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Prefeitura Municipal de Anagé

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Anagé



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Anagé é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
30/09/2022 2640 PORTARIA N° 71, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N° 72, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N° 73, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
-		 XP1/IIYJ6N8SQBJEZSZRXQ
28/09/2022 2639 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
-		 9PO5EZURYVZTWGT3YXUHKW
28/09/2022 2638 AVISO DE SUSPENSÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 016/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2022. +HRSGC1+OMHNEXM9DSFVJG
27/09/2022 2637 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 04/2022. QUN9WX0GENGJVSYWIMTL3Q
27/09/2022 2636 TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO PE Nº 034/2022-Empresa Joao Evangelista Da Silva Do Ceara Me. WIINRYTTCOP/BD4QBL7RUA
26/09/2022 2635 PORTARIA N° 70, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.- Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio Ao Servidor Público Municipal E Dá Outras Providências. 8FV+MVUXNYKZFZWPJOPDBG
26/09/2022 2634 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2022-Visando Contratações Futuras E Eventuais De Empresa/Empresas Para Fornecimento De Medicamentos.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 096/2022.
-		 TAGRSKBZP6S3+59PHAFCCA
21/09/2022 2633 LEI Nº 468/2022- Institui O Dia Municipal Dos Quilombolas E Dá Outras Providências. HGKGMI3TJZXF2RQS0UU3BG
19/09/2022 2632 ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA CONCORRÊNCIA Nº 001/2022. RN7U9TJB7QPTKQABSB6ODA
16/09/2022 2631 ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 085/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 085/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2022.
-		 Q1SRPI+EKGHY3H6NGTHG/A
15/09/2022 2630 ADJUDICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2022.
-		 DNDSA/CU32G1G70M7HI/AG
15/09/2022 2629 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2022- Registro De Preços Visando Contratações Futuras E Eventuais De Empresa/Empresas Para Prestação De Serviços Com Manutenção E Fornecimento De Peças E Equipamentos Para Poços Artesianos, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas No Edital PE SRP 019/2022 E Seus Anexos.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 094/2022.
-		 CRNFVE2ZFK7CQY6P5QKB2W
15/09/2022 2628 DECISÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ADMINISTRATIVO Nº 085/2022- Recorrente: Cirúrgica São Felipe Produtos para Saúde Eireli. IRB1617NLRM0ZOZRXX+URW
15/09/2022 2627 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2022.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2022.
-		 CZMGF4CXHQDTPLVFXYY65A
14/09/2022 2626 PORTARIA N° 65, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N° 66, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N° 67, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N° 68, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N° 69, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-		 DE/2HETAIXC6Q7BNDSU86A
14/09/2022 2625 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 093/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 101/2022 Dispensa de Licitação n° 013/2022.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2022, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2022, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2022 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 040/2022 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
-		 1Z2SZAGSLRCN3YCHYRXKNW
12/09/2022 2624 DECRETO Nº 031, DE12 DE SETEMBRO DE 2022- Dispõe sobre a gestão democrática do ensino público e estabelece critérios técnicos, de mérito e de desempenho, assim como define a participação da comunidade escolar para o provimento da função de Gestor Escolar da Rede Pública Municipal de Anagé/Bahia e dá outras providências. 21LGHS42GW38/5NIZCHLPQ
12/09/2022 2623 EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 067/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 068/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 069/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 070/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 098/2022.
-		 1KH0L19KDL0OBCYJRV429Q
06/09/2022 2622 DECRETO Nº 6 DE 01 DE MAIO DE 2022- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.170.100,00 (Três milhões e cento e setenta mil e cem reais ), para fins que se especifica e da outras providências. KRTUQDF/FCIWZVQZR1Y2RG
05/09/2022 2621 TERMO ADITIVO Nº 013/2022 AO CONTRATO PE Nº 0024/2021.
-TERMO ADITIVO Nº 013/2022 AO CONTRATO PE Nº 0021/2021.
-TERMO ADITIVO Nº 014/2022 AO CONTRATO PE Nº 0022/2021.
-		 QBUF7EA7PJJM/DXSHTVKIW
01/09/2022 2620 EXTRATO DO CONTRATO TP 004/2022 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 083/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022. BISJAZ9ODMVMOHRC602R4G
01/09/2022 2619 DECRETO N° 030/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022- Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público concursado, com lotação na Secretaria Municipal Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Anagé e dá outras providências. KTJNHIROI24DMAYE1WNJOG
31/08/2022 2618 LEI Nº 466/2022, DE 29 AGOSTO DE 2022.
-LEI Nº 467/2022.
-		 ABAZ7QPHCNJ1CVUE2201JQ
31/08/2022 2617 RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2022, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2022, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2022 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 039/2022 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
-TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº01/2022 AO CONTRATO Nº 045/2021.
-		 Y4H30O!/P05J2T7GLJGMOGG
30/08/2022 2616 HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2022.
-RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
-ATA 06/2022 DE ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO - CREDENCIAMENTO - EDITAL Nº 001/2022.
-		 TECMZDX/Y7ZOHBHTISI7DQ
30/08/2022 2615 PORTARIA N° 59, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N° 60, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N° 61, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N° 62, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N° 63, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N° 64, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
-		 JSV/6/X7FMV5K5RJLOE+RW
30/08/2022 2614 LEI MUNICIPAL Nº 465 /2022, DE 29 DE AGOSTO DE 2022. IGGJAY1AB4WESH4GKTZG4G
29/08/2022 2613 ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 083/2022.
-HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 083/2022.
-		 UMSUKTTCCYSADXH7BOJKTA
25/08/2022 2612 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2022.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 089/2022.
-		 3CLXK+HZAYJAOI0WAL2BVA
24/08/2022 2611 ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 083/2022. DGESPUQYRNENJL9RL80BSA
24/08/2022 2610 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 008/2022.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 008/2022.
-		 VDH1/KM2LRSNA8O/SC9GNQ
23/08/2022 2609 DECRETO N° 029, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. MIQSRUUXRTHFQKZDRTKYME
23/08/2022 2608 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 002/2022 AO CONTRATO PE Nº 0026/2021. RTUSBQZISNJM2RUJERKM2NJ
23/08/2022 2607 AVISO DE SUSPENSÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 016/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2022 TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. MTUSRJISMKRERDIS8MEQ5NK
17/08/2022 2606 PORTARIA N° 005, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N° 58, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
-		 28VG45B+D1PPKDAMOH1MKG
17/08/2022 2605 ERRATA PORTARIA N° 56, DE 11 DE AGOSTO DE 2022. NNAYLS7USRQNJ6/HB74DNG
17/08/2022 2604 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2022.
-EDITAL Nº 001/2022
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2022, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2022, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2022 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 039/2022 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
-		 SFN7VBAVFDTG72RC59FGRW
16/08/2022 2603 AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2022.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 085/2022.
-		 RNLDZ90OQ+MOTQNASYY+PQ
15/08/2022 2602 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 019/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 014/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 043/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 020/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 015/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 059/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 021/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 013/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 040/2022.
-		 LBUXODEHA+QPMHDNZQRJCW
15/08/2022 2601
-TERMO ADITIVO Nº 010/2022 AO CONTRATO PE Nº 0025/2021.
-TERMO ADITIVO Nº 012/2022 AO CONTRATO PE Nº 0024/2021.
-TERMO ADITIVO Nº 012/2022 AO CONTRATO PE Nº 0021/2021.
-TERMO ADITIVO Nº 013/2022 AO CONTRATO PE Nº 0022/2021.
-		 MUEZRJHGMDFENTVGOTUZOU
15/08/2022 2600 AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2022.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 084/2022
-		 VNOTTKYPWIXTF6SKDTQEWA
12/08/2022 2599 AVISO TORNAR SEM EFEITO ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 082/2022 TOMADA DE PREÇOS 003/2022.
-ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO 003/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO TP 003/2022 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 082/2022 TOMADA DE PREÇOS 003/2022.
