana.
25/03/2019 - Carta convite - Homologação Processo Administrativo N° 021/2019 Carta Convite Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma, pintura e reparos pontuais na estrutura da escola CERV- centro educacional Renato Viana.
21/03/2019 - Atas - - Ata de Registro de Preço N° 002/2019 Pregão Eletrônico para Registro de Preço N° 043/2018 Processo Administrativo N° 0152/2018 - Fornecimento de medicamentos
21/03/2019 - Atas - - Ata de Registro de Preço N° 004/2019 Pregão Eletrônico para Registro de Preço N° 002/2019 Processo Administrativo N° 015/2019 - Aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia
21/03/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço n° 001/2019 Pregão Eletrônico para Registro de Preço N°043/2018 Processo Administrativo n° 0152/2018.
20/03/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Suspensão de Licitação Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 011/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais e equipamentos permanentes.
19/03/2019 - Decretos - Decreto nº 08/2019 - Declara em situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? às áreas do Município de Anagé/BA, atingidas pela estiagem ? COBRADE.
18/03/2019 - Pregão Eletrônico - Adjudicação Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº004/2019
18/03/2019 - Pregão Eletrônico - Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº004/2019
15/03/2019 - Outros - -Aviso De Licitação Edital De Pregão Eletrônico Para Registro De Preco Nº 005/2019 - Objeto é a Contratação de Empresa para fornecimento de material de consumo (insumos para confecção de massa asfáltica,), com ultima sessão realizada em 12/03/2019, às 09:00 horas, foi declarado Fracassada, pela ausência proposta vantajosas para o município, razão pela qual será realizada nova sessão no dia 02/04/2019, às 09:00 horas locais, mantendo os demais termos do instrumento convocatório.
15/03/2019 - Portarias - Portaria SEMEC Nº 08, de 15 de Março de 2019 - Dispõe sobre a lotação dos profissionais do Quadro do Magistério Público da Rede Municipal de Educação do Município de Anagé, Estado da Bahia.
15/03/2019 - Portarias - Portaria SEMEC nº 07, de 12 de Março de 2019 - Estabelece processo de reordenamento, no tocante à estrutura de atendimento das escolas rurais públicas municipais, de Anagé, Estado da Bahia.
15/03/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 006/2019 ao Contrato PP Nº 0103/2017 - Empresa E & L Produções de Software Ltda.
14/03/2019 - Outros - - Edital Nº 06/2019 - Convocação De Aprovados Do Concurso Público Para O Recebimento De Termo De Posse E Exercício Das Atividades.
11/03/2019 - Portarias - Portaria SEMEC Nº06, de 08 de março de 2019-Dispõe sobre a alteração do Calendário Letivo de 2019, das Escolas Públicas Municipais de Anagé, Estado da Bahia.
11/03/2019 - Outros - Aviso - Tornar sem efeito a publicação do extrato do contrato pp nº 0011/2019 referente ao processo administrativo n° 0023/2018.
08/03/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preco Nº 012/2019 ? Objeto: Contratação de Empresa com finalidade à prestação de serviços com veículos tipo equipamentos usina móvel de asfalto, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obra deste Município.
08/03/2019 - Pregão Eletrônico - Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 012/2019.
01/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 07, de 01 de Março de 2019 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
29/03/2018 - Outros - Edital Nº 01 de 29 de Março de 2018 - Coloca a disposição dos contribuintes as contas do exercício de 2017 e da outras providências.
29/03/2018 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2018.
29/03/2018 - Tributos arrecadados - Anexo 3 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2018
29/03/2018 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2018
28/03/2018 - Decretos - Decreto Nº13/2018-Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 29 de março de 2018, véspera do feriado da Semana Santa e dá outras providências.
26/03/2018 - Decretos - Decreto Nº12/2018-O agente político e o servidor público municipal da Administração Pública Direta e Indireta, que se deslocarem a serviço do Município de Anagé para outro ponto do território nacional, farão jus à percepção de diárias e adiantamentos, conforme as disposições estabelecidas neste Decreto, observados os valores fixados em quilometragem no Anexo, parte integrante deste Decreto.
21/03/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação do Pregão Presencial sob Registro de Preços nº005/2018-Objeto:Registro de Preços visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transportes diversos neste município.
21/03/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Nº 002/2018 ao Contrato PP Nº 0025/2017 - Empresa Lima Transportes & Servicos Ltda - Me.
21/03/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Nº 002/2018 ao Contrato PP Nº 0026/2017 - Empresa Lima Transportes & Servicos Ltda - Me.
20/03/2018 - Pregão Presencial - Errata Edital de Pregão Presencial Nº 005/2018.
15/03/2018 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Eletrônico Nº 004/2018 ? Objeto: Fornecimento de computadores para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Anagé e de suas Secretarias
14/03/2018 - Concorrência pública - Chamamento Público Para Credenciamento de Serviços de Saúde N.º001/2018 - Objeto: Chamamento Público para fins de credenciamento de empresas para prestação de serviços Médicos e de apoio diagnóstico para atender as necessidades do Município de Anagé, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.
14/03/2018 - Decretos - Decreto Nº89/2017-Dispõe sobre a Nomeação do servidor para o cargo de Coordenador de Transporte Escolar.
12/03/2018 - Portarias - Portaria Nº55/2017-Conceder Licença Prêmio aos servidores abaixo discriminados, nos termos que seguem:
12/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 09/2018 - Súmula: Dispõe acerca da recondução de servidores que se encontravam em desvio de função em clara violação aos princípios constitucionais do concurso público, legalidade, da moralidade e da impessoalidade e dá outras providências.
08/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 01/2018 - Nomear o Sr. Gerald Saraiva Silva de Sordi, Secretário de Saúde do Município de Anagé/BA, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização das execuções dos contratos firmados pela Secretaria Municipal de Saúde do município supra.
06/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 014/2018 - Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Oxigênio gasoso medicinal ONU 1072, destinado ao Hospital Municipal), visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde desse Munícípio.
05/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contrato - Janeiro de 2018.
05/03/2018 - Decretos - Decreto N°08/2018, 01 de março de 2018-Dispõe acerca da convocação de servidores para a apresentação de títulos acadêmicos e dá outras providências.
02/03/2018 - Decretos - Decreto N° 07/2018 - Decreta a revogação das licenças concedidas pela portaria N° 042/2017, publicada no dia 20/07/2017 e dá outras providências.
01/03/2018 - Outros - Aviso de Licitação Edital de Chamada Publica Nº 001/2017 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para ampliação e reforma de Escolas.
31/03/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 005/2017 Processo Administrativo Nº 019/2017 - Análise de Recurso Contra a Adjudicação do Objeto da Licitação
31/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Extratos do Contrato PP N° 0004/2017 ao 0013/2017 da Prefeitura Municipal de Anagé
31/03/2017 - Deserta - - Aviso de Pregão Deserto Processo Administrativo Nº0071/2017 Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 019/2017 - Aviso de Pregão Deserto Processo Administrativo Nº0073/2017 Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 021/2017
31/03/2017 - Atas - - Ata de Registro de Preço Nº 003/2017 - Fornecimento de Gêneros Alimentícios em Geral
30/03/2017 - Tributos arrecadados - Anexo 3 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2017
30/03/2017 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2017
30/03/2017 - Tributos arrecadados - Anexo 3 RREO - 1º Bimestre 2017.
30/03/2017 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2017.
30/03/2017 - Contratos e Adtivos - -Extrato do Contrato N° 038/2017.
30/03/2017 - Contratos e Adtivos - -Extrato do Contrato N° 039/2017.
30/03/2017 - Contratos e Adtivos - -Extrato do Contrato N° 031/2017.
30/03/2017 - Contratos e Adtivos - -Extrato do Contrato N° 032/2017.
30/03/2017 - Contratos e Adtivos - -Extrato do Contrato N° 033/2017.
30/03/2017 - Contratos e Adtivos - -Extrato do Contrato N° 037/2017.
30/03/2017 - Contratos e Adtivos - -Extrato do Contrato N° 024/2017.
30/03/2017 - Contratos e Adtivos - -Extrato do Contrato N° 025/2017.
30/03/2017 - Contratos e Adtivos - -Extrato do Contrato N° 028/2017.
30/03/2017 - Contratos e Adtivos - -Extrato do Contrato N° 029/2017.
30/03/2017 - Contratos e Adtivos - -Extrato do Contrato N° 030/2017.
30/03/2017 - Contratos e Adtivos - -Extrato de Contrato de Locação de Imóvel Nº 047/2017.
30/03/2017 - Contratos e Adtivos - -Extrato de Contrato de Locação de Imóvel Nº 050/2017.
30/03/2017 - Contratos e Adtivos - -Extrato de Contrato de Locação de Imóvel Nº 051/2017.
30/03/2017 - Contratos e Adtivos - -Extrato de Contrato de Locação de Imóvel Nº 052/2017.
30/03/2017 - Inexigibilidade - - Aviso de Ratificação Inexigibilidade Nº 005/2017.
30/03/2017 - Inexigibilidade - -Aviso de Ratificação Inexigibilidade Nº 006/2017.
30/03/2017 - Inexigibilidade - -Aviso de Ratificação Inexigibilidade Nº 007/2017.
28/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de licitação edital de pregão presencial nº 023/2017 ? Objeto: Aquisição de material de consumo (moveis para escritório). Aviso de licitação edital de pregão presencial nº 024/2017 ? Objeto: prestação de serviço (realização de processo seletivo para o preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Anagé/BA). Aviso de licitação edital de pregão presencial nº 025/2017 - Objeto: aquisição de material de consumo (moveis e eletrodomésticos).
22/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 31/2017 - Cessão de servidores públicos municipais de anagé à câmara municipal de vereadores.
22/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 32/2017 - Concede licença prêmio à servidora maria célia nogueira, lotada na secretaria municipal de saúde.
22/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 33/2017 - Concede licença prêmio ao servidor josias alves de mendonça, lotado na secretaria municipal de administração.
22/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 34/2017 - Concede licença não remunerada à servidora delma alves santos, lotada na secretaria municipal de educação.
22/03/2017 - Outros - Ata De Registro De Preço Nº 11/2017 - Fornecimento De Dois Veículos 1.0.
22/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação - Edital De Pregão Presencial Nº 022/2017.
22/03/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação E Homologação - Processo Administrativo N° 0034/2017 - Pregão Presencial Nº 012/2017.
20/03/2017 - Pregão Presencial - Errata no Aviso de Licitação, Edital de Pregão Presencial Nº 020/2017 Publicado em 16/03/2017.
17/03/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 001/2017 ? Objeto: Aquisição de GLP envasado e vasilhames.
17/03/2017 - Pregão Presencial - Ata de registro de Preços Nº 004/2017 ? Objeto: Fornecimento de material de limpeza em geral.
17/03/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 008/2017 ? Objeto: Fornecimento de materiais didáticos e de expediente.
06/03/2017 - Portarias - Portaria N° 30/2017 - Concede Licença Prêmio à servidora Sandra Mara Portela Santos, lotada na Prefeitura Municipal de Anagé.
05/03/2015 - Contratos e Adtivos - - Termo de Prorrogação de Prazo Nº001/2014 ao Contrato Nº 479/2014
04/03/2015 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº001/2014 ao Contrato Nº 004/2014.
04/03/2015 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº001/2014 ao Contrato Nº 038/2014.
04/03/2015 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº001/2014 ao Contrato Nº 120/2014.
04/03/2015 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº001/2014 ao Contrato Nº 504/2014.
03/03/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 085/2015, Referente ao Processo Administrativo n° 047/2015.
03/03/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 071/2015, Referente ao Processo Administrativo n° 047/2015.
03/03/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 404/2014 ? Vinculado ao Pregão Presencial nº 062/2014.
03/03/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 405/2014 ? Vinculado ao Pregão Presencial nº 062/2014.
03/03/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 083/2015, Referente ao Processo Administrativo n° 047/2015.
03/03/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 084/2015, Referente ao Processo Administrativo n° 047/2015.
03/03/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 081/2015, Referente ao Processo Administrativo n° 047/2015.
03/03/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 068/2015, Referente ao Processo Administrativo n° 047/2015.
03/03/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 082/2015, Referente ao Processo Administrativo n° 047/2015.
03/03/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 075/2015, Referente ao Processo Administrativo n° 047/2015.
03/03/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 072/2015, Referente ao Processo Administrativo n° 047/2015.
03/03/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 080/2015, Referente ao Processo Administrativo n° 047/2015.
03/03/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 078/2015, Referente ao Processo Administrativo n° 047/2015.
03/03/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 079/2015, Referente ao Processo Administrativo n° 047/2015.
03/03/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 073/2015, Referente ao Processo Administrativo n° 047/2015.
03/03/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 076/2015, Referente ao Processo Administrativo n° 047/2015.
03/03/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 070/2015, Referente ao Processo Administrativo n° 047/2015.
03/03/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 074/2015, Referente ao Processo Administrativo n° 047/2015.
03/03/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 077/2015, Referente ao Processo Administrativo n° 047/2015.
03/03/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 069/2015, Referente ao Processo Administrativo n° 047/2015.
03/03/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 067/2015, Referente ao Processo Administrativo n° 047/2015.
03/03/2015 - Concorrência pública - Adjudicação Chamada Pública nº 001/2015
03/03/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 016/2015, Processo Administrativo n° 048/2015.
03/03/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 016/2015, Processo Administrativo n° 048/2015.
03/03/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 010/2015, Processo Administrativo n° 041/2015.
03/03/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 010/2015, Processo Administrativo n° 041/2015.
02/03/2015 - Contratos e Adtivos - Termo de Prorrogação de Prazo Nº001/2014 ao Contrato Nº 011L/2014.
27/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 1º Bimestre de 2014.
