SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Anagé

Utilize os campos abaixo para pesquisar

Entidade

Palavra-chave

Formato

N° Certificado

Nº da Edição

Ano

Período

até

Relacionado ao COVID-19

Relacionado ao São João

Foram encontrados 263 resultados das pesquisas.

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
05/09/2024	3380	RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 105/2024, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2024. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 052/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 053/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -	Download	Detalhes
05/09/2024	3379	DECRETO Nº. 045, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
04/09/2024	3378	DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 01 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 13 DE 23 DE JULHO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 24 DE JULHO DE 2024 -	Download	Detalhes
03/09/2024	3377	RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 051/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -	Download	Detalhes
03/09/2024	3376	AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2024	Download	Detalhes
03/09/2024	3375	ERRATA PORTARIA SEMMA Nº 011/2023	Download	Detalhes
02/09/2024	3374	DECRETO Nº 44/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
02/09/2024	3373	PORTARIA N°62, DE 02 SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
02/09/2024	3372	PORTARIA N° 59, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA N° 60, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA N° 61, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
29/08/2024	3371	ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE	Download	Detalhes
29/08/2024	3370	ATA DE DECISÃO DA RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONSIDERADAS HABILITADAS BEM COMO AS EVENTUALMENTE INABILITADAS- Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023. -ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EM CREDENCIAMENTO Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023 -	Download	Detalhes
28/08/2024	3369	ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 134/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2024. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 134/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2024 -	Download	Detalhes
28/08/2024	3368	AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2024.	Download	Detalhes
28/08/2024	3367	RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2024, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2024. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 050/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -	Download	Detalhes
27/08/2024	3366	RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.. -EXTRATO DO CONTRATO N° 100/2024, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2024 -	Download	Detalhes
22/08/2024	3365	AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2024. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 135/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2024. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2024. -	Download	Detalhes
21/08/2024	3364	ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.030/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.031/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2024. -PORTARIA N° 58, DE 21 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
19/08/2024	3363	PORTARIA SEMMA Nº 16/2024, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
16/08/2024	3362	ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EM CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023 - PA-013/2023.	Download	Detalhes
15/08/2024	3361	LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS ATUALIZADA 15/08/2024	Download	Detalhes
15/08/2024	3360	ATA DE DECISÃO DA RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONSIDERADAS HABILITADAS BEM COMO AS EVENTUALMENTE INABILITADAS. Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023.	Download	Detalhes
14/08/2024	3359	ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 126/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2024. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 126/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2024 -	Download	Detalhes
13/08/2024	3358	EDITAL Nº 02/2024 - CONVOCAÇÃO DE APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA O RECEBIMENTO DE TERMO DE POSSE E EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES. -	Download	Detalhes
13/08/2024	3357	DECRETO Nº 43, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
12/08/2024	3356	LEI Nº 491 DE 12 AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO para o exercício de 2025. -PARECER JURÍDICO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2024 - PREGÃO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024.	Download	Detalhes
12/08/2024	3355	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 002/2024 AO CONTRATO Nº 097/2022.	Download	Detalhes
12/08/2024	3354	ERRATA - DECRETO N°042, PUBLICADO NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE ACERCA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DE ANAGÉ-BA. -PORTARIA N° 57, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
09/08/2024	3353	PORTARIA N° 51, DE 09 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA N° 52, DE 09 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA N° 53, DE 09 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA N° 54, DE 09 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA N° 55, DE 09 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA N° 56, DE 09 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
08/08/2024	3352	DECRETO Nº. 42, DE 08 DE JULHO DE 2024. -EXTRATOS DE CONTRATOS. -AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2024. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 132/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2024. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 134/2024. -PORTARIA SEMMA 015/2024. -	Download	Detalhes
07/08/2024	3351	ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2024. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2024 -	Download	Detalhes
06/08/2024	3350	ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2024. - -	Download	Detalhes
05/08/2024	3349	ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2024. -	Download	Detalhes
02/08/2024	3348	AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2024. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 128/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2024. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 129/2024 -	Download	Detalhes
01/08/2024	3347	RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 097/2024, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2024. -	Download	Detalhes
31/07/2024	3346	ERRATA- No Decreto n°041, publicado no dia 30 de Julho de 2024, que dispõe acerca da Nomeação de membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA.	Download	Detalhes
30/07/2024	3345	DECRETO N° 041, DE 30 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N° 50, DE 30 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
30/07/2024	3344	DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 03 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 03 DE JUNHO DE 2024 -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
26/07/2024	3343	AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2024. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 126/2024 -	Download	Detalhes
25/07/2024	3342	-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 089/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 044/2024 -	Download	Detalhes
24/07/2024	3341	DECRETO Nº 40, DE 24 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
23/07/2024	3340	DECRETO Nº 13 DE 23 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
23/07/2024	3339	PORTARIA N° 47, DE 23 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N° 48, DE 23 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N° 49, DE 23 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
23/07/2024	3338	EDITAL Nº 01/2024- CONVOCAÇÃO DE APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA O SUPRIMENTO DE VAGAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA.	Download	Detalhes
22/07/2024	3337	OFICIO EXTRAORDINÁRIO DE URGÊNCIA 2024. -OFICIO N. 08/2024. -OFICIO N. 18/2024. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024 -	Download	Detalhes
19/07/2024	3336	ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2024. -HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2024.	Download	Detalhes
18/07/2024	3335	ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 088/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2024. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 088/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2024. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 048/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -	Download	Detalhes
18/07/2024	3334	DECRETO Nº 039, DE 16 DE JULHO DE 2024 - “APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO “LOTEAMENTO CAMPO VERDE” CONFORME ESPECIFICA”.	Download	Detalhes
18/07/2024	3333	-CONVOCATÓRIA/CONVITE -	Download	Detalhes
17/07/2024	3332	PORTARIA N° 46, DE 17 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
17/07/2024	3331	LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS- ATUALIZADA 17/07/2024	Download	Detalhes
16/07/2024	3330	RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 049/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -	Download	Detalhes
16/07/2024	3329	PORTARIA N° 42, DE 16 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N° 43, DE 16 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N° 44, DE 16 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N° 45, DE 16 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
16/07/2024	3328	DECRETO FINANCEIRO Nº 07 - CREDITO SUPLEMENTAR - MÊS 05-2024. -DECRETO FINANCEIRO Nº 09 - CREDITO SUPLEMENTAR EXTRAORDINARIO -	Download	Detalhes
16/07/2024	3327	ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 086/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2024. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 086/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2024 -	Download	Detalhes
16/07/2024	3326	PORTARIA N° 41, DE 16 JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
15/07/2024	3325	ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS	Download	Detalhes
15/07/2024	3324	RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 093/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 047/2024 -	Download	Detalhes
15/07/2024	3323	PORTARIA N° 40, DE 15 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
15/07/2024	3322	PORTARIA N° 39, DE 15 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
12/07/2024	3321	PORTARIA N° 34, DE 12 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N° 35, DE 12 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N° 36, DE 12 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N° 37, DE 12 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N° 38, DE 12 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
12/07/2024	3320	RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 068/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 034/2024 -	Download	Detalhes
12/07/2024	3319	ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EM CREDENCIAMENTO Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023	Download	Detalhes
11/07/2024	3318	ATA DE DECISÃO DA RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONSIDERADAS HABILITADAS BEM COMO AS EVENTUALMENTE INABILITADAS. Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2024. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120/2024. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 091/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 045/2024. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 092/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 046/2024. -	Download	Detalhes
10/07/2024	3317	ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2024. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2024 -	Download	Detalhes
09/07/2024	3316	ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024 -	Download	Detalhes
09/07/2024	3315	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2024. -	Download	Detalhes
09/07/2024	3314	DECRETO Nº 038/2024- Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Anagé do Estado da Bahia, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN	Download	Detalhes
09/07/2024	3313	LEI Nº 489, DE 09 DE JULHO DE 2024. “Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Anagé e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 212.276,39 (duzentos e doze mil, duzentos e setenta e seis reais e trinta e nove centavos). -LEI Nº 490, DE 09 DE JULHO DE 2024. “Dispõe Sobre O Sistema Municipal De Cultura De Anagé, Seus Princípios, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Interrelações Entre Os Seus Componentes, Recursos Humanos, Financiamento E Dá Outras Providências. -	Download	Detalhes
09/07/2024	3312	PORTARIA N° 33, DE 09 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
08/07/2024	3311	PORTARIA N° 32, DE 08 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
08/07/2024	3310	PORTARIA N° 31, DE 08 JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
08/07/2024	3309	PARECER JURÍDICO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 PA: 077/2024. -DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 PA: 077/2024 -	Download	Detalhes
08/07/2024	3308	DECRETO Nº 037/2024. Dispõe sobre o ato de afastamento temporário e desincompatibilização de servidores municipais visando a possibilidade de concorrerem as eleições municipais do presente ano de 2024	Download	Detalhes
08/07/2024	3307	ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EM CREDENCIAMENTO Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023. -PORTARIA N° 28, DE 08 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N° 29, DE 08 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N° 30, DE 08 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
05/07/2024	3306	-DECRETO Nº 036/2024. -EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 041/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 020/2023. -EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 042/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024. -EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 043/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 013/2024. -EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 044/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024. -EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 045/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2024. -EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 046/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2024. -EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 047/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2024 -	Download	Detalhes
04/07/2024	3305	DECRETO Nº 035/2024	Download	Detalhes
04/07/2024	3304	RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 026/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. - -	Download	Detalhes
04/07/2024	3303	ATA DE DECISÃO DA RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONSIDERADAS HABILITADAS BEM COMO AS EVENTUALMENTE INABILITADAS- Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023	Download	Detalhes
03/07/2024	3302	DECRETO Nº. 34, DE 03 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
25/06/2024	3301	RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 072/2024, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2024. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 073/2024, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2024. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 074/2024, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2024. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 075/2024, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2024. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 076/2024, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2024. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 077/2024, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2024. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 078/2024, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2024 -	Download	Detalhes
23/06/2024	3300	RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 083/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 042/2024 -	Download	Detalhes
20/06/2024	3299	DECRETO N° 33, DE 20 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
19/06/2024	3298	RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 065/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 031/2024. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 082/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 041/2024. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 084/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 43/2024 -	Download	Detalhes
18/06/2024	3297	RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024.. -EXTRATO DO CONTRATO N° 079/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 038/2024 -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2024.. -EXTRATO DO CONTRATO N° 080/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 039/2024. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 081/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 040/2024 -	Download	Detalhes
18/06/2024	3296	AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2024. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2024. -	Download	Detalhes
18/06/2024	3295	AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2024. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2024 -	Download	Detalhes
17/06/2024	3294	AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES Nº 012/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024. -	Download	Detalhes
17/06/2024	3293	AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2024 -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 086/2024 -	Download	Detalhes
17/06/2024	3292	AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2024. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 088/2024. -	Download	Detalhes
14/06/2024	3291	-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 066/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 032/2024 -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 067/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 033/2024. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 069/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 035/2024. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 070/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 036/2024. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 071/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 037/2024. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 070/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 036/2024 -	Download	Detalhes
14/06/2024	3290	ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 011/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N. 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 050/2024.	Download	Detalhes
14/06/2024	3289	ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024 -	Download	Detalhes
14/06/2024	3288	ATA DE REGTSTRO DE PREÇO Nº 010/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2024. -	Download	Detalhes
14/06/2024	3287	ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024 -	Download	Detalhes
13/06/2024	3286	RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 064/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 030/2024 -	Download	Detalhes
13/06/2024	3285	RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 063/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 029/2024 -	Download	Detalhes
13/06/2024	3284	RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 062/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 028/2024. -	Download	Detalhes
13/06/2024	3283	PARECER JURÍDICO- AS ME/EPP E A APRESENTAÇÃO DO BALANÇO PATRIMONIAL PARA PARTICIPAR DE LICITAÇÕES. NA HABILITAÇÃO EM LICITAÇÕES PARA O FORNECIMENTO DE BENS PARA PRONTA ENTREGA OU PARA A LOCAÇÃO DE MATERIAIS, NÃO SERÁ EXIGIDO DA MICROEMPRESA OU DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE A APRESENTAÇÃO DE BALANÇO PATRIMONIAL DO ÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL (ART. 3º DO DECRETO Nº 8.538, DE 2015).	Download	Detalhes
13/06/2024	3282	DECRETO Nº. 32, DE 13 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA N° 26, DE 13 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA N° 27, DE 13 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
13/06/2024	3281	ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2024. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2024. -ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2024. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2024. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 061/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 027/2024. -	Download	Detalhes
12/06/2024	3280	DECRETO N°31, DE 12 DE JUNHO DE 2024 -	Download	Detalhes
12/06/2024	3279	RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 039/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2024 -	Download	Detalhes
12/06/2024	3278	EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 039/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 087/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2023. -EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 040/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2023 -	Download	Detalhes
07/06/2024	3277	PORTARIA N° 22, DE 07 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA N° 23, DE 07 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA N° 24, DE 07 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA N° 25, DE 07 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
07/06/2024	3276	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ.	Download	Detalhes
06/06/2024	3275	DECRETO N° 30, DE 06 DE JUNHO DE 2024. -RESOLUÇÃO Nº 03/2024 -	Download	Detalhes
29/05/2024	3274	TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. -DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 29 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA N° 20, DE 29 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA N°21, DE 29 MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
29/05/2024	3273	LEI N.º488/2024 DE 29 DE MAIO DE 2024. -ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024. -	Download	Detalhes
28/05/2024	3272	DECRETO Nº 28-2024, DE 27 DE MAIO DE 2024 - Abre crédito extraordinário para custeio das ações de calamidade pública decorrente dos desastres causados pela chuva.	Download	Detalhes
27/05/2024	3271	PARECER JURÍDICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 PA: 075/2024. -DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 75/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: PE 13/2024 -	Download	Detalhes
27/05/2024	3270	DECRETO N° 29, DE 27 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
27/05/2024	3269	DECRETO FINANCEIRO Nº 6 DE 01 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº. 27, DE 27 DE MAIO DE 2024. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
23/05/2024	3268	CONVOCATÓRIA/CONVITE- AUDIÊNCIA PÚBLICA DE GESTÃO FISCAL DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024	Download	Detalhes
22/05/2024	3267	PORTARIA N° 18, DE 22 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA N° 19, DE 22 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
21/05/2024	3266	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2024. -PORTARIA N°17, DE 21 MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
20/05/2024	3265	AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2024. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2024 -	Download	Detalhes
17/05/2024	3264	AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2024.[ -ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO -	Download	Detalhes
17/05/2024	3263	ERRATA NO EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 025/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.	Download	Detalhes
14/05/2024	3262	ERRATA NO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2024, PUBLICADO NO DIA 13 DE MAIO DE 2024, PÁGINA 7, ANO XVII – EDIÇÃO Nº 3261. -ERRATA NO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2024, PUBLICADO NO DIA 13 DE MAIO DE 2024, PÁGINA 161, ANO XVII – EDIÇÃO Nº 3261 -ERRATA NO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2024, PUBLICADO NO DIA 13 DE MAIO DE 2024, PÁGINA 234, ANO XVII – EDIÇÃO Nº 3261. -	Download	Detalhes
13/05/2024	3261	AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2024. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2024. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2024. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2024. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2024 -	Download	Detalhes
11/05/2024	3260	-DECRETO N°26, DE 11 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
09/05/2024	3259	DECRETO Nº. 24, DE 09 DE MAIO DE 2024. - DECRETO Nº. 25, DE 09 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
08/05/2024	3258	ADJUDICAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2024. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2024. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 024/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 025/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -	Download	Detalhes
08/05/2024	3257	TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO	Download	Detalhes
08/05/2024	3256	LEI N.º487/2024 DE 07 DE MAIO DE 2024. -ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EM CREDENCIAMENTO Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023. -	Download	Detalhes
07/05/2024	3255	ERRATA NO EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 023/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 023/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -	Download	Detalhes
07/05/2024	3254	ATA DE DECISÃO DA RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONSIDERADAS HABILITADAS BEM COMO AS EVENTUALMENTE INABILITADAS. Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023	Download	Detalhes
06/05/2024	3253	DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:050. -PORTARIA N° 13, DE 06 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA N° 14, DE 06 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA GABINETE N° 15/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA N° 16, DE 06 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
03/05/2024	3252	EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2024	Download	Detalhes
03/05/2024	3251	AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2024. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024 -	Download	Detalhes
02/05/2024	3250	RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 023/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -	Download	Detalhes