-		 EPW8M4/9CV572JAAJ+PHCW
12/08/2022 2598 ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.
-HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.
-		 48XH/IHMMTYRTLTAB+R1NQ
11/08/2022 2597
-ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA – TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022.
-		 ZALSGYWCY+EKH1BNZPVZCA
11/08/2022 2596 PORTARIA N° 56, DE 11 DE AGOSTO DE 2022- Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio Ao Servidor Público Municipal E Dá Outras Providências.
-PORTARIA N° 57, DE 11 DE AGOSTO DE 2022- Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio Ao Servidor Público Municipal E Dá Outras Providências.
-		 NDBBMZCXREZGQO0JCNDK1NO
09/08/2022 2595 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022 - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de construção e melhorias sanitárias domiciliares.
-EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022.
-		 QLZ7EZDVRAWAAWRDOTHLDW
09/08/2022 2594 EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 064/2022 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046/2021 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 065/2022 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2021 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 012/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 066/2022 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2022.
-		 MTHBODE2NUU2MDA5SNUVENK
09/08/2022 2593 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022- Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de construção e melhorias sanitárias domiciliares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital Tomada de Preços TP 004/2022 e seus anexos.
-EDITAL TP Nº 004/2022 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N°083/2022).
-		 YJN8Q0VIN0H+V9RI2WRS8G
05/08/2022 2592 PORTARIA N° 53, DE 05 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N° 54, DE 05 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N° 55, DE 05 DE AGOSTO DE 2022.
-		 MJIYSNUEZMJI8OUU1NKYWRE
05/08/2022 2591 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2022.
-ATA 05/2022 DE ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 001/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
-RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
-		 OUI MZDDQJKZRKRGMUUZOZ
02/08/2022 2590 ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2022.
-ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2022.
-		 RTEXRJZDOZUWRENGMJZCQOK
01/08/2022 2589 PORTARIA N° 51, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N° 52, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-		 IZRXSZVLOSZHLW7RSJGCHQ
29/07/2022 2588 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 012/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 007/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2022. XZKSB4AMENFFW+QCVXBQCA
29/07/2022 2587 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022. ROJDZ0OYZNDHE8MQMFDT4G
28/07/2022 2586 DECRETO Nº 7 DE 01 DE JUNHO DE 2022. XDXYOORY1KHTXEG6QHJNKQ
27/07/2022 2585 DECRETO Nº 5 DE 01 DE ABRIL DE 2022 DGFQOBXCPDDXCZKICACNDHA
26/07/2022 2584 PORTARIA N° 49, DE 26 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N° 50, DE 26 DE JULHO DE 2022.
-		 WIQJ3252UTVCY0GLVJCXBQ
26/07/2022 2583 AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.
-EDITAL TP Nº 003/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°082/2022.
-		 62XZUWLLZMCVOZVXGMOHSQ
25/07/2022 2582 DECRETO Nº 028, DE 27 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 48, DE 25 DE JULHO DE 2022.
-TERMO ADITIVO Nº 009/2022 AO CONTRATO PE Nº 0025/2021
-TERMO ADITIVO Nº 011/2022 AO CONTRATO PE Nº 0024/2021
-TERMO ADITIVO Nº 011/2022 AO CONTRATO PE Nº 0021/2021
-TERMO ADITIVO Nº 012/2022 AO CONTRATO PE Nº 0022/2021
-		 HMCQCCFVTM90CI2P4RRXWQ
21/07/2022 2581
-AVISO TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES REFERENTE AO CONTRATO Nº 069/2022, PUBLICADO NO DOM, TERÇA FEIRA, DIA 21 DE JUNHO DE 2022, PAGINA 02 E 03 DA EDIÇÃO Nº 2555.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2022 HOMOLOGAÇÃO.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 069/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047/2022.
-
-		 QTC2NDJDRJCYNUQORDIZND
19/07/2022 2580 DECRETO nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2022- Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.076.594,00 (Dois milhões e setenta e seis mil e quinhentos e noventa e quatro reais ), para fins que se especifica e da outras providências. REUBMERFNJK4QJC 1NOU2RD
19/07/2022 2579 DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO: 013/2022 PA: 040/2022-RECURSOS ADMINISTRATIVOS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022- Registro de preços de materiais e equipamentos para iluminação publica. Alegação de inexequibilidade de itens. Parecer pelo conhecimento e provimento do recurso interposto. QJCWQOTZGMKU2MEZCOUIWRK
19/07/2022 2578 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2022
-EXTRATO DO CONTRATO N° 064/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2022.
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 023/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 077/2022, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 023/2022.
-		 MEUZOZAYRUJGMUNCOUVBRT
18/07/2022 2577 PORTARIA N° 40, DE 18 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N° 41, DE 18 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N° 42, DE 18 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N° 43, DE 18 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N° 44, DE 18 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N° 45, DE 18 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N° 46, DE 18 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N° 47, DE 18 DE JULHO DE 2022.
-		 MDZBRTGZMOFEQO0QZQKFFQJ
18/07/2022 2576 EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2022, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 028/2022 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2022, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2022, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
-		 QONDMJRFQJEYQUQ5ODCXOD
18/07/2022 2575 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2022- PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2022. QJQAMIFEMIG5RDO2ODY5NJ
18/07/2022 2574 ERRATA NA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO, PUBLICADO NO DOM, NA QUARTA FEIRA, DIA 13 DE JULHO DE 2022, PAGINA 42, EDIÇÃO Nº 2569.
-AVISO TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2022, ORIUNDOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 025/2022.
-AVISO TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E O EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2022, ORIUNDOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 027/2022.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2022, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2022, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2022 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 034/2022 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2022 , VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2022 , VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2022 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 027/2022 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
-		 ODRENZVERTYWMZFBNJIXQT
14/07/2022 2573 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2022.
-
-
-		 ZGHQIP/P3QI3NGRRS5ZEQA
14/07/2022 2572 ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA CONCORRÊNCIA Nº 001/2022.
-TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2022 AO CONTRATO PE Nº 0051/2021.
-TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2022 AO CONTRATO PE Nº 0052/2021.
-TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2022 AO CONTRATO PE Nº 0053/2021.
-TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2022 AO CONTRATO PE Nº 0054/2021.
-TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2022 AO CONTRATO PE Nº 0055/2021.
-TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 002/2022 AO CONTRATO PE Nº 0050/2021.
-		 QJE1QTK0OTC1O0EQ1MJDEOT
14/07/2022 2571 TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 119/2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2021. QJO2REI2MZGWMJFDRKJCNU
13/07/2022 2570 DECRETO N° 027, DE 08 DE JULHO 2022- Dispõe sobre o Comitê Gestor Municipal do Município de Anagé/Ba e dá outras providências.
-PORTARIA N° 004, DE 13 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Departamento de Ensino, com locação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Anagé e dá outras providencias.
-		 NTKZNTEYREIOOEQO0NDK1QJ
13/07/2022 2569 RATIFICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DOS CONTRATOS DOS ATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES. NQAEJ0XCQBC214OF83V+QG
12/07/2022 2568 EDITAL Nº 04/2022 - Convocação De Aprovados Do Concurso Público Para O Recebimento De Termo De Posse E Exercício Das Atividades. NDKWOEFBQTA1 MDISNJGZQO
12/07/2022 2567 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2022 - contratação de empresa para Fornecimento de hortifrutigrajeiroS, conforme especificações constantes no termo de referência anexo ao edital.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 059/2022.
-		 AJ9QO3AR9SFAPSZ0YN4PCG
08/07/2022 2566
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2022.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2022.
-TERMO ADITIVO Nº 010/2022 AO CONTRATO PE Nº 0024/2021.
-TERMO ADITIVO Nº 010/2022 AO CONTRATO PE Nº 0021/2021.