21/03/2014 - Concorrência pública - Aviso de Chamada Pública Nº 001/2014
21/03/2014 - Dispensa - Homologação e Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação N° 014/2014
21/03/2014 - Dispensa - Errata da Retificação da Homologação e Extrato de Contrato da Dispensa 006/2014, Publicada na Edição N° 640, de 26 de Fevereiro 2014
14/03/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 002/2014 Extrato Do Contrato N°044/2014 Referente Ao Processo Administrativo N° 002/2014 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento mensal (parcelado) de combustível (gasolina comum, álcool e diesel) para abastecimento e de lubrificantes para manutenção dos veículos vinculados à Prefeitura Municipal de Anagé e de suas Secretarias, pelo período de 12 (doze) meses.
14/03/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 002/2014 Extrato Do Contrato N°043/2014 Referente Ao Processo Administrativo N° 002/2014 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento mensal (parcelado) de combustível (gasolina comum, álcool e diesel) para abastecimento e de lubrificantes para manutenção dos veículos vinculados à Prefeitura Municipal de Anagé e de suas Secretarias, pelo período de 12 (doze) meses.
14/03/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 002/2014 Extrato Do Contrato N°042/2014 Referente Ao Processo Administrativo N° 002/2014 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento mensal (parcelado) de combustível (gasolina comum, álcool e diesel) para abastecimento e de lubrificantes para manutenção dos veículos vinculados à Prefeitura Municipal de Anagé e de suas Secretarias, pelo período de 12 (doze) meses.
26/03/2013 - Outros - Errata - A Prefeitura Municipal de Anagé, através da Comissão de Licitação, torna pública a retificação da adjudicação do Pregão Presencial 011/2013 publicado na edição n° 444 de quatro de março de 2013, que trata da contração da empresa Prolnet Computadores E Serviços.
26/03/2013 - Pregão Presencial - Homologação Licitação Pregão Presencial Nº 014/2013 - Objeto: Contratação para prestação de serviços no fornecimento de link de acesso a internet com no mínimo 512kbpts para computadores da sede da prefeitura e demais secretarias com respectivas extensões, atendendo assim a necessidade do município sendo o preço do tipo menor preço global por lote.
26/03/2013 - Pregão Presencial - Homologação Licitação Pregão Presencial Nº 016/2013 - Objeto: de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de profissionais da saúde como médicos especialistas, médicos plantonistas, médicos de PSF (pronto socorro familiar) e demais profissionais de saúde necessários, para atender às necessidades do Município de Anagé
26/03/2013 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre 2012.
25/03/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial De Nº 021/2013 Processo Administrativo Nº 195/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza pública, incluindo varrição de rua, coleta de galhos e entulhos, colocação de contêineres, para transporte de entulho e demais materiais necessários para a limpeza do Município, bem como a coleta de transporte de resíduos sólidos com veículo apropriado, conforme especificações constantes nos anexos deste edital.
21/03/2013 - Pregão Presencial - Edital De Pregão Presencial N° 019/2013 Processo N° 187/2013.
21/03/2013 - Pregão Presencial - Edital De Pregão Presencial Nº 018/2013 Processo Nº Pma 115/2013
21/03/2013 - Pregão Presencial - Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 016/2013
21/03/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial De Nº 015/2013 Processo Administrativo Nº 106/2013
21/03/2013 - Pregão Presencial - Edital De Pregão Presencial N° 014/2013 Processo N° 100/2013.
21/03/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial De Nº 013/2013 Processo Administrativo Nº 091/2013
21/03/2013 - Pregão Presencial - Edital De Pregão Presencial N° 012/2013 Processo N° 089/2013.
21/03/2013 - Pregão Presencial - Edital De Pregão Presencial Nº 011/2013 Processo Nº Pma 0071/2013
21/03/2013 - Pregão Presencial - Edital De Pregão Presencial Nº 010/2013 Processo Nº Pma 0070/2013
21/03/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial De Nº 009/2013 Processo Administrativo Nº 069/2013
20/03/2013 - Outros - - Aviso Edital de Chamada Pública Nº 001/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de grupos formais da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e associações ou grupos informais de agricultores familiares para atender a demanda do programa nacional de alimentação escolar ? PNAE.
20/03/2013 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial Nº 025/2013 - Processo Nº PMA 203/2013 - Objeto: Aquisição de material de construção em geral, destinados a manutenção desta Prefeitura e suas Secretarias.
19/03/2013 - Outros - Protocolo De Intenções Para Realização Do Mutirão De Saude Voluntários Do Sertão 2013.
19/03/2013 - Pregão Presencial - Edital De Pregão Presencial Nº 024/2013 - Aquisição De Gêneros Alimentícios Destinados À Manutenção Dos Programas De: Merenda Escolar, Projovem E Cesta Básica.
15/03/2013 - Outros - Aviso De Licitação Edital De Pregão Presencial Nº 021/2013 Processo Nº Pma 195/2013 - Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de varrição e coleta de lixo na sede do Município de Anagé.
15/03/2013 - Outros - Aviso De Licitação Edital De Pregão Presencial Nº 022/2013 Processo Nº Pma 196/2013 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário destinados à Prefeitura e secretarias municipais.
11/03/2013 - Portarias - Portaria Nº 023/2013 - Nomear a Senhora Edinailde Viana Coelho para o cargo de Operadora Máster do Projeto Presença, lotada na Secretaria Municipal de Educação desta Prefeitura.
11/03/2013 - Pregão Presencial - Edital De Pregão Presencial Nº 019/2013 Processo Nº PMA 187/2013 Aviso de Licitação - Objeto: Contratação de empresa para aquisição mensal (parcelado) de Medicamentos e material de procedimento hospitalar para abastecimento e manutenção do Hospital Municipal, bem como, PSF?s deste município.
07/03/2013 - Outros - Homologação Pregão Presencial Nº 011/2013.
07/03/2013 - Outros - Aviso Suspensão De Licitação Pregão N° 012/2013.
07/03/2013 - Pregão Presencial - Edital De Pregão Presencial Nº 018/2013 Processo Nº PMA 115/2013.
04/03/2013 - Decretos - Decreto Nº 078 /2013.
04/03/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 011/2013.
01/03/2013 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº 014/2013 - Contratação de empresa para fornecimento de link de acesso a internet para a prefeitura e secretarias do município de Anagé.
01/03/2013 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº 015/2013 - Contratação de pessoa jurídica para locação máquinas pesadas.
01/03/2013 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº 016/2013 - Contratação de empresa para realização de serviços de gestão dos profissionais da saúde para o hospital municipal e psf?s do município de Anagé.
01/03/2013 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº 017/2013 - Contratação de empresa(s) para realização de serviços de transporte diversos junto a prefeitura e secretarias do município de Anagé.
01/03/2013 - Pregão Presencial - Homologação Licitação Pregão Presencial Nº 009/2013 - Objeto: Contratação de serviços no transporte escolar para o calendário 2013.
01/03/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação Licitação Pregão Presencial Nº 010/2013 - Objeto: Aquisição de pneus e acessórios de borracharia.
30/03/2012 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2012
28/03/2012 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Registro de Preço Edital 011/2012-PRP - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais diversos, conforme edital solicitado pela Sec. de Educação, que se encontra a disposição na sede da Prefeitura Municipal Antonio Gonçalves - BA.
27/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 006/2012 - Objeto: Aquisição de Material didático e de escritório discriminados nos Lotes de 01 a 68, para atender as necessidades das escolas municipais e outros programas educacionais bem como diversos setores da Prefeitura Municipal de Anagé - Ba. (Contratado: Cangussú Comercio de Papel LTDA)
27/03/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 005/2012 - Fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar do Município de Anagé.
27/03/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 006/2012.
27/03/2012 - Inexigibilidade - - Errata Inexigibilidade Nº008/2012 - No Diário Oficial do Município, na edição do dia 05/03/12, Edição nº 341, onde se lê: Inexigibilidade Nº008/2012 leia-se: Inexigibilidade Nº 010/2012.
26/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Convite 003/2012 - Objeto: Prestação de serviços de seguro para os veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Anagé ? BA. (Contratada: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A).
26/03/2012 - Outros - Homologação - Convite nº 003/2012 - Contratada: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A.
26/03/2012 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo n° 001/2012 ao Contrato de Prestação de Serviços.
15/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato C - Pregão Presencial Nº 007/2012 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios durante o Programa Brasil Alfabetizado no Município de Anagé - Ba, discriminado no Lote 09 do Pregão Presencial n° 007/2012. (Contratado: Sidartha Comercio e Serviço Ltda)
15/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato B - Pregão Presencial Nº 007/2012 - Objeto: Fornecimento de material escolar para alfabetizandos e material escolar para alfabetizadores, para o Curso de Capacitação de Alfabetizadores e Coordenadores de Turmas e durante o Programa Brasil Alfabetizado no Município de Anagé - Ba, discriminado nos Lotes 03 a 08 do Pregão Presencial n° 007/2012. (Contratado: Joao Torres Matos & Cia Ltda)
15/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato A - Pregão Presencial Nº 007/2012 - Objeto: Transporte de Instrutores e Cursistas durante o Curso de Capacitação de Alfabetizadores e Coordenadores de Turmas do Programa Brasil Alfabetizado no Município de Anagé - Ba, discriminado no Lote 02 do Pregão Presencial n° 007/2012. (Contratado: Alcas Serviços de Transporte ME)
15/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato D - Pregão Presencial Nº 007/2012 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios durante o Programa Brasil Alfabetizado no Município de Anagé - Ba, discriminado nos Lotes 10 e 11 do Pregão Presencial n° 007/2012. (Contratado: Sirius Distribuidora de Alimentos Ltda)
15/03/2012 - Leis - - Lei N° 08/2011 em de 24 de Outubro de 2011 - ?Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2012, e dá outras providências?.
09/03/2012 - Leis - - Lei n. 106 de 20 de dezembro de 1990 - Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores do município de Anagé - Ba e, dá outras providências.
09/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 007/2012.
09/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 004/2012.
09/03/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 002/2012.
09/03/2012 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 002/2012.
09/03/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 003/2012.
09/03/2012 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 003/2012.
09/03/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 004/2012.
09/03/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 007/2012.
08/03/2012 - Leis - Lei n° 106 de 20 de Dezembro de 1990 - Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores do município de Anagé - Ba e da outras providências.
07/03/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 011/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e produtos de limpeza para atender diversas Secretarias e Órgãos.
07/03/2012 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 010/2012 - Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender as diversas Secretarias e Órgãos do Município de Anagé - Bahia.
07/03/2012 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 009/2012 - Objeto: Aquisição de paralelo para reparos em ruas do Município e pavimentação de travessas de ruas da Sede e do Distrito de Lindo Horizonte Município de Anagé - Bahia.
06/03/2012 - Inexigibilidade - - Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 009/2012 - Objeto: Contratação de empresa para locação de sistema de patrimônios e tributos na Prefeitura Municipal de Anagé ? Ba. (Contratada: Audenisio Ferreira Barbosa).
06/03/2012 - Inexigibilidade - - Edital de Homologação de Inexigibilidade Nº 009/2012 - Objeto: Contratação de empresa para locação de sistema de patrimônios e tributos na Prefeitura Municipal de Anagé ? Ba. (empresa vencedora: Audenisio Ferreira Barbosa).
06/03/2012 - Tomada de preço - - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 001/2012 - Objeto: Execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica de ruas da Sede do Município de Anagé ? Bahia. (Contratada: Construtora Santo Expedito de Itabuna Ltda.).
06/03/2012 - Tomada de preço - - Homologação Tomada de Preços N.º 001/2012. (Empresa vencedora: Construtora Santo Expedito de Itabuna Ltda.).
05/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Inexigibilidade nº 008/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de treinamento e capacitação para a implantação, acompanhamento e avaliação dos Coordenadores e Alfabetizadores do Programa Brasil Alfabetizado no Município de Anagé. (Contratada: D. M. Consultoria Ltda).
05/03/2012 - Outros - Edital de Homologação de Inexigibilidade nº 008/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de treinamento e capacitação para a implantação, acompanhamento e avaliação dos Coordenadores e Alfabetizadores do Programa Brasil Alfabetizado no Município de Anagé. (Contratado: D. M. Consultoria Ltda).
02/03/2012 - Outros - Edita - Chamada Pública nº 001/2012 - Processo Administrativo C. P. nº 001/2012 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.
02/03/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 002/2012 - Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Construção de uma Creche proinfância ? espaço Educativo Tipo B, na Sede do Município de Anagé - Ba.
02/03/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 003/2012 - Objeto: contratação de empresa de Engenharia para Construção de uma Quadra Poliesportiva coberta e com palco na Sede do Município de Anagé - Ba.
31/03/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo de Contrato do Pregão Presencial Nº. 016/2010 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para Merenda Escolar. (Contratada: Igarassu Comercio de Produtos Alimenticios Ltda).
31/03/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo de Contrato do Pregão Presencial Nº. 014/2010 - Objeto: Ffornecimento de gêneros alimentícios Lote I e produtos de limpeza Lote II para atender diversas Secretarias e Órgãos. (Contratado: Milton Rodrigues Teixeira).
31/03/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo de Contrato do Pregão Presencial Nº. 011/2010 - Objeto: Aquisição de pneus para carros de pequeno, médio e grande porte. (Contratada: Equipac Equipamentos Pneus e Acessorios para Autos Ltda).
31/03/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº. 002/2011 - Objeto: Serviços de consultoria técnica em regime de cooperação mútua, a este município. (Contratada: Instituto de Desn. Economico e Social do Sudoeste - IDESSB).
30/03/2011 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2011
30/03/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº. 001/2011 - Objeto: Locação de sistema de software, que permite a edição, diagramação, arte final, publicação e divulgação instantânea ou programada na Internet do Diário Oficial Eletrônico do Poder Executivo como manutenção do site oficial do município. (Contratada: IMAP - Instituto Municipal de Administração Publica).