02/05/2024	3249	EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 031/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024. -EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 032/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 010/2023. -EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 033/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 087/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2023. -EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 034/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2023. -EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 035/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2023 -	Download	Detalhes
30/04/2024	3248	DERETO Nº. 23 DE 30 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
29/04/2024	3247	ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EM CREDENCIAMENTO Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023	Download	Detalhes
29/04/2024	3246	AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2024. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2024 -	Download	Detalhes
25/04/2024	3245	ERRATA NO EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 022/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.	Download	Detalhes
25/04/2024	3244	ATA DE DECISÃO DA RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONSIDERADAS HABILITADAS BEM COMO AS EVENTUALMENTE INABILITADAS- Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023 -ERRATA NA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024. -ERRATA NA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024. -ERRATA NO EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 021/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -ERRATA NO EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 022/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA – PORTARIA SEMMA 009/2024. -RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 010/2024- PORTARIA SEMMA 010/2024. -ERRATA NA PORTARIA NO. 010, DE 18 DE ABRIL DE 2024 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. -PORTARIA N° 012, DE 25 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
24/04/2024	3243	PORTARIA N° 11, DE 24 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
24/04/2024	3242	DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
23/04/2024	3241	RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 049/2024, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2024. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 050/2024, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2024. -	Download	Detalhes
23/04/2024	3240	ERRATA NO ANEXO VI – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL PE SRP Nº 011/2024 PUBLICADO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2024 – EDIÇÃO Nº 3238. -ERRATA NO EDITAL PE SRP Nº 010/2024 PUBLICADO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2024 – EDIÇÃO Nº 3227. -	Download	Detalhes
22/04/2024	3239	PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2024- IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PE 10/2024. -DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PA 064/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: PE SRP 010/2024 -	Download	Detalhes
22/04/2024	3238	EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 073/2024	Download	Detalhes
19/04/2024	3237	AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2024	Download	Detalhes
18/04/2024	3236	PORTARIA N° 010, DE 18 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
17/04/2024	3235	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 021/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 022/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -	Download	Detalhes
16/04/2024	3234	DECRETO Nº 022 DE 16 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
16/04/2024	3233	AVISO DE SUSPENSÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024. -AVISO DE SUSPENSÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024. -AVISO DE SUSPENSÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024. -	Download	Detalhes
15/04/2024	3232	ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EM CREDENCIAMENTO Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023	Download	Detalhes
11/04/2024	3231	TERMO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO PE Nº 009/2024	Download	Detalhes
11/04/2024	3230	ATA DE DECISÃO DA RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONSIDERADAS HABILITADAS BEM COMO AS EVENTUALMENTE INABILITADAS. Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023. -JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO: 06/2024 -	Download	Detalhes
11/04/2024	3229	PARECER JURÍDICO PREGÃO ELETRÔNICO: 06/2024. -JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO: 06/2024. -	Download	Detalhes
11/04/2024	3228	ERRATA NO EDITAL PE SRP 008/2024, PUBLICADO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NA QUINTA-FEIRA, DIA 11 DE ABRIL DE 2024, PÁGINA 4, ANO XVII, Nº 3227.	Download	Detalhes
11/04/2024	3227	AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2024. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2024. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2024. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2024. -	Download	Detalhes
10/04/2024	3226	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 01- ALTERAÇÃO DE QDD - MÊS 01-2024. -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 02- CREDITO SUPLEMENTAR - MÊS 01-2024. -	Download	Detalhes
10/04/2024	3225	DECRETO Nº 19/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 20/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 21/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
09/04/2024	3224	DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
09/04/2024	3223	RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 047/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 019/2024. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 048/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 020/2024. -	Download	Detalhes
09/04/2024	3222	PORTARIA N° 009, DE 08 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
04/04/2024	3221	CONVOCATÓRIA	Download	Detalhes
04/04/2024	3220	RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 046/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 018/2024 -	Download	Detalhes
04/04/2024	3219	RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 041/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2024. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 042/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 014/2024. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 043/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 015/2024. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 044/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 016/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 044/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 017/2024. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024. -	Download	Detalhes
04/04/2024	3218	EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO.	Download	Detalhes
04/04/2024	3217	ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EM CREDENCIAMENTO Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023	Download	Detalhes
04/04/2024	3216	AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2024. -	Download	Detalhes
03/04/2024	3215	ATA DE DECISÃO DA RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONSIDERADAS HABILITADAS BEM COMO AS EVENTUALMENTE INABILITADAS. Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023	Download	Detalhes
02/04/2024	3214	DECRETO Nº. 18, DE 02 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
02/04/2024	3213	RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -	Download	Detalhes
02/04/2024	3212	AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2024. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2024. -	Download	Detalhes
01/04/2024	3211	ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2024. -EXTRATOS DE CONTRATOS. -	Download	Detalhes
01/04/2024	3210	DECRETO Nº. 17, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº. 16, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº. 15, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº. 14, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
28/03/2024	3209	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
28/03/2024	3208	DECRETO N° 013, DE 27 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA N° 008, DE 27 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA N° 007, DE 27 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
27/03/2024	3207	ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2024. -	Download	Detalhes
27/03/2024	3206	LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 005/2024 -LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 006/2024 -LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 007/2024 -LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 008/2024 -	Download	Detalhes
26/03/2024	3205	DECRETO Nº. 12, DE 26 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
26/03/2024	3204	ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024. -ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023. -TERMO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO PE Nº 084/2023 -	Download	Detalhes
22/03/2024	3203	ERRATA NO DECRETO Nº. 010, DE 22 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
22/03/2024	3202	DECRETO Nº. 011, DE 22 DE MARÇO DE 2024. -RESOLUÇÃO Nº 01/2024. -RESOLUÇÃO Nº 02/2024. -	Download	Detalhes
22/03/2024	3201	DECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 22 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº. 010, DE 22 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
19/03/2024	3200	ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EM CREDENCIAMENTO Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023	Download	Detalhes
19/03/2024	3199	RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 035/2024, REFERENTE AO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2024 -	Download	Detalhes
18/03/2024	3198	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2024 AO CONTRATO PE Nº 040/2022. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2024 AO CONTRATO PE Nº 041/2022. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2024 AO CONTRATO PE Nº 042/2022 - -	Download	Detalhes
18/03/2024	3197	RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 , VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 , VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2024 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -	Download	Detalhes
14/03/2024	3196	-ATA DE DECISÃO DA RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONSIDERADAS HABILITADAS BEM COMO AS EVENTUALMENTE INABILITADAS Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023. -LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 005/2024- PORTARIA SEMMA 005/2024. -	Download	Detalhes
13/03/2024	3195	PORTARIA N° 006, DE 13 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
12/03/2024	3194	EDITAL Nº 01/2024- EDITAL CITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS	Download	Detalhes
12/03/2024	3193	DECRETO Nº. 009, DE 12 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
11/03/2024	3192	LEI N.º485/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 030/2024, REFERENTE AO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2024 . -ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EM CREDENCIAMENTO Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023. -	Download	Detalhes
08/03/2024	3191	PORTARIA N° 005, DE 01 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
08/03/2024	3190	LEI N.º485/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024..	Download	Detalhes
08/03/2024	3189	ATA DE DECISÃO DA RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONSIDERADAS HABILITADAS BEM COMO AS EVENTUALMENTE INABILITADAS. Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023. -LEI N.º486/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
08/03/2024	3188	RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 025/2024, REFERENTE AO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2024 . -	Download	Detalhes
07/03/2024	3187	LEI N.º484/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024. -RESOLUÇÃO Nº 06/2024. -	Download	Detalhes
06/03/2024	3186	ADJUDICAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024 . -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024 -	Download	Detalhes
06/03/2024	3185	LEI N.º483/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
06/03/2024	3184	RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 029/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2024 . -	Download	Detalhes
05/03/2024	3183	LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 004/2024.	Download	Detalhes
04/03/2024	3182	ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024 -	Download	Detalhes
04/03/2024	3181	EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 008/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 088/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 024/2023. -EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 009/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 010/2023. -EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 014/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2023. -EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 015/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023. -EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 016/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 010/2023. -	Download	Detalhes
01/03/2024	3180	-PARECER JURÍDICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. -AVISO DE SUSPENSÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024 -	Download	Detalhes
01/03/2024	3179	PORTARIA N° 004, DE 01 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
01/03/2024	3178	RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 026/2024, REFERENTE AO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2024. -	Download	Detalhes
29/02/2024	3177	RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 019/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2024. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 024/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2024 . -	Download	Detalhes
29/02/2024	3176	LEI Nº 482/2024 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
29/02/2024	3175	DECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 01 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 08 DE JANEIRO DE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023- CONSOLIDADO. -	Download	Detalhes
28/02/2024	3174	DECRETO N° 008, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
28/02/2024	3173	-DECRETO N° 007/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
27/02/2024	3172	RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 020/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2024. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 021/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2024. -	Download	Detalhes
27/02/2024	3171	LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 003/2024.	Download	Detalhes
26/02/2024	3170	PARECER JURÍDICO- Trata de pedido de parecer jurídico sobre especificação do objeto do termo de referencia do edital nº 005/2024 do processo administrativo 023/2024. -JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO: 05/2024. -	Download	Detalhes
26/02/2024	3169	DECRETO Nº 006, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
23/02/2024	3168	AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL Nº ASV 01/2024.	Download	Detalhes
23/02/2024	3167	ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EM CREDENCIAMENTO Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023.	Download	Detalhes
23/02/2024	3166	PORTARIA GABINETE N° 003, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
22/02/2024	3165	ATA DE DECISÃO DA RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONSIDERADAS HABILITADAS BEM COMO AS EVENTUALMENTE INABILITADAS- Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023	Download	Detalhes
20/02/2024	3164	PORTARIA GABINETE N° 002, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
20/02/2024	3163	PARECER JURÍDICO- EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. -JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO: 05/2024. -PARECER JURÍDICO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024. -RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 -	Download	Detalhes
20/02/2024	3162	PORTARIA GABINETE N° 001, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
19/02/2024	3161	CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA	Download	Detalhes
16/02/2024	3160	-TERMO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO PE Nº 058/2023. -TERMO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO PE Nº 034/2023. -	Download	Detalhes
16/02/2024	3159	TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 001/2023.	Download	Detalhes
16/02/2024	3158	CONVOCATÓRIA/CONVITE	Download	Detalhes
15/02/2024	3157	AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024 -EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024 -EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024 -EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2024 -EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024	Download	Detalhes
08/02/2024	3156	RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2024, REFERENTE AO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024 -	Download	Detalhes
07/02/2024	3155	ATA DE REGTSTRO DE PREÇO Nº 002/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024	Download	Detalhes
07/02/2024	3154	RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 014/2024, REFERENTE AO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2024 -EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 013/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 111/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 031/2023. -	Download	Detalhes
07/02/2024	3153	RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 006/2024, REFERENTE AO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2024 - -	Download	Detalhes
07/02/2024	3152	EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 001/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 089/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2023. -EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 002/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 009/2023. -EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 003/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 027/2023. -EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 004/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 027/2023. -EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 005/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 012/2023. -EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 006/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 095/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2023. -EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 007/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2023. -EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 010/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 111/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2023. -EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 011/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 111/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2023. -EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 012/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 111/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2023. -	Download	Detalhes
07/02/2024	3151	DECRETO Nº 43 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023- CREDITO SUPLEMENTAR - MÊS 12-2023.	Download	Detalhes
05/02/2024	3150	RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2024, REFERENTE AO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024 -	Download	Detalhes
05/02/2024	3149	TERMO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO PE Nº 034/2023	Download	Detalhes
05/02/2024	3148	RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2024, REFERENTE AO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024. -	Download	Detalhes
03/02/2024	3147	DECRETO Nº 005, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. -RESOLUÇÃO N° 005/2024. -RESOLUÇÃO N° 002/2024. -RESOLUÇÃO N° 003/2024. -RESOLUÇÃO N° 004/2024. -RESOLUÇÃO N° 001/2024.	Download	Detalhes
02/02/2024	3146	ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024 -	Download	Detalhes
31/01/2024	3145	DECRETO Nº. 004, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
31/01/2024	3144	ERRATA Na publicação do AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024,	Download	Detalhes
30/01/2024	3143	ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024	Download	Detalhes
30/01/2024	3142	-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024. -PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE -	Download	Detalhes
30/01/2024	3141	DECRETO Nº 40 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 41 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 42 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023. -TERMO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO PE Nº 058/2023. -TERMO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO PE Nº 001/2024 - -	Download	Detalhes
30/01/2024	3140	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2024 AO CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 002/2022	Download	Detalhes
29/01/2024	3139	PORTARIA N° 002, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA N° 003, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
27/01/2024	3138	DECRETO Nº. 003, DE 27 DE JANEIRO DE 2024. Declara Estado de Emergência nas áreas de ANAGÉ-BA afetadas por desastre – Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.	Download	Detalhes
26/01/2024	3137	CONTRATO DE RATEIO Nº 008/2024	Download	Detalhes
25/01/2024	3136	ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 111/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2023. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 111/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2023 -	Download	Detalhes
25/01/2024	3135	ERRATA DECRETO N° 002/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. que DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO CONCURSADO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ANAGÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Download	Detalhes
24/01/2024	3134	-DECRETO N° 002/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. -ERRATA NA PORTARIA N° 001, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -	Download	Detalhes
23/01/2024	3133	OFÍCIO Nº 10/2024.	Download	Detalhes
22/01/2024	3132	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024	Download	Detalhes
19/01/2024	3131	DECRETO N° 001/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA N° 001, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
17/01/2024	3130	AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2024 -	Download	Detalhes
15/01/2024	3129	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº001/2023 AO CONTRATO Nº 002/2023, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 001/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº001/2023 AO CONTRATO Nº 018/2023, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 006/2023.	Download	Detalhes
15/01/2024	3128	AVISO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 019/2023, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 007/2023.	Download	Detalhes
15/01/2024	3127	ERRATA NA PORTARIA N° 0113, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023,	Download	Detalhes
15/01/2024	3126	LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 002/2024.	Download	Detalhes
15/01/2024	3125	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº001/2023 AO CONTRATO Nº 021/2023, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 008/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº001/2023 AO CONTRATO Nº 022/2023, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 009/2023 -ERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº001/2023 AO CONTRATO Nº 023/2023, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 010/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº001/2023 AO CONTRATO Nº 034/2021, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 011/2021. -	Download	Detalhes
13/01/2024	3124	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2024 AO CONTRATO PE Nº 002/2022. - -	Download	Detalhes
12/01/2024	3123	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 057/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 058/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 034/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 003/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 029/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 016/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 013/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 033/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 098/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 027/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 061/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 044/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 093/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 085/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 071/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 014/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 100/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 049/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 072/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 028/2023. -	Download	Detalhes
11/01/2024	3122	TERMO DE POSSE. -LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 001/2024. -	Download	Detalhes
10/01/2024	3121	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 099/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 096/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 083/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 103/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 097/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 081/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 082/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 069/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 061/2023 -	Download	Detalhes
10/01/2024	3120	TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 040/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 047/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 089/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº001/2023 AO CONTRATO PE Nº 042/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 087/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 011/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 043/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 038/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 048/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 002/2023 AO CONTRATO PE Nº 039/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 002/2023 AO CONTRATO PE Nº 040/2023. -	Download	Detalhes
09/01/2024	3119	DECRETO Nº 1 DE 08 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
03/01/2024	3118	LEI N.º481/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes

Setembro - 2024

PDF
JSON

05/09/2024 - Edição nº 3380

Resumo: RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 105/2024, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2024.
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 052/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 053/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

05/09/2024 - Edição nº 3379

Resumo: DECRETO Nº. 045, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

04/09/2024 - Edição nº 3378

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 13 DE 23 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 24 DE JULHO DE 2024
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

03/09/2024 - Edição nº 3377

Resumo: RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 051/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

03/09/2024 - Edição nº 3376

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

03/09/2024 - Edição nº 3375

Resumo: ERRATA PORTARIA SEMMA Nº 011/2023

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

02/09/2024 - Edição nº 3374

Resumo: DECRETO Nº 44/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

02/09/2024 - Edição nº 3373

Resumo: PORTARIA N°62, DE 02 SETEMBRO DE 2024.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

02/09/2024 - Edição nº 3372

Resumo: PORTARIA N° 59, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA N° 60, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA N° 61, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes
Agosto - 2024

PDF
JSON

29/08/2024 - Edição nº 3371

Resumo: ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

29/08/2024 - Edição nº 3370

Resumo: ATA DE DECISÃO DA RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONSIDERADAS HABILITADAS BEM COMO AS EVENTUALMENTE INABILITADAS- Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EM CREDENCIAMENTO Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

28/08/2024 - Edição nº 3369

Resumo: ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 134/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 134/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2024
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

28/08/2024 - Edição nº 3368

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2024.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

28/08/2024 - Edição nº 3367

Resumo: RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2024, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2024.
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 050/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

27/08/2024 - Edição nº 3366

Resumo: RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024..
-EXTRATO DO CONTRATO N° 100/2024, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2024
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

22/08/2024 - Edição nº 3365

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 135/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2024.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

21/08/2024 - Edição nº 3364

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.030/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.031/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2024.
-PORTARIA N° 58, DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

19/08/2024 - Edição nº 3363

Resumo: PORTARIA SEMMA Nº 16/2024, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

16/08/2024 - Edição nº 3362

Resumo: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EM CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023 - PA-013/2023.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

15/08/2024 - Edição nº 3361

Resumo: LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS ATUALIZADA 15/08/2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

15/08/2024 - Edição nº 3360

Resumo: ATA DE DECISÃO DA RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONSIDERADAS HABILITADAS BEM COMO AS EVENTUALMENTE INABILITADAS. Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

14/08/2024 - Edição nº 3359

Resumo: ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 126/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 126/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2024
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

13/08/2024 - Edição nº 3358

Resumo: EDITAL Nº 02/2024 - CONVOCAÇÃO DE APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA O RECEBIMENTO DE TERMO DE POSSE E EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

13/08/2024 - Edição nº 3357

Resumo: DECRETO Nº 43, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

12/08/2024 - Edição nº 3356

Resumo: LEI Nº 491 DE 12 AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO para o exercício de 2025.
-PARECER JURÍDICO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2024 - PREGÃO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

12/08/2024 - Edição nº 3355

Resumo: TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 002/2024 AO CONTRATO Nº 097/2022.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

12/08/2024 - Edição nº 3354

Resumo: ERRATA - DECRETO N°042, PUBLICADO NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE ACERCA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DE ANAGÉ-BA.
-PORTARIA N° 57, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

09/08/2024 - Edição nº 3353

Resumo: PORTARIA N° 51, DE 09 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA N° 52, DE 09 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA N° 53, DE 09 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA N° 54, DE 09 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA N° 55, DE 09 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA N° 56, DE 09 DE AGOSTO DE 2024.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

08/08/2024 - Edição nº 3352

Resumo: DECRETO Nº. 42, DE 08 DE JULHO DE 2024.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 132/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 134/2024.
-PORTARIA SEMMA 015/2024.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

07/08/2024 - Edição nº 3351

Resumo: ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2024
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

06/08/2024 - Edição nº 3350

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2024.
-
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

05/08/2024 - Edição nº 3349

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2024.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

02/08/2024 - Edição nº 3348

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 128/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 129/2024
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

01/08/2024 - Edição nº 3347

Resumo: RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 097/2024, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2024.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes
Julho - 2024

PDF
JSON

31/07/2024 - Edição nº 3346

Resumo: ERRATA- No Decreto n°041, publicado no dia 30 de Julho de 2024, que dispõe acerca da Nomeação de membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

30/07/2024 - Edição nº 3345

Resumo: DECRETO N° 041, DE 30 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 50, DE 30 DE JULHO DE 2024.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

30/07/2024 - Edição nº 3344

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 03 DE JUNHO DE 2024
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2024.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

26/07/2024 - Edição nº 3343

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 126/2024
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

25/07/2024 - Edição nº 3342

Resumo:
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 089/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 044/2024
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

24/07/2024 - Edição nº 3341

Resumo: DECRETO Nº 40, DE 24 DE JULHO DE 2024.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

23/07/2024 - Edição nº 3340

Resumo: DECRETO Nº 13 DE 23 DE JULHO DE 2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

23/07/2024 - Edição nº 3339

Resumo: PORTARIA N° 47, DE 23 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 48, DE 23 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 49, DE 23 DE JULHO DE 2024.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

23/07/2024 - Edição nº 3338

Resumo: EDITAL Nº 01/2024- CONVOCAÇÃO DE APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA O SUPRIMENTO DE VAGAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