-TERMO ADITIVO Nº 011/2022 AO CONTRATO PE Nº 0022/2021.		 REY1NJGOMZESNOJCMEU4RJ
08/07/2022 2565 EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 063/2022 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2021 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 022/2021.
-TERMO ADITIVO Nº 009/2022 AO CONTRATO PE Nº 0024/2021.
-TERMO ADITIVO Nº 009/2022 AO CONTRATO PE Nº 0021/2021.
-TERMO ADITIVO Nº 010/2022 AO CONTRATO PE Nº 0022/2021.
-		 NEMSOTKOODEYREZDMJVFRU
07/07/2022 2564 ERRATA - Na Publicação Do Dia 05 De Julho De 2022, Que Dispõe Sobre A Convocação De Aprovados Do Concurso Público Para O Suprimento De Vagas Na Prefeitura Municipal De Anagé/Ba. NJDBNZZFRUQ0QZDDMUQZNU
07/07/2022 2563 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº01/2022 AO CONTRATO Nº 034/2020.
-EXTRATOS DOS CONTRATOS.
-		 MIDDMORCQJCYRDDCNKM1NK
07/07/2022 2562 PORTARIA N° 004, DE 07 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA SEMMA 008/2022- LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 004/2022.
-		 ODIWNTBGRTMOQZY4RDKONO
05/07/2022 2561 EDITAL Nº 02/2022- Convocação De Aprovados Do Concurso Público Para O Suprimento De Vagas Na Prefeitura Municipal De Anagé/Ba. MUISNTBFNOYS3RDIXQTLERT
30/06/2022 2560 EXTRATO DO CONTRATO TP 002/2022 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
-EDITAIS DE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 E 002/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO TP 001/2022 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
-		 MTIYWMTUOREEXNEZDNEY40T
29/06/2022 2559 ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO N° 002/2022.
-ATA DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO N° 002/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO N° 002/2022.		 REY4NZIXNDGOOURBODNCRD
28/06/2022 2558 EXTRATO DO CONTRATO TP 001/2022 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022. REQZNUYYMZFFOUUS3NJHGRJ
28/06/2022 2557 ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022.
-		 QJUAMKUSNTKXOUZBREFDMZ
28/06/2022 2556
-ATA DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO 001/2022.
-		 MUMWODBERKUO"OOTVGQTVDR
21/06/2022 2555 TERMO DE CONTRATO Nº069/2022 DE DISPENSA Nº 010/2022.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2022.
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 080/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 025/2022.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2022.
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 081/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 026/2022
-		 OEY1MDIXNDCOOTVFRJFFND
20/06/2022 2554 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2022. RIY2NKUYNJ MUQ1NTQONO
17/06/2022 2553 DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO BARRAGEM.
-DECRETO Nº 8 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-		 RDORCNUZDMDQ4RUQWREIWNZ
15/06/2022 2552
-DECRETO Nº 026/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022- “Decreta feriado municipal e dá outras providências”.
-		 NENBNZG2RUJBOTFEQTNEMT
13/06/2022 2551 Editais De Tomada De Preço Nº 001/2022 E 002/2022.
-Aviso De Licitação - Edital De Pregão Eletrônico Para Registro De Preço Nº 012/2022.
-Edital - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 012/2022
-Processo Administrativo N.° 039/2022.
-Aviso De Licitação - Edital De Pregão Eletrônico Para Registro De Preço Nº 013/2022.
-Edital - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 013/2022 - Processo Administrativo N.° 040/2022.
-Aviso De Licitação - Edital De Pregão Eletrônico Para Registro De Preço Nº 014/2022.
-Aviso De Licitação - Edital De Concorrência Pública Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 036/2022.
-Edital Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 036/2022.
-		 XGFRL90J1OYMAAGE3FBZVW
10/06/2022 2550 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 02/2022 AO CONTRATO Nº 124/2021.
-TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº01/2022 AO CONTRATO Nº 110/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 075/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2022.
-		 MZGXMZK5RTKXNKMZRDA2MU
10/06/2022 2549 HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
-RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
-		 MZC4RDFBRJJCQUM1 RDFBNO
09/06/2022 2548 Portaria N° 39, de 09 de Junho de 2022 - Dispõe sobre a revogação da Portaria N° 38, de 08 de Junho de 2022 e sobre a concessão de licença sem remuneração ao servidor público municipal e dá outras providências. TMBSGEFUESOUHIRFBHJZ+W
09/06/2022 2547 Errata na Portaria n° 38, de 08 de junho de 2022.
-		 HAROEMRF+W7PSEXD9O08HKA
09/06/2022 2546
-AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 060/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 061/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.		 2PXCERGH1PGQSE61Q4UKCQ
08/06/2022 2545 Portaria N° 38, de 08 de junho de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença sem Remuneração ao Servidor Público Municipal e dá outras providências. ORPXNILEGL5RZCXBLLBC+Q
08/06/2022 2544
-
-Extrato do Contrato PE Nº 054/2022 - Processo Administrativo N° 014/2022 - Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Fonseca e Rocha Produtos Saneantes LTDA.
-Extrato do Contrato PE Nº 055/2022 - Processo Administrativo N° 066/2021 - Pregão Eletrônico Nº 025/2021 - Supriseven Importação e Vendas LTDA.
-Extrato do Contrato PE Nº 056/2022 - Processo Administrativo N° 016/2022 - Pregão Eletrônico Nº 009/2022 - Acesso Informática LTDA.
-Extrato do Contrato PE Nº 057/2022 - Processo Administrativo N° 034/2021 - Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Fabmed Distribuidora Hospitalar LTDA.
-Extrato do Contrato PE Nº 058/2022 - Processo Administrativo N° 004/2022 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Joao Evangelista da Silva do Ceara ME.
-Extrato do Contrato PE Nº 059/2022 - Processo Administrativo N° 019/2022 - Pregão Eletrônico Nº 011/2022 - Destak Eletro EIRELI.
-Extrato do Contrato PE Nº 060/2022 - Processo Administrativo N° 019/2022 - Pregão Eletrônico Nº 011/2022 - Destak Eletro EIRELI.
-Extrato do Contrato PE Nº 061/2022 - Processo Administrativo N° 007/2022 - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Luck Atacado de Produtos e Serviços EIRELI – ME.
-Extrato do Contrato PE Nº 062/2022 - Processo Administrativo N° 036/2021 - Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - M. G. Comercio, Distribuidora e Serviços LTDA – ME.
-		 WX2M30ZAXPP7F9RVOLY7CW
08/06/2022 2543 Decreto Nº 024/2022, de 07 de junho de 2022 - Decreta feriado municipal de Corpus Christi e dá outras providências.
-Decreto Nº 025/2022, de 07 de junho de 2022 - Decreta Recesso Junino e dá outras providências.
-		 E+Y2700ACNOBHXRSQOLQWAQ
08/06/2022 2542 Decreto Nº 023/2022, de 07 de junho de 2022 - Dispõe sobre a restrição de veículos em via pública em período de festejos juninos. O3VWX5/0HNOO0MEMQUBWRNG
08/06/2022 2541 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2022
-ATA 04/2022 DE ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 001/2022
-		 MOQ5SQZQO0MOJGNEQZNDVEN
07/06/2022 2540 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2022
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 024/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 078/2022, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 024/2022		 OEVCMDGZRDK3RUY5NUVDNT
06/06/2022 2539 Lei Nº 463/2022, de 03 de Junho de 2022 - Dispõe acerca dos ocupantes do cargo público de auxiliar de disciplina, que laboram na área do magistério, no cargo de professor, há no mínimo 05 anos e dá outras providências.
-Lei Nº 464/2022, de 03 de Junho de 2022 - Altera os §§ 2º e 3º do artigo 15 da Lei nº. 454, de 09 de dezembro de 2021, para inserir outros requisitos que devem ser preenchidos pelo Agente de Desenvolvimento.