30/03/2011 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº. 001/2011 - Objeto: Locação de sistema de software, que permite a edição, diagramação, arte final, publicação e divulgação instantânea ou programada na Internet do Diário Oficial Eletrônico do Poder Executivo como manutenção do site oficial do município. (Contratada: IMAP - Instituto Municipal de Administração Publica).
25/03/2011 - Carta convite - Homologação do Convite Nº. 005/2011 - Em favor da empresa Minuto Construtora e Manutenção Ltda.
25/03/2011 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 003/2011 - Em favor da empresa Gil Farma Comercial Farmaceuticos Ltda e Hospifarma Com. Prod. Hosp. e Farmace. Ltda.
24/03/2011 - Inexigibilidade - Edital de Homologação de Inexigibilidade Nº. 009/2011 - Objeto: Serviços técnicos com consultoria, elaboração de textos, acompanhar os assuntos de interesse do Município e representação da mesma junto a Órgãos Públicos Federais, pelo período de 02/02/2011 a 31/12/2011. (Contratada: DF Consultoria Empresarial Ltda).
21/03/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 011/2011 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar do Município de Anagé.
21/03/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitaçãopregão Presencial 012/2011 - Objeto: Aquisição de Material Escolar, didático e de escritório para atender as necessidades das escolas municipais e outros programas educacionais bem como diversos setores da Prefeitura Municipal de Anagé - Ba.
16/03/2011 - Inexigibilidade - - Edital de Homologação de Inexigibilidade Nº 008/2011 - Objeto: Contratação de empresa para locação de sistema de patrimônios e tributos na Prefeitura Municipal de Anagé ? Ba. (Contratada: Audenisio Ferreira Barbosa).
16/03/2011 - Inexigibilidade - . - Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 008/2011 - Objeto: Contratação de empresa para locação de sistema de patrimônios e tributos na Prefeitura Municipal de Anagé ? Ba. (Contratada: Audenisio Ferreira Barbosa).
31/03/2010 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2010.
30/03/2010 - Pregão Presencial - Homologação e Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº 004/2010 - Objeto: Contratação de empresa para Manutenção, Conservação e Limpeza de ruas, praças e jardins, manutenção, conservação, limpeza e dedetização do Hospital Municipal, Unidades de Saúde e Escolas do Município de Anagé - Ba. (Contratado: Disk Entulho Serviços Ltda).
26/03/2010 - Carta convite - Homologação Extrato de Contrato Carta Convite N.º 003/2010 - Contratada: Abreu e Pires Ltda.
26/03/2010 - Carta convite - Homologação Extrato de Contrato Carta Convite 005/2010 - Empresa Amorim Terraplenagem Ltda.
26/03/2010 - Carta convite - Homologação Extrato de Contrato Carta Convite N° 006/2010 - Empresa: Força Diesel Peças e Serviços para Autos Ltda.
23/03/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 001/2010 - Objeto: Transporte diverso para diversas Secretarias e Órgãos do Município de Anagé (Contratado: T & P Tigre e Pontes Transportes e Logistica Ltda.).
23/03/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 003/2010 - Objeto: Aquisição de Medicamentos para Atender as Necessidades das Unidades de Saude do Municipio, Hospital Municipal, bem como aos Programas de Atendimento da Assistencia Farmaceutica Basica implantado em todo o Territorio do Municipio de Anagé (Contratada: Gil Farma Comercial Farmaceuticos Ltda.).
23/03/2010 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 001/2010 - Objeto: Transporte diverso para diversas Secretarias e Órgãos do Município de Anagé (Empresa: T & P - Tigre e Pontes Transportes e Logistica Ltda).
23/03/2010 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 003/2010 - Homologa o Pregão Presencial tendo como vencedora a empresa Gil Farma Comercial Farmaceuticos Ltda.
11/03/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto:Serviços de roçagem de estradas principais e vicinais com recuperação de cerca, de corredores, aceiros e pequenos reparos na malha viária e em pontilhões e mata burros na zona rural do município de Anagé. (Contratada: Walmetra Projetos e Construção Ltda)
11/03/2010 - Carta convite - Homologação da Carta Convite N.º 004/2010. Empresa: Walmetra Projetos e Construção Ltda
05/03/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Carta Convite 002/2010 - Objeto:Um Veiculo Modelo S-10 Advantage Ambulância - Cabine simples - Marca GM, Motor 2.5 L Flex - 4x2 - 140cvs c/ Trac. Lock, ano e modelo 2009/2010, zero km, ar condicionado, direção hidráulica, Capota de fibra modelo ambulância, com maca retrátil, banco p/ acompanhante, cilindro para oxigênio, exaustor de teto, sinalizador, tampa traseira com sistema de travamento (Contratado: TOPVEL TROPICAL VEICULOS EPEÇAS LTDA).
03/03/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo de Prazo Pregão Presencial nº 001/2009 - Objeto: Aquisição de combustíveis destinados a manutenção da frota dos veículos, maquinas e implementos próprios e locados da Prefeitura Municipal de Anagé - Bahia. (Contratada: COMVEIMA Com. de Veic. Maq. e Tratores Ltda).
02/03/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo dos Contratos - Janeiro 2010
31/03/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Aquisição de medicamentos e material hospitalar destinados as Unidades Municipais e Hospital Municipal de Anagé. (Contratada: Gil Farma Comercio Farmaceutico Ltda.)
31/03/2009 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial n.º 007/2009. (Empresa vencedora: Gil Farma Comercio Farmaceutico Ltda)
30/03/2009 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1° Bimestre de 2009.
11/03/2009 - Portarias - Portaria nº. 077/2009 - Transfere a funcionária SRª VERENICE NUNES CUNHA do posto de saúde JOSÉ TEIXEIRA para o centro educacional JOAQUIM TEOTONIO DE SOUZA como serviços gerais.
11/03/2009 - Portarias - Portaria nº. 078/2009 - Transfere a funcionária SRª ELIZETE SILVA PEREIRA do posto de saúde JOSÉ TEIXEIRA para o centro educacional JOAQUIM TEOTONIO DE SOUZA como serviços gerais.
11/03/2009 - Portarias - Portaria nº. 079/2009 - Exonera do cargo de secretário da junta militar o servidor municipal SR. DENI LUZ ALVES.
11/03/2009 - Portarias - Portaria nº. 073/2009 - Nomeia para o cargo de chefe da unidade municipal de cadastramento-incra neste municipio o servidor sr. JOSIAS ALVES DE MENDONÇA.
11/03/2009 - Portarias - Portaria nº. 076/2009 - Transfere a funcionária SRª ROSENE FREIRE BRITO do posto de saúde josé teixeira para o centro educacional JOAQUIM TEOTONIO DE SOUZA como serviços GERAIS.
11/03/2009 - Portarias - Portaria nº. 058/2009 - Exonera do cargo de gestora do programa bolsa família, símbolo CC-3, A Srº RENATA BOMFIM SOARES
11/03/2009 - Portarias - Portaria nº. 060/2009 - Nomeia para o cargo de coordenadora do CRAS-CC-3, A SRª. RENATA BOMFIM SOARES.
11/03/2009 - Portarias - Portaria nº. 061/2009 - Nomeia a SRª VALDALÚCIA PEREIRA DE OLIVEIRA, para o cargo de coordenadora de ações ambientais, cc-3 da secretaria especial do meio ambiente e recursos hidricos da prefeitura municipal de anagé.
11/03/2009 - Portarias - Portaria nº. 063/2009 - Nomeia para o cargo de secretário de apoio da secretaria municipal de obras, o sr. Dário Marinho Pereira.
11/03/2009 - Portarias - Portaria nº. 064/2009 - Nomeia para o cargo de assistente de secretaria símbolo CC-4 da secretaria municipal de obras, o SR. SEBASTIÃO TEIXEIRA CAETITÉ
11/03/2009 - Portarias - Portaria nº. 065/2009 - Coloca a serviço da secretaria municipal de educação a funcionária MÁRCIA SILVA SOUZA.
11/03/2009 - Portarias - Portaria nº. 066/2009 - Coloca a serviço da creche municipal laurinda rosa soares a funcionária ERMÍLIA FERREIRA MARINHO DE OLIVEIRA.
11/03/2009 - Portarias - Portaria nº. 067/2009 - Coloca a serviço da secretaria municipal de educação o funcionário WESLEY MATA DOS SANTOS.
11/03/2009 - Portarias - Portaria nº. 068/2009 - Coloca a serviço da secretaria municipal de educação o funcionário REGINALDO LIMA DE OLIVEIRA.
11/03/2009 - Portarias - Portaria nº. 069/2009 - Coloca a serviço do colégio municipal benito gama o funcionário NABUCODONOZOR PIRES DOS SANTOS.
11/03/2009 - Portarias - Portaria nº. 070/2009 - Coloca a serviço do centro educacional renato viana como serviços gerais a funcionária MARIA DOLORES AMARAL.
11/03/2009 - Portarias - Portaria nº. 071/2009 - Coloca a disposição da secretaria municipal de meio ambiente e recursos hidricos o servidor JOSENILDO MATOS SOUSA.
11/03/2009 - Portarias - Portaria nº. 072/2009 - Exonera o servidor sr. Celso Soares de Sousa da função de chefe da unidade municipal de cadastramento-incra, passando o mesmo a servir no centro educacional Renato Viana como professor em complemento a sua carga horária.
10/03/2009 - Portarias - Portaria nº. 056/2009 - Transfere a funcionária Maria das Graças de Jesus do Posto de Saúde da Gameleira para a Escola Municipal Euclides da Cunha na Fazenda Morro como Serviços Gerais.
10/03/2009 - Portarias - Portaria nº. 057/2009 - Nomeia para o cargo de Diretor do Departamento de Arrecadação e Tributos, da Secretária Municipal de Finanças, o Sr. Alexsandro Vieira Araujo.
10/03/2009 - Portarias - Portaria nº. 059/2009 - Nomeia para o cargo de Gestora do Programa Bolsa Família, a Sra. Ana Maria Santos Sousa.
10/03/2009 - Portarias - Portaria nº. 075/2009 - Transfere a Funcionária Sra. Edna Moreira Silva do Posto de Saúde José Teixeira para o Centro Educacional Joaquim Teotonio de Souza como Serviços Gerais.
10/03/2009 - Portarias - Portaria nº. 052/2009 - Coloca a disposição do Centro Educacional Renato Viana, a funcionária Ana Vitória Santos Silva.
10/03/2009 - Portarias - Portaria nº. 053/2009 - Nomeia para o cargo de Encarregado do Serviço de Transporte Escolar da Secretária Municipal de Educação e Cultura, o senhor Josezito Santos Brito.
10/03/2009 - Portarias - Portaria nº. 054/2009 - Nomeia para o cargo de Diretor Clínico do Hospital Municipal Laurinda Soares, o Sr. André de Souza Pires.
10/03/2009 - Portarias - Portaria nº. 055/2009 - Transfere a funcionária Maria Helena Almeida Santos da Secretária de Ação Social para o Colégio Municipal Benito Gama como Serviços Gerais.
10/03/2009 - Portarias - Portaria nº. 049/2009 - Disponibiliza o servidor municipal Ricardo Vandré lima de Oliveira para servir na Câmara Municipal de Anagé, na função de Chefe do Controle Interno.
09/03/2009 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial 007/2009 - Objeto: Compra de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município, Hospital Municipal, bem como aos programas de atendimento da assistência farmacêutica básica implantados em todo o território do município de Anagé.
09/03/2009 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Preencial 08/2009 - Objeto: contratação de empresa para gestão dos serviços de saúde Hospitalar, Ambulatorial, CAPS e Atenção Básica.
05/03/2009 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 006/2009 - Objeto: Compra de Gêneros alimentícios para atender, a necessidade de fornecimento de merenda escolar das escolas municipais, creches e outros programas educacionais
05/03/2009 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial n.º 003/2009 - Objeto: Contratação de empresa para Manutenção, Conservação e Limpeza, de ruas, Praças e Jardins, de Escolas Municipais e do Hospital municipal e das Unidades de Saúde da Sede, Distrito, Povoados e zona rural (Contratado: Disk Entulho Ltda.).
04/03/2009 - Contratos e Adtivos - Publicação do Extrato de Contrato Pregão Presencial nº. 002/2009 - Objeto: Contratação de empresa para o transporte dos alunos do município de Anagé e transportes diversos do município de Anagé (Contratado: T & P Tigre e Pontes Transporte e Logistica Ltda.).
04/03/2009 - Contratos e Adtivos - Publicação do Extrato de Contrato Pregão Presencial nº. 001/2009 - Objeto: Aquisição de combustíveis destinados à manutenção da frota dos veículos próprios e locados da Prefeitura Municipal de Anagé (Contratado: Comveima Com. de Veiculos Maq. e Tratores Ltda.).
04/03/2009 - Contratos e Adtivos - Publicação do Extrato do Contrato Inexigibilidade n°. 004/2009 - Objeto: Serviços Técnicos especializados na assessoria e consultoria jurídica (Contratado: Fercon - Ferreira Assessoria Juridica).
04/03/2009 - Contratos e Adtivos - Publicação do Extrato do Contrato Inexigibilidade n°. 003/2009 - Objeto: Contratação de Aluguel dos Sistemas de Folha de Pagamento Contabilidade Publica, Controle Interno, Patrimonio, Licitação e Tributos (Contratado: Metha Consultoria e Assessoria Municipal).
04/03/2009 - Contratos e Adtivos - Publicação do Extrato do Contrato Inexigibilidade n°. 002/2009 - Objeto: Serviços Técnicos de Assessoria Contábil e reestruturação dos setores financeiros, compras e almoxarifado (Contratado: Dinamica Consultoria e Assessoria Municipal).
04/03/2009 - Contratos e Adtivos - Publicação do Extrato do Contrato Inexigibilidade n°. 001/2009 - Objeto: Serviços Técnicos especializados na assessoria e consultoria jurídica (Contratado: Ferreira Assessoria Juridica).