22/07/2024 - Edição nº 3337

Resumo: OFICIO EXTRAORDINÁRIO DE URGÊNCIA 2024.
-OFICIO N. 08/2024.
-OFICIO N. 18/2024.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

19/07/2024 - Edição nº 3336

Resumo: ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2024.
-HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2024.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

18/07/2024 - Edição nº 3335

Resumo: ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 088/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 088/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2024.
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 048/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

18/07/2024 - Edição nº 3334

Resumo: DECRETO Nº 039, DE 16 DE JULHO DE 2024 - “APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO “LOTEAMENTO CAMPO VERDE” CONFORME ESPECIFICA”.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

18/07/2024 - Edição nº 3333

Resumo:
-CONVOCATÓRIA/CONVITE
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

17/07/2024 - Edição nº 3332

Resumo: PORTARIA N° 46, DE 17 DE JULHO DE 2024.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

17/07/2024 - Edição nº 3331

Resumo: LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS- ATUALIZADA 17/07/2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

16/07/2024 - Edição nº 3330

Resumo: RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 049/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

16/07/2024 - Edição nº 3329

Resumo: PORTARIA N° 42, DE 16 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 43, DE 16 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 44, DE 16 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 45, DE 16 DE JULHO DE 2024.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

16/07/2024 - Edição nº 3328

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 07 - CREDITO SUPLEMENTAR - MÊS 05-2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 09 - CREDITO SUPLEMENTAR EXTRAORDINARIO
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

16/07/2024 - Edição nº 3327

Resumo: ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 086/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 086/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2024
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

16/07/2024 - Edição nº 3326

Resumo: PORTARIA N° 41, DE 16 JULHO DE 2024.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

15/07/2024 - Edição nº 3325

Resumo: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

15/07/2024 - Edição nº 3324

Resumo: RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 093/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 047/2024
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

15/07/2024 - Edição nº 3323

Resumo: PORTARIA N° 40, DE 15 DE JULHO DE 2024.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

15/07/2024 - Edição nº 3322

Resumo: PORTARIA N° 39, DE 15 DE JULHO DE 2024.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

12/07/2024 - Edição nº 3321

Resumo: PORTARIA N° 34, DE 12 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 35, DE 12 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 36, DE 12 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 37, DE 12 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 38, DE 12 DE JULHO DE 2024.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

12/07/2024 - Edição nº 3320

Resumo: RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 068/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 034/2024
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

12/07/2024 - Edição nº 3319

Resumo: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EM CREDENCIAMENTO Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

11/07/2024 - Edição nº 3318

Resumo: ATA DE DECISÃO DA RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONSIDERADAS HABILITADAS BEM COMO AS EVENTUALMENTE INABILITADAS. Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120/2024.
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 091/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 045/2024.
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 092/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 046/2024.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

10/07/2024 - Edição nº 3317

Resumo: ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2024
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

09/07/2024 - Edição nº 3316

Resumo: ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

09/07/2024 - Edição nº 3315

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2024.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

09/07/2024 - Edição nº 3314

Resumo: DECRETO Nº 038/2024- Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Anagé do Estado da Bahia, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

09/07/2024 - Edição nº 3313

Resumo: LEI Nº 489, DE 09 DE JULHO DE 2024. “Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Anagé e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 212.276,39 (duzentos e doze mil, duzentos e setenta e seis reais e trinta e nove centavos).
-LEI Nº 490, DE 09 DE JULHO DE 2024. “Dispõe Sobre O Sistema Municipal De Cultura De Anagé, Seus Princípios, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Interrelações Entre Os Seus Componentes, Recursos Humanos, Financiamento E Dá Outras Providências.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

09/07/2024 - Edição nº 3312

Resumo: PORTARIA N° 33, DE 09 DE JULHO DE 2024.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

08/07/2024 - Edição nº 3311

Resumo: PORTARIA N° 32, DE 08 DE JULHO DE 2024.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

08/07/2024 - Edição nº 3310

Resumo: PORTARIA N° 31, DE 08 JULHO DE 2024.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

08/07/2024 - Edição nº 3309

Resumo: PARECER JURÍDICO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 PA: 077/2024.
-DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 PA: 077/2024
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

08/07/2024 - Edição nº 3308

Resumo: DECRETO Nº 037/2024. Dispõe sobre o ato de afastamento temporário e desincompatibilização de servidores municipais visando a possibilidade de concorrerem as eleições municipais do presente ano de 2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

08/07/2024 - Edição nº 3307

Resumo: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EM CREDENCIAMENTO Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023.
-PORTARIA N° 28, DE 08 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 29, DE 08 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 30, DE 08 DE JULHO DE 2024.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

05/07/2024 - Edição nº 3306

Resumo:
-DECRETO Nº 036/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 041/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 020/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 042/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 043/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 013/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 044/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 045/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 046/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 047/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2024
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

04/07/2024 - Edição nº 3305

Resumo: DECRETO Nº 035/2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

04/07/2024 - Edição nº 3304

Resumo: RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 026/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

04/07/2024 - Edição nº 3303

Resumo: ATA DE DECISÃO DA RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONSIDERADAS HABILITADAS BEM COMO AS EVENTUALMENTE INABILITADAS- Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

03/07/2024 - Edição nº 3302

Resumo: DECRETO Nº. 34, DE 03 DE JULHO DE 2024.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes
Junho - 2024

PDF
JSON

25/06/2024 - Edição nº 3301

Resumo: RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 072/2024, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2024.
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 073/2024, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2024.
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 074/2024, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2024.
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 075/2024, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2024.
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 076/2024, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2024.
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 077/2024, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2024.
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 078/2024, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2024
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

23/06/2024 - Edição nº 3300

Resumo: RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 083/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 042/2024
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

20/06/2024 - Edição nº 3299

Resumo: DECRETO N° 33, DE 20 DE JUNHO DE 2024.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

19/06/2024 - Edição nº 3298

Resumo: RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 065/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 031/2024.
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 082/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 041/2024.
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 084/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 43/2024
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

18/06/2024 - Edição nº 3297

Resumo: RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024..
-EXTRATO DO CONTRATO N° 079/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 038/2024
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2024..
-EXTRATO DO CONTRATO N° 080/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 039/2024.
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 081/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 040/2024
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

18/06/2024 - Edição nº 3296

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2024.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

18/06/2024 - Edição nº 3295

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2024
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

17/06/2024 - Edição nº 3294

Resumo: AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES Nº 012/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

17/06/2024 - Edição nº 3293

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2024
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 086/2024
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

17/06/2024 - Edição nº 3292

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 088/2024.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

14/06/2024 - Edição nº 3291

Resumo:
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 066/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 032/2024
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 067/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 033/2024.
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 069/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 035/2024.
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 070/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 036/2024.
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 071/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 037/2024.
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 070/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 036/2024
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

14/06/2024 - Edição nº 3290

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 011/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N. 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 050/2024.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

14/06/2024 - Edição nº 3289

Resumo: ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

14/06/2024 - Edição nº 3288

Resumo: ATA DE REGTSTRO DE PREÇO Nº 010/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2024.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

14/06/2024 - Edição nº 3287

Resumo: ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

13/06/2024 - Edição nº 3286

Resumo: RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 064/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 030/2024
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

13/06/2024 - Edição nº 3285

Resumo: RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 063/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 029/2024
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

13/06/2024 - Edição nº 3284

Resumo: RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 062/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 028/2024.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

13/06/2024 - Edição nº 3283

Resumo: PARECER JURÍDICO- AS ME/EPP E A APRESENTAÇÃO DO BALANÇO PATRIMONIAL PARA PARTICIPAR DE LICITAÇÕES. NA HABILITAÇÃO EM LICITAÇÕES PARA O FORNECIMENTO DE BENS PARA PRONTA ENTREGA OU PARA A LOCAÇÃO DE MATERIAIS, NÃO SERÁ EXIGIDO DA MICROEMPRESA OU DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE A APRESENTAÇÃO DE BALANÇO PATRIMONIAL DO ÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL (ART. 3º DO DECRETO Nº 8.538, DE 2015).

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

13/06/2024 - Edição nº 3282

Resumo: DECRETO Nº. 32, DE 13 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N° 26, DE 13 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N° 27, DE 13 DE JUNHO DE 2024.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

13/06/2024 - Edição nº 3281

Resumo: ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2024.
-ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2024.
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 061/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 027/2024.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

12/06/2024 - Edição nº 3280

Resumo: DECRETO N°31, DE 12 DE JUNHO DE 2024
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

12/06/2024 - Edição nº 3279

Resumo: RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 039/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2024
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

12/06/2024 - Edição nº 3278

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 039/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 087/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 040/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2023
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

07/06/2024 - Edição nº 3277

Resumo: PORTARIA N° 22, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N° 23, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N° 24, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N° 25, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

07/06/2024 - Edição nº 3276

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

06/06/2024 - Edição nº 3275

Resumo: DECRETO N° 30, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 03/2024
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes
Maio - 2024

PDF
JSON

29/05/2024 - Edição nº 3274

Resumo: TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 29 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA N° 20, DE 29 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA N°21, DE 29 MAIO DE 2024.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

29/05/2024 - Edição nº 3273

Resumo: LEI N.º488/2024 DE 29 DE MAIO DE 2024.
-ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

28/05/2024 - Edição nº 3272

Resumo: DECRETO Nº 28-2024, DE 27 DE MAIO DE 2024 - Abre crédito extraordinário para custeio das ações de calamidade pública decorrente dos desastres causados pela chuva.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

27/05/2024 - Edição nº 3271

Resumo: PARECER JURÍDICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 PA: 075/2024.
-DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 75/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: PE 13/2024
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

27/05/2024 - Edição nº 3270

Resumo: DECRETO N° 29, DE 27 DE MAIO DE 2024.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

27/05/2024 - Edição nº 3269

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 6 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 27, DE 27 DE MAIO DE 2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

23/05/2024 - Edição nº 3268

Resumo: CONVOCATÓRIA/CONVITE- AUDIÊNCIA PÚBLICA DE GESTÃO FISCAL DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

22/05/2024 - Edição nº 3267

Resumo: PORTARIA N° 18, DE 22 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA N° 19, DE 22 DE MAIO DE 2024.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

21/05/2024 - Edição nº 3266

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2024.
-PORTARIA N°17, DE 21 MAIO DE 2024.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

20/05/2024 - Edição nº 3265

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2024
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

17/05/2024 - Edição nº 3264

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2024.[
-ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

17/05/2024 - Edição nº 3263

Resumo: ERRATA NO EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 025/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

14/05/2024 - Edição nº 3262

Resumo: ERRATA NO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2024, PUBLICADO NO DIA 13 DE MAIO DE 2024, PÁGINA 7, ANO XVII – EDIÇÃO Nº 3261.
-ERRATA NO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2024, PUBLICADO NO DIA 13 DE MAIO DE 2024, PÁGINA 161, ANO XVII – EDIÇÃO Nº 3261
-ERRATA NO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2024, PUBLICADO NO DIA 13 DE MAIO DE 2024, PÁGINA 234, ANO XVII – EDIÇÃO Nº 3261.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

13/05/2024 - Edição nº 3261

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2024
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

11/05/2024 - Edição nº 3260

Resumo:
-DECRETO N°26, DE 11 DE MAIO DE 2024.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

09/05/2024 - Edição nº 3259

Resumo: DECRETO Nº. 24, DE 09 DE MAIO DE 2024.
- DECRETO Nº. 25, DE 09 DE MAIO DE 2024.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

08/05/2024 - Edição nº 3258

Resumo: ADJUDICAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2024.
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 024/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 025/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

08/05/2024 - Edição nº 3257

Resumo: TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

08/05/2024 - Edição nº 3256

Resumo: LEI N.º487/2024 DE 07 DE MAIO DE 2024.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EM CREDENCIAMENTO Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

07/05/2024 - Edição nº 3255

Resumo: ERRATA NO EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 023/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 023/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

07/05/2024 - Edição nº 3254

Resumo: ATA DE DECISÃO DA RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONSIDERADAS HABILITADAS BEM COMO AS EVENTUALMENTE INABILITADAS. Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

06/05/2024 - Edição nº 3253

Resumo: DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:050.
-PORTARIA N° 13, DE 06 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA N° 14, DE 06 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA GABINETE N° 15/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA N° 16, DE 06 DE MAIO DE 2024.
-
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

03/05/2024 - Edição nº 3252

Resumo: EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

03/05/2024 - Edição nº 3251

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

02/05/2024 - Edição nº 3250

Resumo: RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 023/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