-		 DKZCVDUT11IGELHM9JFUHKQ
03/06/2022 2538 Decreto Nº 022/2022, de 01 de Junho de 2022 - “Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial de Gabinete junto ao Gabinete do Prefeito”. CPJ7LUAJCOG4BPDDSPRJ7Q
02/06/2022 2537 EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/202.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2022
-		 NZLDQZISQTUSNTJEQZCXNZ
02/06/2022 2536 HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2022.
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 022/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 076/2022, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 022/2022.
-RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
-		 MDQOZATASODY2MTLBNKQXNK
01/06/2022 2535 Ata 03/2022 de Abertura e Julgamento do Processo Credenciamento - Edital Nº 001/2022
-Adjudicação do Objeto do Credenciamento N° 001/2022 - Credenciamento de empresas para prestação de serviços Médicos e de apoio diagnóstico para atender as necessidades do Município de Anagé, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.
-		 FTRIHBOCNANXXV1XMVI8638
01/06/2022 2534 Lei Nº 462/2022 - Declaração de Utilidade Pública a “Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado de Monte Alto”, Anagé-Bahia. NSBO45HCUB/CDUN7ZOR4PQ
31/05/2022 2533 Homologação Inexigibilidade de Licitação 17/2022
-Ratificação Inexigibilidade de Licitação 17/2022
-Extrato do Contrato 070/2022 Inexigibilidade de Licitação 17/2022
-Homologação Inexigibilidade de Licitação 018/2022
-Ratificação Inexigibilidade de Licitação 018/2022
-Extrato do Contrato 071/2022 Inexigibilidade de Licitação 018/2022
-		 YNRTYBISPZAVUYMGHKQK1G
27/05/2022 2532
-Homologação Dispensa de Licitação 009/2022
-Extrato do Contrato 064/2022 Processo Administrativo 042/2022
-Homologação Inexigibilidade de Licitação 013/2022
-Ratificação Inexigibilidade de Licitação 013/2022
-Extrato do Contrato 0065/2022 Inexigibilidade de Licitação 013/2022
-		 GYCHCH7HXS7GEJIGVPGMUQ
27/05/2022 2531 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2022.
-		 Y0QLMOZVQK8SUIQD2OG9WA
25/05/2022 2530
-Homologação de Inexigibilidade de Licitação nº 011/2022 - Processo Administrativo n° 038/2022.
-Extrato do Contrato n° 060/2022, referente ao Processo Administrativo n° 038/2022 - Inexigibilidade de Licitação n° 011/2022.
-Homologação de Inexigibilidade de Licitação nº 014/2022 - Processo Administrativo n° 045/2022.
-Ratificação - Inexigibilidade de Licitação nº014/2022.
-Extrato do Contrato n° 066/2022, referente ao Processo Administrativo n° 045/2022 - Inexigibilidade de Licitação n° 014/2022.
-		 S9YHZ00FFTGMX31BXTTDMW
24/05/2022 2529 Aviso de Dispensa de Licitação nº 011/2022 - Objeto: Contratar empresa para o fornecimento de tecidos, a serem utilizadas na ornamentação dos festejos juninos deste Município. MOMMX5SPVKTPOMEOLYTA9A
23/05/2022 2528 Portaria N° 36, de 23 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença não remunerada ao servidor público municipal e dá outras providências.
-Portaria N° 37, de 23 de Maio de 2022 – Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor público municipal e dá outras providências.
-		 TMAETUMX144GHJFT/BMOMW
18/05/2022 2527 Ata de Registro de Preço Nº 013/2022 – Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 007/2022 – Processo Administrativo Nº 014/2022 - Registro de Preços para a eventual fornecimento de Material Penso (médico hospitalar), especificados no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão n° 007/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 39KY61 SOFRSDL3UONWV89I
18/05/2022 2526 Portaria N° 35, de 18 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença não remunerada ao servidor público municipal e dá outras providências. 5XI5SNZSV4JUKQKEVZ9UDVG
18/05/2022 2525 Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo de Chamada Pública Nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
-Parecer Jurídico - Chamada Pública Nº 001/2022 – Processo n. 026/2022.
-		 VZD70O0AYXC9ZKNZ2MRPGXA
17/05/2022 2524 Aviso de Dispensa de Licitação Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº047/2022 – Fornecimento de madeira de eucalipto tratado 21JH4DTKRY7TZUNUYBC7TW
17/05/2022 2523 Ata de Registro de Preço Nº 010/2022 Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 009/2022 Processo Administrativo Nº 016/2022 – Empresa: Acesso Informática Ltda.
-		 COAWPGTRQPYJ//S4K/OI0A
17/05/2022 2522
-Errata - No Decreto Nº 018/2022, de 28 de Abril DE 2022, que declara Situação de Emergência nas áreas de Anagé-BA afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.
-Edital de Convocação Nº 004/2022 - Convoca Conselheiro(a) Tutelar suplente para substituição de Conselheiro(a) Tutelar no exercício da função, devido gozo de férias.
-		 JZSUMHNU6ZZZXEDDNQE81A
17/05/2022 2521 Aviso de Dispensa de Licitação Nº 009/2022
-Termo Aditivo Nº 008/2022 ao Contrato PE Nº 0025/2021
-Termo Aditivo Nº 008/2022 ao Contrato PE Nº 0024/2021
-Termo Aditivo Nº 008/2022 ao Contrato PE Nº 0021/2021
-Termo Aditivo Nº 009/2022 ao Contrato PE Nº 0022/2021		 RJAXQJCZNUI2RD!1QZA5SMU
16/05/2022 2520 Ata De Registro De Preço N° 014/2022 Pregão Eletrônico Para Registro De Preço N° 007/2022.
-Homologação Do Credenciamento Nº 001/2022.
-Ratificação Do Credenciamento Nº 001/2022.
-		 OEQ4RUIXREUZMDCZOZCXRE
16/05/2022 2519 Errata - Portaria SEMEC Nº 04/2022, de 12 Maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
-Republicação com correção- Portaria SEMEC Nº 04/2022, de 12 Maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
-		 0/ZKP8UGZWGOFCLXMWBXKG
13/05/2022 2518 Declaração de Dominialidade Pública
-		 Y4AIRWRMNOIOEAMIUIHZBQ
13/05/2022 2517 Homologação de Inexigibilidade de Licitação nº 012/2022 - Processo Administrativo n° 041/2022.
-Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 012/2022.
-Extrato do Contrato n° 061/2022, referente ao Processo Administrativo n° 041/2022 - Inexigibilidade de Licitação n° 012/2022.
-Adjudicação do Objeto do Credenciamento n° 001/2022.
-Ata 02/2022 de Abertura e Julgamento do Processo Credenciamento - Edital nº 001/2022.
-		 VVC7YQMLVXDMOLOMBLTD2W
13/05/2022 2516 Portaria SEMEC nº 04/2022, de 12 maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
-		 IGUPUOUKYMCYKP/OS8TQAQ
11/05/2022 2515
-Decreto Financeiro Nº 101, de 30 de Dezembro de 2021 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2021, e dá outras providências.
-Decreto QDD Nº 102, de 30 de Dezembro de 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, para o exercício 2022, e dá outras providências.
-Portaria N° 32, de 11 de Maio de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor público municipal e dá outras providências.”
-Portaria N° 33, de 11 de Maio de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor público municipal e dá outras providências.”
-Portaria N° 34, de 11 de Maio de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor público municipal e dá outras providências.”
-Adjudicação do Objeto do Credenciamento N° 001/2022
-Homologação do Credenciamento Nº 001/2022.
-Ratificação do Credenciamento Nº 001/2022.
-		 5KDNY3CSC6WIM8XCLFOLGG
11/05/2022 2514 Ata De Abertura E Julgamento Do Processo Credenciamento Edital Nº 001/2022.
-Ata De Registro De Preço N°011/2022 Pregão Eletrônico Para Registro De Preço N° 007/2022.
-Ata De Registro De Preço N° 015/2022 Pregão Eletrônico Para Registro De Preço N° 007/2022.