04/03/2009 - Inexigibilidade - Edital de Homologação de Inexigibilidade nº. 001/2009 - Objeto: Serviços Técnicos especializados na assessoria e consultoria jurídica (Contratado: Ferreira Assessoria Juridica).
04/03/2009 - Inexigibilidade - Edital de Homologação de Inexigibilidade nº. 002/2009 - Objeto: Serviços Técnicos de Assessoria Contábil e reestruturação dos setores financeiros, compras e almoxarifado (Contratado: Dinamica Consultoria e Assessoria Municipal).
04/03/2009 - Inexigibilidade - Edital de Homologação de Inexigibilidade nº. 003/2009 - Objeto: Contratação de Aluguel dos Sistemas de Folha de Pagamento Contabilidade Publica, Controle Interno, Patrimonio, Licitação e Tributos (Contratado: Metha Consultoria e Assessoria Municipal).
04/03/2009 - Inexigibilidade - Edital de Homologação de Inexigibilidade nº. 004/2009 - Objeto: Serviços Técnicos especializados na assessoria e consultoria jurídica (Contratado: Fercon - Ferreira Assessoria Juridica).
03/03/2009 - 3º Quadrimestre - Anexo I Referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2008
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2020 - FEVEREIRO
28/02/2020 - Outros - Aviso Torna Sem Efeito - Torna sem efeito a publicação do dia 27/02/2020, edição 1746 cuja finalidade é a ata, homologação, adjudicação do processo de credenciamento 001/2020.
28/02/2020 - Pregão Eletrônico - Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2020 Processo. Nº. 010/2020 ? Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Eletrodomésticos ar condicionado. Visando atender a demanda da secretaria municipal de saúde através da Prefeitura Municipal de Anagé.
28/02/2020 - Pregão Eletrônico - Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2019 Processo. Nº 011/2019 ? Objeto: Elaboração de Registro de Preços para contratação futura de Empresa para Licença e Implantação e suporte de sistema de web para a gestão administrativa da prefeitura municipal de Anagé e suas secretarias.
28/02/2020 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº. 003/2020 Processo Administrativo Nº 012/2020 ? Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de material de Construção e material elétrico, para atender demanda da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviço Público deste Município, de acordo com as especificações constantes no - Anexo I ?deste Edital.
27/02/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
17/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 09/2020 - Altera o art. 1º do Edital Nº 04/2020 e dá outras providências.
17/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 07/2020 - Decreta ponto facultativo e feriado Municipal, e dá outras providências.
17/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 08/2020 - Dispõe sobre luto oficial de três dias e ponto facultativo para os serviços público Municipal, e dá outras providências.
10/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato PE Nº 0008/2020 Referente ao Processo Administrativo N° 033/2019 Pregão Eletrônico para Registro de Preço 017/2019 - Contratada: Mappe Brasil Ltda.
10/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato PP Nº 0009/2020 Referente ao Processo Administrativo N° 052/2019 Pregão Presencial para Registro de Preço 028/2019 - Contratada: Manoel Carlos Teixeira Santos-ME.
10/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato PE Nº 0005/2020 Referente ao Processo Administrativo N° 0001/2019 Pregão Eletrônico para Registro de Preço 001/2019 - Contratada: Bahia Med Distribuidora de Medicamentos - Eireli ? ME.
10/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato PE Nº 0006/2020 Referente ao Processo Administrativo N° 033/2019 Pregão Eletrônico para Registro de Preço 017/2019 - Contratada: Mappe Brasil Ltda.
10/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato PE Nº 0007/2020 Referente ao Processo Administrativo N° 033/2019 Pregão Eletrônico para Registro de Preço 017/2019 - Contratada: Mappe Brasil Ltda.
10/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato PE Nº 0001/2020 Referente ao Processo Administrativo N°032/2019 Pregão Eletrônico para Registro de Preço 016/2019 - Contratada: Jotamar Comercio de Pecas e Transportes Rodoviário Ltda.
10/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato PE Nº 0002/2020 Referente ao Processo Administrativo N° 0015/2019 Pregão Eletrônico para Registro de Preço 002/2019 - Contratada: São Bernardo Comercio de Produtos para Saúde Eireli ? EPP.
10/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato PE Nº 0003/2020 Referente ao Processo Administrativo N° 056/2019 Pregão Eletrônico para Registro de Preço 031/2019 - Contratada: Comodoro Comercial e Nutrição Ltda.
10/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato PE Nº 0004/2020 Referente ao Processo Administrativo N° 056/2019 Pregão Eletrônico para Registro de Preço 031/2019 - Contratada: Comodoro Comercial e Nutrição Ltda.
10/02/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 003/2020 ? Objeto: Fornecimento de material de construção em geral para atender demanda da prefeitura municipal de Anagé e suas Secretarias, de acordo com as especificações constantes no - Anexo I ? proposta deste Edital.
28/02/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preco Nº 011/2019 - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes.
28/02/2019 - Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SRP no 011/2019 - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes.
28/02/2019 - Outros - Edital Nº 05/2019 - Convocação de Aprovados do Concurso Público para o suprimento de vagas na Prefeitura Municipal de Anagé/BA.
27/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial Nº 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada ou pessoa física para prestação de serviços de transporte escolar neste município, de acordo com as ROTAS constantes do Edital.
27/02/2019 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Eletrônico SRP no 006/2019 - Objeto: Contratação para prestação de serviço com transporte de aluno da rede municipal, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação deste Município.
26/02/2019 - Outros - Edital Nº 04/2019 de 26 de fevereiro de 2019-Informa sobre a realização de audiência publica do3º quadrimestre de 2018.
26/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 06/2019-Decreta Feriado Municipal, e dá outras providências.
25/02/2019 - Pregão Eletrônico - Adjudicação Processo Administrativo N° 015/2019 Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 002/2019 ? Empresa: (São Bernardo Comercio de Produtos para Saúde Eireli ? EPP).
25/02/2019 - Pregão Eletrônico - Homologação Processo Administrativo N° 015/2019 Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 002/2019.
25/02/2019 - Pregão Eletrônico - Adjudicação Processo Administrativo N° 015/2019 Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 002/2019 ? Empresa: (São Bernardo Comercio de Produtos para Saúde Eireli ? EPP).
25/02/2019 - Pregão Eletrônico - Homologação Processo Administrativo N° 015/2019 Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 002/2019.
25/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Concorrência Publica 0001/2019. (Astec Engenharia Eirelli).
25/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Concorrência Publica 0002/2019. (Astec Engenharia Eirelli).
25/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Concorrência Publica 0003/2019. (Astec Engenharia Eirelli).
25/02/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Eletrônico Nº 005/2019 ? Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de material de consumo (insumos para confecção de massa asfáltica,), visando atender a demanda da Prefeitura Municipal deste Município.
25/02/2019 - Pregão Eletrônico - Edital do Pregão Eletrônico Nº 005/2019.
25/02/2019 - Carta convite - Aviso de Licitação Edital de Carta Convite Nº001/2019-Objeto:Contratação de empresa de engenharia para reforma, pintura e reparos pontuais na estrutura da escola CERV- centro educacional Renato Viana, de acordo com as especificações do projeto e memorial descritivo e projeto anexo. Para atender as necessidades da secretaria Municipal de educação de Anagé.
22/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato PP Nº 0120/2018 Referente ao Processo Administrativo N° 0085/2018 Pregão Presencial para Registro de Preço 025/2018 - Contratada: (Ivanildo Dutra Lima ? ME).
18/02/2019 - Outros - -Edital Nº 03/2019 - Convocação Para Curso De Formação Inicial e Processo Seletivo Eliminatório - Agentes Comunitários De Saúde e Agentes De Combate a Endemias.
15/02/2019 - Outros - Edital Nº 02/2019 - Convocação para Curso de Formação Inicial e Processo Seletivo Eliminatório - Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.
15/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 05/2019-Decreta Recesso Municipal, e dá outras providências.
15/02/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Prorrogação de Prazo nº 001/2019 ao Contrato PE nº 0115/2018. Contratada: Empresa H7 Comercio Servicos Eireli Me. Termo de Prorrogação de Prazo nº 001/2019 ao Contrato PE nº 0116/2018. Contratada: Empresa H7 Comercio Servicos Eireli Me. Termo de Prorrogação de Prazo nº 001/2019 ao Contrato PE nº 0117/2018. Contratada: Empresa H7 Comercio Servicos Eireli Me.
14/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000025/2018, 01 de dezembro de 2018-Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 3.352.023,44 (três milhões trezentos e cinqüenta e dois mil vinte e três reais e quarenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
14/02/2019 - Pregão Eletrônico - Edital Pregão Eletrônico SRP nº004/2019-Objeto:Contratação de Empresa para Aquisição de uniforme escolar, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação deste Município
13/02/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 001/2018 ao Contrato PP Nº 0038/2018 ? Empresa: (João Evangelista da Silva do Ceara ME).
12/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Edital de Carta Convite Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 0017/2019 ? Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma, pintura e reparos pontuais na estrutura da escola CERV- centro educacional Renato Viana, de acordo com as especificações do projeto e memorial descritivo e projeto anexo. Para atender as necessidades da secretaria Municipal de educação de Anagé.
12/02/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Carta Convite de Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 017/2019.
11/02/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso Tornar sem Efeito a Publicação de Termo de Prorrogação de Prazo Nº001/2018 ao Contrato Nº124/2018.
11/02/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso Tornar sem Efeito a Publicação de Termo de Prorrogação de Prazo Nº001/2018 ao Contrato Nº157/2018.
11/02/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso Tornar Sem Efeito a Publicação de Termo de Prorrogação de Prazo Nº001/2018 ao Contrato Nº161/2018.
07/02/2019 - Contratos e Adtivos - -Extrato de Contrato De Locação De Imóvel Nº 002/2019 - Hélio Moreira Dos Santos
07/02/2019 - Contratos e Adtivos - -Extrato de Contrato De Locação De Imóvel Nº 003/2019 ? Laura Dos Santos Santana.
07/02/2019 - Contratos e Adtivos - -Extrato de Contrato De Locação De Imóvel Nº 004/2019 - Clebson De Jesus Silva.
07/02/2019 - Contratos e Adtivos - -Extrato de Contrato De Locação De Imóvel Nº 005/2019 - Givanilson Vieira Silva.
07/02/2019 - Contratos e Adtivos - -Extrato Do Contrato N° 010/2019 - Instituto Municipal De Administração Pública.
07/02/2019 - Contratos e Adtivos - -Extrato Do Contrato De Locação De Imóvel Nº 013/2019 - Josenildo Lima Genuino.
07/02/2019 - Contratos e Adtivos - -Extrato Do Contrato De Locação De Imóvel Nº 014/2019 - Salvador Amorim Das Virgens.
07/02/2019 - Contratos e Adtivos - -Extrato Do Contrato De Locação N° 015/2019 - Gesner Silva Lopes.
07/02/2019 - Contratos e Adtivos - -Extrato Do Contrato De Locação De Imóvel Nº 016/2019 - Geni Silva Macedo.
07/02/2019 - Contratos e Adtivos - -Extrato Do Contrato De Locação De Imóvel Nº 017/2019 - Lucas Alves De Sousa.
07/02/2019 - Contratos e Adtivos - -Extrato Do Contrato N° 020/2019 - Arlenio Alves Silva ? Me.
07/02/2019 - Contratos e Adtivos - -Extrato Do Contrato N° 021/2019 - Alexandre Libarino Oliveira.
07/02/2019 - Contratos e Adtivos - -Extrato Do Contrato N° 025/2019 - Centro De Integração Empresa Escola ? Ciee.
07/02/2019 - Contratos e Adtivos - -Extrato Do Contrato N° 026/2019 - Empresa Pax Santa Cruz Serviços Funerário Ltda.
07/02/2019 - Contratos e Adtivos - -Extrato Do Contrato N° 028/2019 - Stericycle Gestão Ambiental Ltda.
07/02/2019 - Contratos e Adtivos - -Extrato Do Contrato N° 029/2019 - Consultoria Em Física Radiologica Ltda ? Me.
07/02/2019 - Contratos e Adtivos - -Extrato Do Contrato N° 030/2019 - Clinica Médica Mais Saúde Gbi Ltda.
07/02/2019 - Contratos e Adtivos - -Extrato Do Contrato N° 031/2019 - Rosiwaldo Alves Bispo.
07/02/2019 - Contratos e Adtivos - -Extrato Do Contrato N° 032/2019 - Rosiwaldo Alves Bispo.
07/02/2019 - Portarias - Portaria GABP Nº 08/2019, de 07 de Fevereiro de 2019.
07/02/2019 - Portarias - Portaria GABP Nº 09/2019, de 07 de Fevereiro de 2019.
07/02/2019 - Carta convite - Errata - Edital Carta Convite 001/2019 ? Objeto: Contratação de Empresa engenharia para reforma, pintura e reparos pontuais na estrutura da escola CERV- centro educacional Renato Viana do município de Anagé/BA.
06/02/2019 - Portarias - Portaria GABP Nº 07/2019, de 06 de Fevereiro de 2019 - Dispões sobre remoção do servidor público Josias Alves de Mendoça.
06/02/2019 - Portarias - Portaria GABP Nº 06/2019, de 06 de Fevereiro de 2019 - Colocar à Disposiçâo o servidor público municipal Jesuino de Sousa Rocha, professor, para prestar os seus serviços junto a Secretaria Estadual de Educação da Bahia, e dá outras providências.
04/02/2019 - Decretos - Errata - No Decreto de Nº 002/2019 de 30 de Janeiro de 2019.
04/02/2019 - Outros - Errata do Edital da Carta Convite 001/2019 - Torna Pública a retificação da publicação na edição 1409 de 01 de fevereiro de 2019, pagina 1 de 44 do edital pertinentes à publicação do Edital Carta Convite 001/2019.
04/02/2019 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018
01/02/2019 - Carta convite - -Aviso de Licitação Edital de Carta Convite Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 0017/2019 - Contratação de empresa de engenharia para reforma, pintura e reparos pontuais na estrutura da escola CERV centro educacional Renato Viana.