02/05/2024 - Edição nº 3249

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 031/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 032/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 010/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 033/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 087/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 034/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 035/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2023
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes
Abril - 2024

PDF
JSON

30/04/2024 - Edição nº 3248

Resumo: DERETO Nº. 23 DE 30 DE ABRIL DE 2024.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

29/04/2024 - Edição nº 3247

Resumo: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EM CREDENCIAMENTO Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

29/04/2024 - Edição nº 3246

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2024
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

25/04/2024 - Edição nº 3245

Resumo: ERRATA NO EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 022/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

25/04/2024 - Edição nº 3244

Resumo: ATA DE DECISÃO DA RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONSIDERADAS HABILITADAS BEM COMO AS EVENTUALMENTE INABILITADAS- Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023
-ERRATA NA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024.
-ERRATA NA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024.
-ERRATA NO EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 021/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-ERRATA NO EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 022/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA – PORTARIA SEMMA 009/2024.
-RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 010/2024- PORTARIA SEMMA 010/2024.
-ERRATA NA PORTARIA NO. 010, DE 18 DE ABRIL DE 2024 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
-PORTARIA N° 012, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

24/04/2024 - Edição nº 3243

Resumo: PORTARIA N° 11, DE 24 DE ABRIL DE 2024.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

24/04/2024 - Edição nº 3242

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

23/04/2024 - Edição nº 3241

Resumo: RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 049/2024, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2024.
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 050/2024, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2024.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

23/04/2024 - Edição nº 3240

Resumo: ERRATA NO ANEXO VI – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL PE SRP Nº 011/2024 PUBLICADO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2024 – EDIÇÃO Nº 3238.
-ERRATA NO EDITAL PE SRP Nº 010/2024 PUBLICADO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2024 – EDIÇÃO Nº 3227.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

22/04/2024 - Edição nº 3239

Resumo: PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2024- IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PE 10/2024.
-DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PA 064/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: PE SRP 010/2024
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

22/04/2024 - Edição nº 3238

Resumo: EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 073/2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

19/04/2024 - Edição nº 3237

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

18/04/2024 - Edição nº 3236

Resumo: PORTARIA N° 010, DE 18 DE ABRIL DE 2024.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

17/04/2024 - Edição nº 3235

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 021/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 022/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

16/04/2024 - Edição nº 3234

Resumo: DECRETO Nº 022 DE 16 DE ABRIL DE 2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

16/04/2024 - Edição nº 3233

Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024.
-AVISO DE SUSPENSÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024.
-AVISO DE SUSPENSÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

15/04/2024 - Edição nº 3232

Resumo: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EM CREDENCIAMENTO Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

11/04/2024 - Edição nº 3231

Resumo: TERMO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO PE Nº 009/2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

11/04/2024 - Edição nº 3230

Resumo: ATA DE DECISÃO DA RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONSIDERADAS HABILITADAS BEM COMO AS EVENTUALMENTE INABILITADAS. Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023.
-JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO: 06/2024
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

11/04/2024 - Edição nº 3229

Resumo: PARECER JURÍDICO PREGÃO ELETRÔNICO: 06/2024.
-JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO: 06/2024.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

11/04/2024 - Edição nº 3228

Resumo: ERRATA NO EDITAL PE SRP 008/2024, PUBLICADO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NA QUINTA-FEIRA, DIA 11 DE ABRIL DE 2024, PÁGINA 4, ANO XVII, Nº 3227.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

11/04/2024 - Edição nº 3227

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2024.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

10/04/2024 - Edição nº 3226

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 01- ALTERAÇÃO DE QDD - MÊS 01-2024.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 02- CREDITO SUPLEMENTAR - MÊS 01-2024.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

10/04/2024 - Edição nº 3225

Resumo: DECRETO Nº 19/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 20/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 21/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

09/04/2024 - Edição nº 3224

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

09/04/2024 - Edição nº 3223

Resumo: RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 047/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 019/2024.
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 048/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 020/2024.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

09/04/2024 - Edição nº 3222

Resumo: PORTARIA N° 009, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

04/04/2024 - Edição nº 3221

Resumo: CONVOCATÓRIA

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

04/04/2024 - Edição nº 3220

Resumo: RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 046/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 018/2024
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

04/04/2024 - Edição nº 3219

Resumo: RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 041/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2024.
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 042/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 014/2024.
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 043/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 015/2024.
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 044/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 016/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 044/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 017/2024.
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

04/04/2024 - Edição nº 3218

Resumo: EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

04/04/2024 - Edição nº 3217

Resumo: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EM CREDENCIAMENTO Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

04/04/2024 - Edição nº 3216

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2024.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

03/04/2024 - Edição nº 3215

Resumo: ATA DE DECISÃO DA RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONSIDERADAS HABILITADAS BEM COMO AS EVENTUALMENTE INABILITADAS. Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

02/04/2024 - Edição nº 3214

Resumo: DECRETO Nº. 18, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

02/04/2024 - Edição nº 3213

Resumo: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

02/04/2024 - Edição nº 3212

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2024.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

01/04/2024 - Edição nº 3211

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2024.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

01/04/2024 - Edição nº 3210

Resumo: DECRETO Nº. 17, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 16, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 15, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 14, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes
Março - 2024

PDF
JSON

28/03/2024 - Edição nº 3209

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

28/03/2024 - Edição nº 3208

Resumo: DECRETO N° 013, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N° 008, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N° 007, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

27/03/2024 - Edição nº 3207

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2024.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

27/03/2024 - Edição nº 3206

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 005/2024
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 006/2024
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 007/2024
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 008/2024
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

26/03/2024 - Edição nº 3205

Resumo: DECRETO Nº. 12, DE 26 DE MARÇO DE 2024.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

26/03/2024 - Edição nº 3204

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024.
-ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023.
-TERMO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO PE Nº 084/2023
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

22/03/2024 - Edição nº 3203

Resumo: ERRATA NO DECRETO Nº. 010, DE 22 DE MARÇO DE 2024.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

22/03/2024 - Edição nº 3202

Resumo: DECRETO Nº. 011, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 01/2024.
-RESOLUÇÃO Nº 02/2024.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

22/03/2024 - Edição nº 3201

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 22 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 010, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

19/03/2024 - Edição nº 3200

Resumo: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EM CREDENCIAMENTO Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

19/03/2024 - Edição nº 3199

Resumo: RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 035/2024, REFERENTE AO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2024
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

18/03/2024 - Edição nº 3198

Resumo: TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2024 AO CONTRATO PE Nº 040/2022.
-TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2024 AO CONTRATO PE Nº 041/2022.
-TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2024 AO CONTRATO PE Nº 042/2022
-
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

18/03/2024 - Edição nº 3197

Resumo: RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 , VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 , VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2024 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

14/03/2024 - Edição nº 3196

Resumo:
-ATA DE DECISÃO DA RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONSIDERADAS HABILITADAS BEM COMO AS EVENTUALMENTE INABILITADAS Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023.
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 005/2024- PORTARIA SEMMA 005/2024.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

13/03/2024 - Edição nº 3195

Resumo: PORTARIA N° 006, DE 13 DE MARÇO DE 2024.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

12/03/2024 - Edição nº 3194

Resumo: EDITAL Nº 01/2024- EDITAL CITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

12/03/2024 - Edição nº 3193

Resumo: DECRETO Nº. 009, DE 12 DE MARÇO DE 2024.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

11/03/2024 - Edição nº 3192

Resumo: LEI N.º485/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024.
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 030/2024, REFERENTE AO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2024 .
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EM CREDENCIAMENTO Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

08/03/2024 - Edição nº 3191

Resumo: PORTARIA N° 005, DE 01 DE MARÇO DE 2024.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

08/03/2024 - Edição nº 3190

Resumo: LEI N.º485/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024..

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

08/03/2024 - Edição nº 3189

Resumo: ATA DE DECISÃO DA RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONSIDERADAS HABILITADAS BEM COMO AS EVENTUALMENTE INABILITADAS. Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023.
-LEI N.º486/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

08/03/2024 - Edição nº 3188

Resumo: RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 025/2024, REFERENTE AO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2024 .
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

07/03/2024 - Edição nº 3187

Resumo: LEI N.º484/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 06/2024.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

06/03/2024 - Edição nº 3186

Resumo: ADJUDICAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024 .
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

06/03/2024 - Edição nº 3185

Resumo: LEI N.º483/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

06/03/2024 - Edição nº 3184

Resumo: RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 029/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2024 .
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

05/03/2024 - Edição nº 3183

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 004/2024.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

04/03/2024 - Edição nº 3182

Resumo: ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

04/03/2024 - Edição nº 3181

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 008/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 088/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 024/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 009/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 010/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 014/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 015/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 016/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 010/2023.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

01/03/2024 - Edição nº 3180

Resumo:
-PARECER JURÍDICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
-AVISO DE SUSPENSÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

01/03/2024 - Edição nº 3179

Resumo: PORTARIA N° 004, DE 01 DE MARÇO DE 2024.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

01/03/2024 - Edição nº 3178

Resumo: RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 026/2024, REFERENTE AO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2024.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes
Fevereiro - 2024

PDF
JSON

29/02/2024 - Edição nº 3177

Resumo: RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 019/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2024.
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 024/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2024 .
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

29/02/2024 - Edição nº 3176

Resumo: LEI Nº 482/2024 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

29/02/2024 - Edição nº 3175

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 01 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023- CONSOLIDADO.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

28/02/2024 - Edição nº 3174

Resumo: DECRETO N° 008, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

28/02/2024 - Edição nº 3173

Resumo:
-DECRETO N° 007/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

27/02/2024 - Edição nº 3172

Resumo: RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 020/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2024.
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 021/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2024.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

27/02/2024 - Edição nº 3171

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 003/2024.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

26/02/2024 - Edição nº 3170

Resumo: PARECER JURÍDICO- Trata de pedido de parecer jurídico sobre especificação do objeto do termo de referencia do edital nº 005/2024 do processo administrativo 023/2024.
-JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO: 05/2024.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

26/02/2024 - Edição nº 3169

Resumo: DECRETO Nº 006, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

23/02/2024 - Edição nº 3168

Resumo: AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL Nº ASV 01/2024.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

23/02/2024 - Edição nº 3167

Resumo: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EM CREDENCIAMENTO Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

23/02/2024 - Edição nº 3166

Resumo: PORTARIA GABINETE N° 003, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

22/02/2024 - Edição nº 3165

Resumo: ATA DE DECISÃO DA RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONSIDERADAS HABILITADAS BEM COMO AS EVENTUALMENTE INABILITADAS- Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

20/02/2024 - Edição nº 3164

Resumo: PORTARIA GABINETE N° 002, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

20/02/2024 - Edição nº 3163

Resumo: PARECER JURÍDICO- EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
-JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO: 05/2024.
-PARECER JURÍDICO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024.
-RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

20/02/2024 - Edição nº 3162

Resumo: PORTARIA GABINETE N° 001, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

19/02/2024 - Edição nº 3161

Resumo: CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

16/02/2024 - Edição nº 3160

Resumo:
-TERMO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO PE Nº 058/2023.
-TERMO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO PE Nº 034/2023.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

16/02/2024 - Edição nº 3159

Resumo: TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 001/2023.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

16/02/2024 - Edição nº 3158

Resumo: CONVOCATÓRIA/CONVITE

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

15/02/2024 - Edição nº 3157

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2024
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

08/02/2024 - Edição nº 3156

Resumo: RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2024, REFERENTE AO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

07/02/2024 - Edição nº 3155

Resumo: ATA DE REGTSTRO DE PREÇO Nº 002/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

07/02/2024 - Edição nº 3154

Resumo: RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 014/2024, REFERENTE AO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2024
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 013/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 111/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 031/2023.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

07/02/2024 - Edição nº 3153

Resumo: RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 006/2024, REFERENTE AO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2024
-
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

07/02/2024 - Edição nº 3152

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 001/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 089/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 002/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 009/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 003/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 027/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 004/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 027/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 005/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 012/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 006/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 095/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 007/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 010/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 111/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 011/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 111/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 012/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 111/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2023.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

07/02/2024 - Edição nº 3151

Resumo: DECRETO Nº 43 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023- CREDITO SUPLEMENTAR - MÊS 12-2023.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

05/02/2024 - Edição nº 3150

Resumo: RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2024, REFERENTE AO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