-Aviso e Tornar Sem Efeito- Aviso De Licitação - Edital De Concorrência Pública Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 036/2022.
-Aviso e Tornar Sem Efeito- Edital Nº 001/2022 – Concorrência - Processo Administrativo Nº 036/2022.
-		 HUWK/4JEPMMF6ABLWRZ4IA
10/05/2022 2513 Projeto de Lei Nº de Agosto de 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Anagé para o exercício financeiro de 2022, e determina outras providências.
-Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias exercício 2022
-Plano Plurianual PPA - 2022 – 2025
-		 FQO36MEUR2SYLR9VBUIO0A
07/05/2022 2512 Decreto N° 020/2022.
-Decreto N° 021/2022.
-Declaração de Domínio Público - Estádio Municipal Augusto Vieira.
-Declaração de Domínio Público - Praça São João Batista.
-		 +HYAN7/BUDQLRTR2JX6EEW
06/05/2022 2511 Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Nº 007/2021 Ao contrato Concorrência Publica Nº 0004/2019. Empresa FG Soluções Ambientais Ltda. Y6HULFEQEWXT6WLQREUZ7W
06/05/2022 2510 Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Pública Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 036/2022 - Contratação de empresa para execução de obras de construção de escola, com 06 salas, no Povoado do Ribeirão, proveniente de Convênio firmado entre o município e o Governo Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital CO 001/2022 e seus anexos.
-Edital Nº 001/2022 – Concorrência - Processo Administrativo nº 036/2022
-		 1W3R2WYT2I82XPQ4TUZDLW
05/05/2022 2509 Errata Portaria N° 31, de 04 de maio de 2022.
-		 21UELY7OAAAJ9IKC+AXAOA
05/05/2022 2508 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Anagé. AFPHBRPNANRR7ESYMMP3TQ
04/05/2022 2507 Portaria N° 31, de 04 de maio de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração ao Servidor Público Municipal e dá outras providências. VVFV6R5/DT+3DOBHTBW/7W
03/05/2022 2506 Decreto Nº 19/2022, de 03 de maio de 2022 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anagé-BA. OQRMO6CJBKHCKWHYKIGQYA
03/05/2022 2505 Chamamento Público Para Credenciamento de Serviços de Saúde N.º 001/2022 Processo Administrativo Nº PA-030/2022 - Objeto: Chamamento público para fins de credenciamento de empresas para prestação de serviços médicos e de apoio diagnóstico para atender as necessidades do Município de Anagé, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.
-Edital de Chamamento Público Para Credenciamento de Serviços de Saúde N.º 001/2022 - Objeto: Chamamento público para fins de credenciamento de empresas para prestação de serviços médicos e de apoio diagnóstico para atender as necessidades do Município de Anagé, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.
-		 UU8CNZ1DUYEN4BIL/DPI3A
02/05/2022 2504 Decreto Nº 1 de 02 de Janeiro de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.918.640,00 (Um milhão e novecentos e dezoito mil e seiscentos e quarenta reais), para fins que se especifica e da outras providências. GL+K/Z+TBERQNXKSOLIHNG
29/04/2022 2503 Errata No Edital PE SRP Nº 008/2022 Publicado Na Quarta-Feira, 23 De Fevereiro De 2022, Página 22 - Nº 2450.
-Errata No Edital PE SRP Nº 009/2022 Publicado Na Quarta-Feira, 23 De Fevereiro De 2022, Página 80 - Nº 2450.
-		 OURGDJ7CELXGEKS7VRS+PW
29/04/2022 2502 Portaria SEMMA 005/2022 – Empresa: Mércia Mendonça Oliveira. ZWASGAEQAFEQE6P9C3VVRDG
29/04/2022 2501 Licença Ambiental Unificada n° 002/2022 - EMA Empresa de Mineração e Agronegócio Ltda.
-Licença Ambiental Unificada n° 003/2022 - Ildene Araujo Fonseca Jardim.
-		 HDIAEHUICACJTKVVVPFANQ
28/04/2022 2500
-Portaria n° 25, de 28 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor público municipal e dá outras providências.
-Portaria n° 26, de 28 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor público municipal e dá outras providências.
-Portaria n° 27, de 28 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor público municipal e dá outras providências.
-Portaria n° 28, de 28 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor público municipal e dá outras providências.
-Portaria n° 29, de 28 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor público municipal e dá outras providências.
-Portaria n° 30, de 28 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor público municipal e dá outras providências.
-		 ART4YFLE7UW9BVCQVA8DKG
28/04/2022 2499 Decreto N° 018/2022, de 28 de abril de 2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas de Anagé-BA afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.
-		 8W5L883T509XWOEEPDIW3W
22/04/2022 2498 Decreto nº 017/2022, de 22 de abril de 2022 - Nomeia membros da subcomissão Municipal de Defesa Civil, Credenciamento e Operação Pipa. EDPBVK1SVNHTUDDCZ/LIFA
20/04/2022 2497 Decreto N° 016/2022, 20 de abril de 2022 - Dispõe acerca do Decreta de Ponto Facultativo no dia 21 de abril de 2022 nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. JKZXFUFJVYUWKX20LYZ50Q
19/04/2022 2496 Errata - No Edital de Chamamento Público Nº. 001/2022, Processo Administrativo Nº 026/2022 publicado no dia 11 de Abril de 2022, segunda-feira, – Edição Nº 2489 – que dispõe acerca da aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atender os alunos matriculados nas escolas municipais, da rede pública de ensino do Município de Anagé-Ba, atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. 3+EE4NHJNLFW1XTQAFSUGG
19/04/2022 2495 Decreto Nº 015/2022, de 11 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Educação (CME) de Anagé, Estado da Bahia.
-		 G6+VJQOZ3J2GXMX6G5QOYLW
18/04/2022 2494
-Portaria n° 21, de 18 de abril de 2022.
-Portaria n° 22, de 18 de abril de 2022.
-Portaria n° 23, de 18 de abril de 2022.
-Portaria n° 24, de 18 de abril de 2022.
-Errata na Portaria n° 20, de 30 de março de 2022.
-		 HVYVLOJRSHXCNPGYZ6387QQ
14/04/2022 2493 Decreto Nº 014/2022 de 13 de abril de 2022 - Dispõe acerca novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pela COVID-19 no Município de Anagé – BA e dá outras providências. +38APFLRVV1IRJCXFD/UHH7
13/04/2022 2492 Adjudicação Pregão Eletrônico para Registro de Preço 011/2022 - DESTAK Eletro Eireli
-Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preço 011/2022 - DESTAK Eletro Eireli
-		 TYPQHQIAYJY8M8YVWCHNUQ
12/04/2022 2491 Decreto N° 013/2022, de 12 de abril de 2022 - Dispõe acerta do decreto de Ponto Facultativo no dia 14 de abril de 2022 nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. JKDSEN6U6TVVILG8JMXQMQ
11/04/2022 2490 Edital de Convocação nº 003/2022 - Convoca Conselheiro (a) Tutelar suplente para substituição de Conselheiro (a) Tutelar no exercício da função, devido gozo de férias.
-		 OELL7BD9/LK5H9UWICNIDG
11/04/2022 2489 Aviso de Chamamento Público Nº. 001/2022 - Processo Administrativo Nº 026/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atender os alunos matriculados nas escolas municipais, da rede pública de ensino do Município de Anagé-Ba, atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, através de grupos formais e informais ou Fornecedores Individuais, conforme especificações constantes no termo de referência anexo ao edital.
-Edital de Chamamento Público Nº. 001/2022 - Processo Administrativo Nº 026/2022
-		 LQWDSXWFNTPHNRU6R+5Z+W
08/04/2022 2488
-Portaria Nº 005/2022, De 07 De Abril De 2022.
-Portaria Nº 006/2022, De 07 De Abril De 2022.