01/02/2019 - Carta convite - -Edital de Licitação Carta Convite de Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 017/2019 - Contratação de empresa de engenharia para reforma, pintura e reparos pontuais na estrutura da escola CERV centro educacional Renato Viana.
27/02/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº001/2017 ao Contrato PP Nº 0143/2017 - Empresa: C.C.C.P. Comércio de Combustíveis Ltda-ME.
27/02/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº001/2017 ao Contrato PP Nº 0144/2017 - Empresa: C.C.C.P. Comércio de Combustíveis Ltda-ME.
27/02/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº001/2017 ao Contrato PP Nº 0145/2017 - Empresa: C.C.C.P. Comércio de Combustíveis Ltda-ME.
27/02/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal de Janeiro a Dezembro 2017.
08/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 013/2018 - Contratado(A): Lucia Helena de Brito Teixeira.
08/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 012/2018 - Contratado(A): Givanilson Vieira Silva.
08/02/2018 - Dispensa - Processo Administrativo N° 012/2018 - Dispensa de Licitação N° 005/2018 - Adjudicação - Objeto: Contratação da Locação de 01 (um) imóvel na Avenida Edson Soares, 507, Ap. 203, destinado ao funcionamento da Farmácia Básica.
08/02/2018 - Dispensa - Processo Administrativo N° 012/2018 - Dispensa de Licitação N° 005/2018 - Homologação - Objeto: Contratação de Locação de 01 (um) imóvel na Avenida Edson Soares, 507, Ap. 203, destinado ao funcionamento da Farmácia Básica.
01/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 216/2017. Contratado: (Rosiwaldo Alves Bispo).
01/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 217/2017. Contratado: (Andro Instituto de Andrologia Ltda).
01/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 218/2017. Contratado: (Sergio Wagner Peixoto Lopes Eireli - Epp.).
01/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 219/2017. Contratado: (Nn Comercio de Doces Ltda ? Epp).
24/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 013/2017 - Processo Administrativo N° 006/2017 - Dispensa de Licitação N° 015/2017.
24/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 014/2017 - Processo Administrativo N° 007/2017 - Dispensa de Licitação N° 002/2017.
24/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 015/2017 - Processo Administrativo N° 012/2017 - Dispensa de Licitação N° 001/2017.
24/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 016/2017 - Processo Administrativo N° 013/2017 - Dispensa de Licitação N° 002A/2017.
24/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 017/2017 - Processo Administrativo N° 014/2017 - Dispensa de Licitação N° 003/2017.
24/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 018/2017 - Processo Administrativo N° 015/2017 - Dispensa de Licitação N° 004/2017.
24/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N°019/2017 - Processo Administrativo N° 015/2017 - Dispensa de Licitação N° 004/2017.
24/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 020/2017 - Processo Administrativo N° 016/2017 - Dispensa de Licitação N° 005/2017.
24/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 021/2017 - Processo Administrativo N° 017/2017 - Dispensa de Licitação N° 006/2017.
24/02/2017 - Inexigibilidade - Aviso de Ratificação - Inexigibilidade 001/2017.
24/02/2017 - Inexigibilidade - Aviso de Ratificação - Inexigibilidade 002/2017.
24/02/2017 - Inexigibilidade - Aviso de Ratificação - Inexigibilidade 003/2017.
21/02/2017 - Outros - - Ofício SMS N° 01/2017, Anagé-BA, 20 de fevereiro de 2017
21/02/2017 - Outros - - Ofício SMAS N° 01/2017, Anagé-BA, 20 de fevereiro de 2017
20/02/2017 - Pregão Presencial - - Adjudicação Processo Administrativo N° 0022/2017 Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 008/2017 - Homologação Processo Administrativo N° 0022/2017 Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 008/2017
20/02/2017 - Pregão Presencial - - Adjudicação Processo Administrativo N° 0020/2017 Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 006/2017 - Homologação Processo Administrativo N° 0020/2017 Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 006/2017
20/02/2017 - Pregão Presencial - - Errata - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº 013/2017.
20/02/2017 - Atas - - Ata de Registro de Preços N° 002/2017 - Objeto: Aquisição de Combustíveis Tipo álcool, diesel e gasolina.
16/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº 012/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transportes diversos neste município.
15/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 027/2017 - Nomeia a Senhora Zeilza Marinho Da Rocha para o Cargo de Diretora Da Escola Família Agrícola, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura desta Prefeitura.
15/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 028/2017 - Nomeia a Senhora Luciana Santos Teixeira Marinho para o Cargo de Vice-Diretora Do Centro Educacional Joaquim Teotônio de Sousa, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura desta Prefeitura.
15/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Edital De Pregão Presencial Nº 009/2017 - Objeto é a prestação de serviços de transporte escolar urbano e rural.
15/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Edital De Pregão Presencial Nº 010/2017 - Objeto é a prestação de serviços de transporte escolar urbano e rural com recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE).
15/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 011/2017 - Objeto é a aquisição de Veículos 1.0 para atender o Programa Melhor em Casa, CAPS I e unidades de saúde.
13/02/2017 - Decretos - - Decreto Nº - 25/2017 - Nomear os membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social pelo biênio 2017/2019.
13/02/2017 - Portarias - - Errata - Portaria N° 022/2017.
10/02/2017 - Outros - Ofício ao Banco do Brasil S/A - Autorizo a usuária Elba Endrielle Cardoso Viana Matos.
09/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Fracassada Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 001/2017 - Objeto: Fornecimento de GLP envasado e aquisição de vasilhames.
08/02/2017 - Decretos - - Decreto N° 23/2017 - Nomear o senhor Danilo Amorim Dias, para exercer o cargo de Tesoureiro, lotado na Secretária Municipal de finanças desta prefeitura.
08/02/2017 - Decretos - - Decreto N° 24/2017 - Nomear o senhor Ronaldo Oliveira de Queiroz para exercer o cargo de Controlador Interno, lotado na Secretária Municipal de finanças desta prefeitura.
08/02/2017 - Outros - - Errata - Homologação do Processo Administrativo N° 0011/2017.
08/02/2017 - Outros - - Errata - Adjudicação do Processo Administrativo N° 0011/2017
06/02/2017 - Pregão Presencial - - Edital de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº. 005/2017 Processo Administrativo Nº0019/2017 - Objeto: Trata-se de Contratação de Empresa para Fornecimento de aparelhos de relógio de ponto biométrico, REP, homologado conforme portaria Nº 1.510/2009 do Ministério do Trabalho.
06/02/2017 - Pregão Presencial - - Edital de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº. 006/2017 Processo Administrativo Nº0020/2017 - Objeto: Trata-se de Contratação de Empresa para fornecimento de pneus, protetores e câmaras, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município.
06/02/2017 - Pregão Presencial - - Edital de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº. 007/2017 Processo Administrativo Nº021/2017 - Objeto: Trata-se de Contratação de empresa para Fornecimento de material de Construção e material elétrico
06/02/2017 - Pregão Presencial - - Edital de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº. 008/2017 Processo Administrativo Nº0022/2017 - Objeto: Trata-se de Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais Didáticos e de Expediente. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer deste Município
06/02/2017 - Pregão Presencial - - Adjudicação Processo Administrativo N° 0011/2017 Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 004/2017 Empresa: Sidinei Brito Magalhaes - Homologação Processo Administrativo N° 0011/2017 Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 004/2017 Empresa: C.C.C.P. Comércio de Combustíveis Ltda-ME
06/02/2017 - Pregão Presencial - - Adjudicação Processo Administrativo N° 0010/2017 Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 003/2017 Empresas: Nilson Rodrigues Teixeira, Manoel Carlos Teixeira Santos-ME, Pablo Alves de Amorim ME, Joao Evangelista da Silva do Ceara ME, Vanilza Silva de Deus Araújo ME e Sidinei Brito Magalhaes. - Homologação Processo Administrativo N° 0010/2017 Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 003/2017
06/02/2017 - Pregão Presencial - - Adjudicação Processo Administrativo N° 0009/2017 Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 002/2017 Empresa: C.C.C.P. Comércio de Combustíveis Ltda-ME - Homologação Processo Administrativo N° 0009/2017 Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 002/2017 Empresa: C.C.C.P. Comércio de Combustíveis Ltda-ME
06/02/2017 - Decretos - - Decreto Nº 21/2017 - Nomeia o Coordenador Municipal de cultura;
06/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 26/2017 - Nomeia a gestora do programa bolsa-Família.
01/02/2017 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 008/2017 - Objeto: fornecimento de Materiais Didáticos e de Expediente.
01/02/2017 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 007/2017 - Objeto: fornecimento de material de Construção e elétrico.
01/02/2017 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 006/2017 - Objeto: fornecimento de pneus, protetores e câmaras.
01/02/2017 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 005/2017 - Objeto: fornecimento de aparelhos de relógio de ponto biométrico, REP, homologado conforme portaria Nº 1.510/2009 do Ministério do Trabalho
26/02/2015 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 001/2014 ao Contrato Nº 124/2014.
25/02/2015 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Nº 434/2014.
25/02/2015 - Contratos e Adtivos - Termo de Prorrogação ao Contrato Nº 332/2014.
25/02/2015 - Contratos e Adtivos - Termo de Prorrogação ao Contrato Nº 372/2014.
25/02/2015 - Contratos e Adtivos - Termo de Prorrogação ao Contrato Nº 373/2014.
25/02/2015 - Contratos e Adtivos - Termo de Prorrogação ao Contrato Nº 379/2014.
25/02/2015 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Nº 017/2014.
25/02/2015 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/2014.
25/02/2015 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº001/2014 ao Contrato Nº 001/2014.
25/02/2015 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº001/2014 ao Contrato Nº004/2014.
25/02/2015 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº001/2014 ao Contrato Nº005/2014.
25/02/2015 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº001/2014 ao Contrato Nº008/2014.
25/02/2015 - Contratos e Adtivos - Termo de Prorrogação ao Contrato Nº 198/2014.
25/02/2015 - Contratos e Adtivos - Termo de Prorrogação ao Contrato Nº 202/2014.
25/02/2015 - Contratos e Adtivos - Termo de Prorrogação ao Contrato Nº 300/2014.
25/02/2015 - Contratos e Adtivos - Termo de Prorrogação ao Contrato Nº 331/2014.
25/02/2015 - Contratos e Adtivos - Termo de Prorrogação ao Contrato Nº 009L/2014.
25/02/2015 - Contratos e Adtivos - Termo de Prorrogação ao Contrato Nº 010L/2014.
25/02/2015 - Contratos e Adtivos - Termo de Prorrogação ao Contrato Nº 012/2014.
25/02/2015 - Contratos e Adtivos - Termo de Prorrogação ao Contrato Nº 013/2014.
25/02/2015 - Contratos e Adtivos - Termo de Prorrogação ao Contrato Nº 015L/2014 à Contrato Nº 022L/2014.
25/02/2015 - Contratos e Adtivos - Termo de Prorrogação ao Contrato Nº 154/2014.
25/02/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 002/2015 - Processo Administrativo N° 051/2015.
25/02/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 004/2015 - Processo Administrativo N° 053/2015.
25/02/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 005/2015 - Processo Administrativo N° 054/2015.
25/02/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 007/2015 - Processo Administrativo N° 056/2015.
25/02/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 009/2015 - Processo Administrativo N° 058/2015.
25/02/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 010/2015 - Processo Administrativo N° 060/2015.
25/02/2015 - Dispensa - Termo de Prorrogação ao Contrato Nº 001L/2014 à Contrato Nº 003/2014.
25/02/2015 - Dispensa - Termo de Prorrogação ao Contrato Nº 007L/2014.
25/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 007/2015.
25/02/2015 - Inexigibilidade - Aviso de Ratificação Inexigibilidade 001/2015.
23/02/2015 - 3º Quadrimestre - - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.
23/02/2015 - 6º Bimestre - - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2014.
20/02/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de pregão Presencial Registro de Preço n.023/15.
20/02/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial Registro de Preço n.021/15.
20/02/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial n.020/15.
20/02/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de pregão Presencial Registro de Preço n.022/15.
13/02/2015 - Contratos e Adtivos - - Errata do Contrato 0174
13/02/2015 - Contratos e Adtivos - - Errata do Contrato 0173
13/02/2015 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão 013/2015
13/02/2015 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão 013/2015
11/02/2015 - Decretos - Decreto Nº 08/2015 - Decreta Feriado Municipal e dá outras providências
11/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial Nº 019/2015 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios em geral Para Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino, Programa Mais educação e Creche Municipal, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer deste Município.
11/02/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 015/2015 Processo Administrativo N° 046/2015.
11/02/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 015/2015 Processo Administrativo N° 046/2015.
04/02/2015 - Decretos - Decreto Nº 03/2015 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.
04/02/2015 - Portarias - Portaria n 002/2015 e Certidão de Conformidade Ambiental n. 003/2014.
04/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial Nº 010/2015 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de passagens para atender a demanda das diversas Secretárias deste Município.
04/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial Nº 008/2015 - Objeto: Contratação de Empresas para fornecimento de link de acesso a Internet, com velocidade mínima de 20 Mb. No período de 10 meses para a prefeitura e secretarias do Município de Anagé.
04/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial Nº 009/2015 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Cestas Básicas para a Secretaria Municipal de assistência Social e dos programas.
04/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial Nº 018/2015 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com recuperação total de uma Pi kupe (Hillux).
02/02/2015 - Pregão Presencial - Homologação Processo Administrativo N° 035/2015 Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 006/2015.
02/02/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação Processo Administrativo N° 035/2015 Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 006/2015.
28/02/2014 - Dispensa - - Errata - A Prefeitura Municipal de Anagé, através da Comissão de Licitação, torna pública a retificação da homologação e extrato de contrato da Dispensa 010/2014, publicada na edição n° 637, de 21 de fevereiro 2014, que trata de Prestação de serviços referentes à divulgação de atos oficiais e publicidade legal da administração do executivo municipal.