05/02/2024 - Edição nº 3149

Resumo: TERMO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO PE Nº 034/2023

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

05/02/2024 - Edição nº 3148

Resumo: RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2024, REFERENTE AO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

03/02/2024 - Edição nº 3147

Resumo: DECRETO Nº 005, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 005/2024.
-RESOLUÇÃO N° 002/2024.
-RESOLUÇÃO N° 003/2024.
-RESOLUÇÃO N° 004/2024.
-RESOLUÇÃO N° 001/2024.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

02/02/2024 - Edição nº 3146

Resumo: ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes
Janeiro - 2024

PDF
JSON

31/01/2024 - Edição nº 3145

Resumo: DECRETO Nº. 004, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

31/01/2024 - Edição nº 3144

Resumo: ERRATA Na publicação do AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024,

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

30/01/2024 - Edição nº 3143

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

30/01/2024 - Edição nº 3142

Resumo:
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
-PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

30/01/2024 - Edição nº 3141

Resumo: DECRETO Nº 40 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 41 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 42 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
-TERMO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO PE Nº 058/2023.
-TERMO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO PE Nº 001/2024
-
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

30/01/2024 - Edição nº 3140

Resumo: TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2024 AO CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 002/2022

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

29/01/2024 - Edição nº 3139

Resumo: PORTARIA N° 002, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 003, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

27/01/2024 - Edição nº 3138

Resumo: DECRETO Nº. 003, DE 27 DE JANEIRO DE 2024. Declara Estado de Emergência nas áreas de ANAGÉ-BA afetadas por desastre – Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

26/01/2024 - Edição nº 3137

Resumo: CONTRATO DE RATEIO Nº 008/2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

25/01/2024 - Edição nº 3136

Resumo: ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 111/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 111/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2023
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

25/01/2024 - Edição nº 3135

Resumo: ERRATA DECRETO N° 002/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. que DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO CONCURSADO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ANAGÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

24/01/2024 - Edição nº 3134

Resumo:
-DECRETO N° 002/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
-ERRATA NA PORTARIA N° 001, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

23/01/2024 - Edição nº 3133

Resumo: OFÍCIO Nº 10/2024.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

22/01/2024 - Edição nº 3132

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

19/01/2024 - Edição nº 3131

Resumo: DECRETO N° 001/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 001, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
-
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

17/01/2024 - Edição nº 3130

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2024
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

15/01/2024 - Edição nº 3129

Resumo: TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº001/2023 AO CONTRATO Nº 002/2023, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 001/2023.
-TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº001/2023 AO CONTRATO Nº 018/2023, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 006/2023.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

15/01/2024 - Edição nº 3128

Resumo: AVISO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023.
-TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 019/2023, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 007/2023.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

15/01/2024 - Edição nº 3127

Resumo: ERRATA NA PORTARIA N° 0113, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023,

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

15/01/2024 - Edição nº 3126

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 002/2024.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

15/01/2024 - Edição nº 3125

Resumo: TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº001/2023 AO CONTRATO Nº 021/2023, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 008/2023.
-TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº001/2023 AO CONTRATO Nº 022/2023, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 009/2023
-ERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº001/2023 AO CONTRATO Nº 023/2023, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 010/2023.
-TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº001/2023 AO CONTRATO Nº 034/2021, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 011/2021.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

13/01/2024 - Edição nº 3124

Resumo: TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2024 AO CONTRATO PE Nº 002/2022.
-
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

12/01/2024 - Edição nº 3123

Resumo: TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 057/2023.
-TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 058/2023.
-TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 034/2023.
-TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 003/2023.
-TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 029/2023.
-TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 016/2023.
-TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 013/2023.
-TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 033/2023.
-TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 098/2023.
-TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 027/2023.
-TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 061/2023.
-TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 044/2023.
-TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 093/2023.
-TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 085/2023.
-TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 071/2023.
-TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 014/2023.
-TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 100/2023.
-TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 049/2023.
-TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 072/2023.
-TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 028/2023.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

11/01/2024 - Edição nº 3122

Resumo: TERMO DE POSSE.
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 001/2024.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

10/01/2024 - Edição nº 3121

Resumo: TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 099/2023.
-TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 096/2023.
-TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 083/2023.
-TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 103/2023.
-TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 097/2023.
-TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 081/2023.
-TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 082/2023.
-TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 069/2023.
-TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 061/2023
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

10/01/2024 - Edição nº 3120

Resumo: TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 040/2023.
-TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 047/2023.
-TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 089/2023.
-TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº001/2023 AO CONTRATO PE Nº 042/2023.
-TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 087/2023.
-TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 011/2023.
-TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 043/2023.
-TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 038/2023.
-TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 048/2023.
-TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 002/2023 AO CONTRATO PE Nº 039/2023.
-TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 002/2023 AO CONTRATO PE Nº 040/2023.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

09/01/2024 - Edição nº 3119

Resumo: DECRETO Nº 1 DE 08 DE JANEIRO DE 2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

03/01/2024 - Edição nº 3118

Resumo: LEI N.º481/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

Setembro 2024 Publicações: 9

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
05/09/2024	3380	RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 105/2024, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2024. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 052/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 053/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -	Download	Detalhes
05/09/2024	3379	DECRETO Nº. 045, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
04/09/2024	3378	DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 01 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 13 DE 23 DE JULHO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 24 DE JULHO DE 2024 -	Download	Detalhes
03/09/2024	3377	RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 051/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -	Download	Detalhes
03/09/2024	3376	AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2024	Download	Detalhes
03/09/2024	3375	ERRATA PORTARIA SEMMA Nº 011/2023	Download	Detalhes
02/09/2024	3374	DECRETO Nº 44/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
02/09/2024	3373	PORTARIA N°62, DE 02 SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
02/09/2024	3372	PORTARIA N° 59, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA N° 60, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA N° 61, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -	Download	Detalhes

Agosto 2024 Publicações: 25

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
29/08/2024	3371	ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE	Download	Detalhes
29/08/2024	3370	ATA DE DECISÃO DA RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONSIDERADAS HABILITADAS BEM COMO AS EVENTUALMENTE INABILITADAS- Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023. -ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EM CREDENCIAMENTO Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023 -	Download	Detalhes
28/08/2024	3369	ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 134/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2024. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 134/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2024 -	Download	Detalhes
28/08/2024	3368	AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2024.	Download	Detalhes
28/08/2024	3367	RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2024, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2024. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 050/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -	Download	Detalhes
27/08/2024	3366	RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.. -EXTRATO DO CONTRATO N° 100/2024, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2024 -	Download	Detalhes
22/08/2024	3365	AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2024. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 135/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2024. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2024. -	Download	Detalhes
21/08/2024	3364	ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.030/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.031/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2024. -PORTARIA N° 58, DE 21 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
19/08/2024	3363	PORTARIA SEMMA Nº 16/2024, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
16/08/2024	3362	ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EM CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023 - PA-013/2023.	Download	Detalhes
15/08/2024	3361	LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS ATUALIZADA 15/08/2024	Download	Detalhes
15/08/2024	3360	ATA DE DECISÃO DA RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONSIDERADAS HABILITADAS BEM COMO AS EVENTUALMENTE INABILITADAS. Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023.	Download	Detalhes
14/08/2024	3359	ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 126/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2024. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 126/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2024 -	Download	Detalhes
13/08/2024	3358	EDITAL Nº 02/2024 - CONVOCAÇÃO DE APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA O RECEBIMENTO DE TERMO DE POSSE E EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES. -	Download	Detalhes
13/08/2024	3357	DECRETO Nº 43, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
12/08/2024	3356	LEI Nº 491 DE 12 AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO para o exercício de 2025. -PARECER JURÍDICO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2024 - PREGÃO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024.	Download	Detalhes
12/08/2024	3355	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 002/2024 AO CONTRATO Nº 097/2022.	Download	Detalhes
12/08/2024	3354	ERRATA - DECRETO N°042, PUBLICADO NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE ACERCA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DE ANAGÉ-BA. -PORTARIA N° 57, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
09/08/2024	3353	PORTARIA N° 51, DE 09 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA N° 52, DE 09 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA N° 53, DE 09 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA N° 54, DE 09 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA N° 55, DE 09 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA N° 56, DE 09 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
08/08/2024	3352	DECRETO Nº. 42, DE 08 DE JULHO DE 2024. -EXTRATOS DE CONTRATOS. -AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2024. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 132/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2024. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 134/2024. -PORTARIA SEMMA 015/2024. -	Download	Detalhes
07/08/2024	3351	ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2024. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2024 -	Download	Detalhes
06/08/2024	3350	ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2024. - -	Download	Detalhes
05/08/2024	3349	ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2024. -	Download	Detalhes
02/08/2024	3348	AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2024. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 128/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2024. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 129/2024 -	Download	Detalhes
01/08/2024	3347	RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 097/2024, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2024. -	Download	Detalhes

Julho 2024 Publicações: 45

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
31/07/2024	3346	ERRATA- No Decreto n°041, publicado no dia 30 de Julho de 2024, que dispõe acerca da Nomeação de membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA.	Download	Detalhes
30/07/2024	3345	DECRETO N° 041, DE 30 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N° 50, DE 30 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
30/07/2024	3344	DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 03 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 03 DE JUNHO DE 2024 -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
26/07/2024	3343	AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2024. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 126/2024 -	Download	Detalhes
25/07/2024	3342	-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 089/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 044/2024 -	Download	Detalhes
24/07/2024	3341	DECRETO Nº 40, DE 24 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
23/07/2024	3340	DECRETO Nº 13 DE 23 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
23/07/2024	3339	PORTARIA N° 47, DE 23 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N° 48, DE 23 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N° 49, DE 23 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
23/07/2024	3338	EDITAL Nº 01/2024- CONVOCAÇÃO DE APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA O SUPRIMENTO DE VAGAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA.	Download	Detalhes
22/07/2024	3337	OFICIO EXTRAORDINÁRIO DE URGÊNCIA 2024. -OFICIO N. 08/2024. -OFICIO N. 18/2024. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024 -	Download	Detalhes
19/07/2024	3336	ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2024. -HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2024.	Download	Detalhes
18/07/2024	3335	ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 088/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2024. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 088/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2024. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 048/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -	Download	Detalhes
18/07/2024	3334	DECRETO Nº 039, DE 16 DE JULHO DE 2024 - “APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO “LOTEAMENTO CAMPO VERDE” CONFORME ESPECIFICA”.	Download	Detalhes
18/07/2024	3333	-CONVOCATÓRIA/CONVITE -	Download	Detalhes
17/07/2024	3332	PORTARIA N° 46, DE 17 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
17/07/2024	3331	LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS- ATUALIZADA 17/07/2024	Download	Detalhes
16/07/2024	3330	RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 049/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -	Download	Detalhes
16/07/2024	3329	PORTARIA N° 42, DE 16 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N° 43, DE 16 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N° 44, DE 16 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N° 45, DE 16 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
16/07/2024	3328	DECRETO FINANCEIRO Nº 07 - CREDITO SUPLEMENTAR - MÊS 05-2024. -DECRETO FINANCEIRO Nº 09 - CREDITO SUPLEMENTAR EXTRAORDINARIO -	Download	Detalhes
16/07/2024	3327	ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 086/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2024. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 086/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2024 -	Download	Detalhes
16/07/2024	3326	PORTARIA N° 41, DE 16 JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
15/07/2024	3325	ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS	Download	Detalhes
15/07/2024	3324	RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 093/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 047/2024 -	Download	Detalhes
15/07/2024	3323	PORTARIA N° 40, DE 15 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
15/07/2024	3322	PORTARIA N° 39, DE 15 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
12/07/2024	3321	PORTARIA N° 34, DE 12 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N° 35, DE 12 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N° 36, DE 12 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N° 37, DE 12 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N° 38, DE 12 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
12/07/2024	3320	RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 068/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 034/2024 -	Download	Detalhes
12/07/2024	3319	ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EM CREDENCIAMENTO Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023	Download	Detalhes
11/07/2024	3318	ATA DE DECISÃO DA RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONSIDERADAS HABILITADAS BEM COMO AS EVENTUALMENTE INABILITADAS. Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2024. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120/2024. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 091/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 045/2024. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 092/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 046/2024. -	Download	Detalhes
10/07/2024	3317	ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2024. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2024 -	Download	Detalhes
09/07/2024	3316	ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024 -	Download	Detalhes
09/07/2024	3315	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2024. -	Download	Detalhes
09/07/2024	3314	DECRETO Nº 038/2024- Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Anagé do Estado da Bahia, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN	Download	Detalhes
09/07/2024	3313	LEI Nº 489, DE 09 DE JULHO DE 2024. “Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Anagé e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 212.276,39 (duzentos e doze mil, duzentos e setenta e seis reais e trinta e nove centavos). -LEI Nº 490, DE 09 DE JULHO DE 2024. “Dispõe Sobre O Sistema Municipal De Cultura De Anagé, Seus Princípios, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Interrelações Entre Os Seus Componentes, Recursos Humanos, Financiamento E Dá Outras Providências. -	Download	Detalhes
09/07/2024	3312	PORTARIA N° 33, DE 09 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
08/07/2024	3311	PORTARIA N° 32, DE 08 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
08/07/2024	3310	PORTARIA N° 31, DE 08 JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
08/07/2024	3309	PARECER JURÍDICO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 PA: 077/2024. -DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 PA: 077/2024 -	Download	Detalhes
08/07/2024	3308	DECRETO Nº 037/2024. Dispõe sobre o ato de afastamento temporário e desincompatibilização de servidores municipais visando a possibilidade de concorrerem as eleições municipais do presente ano de 2024	Download	Detalhes
08/07/2024	3307	ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EM CREDENCIAMENTO Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023. -PORTARIA N° 28, DE 08 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N° 29, DE 08 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N° 30, DE 08 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
05/07/2024	3306	-DECRETO Nº 036/2024. -EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 041/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 020/2023. -EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 042/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024. -EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 043/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 013/2024. -EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 044/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024. -EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 045/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2024. -EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 046/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2024. -EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 047/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2024 -	Download	Detalhes
04/07/2024	3305	DECRETO Nº 035/2024	Download	Detalhes
04/07/2024	3304	RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 026/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. - -	Download	Detalhes
04/07/2024	3303	ATA DE DECISÃO DA RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONSIDERADAS HABILITADAS BEM COMO AS EVENTUALMENTE INABILITADAS- Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023	Download	Detalhes
03/07/2024	3302	DECRETO Nº. 34, DE 03 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes

Junho 2024 Publicações: 27

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
25/06/2024	3301	RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 072/2024, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2024. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 073/2024, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2024. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 074/2024, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2024. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 075/2024, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2024. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 076/2024, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2024. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 077/2024, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2024. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 078/2024, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2024 -	Download	Detalhes
23/06/2024	3300	RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 083/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 042/2024 -	Download	Detalhes
20/06/2024	3299	DECRETO N° 33, DE 20 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
19/06/2024	3298	RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 065/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 031/2024. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 082/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 041/2024. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 084/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 43/2024 -	Download	Detalhes
18/06/2024	3297	RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024.. -EXTRATO DO CONTRATO N° 079/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 038/2024 -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2024.. -EXTRATO DO CONTRATO N° 080/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 039/2024. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 081/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 040/2024 -	Download	Detalhes
18/06/2024	3296	AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2024. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2024. -	Download	Detalhes
18/06/2024	3295	AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2024. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2024 -	Download	Detalhes
17/06/2024	3294	AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES Nº 012/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024. -	Download	Detalhes
17/06/2024	3293	AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2024 -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 086/2024 -	Download	Detalhes
17/06/2024	3292	AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2024. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 088/2024. -	Download	Detalhes
14/06/2024	3291	-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 066/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 032/2024 -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 067/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 033/2024. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 069/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 035/2024. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 070/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 036/2024. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 071/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 037/2024. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 070/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 036/2024 -	Download	Detalhes
14/06/2024	3290	ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 011/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N. 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 050/2024.	Download	Detalhes
14/06/2024	3289	ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024 -	Download	Detalhes
14/06/2024	3288	ATA DE REGTSTRO DE PREÇO Nº 010/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2024. -	Download	Detalhes
14/06/2024	3287	ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024 -	Download	Detalhes
13/06/2024	3286	RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 064/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 030/2024 -	Download	Detalhes
13/06/2024	3285	RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 063/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 029/2024 -	Download	Detalhes
13/06/2024	3284	RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 062/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 028/2024. -	Download	Detalhes
13/06/2024	3283	PARECER JURÍDICO- AS ME/EPP E A APRESENTAÇÃO DO BALANÇO PATRIMONIAL PARA PARTICIPAR DE LICITAÇÕES. NA HABILITAÇÃO EM LICITAÇÕES PARA O FORNECIMENTO DE BENS PARA PRONTA ENTREGA OU PARA A LOCAÇÃO DE MATERIAIS, NÃO SERÁ EXIGIDO DA MICROEMPRESA OU DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE A APRESENTAÇÃO DE BALANÇO PATRIMONIAL DO ÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL (ART. 3º DO DECRETO Nº 8.538, DE 2015).	Download	Detalhes
13/06/2024	3282	DECRETO Nº. 32, DE 13 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA N° 26, DE 13 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA N° 27, DE 13 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
13/06/2024	3281	ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2024. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2024. -ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2024. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2024. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 061/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 027/2024. -	Download	Detalhes
12/06/2024	3280	DECRETO N°31, DE 12 DE JUNHO DE 2024 -	Download	Detalhes
12/06/2024	3279	RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 039/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2024 -	Download	Detalhes
12/06/2024	3278	EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 039/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 087/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2023. -EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 040/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2023 -	Download	Detalhes
07/06/2024	3277	PORTARIA N° 22, DE 07 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA N° 23, DE 07 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA N° 24, DE 07 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA N° 25, DE 07 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
07/06/2024	3276	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ.	Download	Detalhes
06/06/2024	3275	DECRETO N° 30, DE 06 DE JUNHO DE 2024. -RESOLUÇÃO Nº 03/2024 -	Download	Detalhes

Maio 2024 Publicações: 26

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
29/05/2024	3274	TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. -DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 29 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA N° 20, DE 29 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA N°21, DE 29 MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
29/05/2024	3273	LEI N.º488/2024 DE 29 DE MAIO DE 2024. -ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024. -	Download	Detalhes
28/05/2024	3272	DECRETO Nº 28-2024, DE 27 DE MAIO DE 2024 - Abre crédito extraordinário para custeio das ações de calamidade pública decorrente dos desastres causados pela chuva.	Download	Detalhes
27/05/2024	3271	PARECER JURÍDICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 PA: 075/2024. -DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 75/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: PE 13/2024 -	Download	Detalhes
27/05/2024	3270	DECRETO N° 29, DE 27 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
27/05/2024	3269	DECRETO FINANCEIRO Nº 6 DE 01 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº. 27, DE 27 DE MAIO DE 2024. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
23/05/2024	3268	CONVOCATÓRIA/CONVITE- AUDIÊNCIA PÚBLICA DE GESTÃO FISCAL DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024	Download	Detalhes
22/05/2024	3267	PORTARIA N° 18, DE 22 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA N° 19, DE 22 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
21/05/2024	3266	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2024. -PORTARIA N°17, DE 21 MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
20/05/2024	3265	AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2024. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2024 -	Download	Detalhes
17/05/2024	3264	AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2024.[ -ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO -	Download	Detalhes
17/05/2024	3263	ERRATA NO EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 025/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.	Download	Detalhes
14/05/2024	3262	ERRATA NO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2024, PUBLICADO NO DIA 13 DE MAIO DE 2024, PÁGINA 7, ANO XVII – EDIÇÃO Nº 3261. -ERRATA NO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2024, PUBLICADO NO DIA 13 DE MAIO DE 2024, PÁGINA 161, ANO XVII – EDIÇÃO Nº 3261 -ERRATA NO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2024, PUBLICADO NO DIA 13 DE MAIO DE 2024, PÁGINA 234, ANO XVII – EDIÇÃO Nº 3261. -	Download	Detalhes
13/05/2024	3261	AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2024. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2024. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2024. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2024. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2024 -	Download	Detalhes
11/05/2024	3260	-DECRETO N°26, DE 11 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
09/05/2024	3259	DECRETO Nº. 24, DE 09 DE MAIO DE 2024. - DECRETO Nº. 25, DE 09 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
08/05/2024	3258	ADJUDICAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2024. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2024. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 024/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 025/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -	Download	Detalhes
08/05/2024	3257	TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO	Download	Detalhes
08/05/2024	3256	LEI N.º487/2024 DE 07 DE MAIO DE 2024. -ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EM CREDENCIAMENTO Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023. -	Download	Detalhes
07/05/2024	3255	ERRATA NO EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 023/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 023/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -	Download	Detalhes
07/05/2024	3254	ATA DE DECISÃO DA RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONSIDERADAS HABILITADAS BEM COMO AS EVENTUALMENTE INABILITADAS. Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023	Download	Detalhes
06/05/2024	3253	DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:050. -PORTARIA N° 13, DE 06 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA N° 14, DE 06 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA GABINETE N° 15/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA N° 16, DE 06 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
03/05/2024	3252	EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2024	Download	Detalhes
03/05/2024	3251	AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2024. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024 -	Download	Detalhes
02/05/2024	3250	RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 023/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -	Download	Detalhes
02/05/2024	3249	EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 031/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024. -EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 032/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 010/2023. -EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 033/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 087/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2023. -EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 034/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2023. -EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 035/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2023 -	Download	Detalhes

Abril 2024 Publicações: 39

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/04/2024	3248	DERETO Nº. 23 DE 30 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
29/04/2024	3247	ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EM CREDENCIAMENTO Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023	Download	Detalhes
29/04/2024	3246	AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2024. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2024 -	Download	Detalhes
25/04/2024	3245	ERRATA NO EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 022/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.	Download	Detalhes
25/04/2024	3244	ATA DE DECISÃO DA RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONSIDERADAS HABILITADAS BEM COMO AS EVENTUALMENTE INABILITADAS- Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023 -ERRATA NA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024. -ERRATA NA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024. -ERRATA NO EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 021/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -ERRATA NO EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 022/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA – PORTARIA SEMMA 009/2024. -RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 010/2024- PORTARIA SEMMA 010/2024. -ERRATA NA PORTARIA NO. 010, DE 18 DE ABRIL DE 2024 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. -PORTARIA N° 012, DE 25 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
24/04/2024	3243	PORTARIA N° 11, DE 24 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
24/04/2024	3242	DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
23/04/2024	3241	RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 049/2024, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2024. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 050/2024, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2024. -	Download	Detalhes
23/04/2024	3240	ERRATA NO ANEXO VI – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL PE SRP Nº 011/2024 PUBLICADO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2024 – EDIÇÃO Nº 3238. -ERRATA NO EDITAL PE SRP Nº 010/2024 PUBLICADO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2024 – EDIÇÃO Nº 3227. -	Download	Detalhes
22/04/2024	3239	PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2024- IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PE 10/2024. -DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PA 064/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: PE SRP 010/2024 -	Download	Detalhes
22/04/2024	3238	EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 073/2024	Download	Detalhes
19/04/2024	3237	AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2024	Download	Detalhes
18/04/2024	3236	PORTARIA N° 010, DE 18 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
17/04/2024	3235	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 021/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 022/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -	Download	Detalhes
16/04/2024	3234	DECRETO Nº 022 DE 16 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
16/04/2024	3233	AVISO DE SUSPENSÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024. -AVISO DE SUSPENSÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024. -AVISO DE SUSPENSÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024. -	Download	Detalhes
15/04/2024	3232	ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EM CREDENCIAMENTO Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023	Download	Detalhes
11/04/2024	3231	TERMO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO PE Nº 009/2024	Download	Detalhes
11/04/2024	3230	ATA DE DECISÃO DA RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONSIDERADAS HABILITADAS BEM COMO AS EVENTUALMENTE INABILITADAS. Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023. -JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO: 06/2024 -	Download	Detalhes
11/04/2024	3229	PARECER JURÍDICO PREGÃO ELETRÔNICO: 06/2024. -JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO: 06/2024. -	Download	Detalhes
11/04/2024	3228	ERRATA NO EDITAL PE SRP 008/2024, PUBLICADO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NA QUINTA-FEIRA, DIA 11 DE ABRIL DE 2024, PÁGINA 4, ANO XVII, Nº 3227.	Download	Detalhes
11/04/2024	3227	AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2024. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2024. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2024. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2024. -	Download	Detalhes
10/04/2024	3226	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 01- ALTERAÇÃO DE QDD - MÊS 01-2024. -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 02- CREDITO SUPLEMENTAR - MÊS 01-2024. -	Download	Detalhes
10/04/2024	3225	DECRETO Nº 19/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 20/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 21/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
09/04/2024	3224	DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
09/04/2024	3223	RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 047/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 019/2024. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 048/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 020/2024. -	Download	Detalhes
09/04/2024	3222	PORTARIA N° 009, DE 08 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
04/04/2024	3221	CONVOCATÓRIA	Download	Detalhes
04/04/2024	3220	RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 046/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 018/2024 -	Download	Detalhes
04/04/2024	3219	RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 041/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2024. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 042/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 014/2024. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 043/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 015/2024. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 044/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 016/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 044/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 017/2024. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024. -	Download	Detalhes
04/04/2024	3218	EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO.	Download	Detalhes
04/04/2024	3217	ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EM CREDENCIAMENTO Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023	Download	Detalhes
04/04/2024	3216	AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2024. -	Download	Detalhes
03/04/2024	3215	ATA DE DECISÃO DA RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONSIDERADAS HABILITADAS BEM COMO AS EVENTUALMENTE INABILITADAS. Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023	Download	Detalhes
02/04/2024	3214	DECRETO Nº. 18, DE 02 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
02/04/2024	3213	RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -	Download	Detalhes
02/04/2024	3212	AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2024. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2024. -	Download	Detalhes
01/04/2024	3211	ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2024. -EXTRATOS DE CONTRATOS. -	Download	Detalhes
01/04/2024	3210	DECRETO Nº. 17, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº. 16, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº. 15, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº. 14, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes

Março 2024 Publicações: 32

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
28/03/2024	3209	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
28/03/2024	3208	DECRETO N° 013, DE 27 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA N° 008, DE 27 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA N° 007, DE 27 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
27/03/2024	3207	ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2024. -	Download	Detalhes
27/03/2024	3206	LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 005/2024 -LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 006/2024 -LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 007/2024 -LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 008/2024 -	Download	Detalhes
26/03/2024	3205	DECRETO Nº. 12, DE 26 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
26/03/2024	3204	ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024. -ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023. -TERMO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO PE Nº 084/2023 -	Download	Detalhes
22/03/2024	3203	ERRATA NO DECRETO Nº. 010, DE 22 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
22/03/2024	3202	DECRETO Nº. 011, DE 22 DE MARÇO DE 2024. -RESOLUÇÃO Nº 01/2024. -RESOLUÇÃO Nº 02/2024. -	Download	Detalhes
22/03/2024	3201	DECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 22 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº. 010, DE 22 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
19/03/2024	3200	ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EM CREDENCIAMENTO Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023	Download	Detalhes
19/03/2024	3199	RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 035/2024, REFERENTE AO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2024 -	Download	Detalhes
18/03/2024	3198	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2024 AO CONTRATO PE Nº 040/2022. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2024 AO CONTRATO PE Nº 041/2022. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2024 AO CONTRATO PE Nº 042/2022 - -	Download	Detalhes
18/03/2024	3197	RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 , VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 , VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2024 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -	Download	Detalhes
14/03/2024	3196	-ATA DE DECISÃO DA RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONSIDERADAS HABILITADAS BEM COMO AS EVENTUALMENTE INABILITADAS Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023. -LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 005/2024- PORTARIA SEMMA 005/2024. -	Download	Detalhes
13/03/2024	3195	PORTARIA N° 006, DE 13 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
12/03/2024	3194	EDITAL Nº 01/2024- EDITAL CITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS	Download	Detalhes
12/03/2024	3193	DECRETO Nº. 009, DE 12 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
11/03/2024	3192	LEI N.º485/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 030/2024, REFERENTE AO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2024 . -ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EM CREDENCIAMENTO Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023. -	Download	Detalhes
08/03/2024	3191	PORTARIA N° 005, DE 01 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
08/03/2024	3190	LEI N.º485/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024..	Download	Detalhes
08/03/2024	3189	ATA DE DECISÃO DA RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONSIDERADAS HABILITADAS BEM COMO AS EVENTUALMENTE INABILITADAS. Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023. -LEI N.º486/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
08/03/2024	3188	RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 025/2024, REFERENTE AO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2024 . -	Download	Detalhes
07/03/2024	3187	LEI N.º484/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024. -RESOLUÇÃO Nº 06/2024. -	Download	Detalhes
06/03/2024	3186	ADJUDICAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024 . -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024 -	Download	Detalhes
06/03/2024	3185	LEI N.º483/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
06/03/2024	3184	RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 029/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2024 . -	Download	Detalhes
05/03/2024	3183	LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 004/2024.	Download	Detalhes
04/03/2024	3182	ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024 -	Download	Detalhes
04/03/2024	3181	EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 008/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 088/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 024/2023. -EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 009/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 010/2023. -EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 014/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2023. -EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 015/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023. -EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 016/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 010/2023. -	Download	Detalhes
01/03/2024	3180	-PARECER JURÍDICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. -AVISO DE SUSPENSÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024 -	Download	Detalhes
01/03/2024	3179	PORTARIA N° 004, DE 01 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
01/03/2024	3178	RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 026/2024, REFERENTE AO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2024. -	Download	Detalhes

Fevereiro 2024 Publicações: 32

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
29/02/2024	3177	RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 019/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2024. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 024/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2024 . -	Download	Detalhes
29/02/2024	3176	LEI Nº 482/2024 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
29/02/2024	3175	DECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 01 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 08 DE JANEIRO DE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023- CONSOLIDADO. -	Download	Detalhes
28/02/2024	3174	DECRETO N° 008, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
28/02/2024	3173	-DECRETO N° 007/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
27/02/2024	3172	RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 020/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2024. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 021/2024, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2024. -	Download	Detalhes
27/02/2024	3171	LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 003/2024.	Download	Detalhes
26/02/2024	3170	PARECER JURÍDICO- Trata de pedido de parecer jurídico sobre especificação do objeto do termo de referencia do edital nº 005/2024 do processo administrativo 023/2024. -JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO: 05/2024. -	Download	Detalhes
26/02/2024	3169	DECRETO Nº 006, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
23/02/2024	3168	AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL Nº ASV 01/2024.	Download	Detalhes
23/02/2024	3167	ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EM CREDENCIAMENTO Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023.	Download	Detalhes
23/02/2024	3166	PORTARIA GABINETE N° 003, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
22/02/2024	3165	ATA DE DECISÃO DA RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONSIDERADAS HABILITADAS BEM COMO AS EVENTUALMENTE INABILITADAS- Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023	Download	Detalhes
20/02/2024	3164	PORTARIA GABINETE N° 002, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
20/02/2024	3163	PARECER JURÍDICO- EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. -JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO: 05/2024. -PARECER JURÍDICO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024. -RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 -	Download	Detalhes
20/02/2024	3162	PORTARIA GABINETE N° 001, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
19/02/2024	3161	CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA	Download	Detalhes
16/02/2024	3160	-TERMO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO PE Nº 058/2023. -TERMO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO PE Nº 034/2023. -	Download	Detalhes
16/02/2024	3159	TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 001/2023.	Download	Detalhes
16/02/2024	3158	CONVOCATÓRIA/CONVITE	Download	Detalhes
15/02/2024	3157	AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024 -EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024 -EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024 -EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2024 -EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024	Download	Detalhes
08/02/2024	3156	RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2024, REFERENTE AO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024 -	Download	Detalhes
07/02/2024	3155	ATA DE REGTSTRO DE PREÇO Nº 002/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024	Download	Detalhes
07/02/2024	3154	RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 014/2024, REFERENTE AO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2024 -EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 013/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 111/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 031/2023. -	Download	Detalhes
07/02/2024	3153	RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 006/2024, REFERENTE AO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2024 - -	Download	Detalhes
07/02/2024	3152	EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 001/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 089/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2023. -EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 002/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 009/2023. -EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 003/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 027/2023. -EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 004/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 027/2023. -EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 005/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 012/2023. -EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 006/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 095/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2023. -EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 007/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2023. -EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 010/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 111/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2023. -EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 011/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 111/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2023. -EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 012/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 111/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2023. -	Download	Detalhes
07/02/2024	3151	DECRETO Nº 43 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023- CREDITO SUPLEMENTAR - MÊS 12-2023.	Download	Detalhes
05/02/2024	3150	RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2024, REFERENTE AO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024 -	Download	Detalhes
05/02/2024	3149	TERMO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO PE Nº 034/2023	Download	Detalhes
05/02/2024	3148	RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2024, REFERENTE AO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024. -	Download	Detalhes
03/02/2024	3147	DECRETO Nº 005, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. -RESOLUÇÃO N° 005/2024. -RESOLUÇÃO N° 002/2024. -RESOLUÇÃO N° 003/2024. -RESOLUÇÃO N° 004/2024. -RESOLUÇÃO N° 001/2024.	Download	Detalhes
02/02/2024	3146	ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024 -	Download	Detalhes

Janeiro 2024 Publicações: 28

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
31/01/2024	3145	DECRETO Nº. 004, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
31/01/2024	3144	ERRATA Na publicação do AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024,	Download	Detalhes
30/01/2024	3143	ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024	Download	Detalhes
30/01/2024	3142	-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024. -PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE -	Download	Detalhes
30/01/2024	3141	DECRETO Nº 40 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 41 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 42 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023. -TERMO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO PE Nº 058/2023. -TERMO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO PE Nº 001/2024 - -	Download	Detalhes
30/01/2024	3140	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2024 AO CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 002/2022	Download	Detalhes
29/01/2024	3139	PORTARIA N° 002, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA N° 003, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
27/01/2024	3138	DECRETO Nº. 003, DE 27 DE JANEIRO DE 2024. Declara Estado de Emergência nas áreas de ANAGÉ-BA afetadas por desastre – Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.	Download	Detalhes
26/01/2024	3137	CONTRATO DE RATEIO Nº 008/2024	Download	Detalhes
25/01/2024	3136	ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 111/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2023. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 111/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2023 -	Download	Detalhes
25/01/2024	3135	ERRATA DECRETO N° 002/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. que DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO CONCURSADO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ANAGÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Download	Detalhes
24/01/2024	3134	-DECRETO N° 002/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. -ERRATA NA PORTARIA N° 001, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -	Download	Detalhes
23/01/2024	3133	OFÍCIO Nº 10/2024.	Download	Detalhes
22/01/2024	3132	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024	Download	Detalhes
19/01/2024	3131	DECRETO N° 001/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA N° 001, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
17/01/2024	3130	AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2024 -	Download	Detalhes
15/01/2024	3129	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº001/2023 AO CONTRATO Nº 002/2023, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 001/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº001/2023 AO CONTRATO Nº 018/2023, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 006/2023.	Download	Detalhes
15/01/2024	3128	AVISO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 019/2023, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 007/2023.	Download	Detalhes
15/01/2024	3127	ERRATA NA PORTARIA N° 0113, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023,	Download	Detalhes
15/01/2024	3126	LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 002/2024.	Download	Detalhes
15/01/2024	3125	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº001/2023 AO CONTRATO Nº 021/2023, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 008/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº001/2023 AO CONTRATO Nº 022/2023, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 009/2023 -ERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº001/2023 AO CONTRATO Nº 023/2023, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 010/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº001/2023 AO CONTRATO Nº 034/2021, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 011/2021. -	Download	Detalhes
13/01/2024	3124	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2024 AO CONTRATO PE Nº 002/2022. - -	Download	Detalhes
12/01/2024	3123	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 057/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 058/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 034/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 003/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 029/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 016/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 013/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 033/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 098/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 027/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 061/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 044/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 093/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 085/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 071/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 014/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 100/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 049/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 072/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 028/2023. -	Download	Detalhes
11/01/2024	3122	TERMO DE POSSE. -LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 001/2024. -	Download	Detalhes
10/01/2024	3121	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 099/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 096/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 083/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 103/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 097/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 081/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 082/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 069/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 061/2023 -	Download	Detalhes
10/01/2024	3120	TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 040/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 047/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 089/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº001/2023 AO CONTRATO PE Nº 042/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 087/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 011/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 043/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 038/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 048/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 002/2023 AO CONTRATO PE Nº 039/2023. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 002/2023 AO CONTRATO PE Nº 040/2023. -	Download	Detalhes
09/01/2024	3119	DECRETO Nº 1 DE 08 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
03/01/2024	3118	LEI N.º481/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes

Diário Oficial

Diário Oficial

Setembro - 2024

Agosto - 2024

Julho - 2024

Junho - 2024

Maio - 2024

Abril - 2024

Março - 2024

Fevereiro - 2024

Janeiro - 2024