-Portaria Nº 007/2022, De 07 De Abril De 2022.
-Portaria Nº 008/2022, De 07 De Abril De 2022.
-		 29ND6V61LP2IILB+;DWMRHQ
08/04/2022 2487 Portaria Nº 004/2022, De 07 De Abril De 2022 - Súmula: Rompimento do vínculo de emprego com o Município de Anagé em decorrência do Art. 37, §14 da Constituição Federal. XIQOXEDOWV3L/JPZ8PF2QKA
08/04/2022 2486
-Extrato do Contrato PE Nº 044/2022 Referente ao Processo Administrativo N° 049/2021 - Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 015/2021
-Extrato do Contrato PE Nº 045/2022 Referente ao Processo Administrativo N° 066/2021 - Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 025/2021
-Extrato do Contrato PE Nº 046/2022 Referente ao Processo Administrativo N° 007/2022 - Pregão Eletrônico Para Registro de Preço 003/2022
-Extrato do Contrato PE Nº 047/2022 Referente ao Processo Administrativo N° 085/2021 - Pregão Eletrônico para Registro de Preço 026/2021
-Termo de Contrato de Serviço de Locação de Máquinas N° 037/2022
-Errata - Na Adjudicação Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 009/2022 - Processo Administrativo N° 016/2022, publicado no dia 30/03/2022.
-Errata - Na Homologação Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 009/2022 - processo Administrativo N° 016/2022, publicado no dia 30/03/2022.
-		 VEIXRSNVBNVD3XSC1GUCAA
08/04/2022 2485 Adjudicações do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 007/2022 - Processo Administrativo n° 014/2022.
-Homologação do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 007/2022 - Processo Administrativo n° 014/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material penso (médico hospitalar).
-		 PAWNOTSD3YI59/LGILA1 QQ
07/04/2022 2484 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Anagé BA. 25U70MZ7XXJCZLNE1PR/TA
07/04/2022 2483 Processo: Licença Prévia – Nº 001/2022 - Portaria SEMMA 001/2022 – Gransol Mineração Eireli
-Processo: Licença de Instalação – Nº 001/2022 – Portaria SEMMA 002/2022 – Gransol Mineração Eireli
-Processo: Licença de Operação – Nº 001/2022 – Portaria SEMMA 003/2022 – Gransol Mineração Eireli
-Processo: Licença de Regularização Ambiental – Nº 001/2022 – Portaria SEMMA 004/2022 – Zeus Granitos Extração
-		 LWKQXIQONQQLUBDZTOSJRA
01/04/2022 2482 Decisão Ao Recurso Administrativo - Súmula: Direito Administrativo e Licitação. Pregão Eletrônico. Recurso Referente ao Pregão Eletrônico Nº 007/2022. Decisão. IGVYNWBWOTKU9LYYUOWOMSA
01/04/2022 2481
-Ata de Registro de Preço n° 002/2022 do Pregão Eletrônico para Registro de Preço n° 001/2022 - Processo Administrativo n° 004/2022.
-Ata de Registro de Preço n° 007/2022 do Pregão Eletrônico para Registro de Preço n° 006/2022 - Processo Administrativo n° 012/2022.
-Ata de Registro de Preço n° 009/2022 do Pregão Eletrônico para Registro de Preço n° 006/2022 - Processo Administrativo n° 012/2022.
-		 D/TWX54TO8HTYRGUEZN55A
31/03/2022 2480 Homologação Processo Administrativo N° 023/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em oficinas de formação continuada de Equipes Gestoras (Coordenação pedagógica, direção e vice), docentes e, construção de Tecnologias Educacionais com ênfase em diagnostico da realidade.
-Extrato do Contrato N° 043/2022 Referente ao Processo Administrativo N° 023/2022 Inexigibilidade de Licitação N° 004/2022 – Contratado (a) JN Formação Educacional Ltda – ME.
-Homologação Processo Administrativo N° 024/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços e produção de eventos para a apresentação de um show musical do artista Rege de Anagé, a ser realizado no dia 02 de Abril de 2022 em virtude da realização dos festejos de comemoração aos 60 anos de emancipação política da cidade de Anagé, Bahia.
-Ratificação Inexigibilidade de Licitação 005/2022.
-Extrato do Contrato N° 046/2022 Referente ao Processo Administrativo N° 024/2022 Inexigibilidade de Licitação N° 005/2022 – Contratado (a): MN Produções e Eventos.
-		 QY+JNWKI8BIB7SVFUVQFVW
31/03/2022 2479 Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo 045/2017 - Ramos e Barata Advogados Associados XS8LQOWWDH63JMGN1WMV1W
31/03/2022 2478 Decreto Nº 012/2022, de 31 de Março de 2022 - Institui a estrutura e composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente em harmonia com a Lei Municipal nº 455/2021 de 09 de 2021.
-		 SZ9YE3ZRQ2T/KKISWAZ/SQ
30/03/2022 2477 Portaria N° 20, De 30 De Março De 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor público municipal e dá outras providências. AQBWAEA140LDBPZFS3WHAW
30/03/2022 2476 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2022.
-		 SW88FC2JIDHU2BMXOLUADG
30/03/2022 2475 Adjudicação Processo Administrativo N° 016/2021 Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 009/2022.
-Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 009/2022 Processo Administrativo N° 016/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática, conforme especificações constantes no termo de referência em anexo.
-		 GGWAVIHJID6STNMGOVEJPFW
29/03/2022 2474 Homologação - Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2022 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços E Produção De Eventos Para A Apresentação De Um Show Musical Do Artista Netinho Do Forró, A Ser Realizado No Dia 03 De Abril De 2022 Em Virtude Da Realização Dos Festejos De Comemoração Aos 60 Anos De Emancipação Política Da Cidade De Anagé, Bahia.
-Ratificação - Inexigibilidade De Licitação 003/2022 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços E Produção De Eventos Para A Apresentação De Um Show Musical Do Artista Netinho Do Forró, A Ser Realizado No Dia 03 De Abril De 2022 Em Virtude Da Realização Dos Festejos De Comemoração Aos 60 Anos De Emancipação Política Da Cidade De Anagé, Bahia.
-Extrato Do Contrato N° 041/2022, Referente Ao Processo Administrativo N° 022/2022 - Inexigibilidade De Licitação N° 003/2022 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços E Produção De Eventos Para A Apresentação De Um Show Musical Do Artista Netinho Do Forró, A Ser Realizado No Dia 03 De Abril De 2022 Em Virtude Da Realização Dos Festejos De Comemoração Aos 60 Anos De Emancipação Política Da Cidade De Anagé, Bahia.
-		 QQOT7O0F/DGMDSMM+MFZ7YT
29/03/2022 2473 Decreto Nº 011/2022, de 28 de março de 2022 - Decreta a antecipação do feriado municipal de aniversário da cidade e dá outras providências. NOCK4DBU1XVOPOJTRHWV2A
25/03/2022 2472 Errata no Extrato do Contrato Concorrência 001/2022 Referente ao Processo Administrativo n° 119/2021, Publicado no Dia 22/02/2022. FU6IOSKEYFJB1HVE5SWM3LW
24/03/2022 2471
-
-Ata de Registro de Preço Nº 003/2022 Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 004/2022.
-Ata de Registro de Preço Nº 008/2022 Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 006/2022 Processo Administrativo Nº 012/2022.
-		 U3/+L3NNYB6SFRAUPNJX4A
24/03/2022 2470 Portaria SEMEC nº 03/2022, de 23 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
-		 JGC/PROOJESEHKRX82GIAA
24/03/2022 2469 Extrato do Contrato PE Nº 037/2022 - Processo Administrativo N° 008/2021 - Pregão Eletrônico para Registro de Preço 004/2021.
-Extrato do Contrato PE Nº 038/2022 - Processo Administrativo N° 085/2021 - Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 026/2021.
-Extrato do Contrato PE Nº 039/2022 - Processo Administrativo N° 050/2021 - Pregão Eletrônico para Registro de Preço 016/2021.