28/02/2014 - Dispensa - - Extrato do Contrato N° 009/2014 - Dispensa de Licitação N° 009/2014 - Processo Administrativo N° 035/2014 - Objeto: Prestação de serviço referente a cirurgia de urgência do Sr Isaias de Oliveira Santana, através da Secretaria de Saúde deste Município. (Contratada: Serviço de Assistência Médica e Urgência SA Samur.).
28/02/2014 - Dispensa - - Homologação Dispensa de Licitação N° 009/2014 - Processo Administrativo N° 035/2014 - Objeto: Prestação de serviço referente a cirurgia de urgência do Sr Isaias de Oliveira Santana, através da Secretaria de Saúde deste Município.
21/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Locação de Imóvel Nº 008/2014 ? PA 046/2014 -DI-012/2014.
21/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 035/2014 Dispensa de Licitação N° 009/2014
21/02/2014 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação N° 009/2014
21/02/2014 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação N° 012/2014
12/02/2014 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 020/2014 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de matinas para oficinas do CAPS e material para escritório para atender demanda da Secretaria de Saúde deste Município.
12/02/2014 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 019/2014 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de eletrodomésticos, utensílios domésticos e material eletrônicos (computador, notebook, aparelho de som, impressora, projetor, caixa amplifica, televisão e micro fone) para atender demanda da Secretaria de Saúde deste Município.
12/02/2014 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2014 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material gráfico, placas e totem para sinalização das Unidades Saúde da Família, para atender demanda da Secretaria de Saúde deste Município.
10/02/2014 - Leis - Lei Municipal n° 228/2002 - Fixa as Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2013 e da outras providências.
10/02/2014 - Leis - Lei Municipal n° 229/2002 - Autoriza o poder publico municipal a realizar e contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidades emergenciais das Secretarias de Educação e de Saúda, e dá outras providências.
10/02/2014 - Leis - Lei Municipal 230/2002 - Dispõe sobre a instituição da Semana de Arte e Cultura em Anagé e dá outras providências.
10/02/2014 - Leis - Lei Municipal 231/2002 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir ou alugar imóvel e garantir sua manutenção para fins de Moradia Estudantil.
10/02/2014 - Leis - Lei Municipal 232/2002 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, a assinar convênios ou termos aditivos, com a Coelba conforme especifica e dá outras providências.
10/02/2014 - Leis - Lei Municipal 233/2002 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2003.
10/02/2014 - Leis - Lei Municipal 234/2002 - Institui no município a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no art. 149-A da Constituição Federal e da outras providências.
10/02/2014 - Leis - Lei Municipal 236/2003 - Fica criado o sistema de pagamento de diárias a funcionários e vereadores, quando em deslocamento da sede do município a serviço da Câmara.
10/02/2014 - Leis - Lei Municipal 243/2004 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.
27/02/2013 - Pregão Presencial - - Adjudicação Licitação Pregão Presencial Nº 010/2013 - Objeto: Aquisição de pneus e acessórios de borracharia. (Empresa Vencedora: Equipac Equipamentos e Acessórios p/ Autos Ltda.).
27/02/2013 - Pregão Presencial - - Adjudicação Licitação Pregão Presencial Nº 009/2013 - Objeto: Prestação de Serviços no Transporte Escolar para o calendário escolar 2013. (Empresa Vencedora: TRANSSEG- Cooperativa de Transportes Coletivos do Sudoeste e Serra Geral).
27/02/2013 - Decretos - Decreto Nº 077/2013 -Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência? as áreas do Município de Anagé, Bahia, atingidas pela estiagem.
27/02/2013 - Outros - Adjudicação Licitação Pregão Presencial Nº 010/2013 - Objeto: aquisição de pneus e acessórios de borracharia.
27/02/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação Licitação Pregão Presencial Nº 009/2013 - Objeto: Prestação de Serviços no Transporte Escolar para o calendário escolar 2013.
18/02/2013 - Decretos - Decreto nº 73/2013 - Nomear o Senhor Ueliton Oliveira Damasceno para o cargo de Gestor Local do Programa Brasil Alfabetizado, lotado na Secretaria Municipal de Educação desta Prefeitura.
18/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato 01/2013 Inexigibilidade 01/2013 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica à Prefeitura Municipal De Anagé ? BA no tocante a licitações e contratos administrativos, elaboração de atos administrativos e de projetos de lei a serem encaminhados à Câmara de Vereadores, assim como emitir parecer e responder a consultas em matéria de direito administrativo. Contratado: Macedo E Macedo Advogados Associados.
18/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato 02/2013 Inexigibilidade 02/2013 - Objeto: Prestação de assessoria jurídica à Prefeitura Municipal De Anagé ? BA no tocante ao acompanhamento e ajuizamento de ações judiciais perante as Justiças Estadual, Federal e do Trabalho, em 1º grau de jurisdição. Contratado: Ribeiro & Alves Assessoria E Consultoria.
15/02/2013 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 002/2012 - Objeto: Construção da creche padrão pró-infância, espaço educativo tipo B, na sede do município de Anagé/BA. (Empresa vencedora: KGN Construtora e Empreendimentos Ltda.).
15/02/2013 - Dispensa - - Extrato de Dispensa 017/2013 - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de varrição e coleta de lixo das ruas da sede do Município de Anagé. (Contratado: Genuino Instalações e Reparações de Lixo Ltda.).
15/02/2013 - Inexigibilidade - Aviso De Inexigibilidade De Licitação 006/2013 - Objeto: Prestação de serviço referente à contratação de palestra do Professor Jorge Portugal a ser proferida durante a Semana Pedagógica promovida pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Anagé ? Bahia. Contratada: Abaís Conteúdos Educativos & Produções Culturais Ltda.
15/02/2013 - Inexigibilidade - Aviso De Inexigibilidade De Licitação 005/2013 - Objeto: Prestação de serviço referente à contratação de palestra do Professor Leonardo Boff a ser proferida por ocasião da abertura da Semana Pedagógica promovida pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Anagé ? Bahia. Contratada: Abaís Conteúdos Educativos & Produções Culturais Ltda.
15/02/2013 - Inexigibilidade - Aviso De Inexigibilidade De Licitação 02/2013 - Objeto: prestação serviços de assessoria e consultoria jurídica à Prefeitura Municipal De Anagé ? BA no tocante ao acompanhamento e ajuizamento de ações judiciais perante as Justiças Estadual, Federal e do Trabalho, em 1º grau de jurisdição. Contratada: Ribeiro e Alves Assessoria e Consultoria
15/02/2013 - Inexigibilidade - Aviso De Inexigibilidade De Licitação 01/2013 - Objeto: prestação serviços de assessoria e consultoria jurídica à Prefeitura Municipal De Anagé ? BA no tocante a licitações e contratos administrativos, elaboração de atos administrativos e de projetos de lei a serem encaminhados à Câmara de Vereadores, assim como emissão pareceres e respostas a consultas em matéria de direito administrativo. Contratada: Macedo e Macedo Advogados Associados
15/02/2013 - Pregão Presencial - Edital De Pregão Presencial Nº 011/2013 Processo Nº PMA 0071/2013 Aviso De Licitação - Finalidade de aquisição de computadores, impressoras e acessórios de informática destinados a manutenção desta prefeitura e suas secretarias.
15/02/2013 - Pregão Presencial - Edital De Pregão Presencial Nº 010/2013 Processo Nº PMA 0070/2013 Aviso De Licitação - Finalidade de aquisição de pneus e acessórios de borracharia destinados a manutenção de veículos leves e pesados desta prefeitura e suas secretarias.
15/02/2013 - Pregão Presencial - Edital De Pregão Presencial Nº 009/2013 Processo Nº PMA 0069/2013 Aviso De Licitação - Finalidade de contratação de serviços de transporte escolar.
08/02/2013 - Decretos - - Decreto Nº 071/2013 - Decretar Feriado Municipal nos dias 11 e 13 de fevereiro de 2013.
07/02/2013 - Decretos - - Decreto Financeiro - Nº 046/2013 - de 07 de Janeiro de 2013 - Aprova, para o exercício financeiro de 2013, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Município e dá outras providências.
07/02/2013 - Decretos - - Decreto Nº 061, de 17 de Janeiro de 2013 - Aprova para o exercício financeiro de 2013, a Programação Financeira dos Gastos Públicos para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.
07/02/2013 - Dispensa - - Extrato de Dispensa 002/2013 - Objeto: Contratação de empresa para O fornecimento de medicamentos e material penso destinados à atenção básica e média complexidade pelo período emergencial de 60 (sessenta) dias, nos termos da Solicitação em anexo. (Empresa vencedora: Mattos Oliveira Comércio de Medicamentos).
05/02/2013 - Decretos - Decreto Financeiro - nº 046 / 2013 de 07 de janeiro de 2013 - Aprova, para o exercício financeiro de 2013, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Município e dá outras providências.
05/02/2013 - Decretos - Decreto nº 061, de 17 de janeiro de 2013 - Aprova para o exercício financeiro de 2013, a Programação Financeira Dos Gastos Públicos para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.
04/02/2013 - Pregão Presencial - - Edital de Pregão Presencial Nº 06/2013 - Processo Nº PMA 0039/2013 - Objeto: Aquisição de material de limpeza, locação de serviço gráfico, locação de cadeiras, sonorização e climatização destinados a Semana Pedagógica 2013 e demais.
01/02/2013 - Decretos - - Decreto Nº 069/2013 - Decretar Ponto Facultativo no o Serviço Público Municipal nos dias 11 e 13 de fevereiro de 2013.
01/02/2013 - Portarias - - Portaria Nº 018/2013 - Conceder Licença Prêmio pelo Período de 03 (Três) meses a partir de 18/02/2013 a 19/05/2013, a servidora Marta Alves dos Santos, lotado na Secretaria Municipal de Educação deste Município
01/02/2013 - Portarias - - Portaria Nº 020/2013 - Indicar a Servidora Municipal, senhora Aline Almeida Santos Silva, para Coordenar o Programa PROVAB do Município de Anagé, Estado da Bahia.
01/02/2013 - Portarias - - Edital de Pregão Presencial Nº 05/2013 - Processo Nº PMA 0037/2013 - Objeto: Aquisição de material pedagógico personalizado destinado a Semana Pedagógica 2013.
01/02/2013 - Decretos - - Decreto Nº 38/2013 - Nomear o Senhor Ricardo Vandré Lima de Oliveira, Secretário Municipal de Finanças para, como tesoureiro, assinar os cheques do Sistema de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde desta Prefeitura.
01/02/2013 - Decretos - - Decreto Nº 063/2013 - Nomear o Senhor Ricardo Cunha Cardoso para o cargo de Diretor de Núcleo Escolar no Distrito de Coquinhos ( Lindo Horizonte II ) lotado na Secretaria de Educação desta Prefeitura.
01/02/2013 - Decretos - - Decreto Nº 064/2013 - Nomear o Senhor Antenor Nolasco Moreira Filho para o cargo de Chefe de Divisão de Máquinas e Veículos no Povoado de Lindo Horizonte, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo desta Prefeitura.
01/02/2013 - Decretos - - Decreto Nº 065/2013 - Nomear o Senhor Clebson Teixeira Santos para o cargo de Coordenador do CREAS lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social desta Prefeitura.
01/02/2013 - Decretos - - Decreto Nº 067/2013 - Nomear o Senhor Ateni Sousa Dias para o cargo de Chefe de Turma lotado na Secretaria de Obras, Transportes e Turismo desta Prefeitura.
29/02/2012 - Pregão Presencial - - Aviso de Desertificação Pregão Presencial 001/2012 - Objeto: Locação de horas de Motoniveladora, Trator Esteira e Retroescavadeira com operador da Prefeitura Municipal de Anagé para recuperação de Estradas principais e vicinais, retiradas de cascalho e demais serviços necessários ao Município de Anagé - Bahia.
29/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Carta Convite N.º 016/2011 - (Contratada: NEY Oliveira & Silva LTDA).
29/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Convite 005/2012 - (Contratada: Minuto Construtora e Manutenção).
29/02/2012 - Carta convite - Homologação Convite N.º 004/2012 - (Empresa: ALCAS - Serviços e Transportes LTDA).
29/02/2012 - Carta convite - Extrato de Contrato Convite 004/2012 - (Contratada: ALCAS Serviços e Transportes LTDA).
29/02/2012 - Carta convite - Homologação Convite N.º 005/2012 - (Empresa: Minuto Construtora e Manutenção).
29/02/2012 - Carta convite - Homologação Carta Convite N.º 016/2011 - (Empresa NEY Oliveira & Silva LTDA).
24/02/2012 - Leis - - Lei n. 178/98 de 14 de Julho de 1998 - Cria o fundo de assistência social e dá outras providências.
15/02/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº008/2012 - Objeto: Aquisição de um veiculo zero km, bi combustível, cor prata, com potencia mínima de 150 cv, top motor mínima 25 a 38, mínimo 2.650 cilindradas, comprimento mínimo de 5,20 m, largura mínima de 1,80 m, altura mínima de 1,80 m, distancia entre eixo mínimo de 1,60 m, capacidade de carga mínimo 2.400 kg, largura mínima da caçamba 1,50 m, altura mínima da caçamba 45 cm e aquisição de uma pá carregadeira usada, ano 1995, motor Mercedes 354 A ou Volvo, 6 cilindros. Tipo: Menor Preço Por Item. Local: Prefeitura Municipal de Anagé ? Ba.
08/02/2012 - Carta convite - - Homologação Carta Convite N.º 002/2012. (Empresa vencedora: Francisco Viana Santos).
08/02/2012 - Carta convite - - Extrato de Contrato Carta Convite 002/2012 - Objeto: Locação de horas de Motoniveladora, Trator Esteira e Retroescavadeira com operador da Prefeitura Municipal de Anagé para recuperação de Estradas principais e vicinais, retiradas de cascalho e demais serviços necessários ao Município de Anagé - Bahia. (Contratada: Francisco Viana Santos).
08/02/2012 - Carta convite - Homologação e Extrato de Contrato da Carta Convite Nº. 001/2012 - Objeto: Materiais de construção discriminados. (Contratada: C Amorim Cia Ltda).
08/02/2012 - Inexigibilidade - Edital de Homologação e Extrato de Contrato de Inexigibilidade Nº. 005/2012 - Objeto: Contratação de Serviços Técnicos especializados na Assessoria e Consultoria Jurídica na confecção de pareceres jurídicos na área de direito administrativo.
01/02/2012 - Inexigibilidade - Homologação Processo Administrativo N° 001/2012, Inexigibilidade de Licitação N° 001/2012.- Objeto: Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica em Controle Interno, através de Inexigibilidade de Licitação,
01/02/2012 - Outros - Processo Administrativo N° 001/2012 Inexigibilidade de Licitação N° 001/2012 - (Contratada: VS Organização Contábil LTDA).
01/02/2012 - Outros - Processo Administrativo N° 001/2012, Inexigibilidade de Licitação N° 001/2012 - Objeto: Contratação de Empresa para prestar Serviços de Assessoria e Consultoria em Controle Interno.
28/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo de Contrato Convite Nº 016/2010 - Objeto: Ampliação de Prazo do Contrato da Carta Convite DE N.º 016/2010, que tem por Objeto Contratação de Empresa PARA Execução das Obras de Pavimentação em Paralelepípedo da Rua José Dias Sede do Município de Anagé.( Contratado: Walmetra Projetos e Construção LTDA)
28/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo de Contrato Convite Nº 011/2010 - Objeto: Ampliação do prazo do Contrato do Pregão Presencial 001/2010, que tem por objeto a aquisição de serviços laboratoriais executados no Hospital Municipal e em Unidades Básicas de Saúde, para Atender a população no Município de Anagé e Adjacentes.( Contratado: Lima e Bonfim Sociedade Civil LTDA).
28/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 003/2011 Objeto: Contração de empresa para o Transporte Escolar do Município de Anagé.( Contratado: T & P ? Tigre e Pontes Transporte e Logistica LTDA)
28/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 002/2011 - Objeto: Execução dos serviços de Gestão Hospitalar, Ambulatorial, CAPS e Atenção Básica em todas as Unidades de Saúde do Município de Anagé ? Bahia, discriminados no Lote I do Pregão Presencial nº 002/2011. (Contratada: Associação do Corpo Clinico da Santa Casa de Misericórdia de Vitoria da Conquistada ? BA.)
28/02/2011 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 002/2011 ? (Contratada Associação do Corpo Clinico da Santa Casa de Misericórdia de Vitoria da Conquista)
28/02/2011 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 003/2011 ? Objeto: Contração de empresa para o Transporte dos Alunos do Município de Anagé.( Homologa a empresa T & P ? Tigre e Pontes Transporte e Logistica LTDA)
28/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Convite 003/2011 - Objeto: Aquisição de pontos de ônibus e conchas modelo sextavada para coleta de lixo no Município de Anagé.( Contratada: Atelier Construções Metalurgica LTDA )
28/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Convite Nº 002/2011 - OBJETO: Fornecimento dos itens 05, 06, 08, 09, 11, 16, 17, 18, 19, 20, 24, 25, 26, 27, 31, 35, 51, 52, 57, 58, 59, 60, 61, 65, 66, 67, 68, 72, 73, 78, 81, 83, 84, 86, 90 e 91 materiais de construção discriminados no edital de Carta Convite nº 002/2011. (Contratada: Daiva Silveira da Silva)
28/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Convite Nº 002/2011 - Objeto: Fornecimento dos itens 01, 02, 03, 04, 07, 10, 12, 13, 14, 15, 21, 22, 23, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 53, 54, 55, 56, 62, 63, 64, 69, 70, 71, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 82, 85, 87, 88 e 89 materiais de construção discriminados no edital de Carta Convite nº 002/2011.( Contratada: Material de Construção Teixeira LTDA)
28/02/2011 - Carta convite - Homologação Convite N.º 002/2011
28/02/2011 - Carta convite - Homologação Convite 003/2011 ? (empresa: Atelier Construções etalurgica LTDA )
28/02/2011 - Pregão Presencial - - Extrato de Aditivo de Contrato Pregão Presencial Nº 007/2010 - Objeto: Ampliação do prazo do Contrato do Pregão Presencial 007/2010, que tem por objeto a aquisição de Peças e Serviços para Manutenção de Carregadeira e Motoniveladora da frota da Prefeitura Municipal de Anagé. (Contratado: R. B. Tratores Ltda.).
28/02/2011 - Pregão Presencial - - Extrato de Aditivo de Contrato Pregão Presencial Nº 001/2010 - Objeto: Ampliação do prazo do Contrato do Pregão Presencial 001/2010, que tem por objeto o Transporte diverso para diversas Secretarias e Órgãos do Município de Anagé. (Contratado: T & P ? Tigre e Pontes Transportes e Logistica Ltda.).
28/02/2011 - Pregão Presencial - - Extrato de Aditivo de Contrato Pregão Presencial Nº 002/2010 - Objeto: Ampliação do prazo do Contrato do Pregão Presencial 002/2010, que tem por objeto a contratação de empresa para serviços de Gestão Hospitalar, Ambulatorial, CAPS e Atenção Básica em todas as Unidades de Saúde do Município de Anagé ? Bahia. (Contratado: Associação do Corpo Clinico da Santa Casa de Misericordia DE Vitoria da Conquistada ? BA).
28/02/2011 - Pregão Presencial - - Extrato de Aditivo de Contrato Pregão Presencial Nº 003/2010 - Objeto: Ampliação do prazo do Contrato do Pregão Presencial 003/2010, que tem por objeto a aquisição de Medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município, Hospital Municipal, bem como aos Programas de Atendimento da Assistência Farmacêutica Básica implantados em todo o território do município de Anagé ? Bahia. (Contratado: GIL Farma Comercial Farmacêuticos Ltda.).
28/02/2011 - Pregão Presencial - - Extrato de Aditivo de Contrato Pregão Presencial Nº 004/2010 - Objeto: Ampliação do prazo do Contrato do Pregão Presencial 004/2010, que tem por objeto a contratação de empresa para Manutenção, Conservação e Limpeza de ruas, praças e jardins, manutenção, conservação, limpeza e dedetização do Hospital Municipal, Unidades de Saúde e Escolas do Município de Anagé ? Ba. (Contratado: Disk Entulho Serviços Ltda.).
28/02/2011 - Pregão Presencial - - Extrato de Aditivo de Contrato Pregão Presencial Nº 005/2010 - Objeto: Ampliação do prazo do Contrato do Pregão Presencial 005/2010, que tem por objeto a Aquisição de combustíveis destinados à manutenção da frota dos veículos próprios e locados de diversos setores da Prefeitura Municipal de Anagé. (Contratado: COMVEIMA Comercio de Veiculos).
16/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Inexigibilidade Nº. 006/2011 - Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria jurídica de processos judiciais do Município. (Contratada: Mattos, Medina, Santos e Soares Advogados Associados).
16/02/2011 - Inexigibilidade - Edital de Homologação da Inexigibilidade Nº. 006/2011 - Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria jurídica de processos judiciais do Município de Anagé.
16/02/2011 - Portarias - Portaria nº 016/2011 - Exonerar a pedido Andreina Pereira Alves, do cargo de controladora interna.
15/02/2011 - Inexigibilidade - Edital de Homologação de Inexigibilidade Nº. 003/2011 - Objeto: Contratação de serviços Técnicos Especializados de Preparação e Digitalização de documentos municipais em geral.
15/02/2011 - Inexigibilidade - Edital de Homologação de Inexigibilidade Nº. 004/2011 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos especializados, ou a disposição deles, consubstanciados em assessoria e consultoria jurídica, nas áreas de Direito constitucional, Administrativo, Municipal.
15/02/2011 - Inexigibilidade - Edital de Homologação de Inexigibilidade Nº. 005/2011 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos especializados de natureza jurídico, Administrativa e Judicial.
03/02/2011 - Decretos - Decreto Executivo Nº. 01, de 31 de janeiro de 2011 - Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anagé, Estado da Bahia, e dá outras providências.
02/02/2011 - Inexigibilidade - Edital de Homologação e Extrato de Contrato de Inexigibilidade nº 001/2011 - Objeto: Contratação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Contábil e Reestruturação dos Setores Financeiro, Tributos, Compras e Almoxarifado, pelo período de 03/01/2011 a 31/12/2011. (Empresa: Dinamica Consultoria e Assessoria Municipal Ltda)
02/02/2011 - Inexigibilidade - Edital de Homologação e Extrato de Contrato de Inexigibilidade nº 001/2011 - FMS - Objeto: Contratação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Contábil. (Empresa: Dinamica Consultoria e Assessoria Municipal Ltda)
02/02/2011 - Inexigibilidade - Edital de Homologação de Inexigibilidade nº 002/2011 - Objeto: Contratação de serviços de Consultoria e Assessoria Previdenciária, especificamente no setor de Recursos Humanos, pelo período de 03/01/2011 a 31/12/2011. (Empresa: Metha Consultoria e Assessoria Municipal)
26/02/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Carta Convite nº. 001/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada para capacitação de professores da rede do ensino fundamental do município de Anagé (Contratado: D. M. Consultoria Ltda.).
26/02/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Carta Convite nº. 001/2010 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios em virtude da capacitação de professores da rede do ensino fundamental do município de Anagé (Contratado: Sirius Distribuidora de Alimentos Ltda.).
26/02/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Carta Convite 002/2010 - Objeto: Aquisição de veículo tipo Ambulância (Contratado: Topvel Tropical Veículos e Peças Ltda.).
26/02/2010 - Carta convite - Homologação - Carta Convite nº. 001/2010 - (Contratados: D. M. Consultoria Ltda. e Sirius Distribuidora de Alimentos Ltda.).
26/02/2010 - Carta convite - Homologação - Carta Convite nº. 002/2010 - (Contratado: Topvel Tropical Veiculos e Peças Ltda.).
24/02/2010 - Outros - Edital de Chamamento para Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.
22/02/2010 - Inexigibilidade - Edital de Homologação de Inexigibilidade nº 001/2010 - Objeto: Contratação de Serviços Técnicos especializados na Assessoria e Consultoria Jurídica na confecção de pareceres jurídicos na área de direito administrativo; acompanhamento de processos judiciais da Prefeitura municipal de Anagé (Empresa: Ferreira Assessoria e Consultoria Juridica).
22/02/2010 - Inexigibilidade - Edital de Homologação de Inexigibilidade nº 002/2010 - Objeto: Contratação de Aluguel dos Sistemas de Folha de Pagamento, Contabilidade Publica, Controle Interno, Patrimônio, Licitação e Tributos (Empresa: Metha Consultoria e Assessoria Municipal).
22/02/2010 - Inexigibilidade - Edital de Homologação de Inexigibilidade nº 003/2010 - Objeto: Contratação de Serviços Técnicos de Assessoria Contábil e reestruturação dos setores Financeiro, compras e almoxarifado (Empresa: Dinamica Consultoria e Assessoria Municipal).
22/02/2010 - Inexigibilidade - Edital de Homologação de Inexigibilidade nº 004/2010 - Objeto: Contratação de Serviços Técnicos especializados na Assessoria e Consultoria Jurídica na confecção de pareceres jurídicos na área de direito do trabalho e acompanhamento de processos judiciais trabalhistas em curso e que venham surgir em nome da Prefeitura municipal de Anagé (Empresa: Fercon Ferreira Consultoria Juridica Ltda.).
22/02/2010 - Inexigibilidade - Edital de Homologação de Inexigibilidade nº 005/2010 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos especializados de natureza jurídico, Administrativa e Judicial, pertinentes à Prefeitura Municipal de Anagé, junto as instancias de órgãos do Estado da Bahia (Empresa: Macedo & Ferreira Sociedade de Advogados).
22/02/2010 - Inexigibilidade - Edital de Homologação de Inexigibilidade nº 006/2010 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos especializados de natureza jurídico, Administrativa e Judicial, pertinentes à Prefeitura Municipal de Anagé, junto as instancias de órgãos do Estado da Bahia (Empresa: Mattos, Medina, Santos e Soares Advogados Associados).
11/02/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº08/2010 - Objeto: Contração de empresa para o Transporte Escolar do Município de Anagé
11/02/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº09/2010 - Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar do Município de Anagé
09/02/2010 - Decretos - Decreto Excecutivo nº 001, de 04 de Janeiro de 2010 - Constitui o Grupo de Trabalho para levantamento, cadastramento e envio das informações requeridas pelo SIGA - Sistema Integrado de Gestão e Auditoria instituído, pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.
01/02/2010 - Carta convite - HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE N.º 031/2009.
01/02/2010 - Carta convite - EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONVITE N.º 031/2009.
01/02/2010 - Inexigibilidade - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2009
01/02/2010 - Inexigibilidade - INEXIGIBILIDADE 010/2009 - EXTRATO DE CONTRATO.
01/02/2010 - Pregão Presencial - ERRATA PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 06/2010 - Na Edição do dia 21/01/2010 o aviso do Pregão Presencial nº 06/2010, onde se lê o Objeto Locação de horas de Motoniveladora com Operador da Prefeitura Municipal de Anagé para recuperação de Estradas principais e vicinais, retirada de cascalho e demais serviços necessários ao Município de Anagé, lê se: Locação de horas de Motoniveladora com Operador da Prefeitura Municipal de Anagé, horas de Trator de Esteira e Retroescavadeira, para ...
18/02/2009 - Portarias - Portaria nº. 033/2009 - Fica nomeada para o cargo de gestora do programa bolsa família, simbolo CC-3, a Sr.ª Renata Bomfim Soares.