-Extrato do Contrato PE Nº 040/2022 - Processo Administrativo N° 012/2022 - Pregão Eletrônico para Registro de Preço 006/2022.
-Extrato do Contrato PE Nº 041/2022 - Processo Administrativo N° 012/2022 - Pregão Eletrônico para Registro de Preço 006/2022.
-Extrato do Contrato PE Nº 043/2022 - Processo Administrativo N° 012/2022 - Pregão Eletrônico para Registro de Preço 006/2022.
-Termo Aditivo Nº 007/2022 - Contrato PE Nº 0025/2021.
-Extrato do Contrato PE Nº 042/2022 - Processo Administrativo N° 012/2022 - Pregão Eletrônico para Registro de Preço 006/2022.
-Termo Aditivo Nº 007/2022 - Contrato PE Nº 0024/2021.
-Termo Aditivo Nº 007/2022 - Contrato PE Nº 0021/2021.
-Termo Aditivo Nº 008/2022 - Contrato PE Nº 0022/2021.
-		 BWRTZXYOSN1Z+JVSZM740A
24/03/2022 2468 Homologação Dispensa de Licitação 006/2022 - Empresa Rodaleve Renault Veículos Ltda
-Extrato do Contrato 038/2022 Dispensa de Licitação 006/2022 - Empresa Rodaleve Renault Veículos Ltda
-		 YGCLO/KN/VQTWO7AESCEYA
24/03/2022 2467
-Aviso De Licitação- Edital De Pregão Eletrônico Para Registro De Preço Nº 010/2022 - Fornecimento de botijão de gás liquefeito de petróleo e gás liquefeito de petróleo.
-Edital- Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 010/2022- Processo Administrativo N° 018/2022 - Fornecimento de botijão de gás liquefeito de petróleo e gás liquefeito de petróleo.
-Aviso De Licitação- Edital De Pregão Eletrônico Para Registro De Preço Nº 011/2022 - Fornecimento de jogos de mesas e cadeiras em polipropileno.
-Edital- Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 011/2022- Processo Administrativo N.° 019/2022 - Fornecimento de jogos de mesas e cadeiras de plástico.
-		 WBHNDPPUMETS7JSQ3P66UQ
21/03/2022 2466
-Portaria N° 16, de 21 de março de 2022.
-Portaria N° 17, de 21 de março de 2022.
-Portaria N° 18, de 21 de março de 2022.
-Portaria N° 19, de 21 de março de 2022.
-		 Z+KYZIAPYYJKNPFIGJD5BG
21/03/2022 2465 Decisão ao Recurso Administrativo - Direito Administrativo e Licitação. Pregão Eletrônico. Recurso Referente ao Pregão Eletrônico Nº 009/2022. Decisão. Impugnação ao edital. AREVOPX7GKTJLUAT5KLAOA
18/03/2022 2464 Homologação Processo Administrativo N° 017/2022 Dispensa de Licitação N° 005/2022 - Empresa Oliveira e Silva Assessoria Municipal.
-Extrato do Contrato N° 035/2022 - Empresa Oliveira e Silva Assessoria Municipal.
-Homologação Processo Administrativo N° 020/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022 - Empresa L H Lima Produçoes.
-Ratificação Inexigibilidade de Licitação 002/2022 - Contratação da Empresa L H Lima Produçoes.
-Extrato do Contrato N° 0362022, referente ao Processo Administrativo N° 020/2022 Inexigibilidade de Licitação N° 002/2022 - Contratado(A L H Lima Produções.
-		 OCXPKKOO0DG9OP/PE8YYIVW
16/03/2022 2463 Edital Nº 02/2022 - Convocação de aprovados do concurso público para o recebimento de termo de posse e exercício das atividades. HICYZZ63VLFRY3HVY/DIBG
14/03/2022 2462 Adjudicações do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 006/2022 - Processo Administrativo n° 012/2022.
-Homologação do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 006/2022 - Processo Administrativo n° 012/2022.
-		 /7VZUZLUGLFYQOEM+NFQVG
14/03/2022 2461 Errata No Decreto N° 009, de 14 de Março de 2022 - Que Dispõe sobre a exoneração da Gestora do Bolsa Família, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providencias. /GLDTVTOIS+FRUTNJ9MJUQ
14/03/2022 2460 Decreto n° 009, de 14 de março de 2022- Dispõe sobre a exoneração da Gestora do Bolsa Família, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras Providencias.
-Decreto n° 010, de 14 de março de 2022- Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Bolsa Família, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras Providencias.
-Portaria n° 003, de 14 de março de 2022- Dispõe sobre a nomeação de vice-diretora e da Secretária da Escola Municipal Zenaide Honória da Silva, com locação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Anagé e dá outras providencias.
-		 IQZ5AAXWUKIPK5GFYI8VYQ
11/03/2022 2459 Decisão ao Recurso Administrativo e Licitação Pregão Eletrônico 007/2022 QJTEIFPDKLXVVU1TPV+MRW
11/03/2022 2458 Solicitação de Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico nº 009/2022 - Metdata Tecnologia da Informação Eirelli.
-Resposta à Impugnação Pregão Eletrônico Para Registro de Preço nº 009/2022 - Metdata Tecnologia da Informação Eirelli.
-		 N288EEKOKMTOSR7MGBASXG
11/03/2022 2457 Adjudicação - Processo Administrativo N° 007/2022 - Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 003/2022 – Contratada: Luck Atacado de Produtos e Servicos Eireli – ME.
-Homologação - Processo Administrativo N° 007/2022 - Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 003/2022 - Contratada: Luck Atacado de Produtos e Servicos Eireli – ME.
-		 2BSCRZZEEGVAVA25UMGK/Q
10/03/2022 2456 Edital de Convocação Nº 002/2022 - Súmula: Convoca Conselheiro(a) Tutelar suplente para substituição de Conselheiro(a) Tutelar no exercício da função, devido gozo de férias. NTLH2K4ZXFKUUD3217X87W
09/03/2022 2455 Portaria N° 13, de 09 de março de 2022 - Dispõe Sobre a Concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-Portaria N° 14, de 09 de março de 2022 - Dispõe Sobre a Concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-Portaria N° 15, de 09 de março de 2022 - Dispõe Sobre a Concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.		 /WYM5MYMF+2+4/LRRGN80KQ
08/03/2022 2454 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Anagé BA. GMWIE2CF0D0ZLSGO4XLTGA
08/03/2022 2453 Decreto N° 008/2022, de 04 de março de 2022 - Dispõe acerca novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pela COVID-19 no Município de Anagé – BA e dá outras providências. ESZOMDFCUISO+7MNMO7X3A
07/03/2022 2452 Decreto nº 15 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.831.801,10 (Dois milhões e oitocentos e trinta e um mil e oitocentos e um reais e dez centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 16 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 3.209.440,00 (Três milhões e duzentos e nove mil e quatrocentos e quarenta reais ).
-Decreto nº 18 de 02 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 2.350.000,00 (Dois milhões e trezentos e cinquenta mil reais ).
-Decreto nº 19 de 07 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 578.000,00 (Quinhentos e setenta e oito mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-		 WS238RUESYSP6CHMI!1OYJR
24/02/2022 2451 Errata na Portaria N° 07, de 19 de Janeiro de 2022, que dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor público municipal e dá outras providências; ZTYKRDGHDN5U6HWZQZRCUG
23/02/2022 2450 Aviso de Licitação do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 008/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de hortifrutigrajeiros.
-Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 008/2022 - Processo Administrativo n° 015/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de hortifrutigranjeiros - gêneros alimentícios em geral.
-Aviso de Licitação do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 009/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática.
-Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 009/2022 - Processo Administrativo n° 016/2022 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de equipamentos de informática.