18/02/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços - Objeto: Prestação pela contratada à contratante de seus serviços de Assessoria e Consultoria Contábil.
18/02/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação - Objeto serviços técnicos especializados que entre si fazem a câmara municipal da cachoeira e a metha consultoria e assessoria municipal.
18/02/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação - Objeto serviços técnicos especializados que entre si fazem a câmara municipal da cachoeira e a metha consultoria e assessoria municipal.
18/02/2009 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial n.º 001/2009 - (Empresa vencedora: Coveima comercio de veiculos, maquinas e tratores Ltda).
18/02/2009 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial n.º 002/2009 - (Empresa vencedora: T e P Tigre e Pontes Transportes e Logística Ltda).
18/02/2009 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial n.º 003/2009 - (Empresa vencedora: Disk Entulho Serviços Ltda).
10/02/2009 - Pregão Presencial - Anulação Pregão Presencial 005/2009 - Objeto: Compra de Gêneros alimentícios para atender, a necessidade de fornecimento de merenda escolar das escolas municipais, creches e outros programas educacionais existentes no município de Anagé - Ba.
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2020 - JANEIRO
30/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
30/01/2020 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019.
29/01/2020 - Portarias - Portaria nº 05, de 29 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a alteração do calendário letivo de 2020, das escolas públicas municipais de Anagé, Estado da Bahia.
28/01/2020 - Outros - Errata no Extrato de Contratonº175/2019.
28/01/2020 - Outros - Errata na Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº006/2019.
28/01/2020 - Outros - Errata na Homologação de Inexigibilidade de Licitação nº006/2019.
28/01/2020 - Outros - Errata no Termo de Prorrogação de Prazo 003/2019 Referente ao Contrato 064/2017.
27/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 04/2020 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor público municipal e dá outras providências.
21/01/2020 - Decretos - Republicação do Decreto Nº 04/2020 - Dispõe Sobre a nomeação de Secretário de Agricultura e Expansão Econômica e dá outras providências.
17/01/2020 - Decretos - Decreto nº 03/2020 - Dispõe Sobre a exoneração de Secretário de Agricultura e Expansão Econômica e dá outras providências.
15/01/2020 - Decretos - Decreto nº02, de 15 de Janeiro de 2020 - Nomeia o pregoeiro oficial e membros da equipe de licitação da prefeitura municipal de Anagé/BA.
10/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000023/2019, 01 de Novembro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, Para o Exercício Financeiro de 2019 e dá Outras Providências.
10/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000024/2019, 01 de Novembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de: R$ 2.694.135,28 (Dois Milhões Seiscentos e Noventa e Quatro Mil Cento e Trinta e Cinco Reais e Vinte e Oito Centavos), Para os Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
09/01/2020 - Outros - Ofício nº GAB Sefin 001/2020 - Ao Ilmo. Sr. Gerente do Banco do Brasil.
06/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 01/2020 - Constitui comissão especial responsável pela avaliação e credenciamento de prestadores de serviços de saúde.
30/01/2019 - Decretos - Decreto N° 002/2019 - Dispõe sobre a homologação do concurso público para o provimento de vagas na Prefeitura Municipal de Anagé, procedimento de transição e substituição dos servidores contratados temporariamente e dá outras providências.
30/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 01/2019 - Dispõe sobre a exoneração se servidor público estável e dá outras providências.
30/01/2019 - Outros - Requerimento ? Obejeto: Pedido de exoneração.
30/01/2019 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6º Bimestre 2018
30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2018
30/01/2019 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6º Bimestre 2018
30/01/2019 - Inexigibilidade - Processo Administrativo N° 016/2019 Inexigibilidade de Licitação 002/2019 Adjudicação - Favor de ASV Consultoria Tributária Ltda.
30/01/2019 - Inexigibilidade - Processo Administrativo N° 016/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2019 Homologação - ASV Consultoria Tributária Ltda.
30/01/2019 - Inexigibilidade - Aviso de Ratificação Inexigibilidade 002/2019 - ASV Consultoria Tributária Ltda.
25/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 05/2019, de 25 de janeiro de 2019-Colocar à Disposiçâo a servidora pública municipal Alessandra Cássia Alves dos Santos da Mata, professora, para prestar os seus serviços junto a Secretaria Estadual de Educação da Bahia, e dá outras providências.
25/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 004 de 24 de janeiro de 2019 - Institui a Matriz Curricular das escolas da Rede Pública Municipal de Educação de Anagé, Estado da Bahia, para o ano letivo de 2019.
24/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 011/2019 Dispensa de Licitação 005/2019-Naiane Silva Amorim
24/01/2019 - Dispensa - Adjudicação Dispensa de Licitação 005/2019-Naiane Silva Amorim
24/01/2019 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação 005/2019-Naiane Silva Amorim
23/01/2019 - Dispensa - Adjudicação - Processo Administrativo N° 011/2019 Dispensa de Licitação N° 004/2019 (Lucia Helena de Brito Teixeira) Homologação - Processo Administrativo N° 011/2019 Dispensa de Licitação N° 004/2019 (Lucia Helena de Brito Teixeira) Ratificação - Processo Administrativo N° 011/2019 Dispensa de Licitação N° 004/2019 (Lucia Helena de Brito Teixeira) Extrato do Contrato N° 009/2019 Processo Administrativo N° 011/2019 Dispensa de Licitação N° 004/2019 - Contratado(a): Lucia Helena de Brito Teixeira
16/01/2019 - Outros - -Errata do Edital De Pregão Eletrônico Para Registro De Preço da publicação na edição 1391 de 14 de janeiro de 2019.
16/01/2019 - Pregão Eletrônico - -Aviso De Licitação Edital De Pregão Eletrônico Para Registro De Preço Nº 002/2019 ? Contratação de Empresa para Fornecimento de material fisioterápico, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
16/01/2019 - Pregão Eletrônico - -Pregão Eletrônico SRP nº 002/2019 Processo. Nº. 0015/2019 - Elaboração de registro de preços para futura Contratação de Empresa para Aquisição de materiais equipamentos de fisioterapia, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
15/01/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato de Rateio Nº 008/2019.
14/01/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 005/2019 ao Contrato PP Nº 0016/2017 ? Empresa: (Trans Diamantino Transporte e Construção Civil Ltda).
14/01/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 044/2018. (Irs Participacões Ltda).
14/01/2019 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 044/2018. (Irs Participacões Ltda).
14/01/2019 - Atas - Ata de Registro de Preço Nº 049/2018 ? Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 037/2018. (Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda).
14/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 001/2018 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de insumos para RAIO-X, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
11/01/2019 - Concorrência pública - - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Publica Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para retomada da construção da escola do Ribeirão - Edital - Concorrência Pública Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para retomada da construção da escola do Ribeirão
11/01/2019 - Concorrência pública - - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Publica Nº 002/2019 Concorrência Pública Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para retomada da construção da escola dos pombos, de acordo com as especificações do projeto e memorial descritivo em anexo. - Edital - Concorrência Publica Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para retomada da construção da escola dos pombos, de acordo com as especificações do projeto e memorial descritivo em anexo.
11/01/2019 - Concorrência pública - - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Publica Nº 003/2019 Concorrência Pública Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para retomada da construção da quadra poliesportiva do distrito de lindo horizonte, de acordo com as especificações do projeto e memorial descritivo em anexo. - Edital - Concorrência Pública Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para retomada da construção da quadra poliesportiva do distrito de lindo horizonte, de acordo com as especificações do projeto e memorial descritivo em anexo.
11/01/2019 - Portarias - Portaria n° 003/2019 - Dispõe sobre reorganização dos tempos pedagógicos, avaliação e implementação da Reserva técnica dos Professores que atuam nos anos finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Anagé.
10/01/2019 - Inexigibilidade - Termo de Prorrogação de Prazo Nº002/2018 ao Contrato Nº 064/2017, Vinculado Inexigibilidade de Licitação 009/2017 ? Contratado: (João José das Virgens Neto).
10/01/2019 - Inexigibilidade - Termo de Prorrogação de Prazo Nº002/2018 ao Contrato Nº 005/2017 Vinculado Inexigibilidade de Licitação 002/2017 ? Contratado: (Jerônimo Mesquita Sociedade de Advogados).
10/01/2019 - Inexigibilidade - Termo de Prorrogação de Prazo Nº002/2018 ao Contrato Nº 004/2017 Vinculado a Inexigibilidade 001/2017 ? Contratado: (Ágil Consultoria e Assessoria Municipal Ltda ? ME).
09/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 02/2019 - Dispõe sobre normas, procedimentos e Cronograma para a realização de matricula na Educação Básica e Calendário da Rede Municipal de Anagé-Bahia, para o Ano Letivo de 2019.
09/01/2019 - Portarias - Errata da Portaria n° 001/2019.
09/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 193/2018. (Hamilton Pacheco Santos ? Me).
09/01/2019 - Inexigibilidade - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação 053/2018 ? Objeto: Contratação de Empresa para a prestação de serviços Educacionais pelo o Projeto Patrulhando a Cidadania, que visa promover o desenvolvimento de valores e atitudes de convívio democrático e a ampliação dos tempos e espaços educativos, articulado ao plano Municipal de Educação, Lei nº 376/2015, para o cumprimento das metas 6 que rege sobre a Educação em tempo integral, e Conseqüentemente as Metas 5 que versa sobre Alfabetização e Letramento, e Meta 7 que versa sobre a Qualidade da Educação. (Hamilton Pacheco Santos ? Me).
09/01/2019 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade de Licitação 053/2018. (Hamilton Pacheco Santos ? Me).
09/01/2019 - Inexigibilidade - Aviso de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação 053/2018. (Hamilton Pacheco Santos ? Me).
09/01/2019 - Contratos e Adtivos - - Termo de prorrogação de Prazo Nº 002/2018 ao Contrato PP Nº 0050/2018. - Termo de Prorrogação de Prazo Nº 001/2018 ao Contrato PP Nº 0056/2018. - Termo de Prorrogação de Prazo Nº 001/2018 ao Contrato PP Nº 0059/2018. - Termo de Prorrogação de Prazo Nº 003/2018 ao Contrato PP Nº 0100/2017. - Termo de Prorrogação de Prazo Nº 003/2018 ao Contrato PP Nº 0101/2017. - Termo de Prorrogação de Prazo Nº 003/2018 ao Contrato PP Nº 0102/2017. - Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Nº 005/2018 ao Contrato PP Nº 0103/2017. - Termo de Prorrogação de Prazo Nº 003/2018 ao Contrato PP Nº 0105/2017. - Termo de Prorrogação de Prazo Nº 003/2018 ao Contrato PP Nº 0106/2017.
08/01/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº001/2018 Contrato N° 123/2018 ? Empresa: (Unidade de Saúde Valverde de Candido Sales Ltda ? ME).
08/01/2019 - Contratos e Adtivos - Termos de Prorrogação de Prazo Nº001/2018 de Contratos da Prefeitura Municipal de Anagé.
30/01/2018 - 2º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Semestre 2017.
30/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2017.
30/01/2018 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Semestre 2017.
30/01/2018 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2017.
26/01/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº001/2017 - Contrato N° 157/2017 - Inexigibilidade de Licitação 017/2017 - Empresa: Elo Consultórios Ltda - Me.
26/01/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº001/2017 - Contrato N° 188/2017 - Inexigibilidade de Licitação 047/2017 - Empresa: Elo Consultórios Ltda - Me.
26/01/2018 - Outros - Aviso Alteração de Data de Licitação Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 002/2018 - Objeto: Fornecimento de oxigênio, para atender o hospital municipal, visando atender a demanda da secretaria municipal de saúde de Anagé.
26/01/2018 - Outros - Aviso Alteração de Data de Licitação Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 001/2018 - Objeto: Fornecimento de material elétrico para o sistema de iluminação pública municipal, visando atender a demanda da prefeitura municipal de Anagé.
25/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 04/2018 - Declara em situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? às áreas do Município de Anagé/BA, atingidas pela estiagem ? COBRADE 1.4.1.1.0.
25/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato PP N° 0149/2017 referente ao Processo Administrativo N° 0177/2017 Pregão Presencial para registro de preço 055/2017 - Contratada: Joao Evangelista da Silva do Ceara ME
25/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 0001/2018 referente ao Processo Administrativo N° 0055/2017 Pregão Presencial para registro de preço 015/2017 - Contratada: Lopes e Lopes Comercio de Pecas LTDA - EPP Extrato do Contrato PP N° 0002/2018 referente ao Processo Administrativo N° 0177/2017 Pregão Presencial para registro de preço 055/2017 - Contratada: Joao Evangelista da Silva do Ceara ME
25/01/2018 - Contratos e Adtivos - Termo de Prorrogação de Prazo Nº 001/2017 ao Contrato PP Nº 0107/2017 ? Contratada: Lucilene Pereira Costa
24/01/2018 - Decretos - - Decreto Nº 87/2017 - Regulamenta a realização de credenciamento de profissionais de nível superior e prestadores de serviços privados para realizarem procedimentos, atividades ou ações na área de saúde Pública no Município de Anagé e dá outras providencias.
23/01/2018 - Contratos e Adtivos - Termo de Prorrogação de Prazo Nº001/2018 ao Contrato Nº 004/2017, vinculado a Inexigibilidade nº. 001/2017
23/01/2018 - Contratos e Adtivos - Termo de Prorrogação de Prazo Nº001/2017 ao Contrato Nº 005/2017, vinculado Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2017 ? Contratado: Jerônimo Mesquita Sociedade de Advogados
23/01/2018 - Contratos e Adtivos - Termo de Prorrogação de Prazo Nº001/2017, Contrato N° 061/2017, Inexigibilidade de Licitação nº. 062/2017 ? Contratado: Jones Couto dos Santos
23/01/2018 - Contratos e Adtivos - Termo de Prorrogação de Prazo Nº001/2017 ao Contrato Nº 064/2017, vinculado Inexigibilidade de Licitação nº. 009/2017