-		 ACXQRIATPZ4XULMKOPKSZW
23/02/2022 2449 Aviso de Licitação - Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 007/2022 - Contratação de empresa para Fornecimento de material penso (médico hospitalar).
-Edital - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 007/2022 - Processo Administrativo N.° 014/2022
-		 9JE/Y7BHZLHWWK0SWS1RAQ
22/02/2022 2448 Decreto Nº 007/2022, de 22 de Fevereiro de 2022 - Dispõe acerca da nomeação da Sra. Fernanda Lima Araújo, para Procuradora I do Município de Anagé e dá outras providências. 85A2BGO6S3POQ5Q1ANJPCA
22/02/2022 2447 Extrato Do Contrato - Concorrência 001/2022, Referente Ao Processo Administrativo N° 119/2021 - Concorrência Nº 001/2021 – Contratada: Mixx Construções E Locações Eireli.
-Extrato Do Contrato - Concorrência 002/2022, Referente Ao Processo Administrativo N° 121/2021 - Concorrência Nº 003/2021 - Contratada: J. Carvalho Serviços Eireli-Me.
-		 LLANTEINYCOWPDCJTGINZA
22/02/2022 2446 Edital Nº 01/2022 - Convocação de Aprovados do Concurso Público para o Suprimento de Vagas na Prefeitura Municipal de Anagé/Ba. COSSLMULGOPRPAFLHW47MQ
21/02/2022 2445 Adjudicação do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 001/2022 - Processo Administrativo n° 004/2022.
-Homologação do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 001/2021 - Processo Administrativo n° 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza comum e hospitalar.
-		 BF12M9H0+UYYGLSSJ4H4IG
21/02/2022 2444 Errata - No Decreto Nº006/2022, de 18 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre feriado municipal de carnaval. WEV5V75GYGENMVSUNBF3UG
21/02/2022 2443 Aviso de Licitação Deserta do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 005/2022 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de veículo automóvel (carro de passeio).
-Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 002/2022 - Processo Administrativo n° 005/2022 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de veículo automóvel (carro de passeio).
-Aviso de Licitação Deserta do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de utensílios domésticos.
-Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2022 - Processo Administrativo n° 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de utensílios domésticos.
-		 UA2CRNWMR05/N4GSQT+UCQ
18/02/2022 2442 Decreto N° 005/2022, de 18 de Fevereiro de 2022 - Dispõe acerca novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pela COVID-19 no Município de Anagé – BA e dá outras providências.
-Decreto Nº 006/2022, de 18 de Fevereiro de 2022 - Decreta ponto facultativo municipal e dá outras providências.
-		 0YHVSKOT46JONNJ33ZAKZG
18/02/2022 2441 Portaria N° 12, de 17 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor público municipal e dá outras providências. WVDACOJCNSS2CIZSBTL87G
18/02/2022 2440 Lei nº 461/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de terreno e dá outras providências.
-		 7MQZRSYS9X16KRQOQ9IXHA
18/02/2022 2439 Ata De Julgamento Da Proposta Concorrência N° 002/2021. ZE/BZZJIOUTI+B+TDOOCXA
18/02/2022 2438 Homologação Inexigibilidade de Licitação 001/2022 - Dinamica Consultoria e Assessoria Municipal S/C Ltda
-Extrato do Contrato 016/2022 - Dinamica Consultoria e Assessoria Municipal S/C Ltda
-		 HBP1G25UNAT2ZE+R6EX5AA
17/02/2022 2437
-Portaria N° 09, de 17 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-Portaria N° 10, de 17 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-Portaria N° 11, de 17 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-		 B/QZ96O0XZ5NZIPT9GAIYJG
15/02/2022 2436
-Aviso de Licitação Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 004/2022 – Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de alimentos para merenda escolar.
-Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 004/2022 – Objeto: Alimentos para Merenda Escolar, conforme especificações constantes no termo de referência em anexo.
-		 GCD0XAHN6HK16Q9GWGORTA
15/02/2022 2435 Errata - Decreto Nº 13 de 01 de Novembro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.292.519,97 (Um milhão e duzentos e noventa e dois mil e quinhentos e dezenove reais e noventa e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências. ZWFL4BOI/O8GXY7IDD81IKX
15/02/2022 2434 Aviso de Retificação Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 006/2022 do Processo Administrativo Nº 012/2022.
-		 MO91OFFPSRZUO57CXXKYIA
15/02/2022 2433 Termo De Prorrogação De Prazo Nº001/2021 Ao Contrato Nº 001/2021, Vinculado A Inexigibilidade 001/2021.
-Termo De Prorrogação De Prazo Nº001/2021 Ao Contrato Nº 003/2021, Vinculado A Inexigibilidade 003/2021.
-Termo De Prorrogação De Prazo Nº001/2021 Ao Contrato Nº 005/2021, Vinculado A Inexigibilidade 004/2021.
-Termo De Prorrogação De Prazo Nº001/2021 Ao Contrato Nº 006/2021, Vinculado A Inexigibilidade 005/2021.
-Termo De Prorrogação De Prazo Nº001/2021 Ao Contrato Nº 015/2021, Vinculado A Inexigibilidade 006/2021.
-Termo De Prorrogação De Prazo Nº001/2021 Ao Contrato Nº 016/2021, Vinculado A Inexigibilidade 007/2021.
-Termo De Prorrogação De Prazo Nº001/2021 Ao Contrato Nº 024/2021, Vinculado A Inexigibilidade 010/2021.
-Termo De Prorrogação De Prazo Nº001/2021 Ao Contrato Nº 034/2021, Vinculado A Inexigibilidade 011/2021.
-		 KXBMPZ+R97FDHHOSNLMYAQ
15/02/2022 2432 Aviso de Licitação do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentos para merenda escolar.
-Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 004/2022 - Processo Administrativo n° 008/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentos para merenda escolar.
-		 7VGAV0Y+LMBQ9A51GOJRUA
14/02/2022 2431 Termo Aditivo Nº 001/2022 ao Contrato PE Nº 010/2022. V9QS+CJFTOZONU/QQSSESA
11/02/2022 2430
-Homologação Dispensa de Licitação N° 004/2022 do Processo Administrativo N° 011/2022 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de 20.000 (vinte mil litros) de óleo diesel S500, destinado ao abastecimento das máquinas a serem utilizadas na recuperação emergencial das estradas vicinais do Município de Anagé, Bahia.
-Extrato de Contrato Nº 019/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 20.000 (vinte mil litros) de óleo diesel S500, destinado ao abastecimento das máquinas que serão utilizadas na recuperação emergencial das estradas vicinais do Município de Anagé, Bahia.
-		 OS25/C6Q56HATS9INTTJG7G
11/02/2022 2429 Lei Municipal Nº 460/2022, de 10 de fevereiro de 2022.
-Homologação Dispensa de Licitação N° 005/2022 do Processo Administrativo N° 010/2022.
-Acordo de Cooperação Técnica para Utilização de Sistema Eletrônico de Licitações que entre si celebram Prefeitura Municipal de Anagé e o Banco do Brasil S.A.
-		 LK7/OFOD/GXER6AGJV2FAUW
11/02/2022 2428 Decreto Nº 004/2022, de 10 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre as Consignações Facultativas em Folha de Pagamento dos Servidores Ativos e Inativos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Anagé BA. SEBLB8XNH2RQACM5QO78WQ
11/02/2022 2427
-Aviso de Licitação do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 005/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de aparelhos eletroeletrônicos.
-Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 005/2022 - Processo Administrativo n° 009/2022 - Objeto: Fornecimento de aparelhos eletroeletrônicos.
-Aviso de Licitação do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 006/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar.
-Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2022 - Processo Administrativo n° 012/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar.
-		 UQCWR0L3G2ADRPDNXNU/AG
10/02/2022 2426 Decreto nº 003/2022, de 01 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 95, de 10 de dezembro de 2021 e dá outras providências. RR56RTLO8WD/L8KRXL4UIG
10/02/2022 2425 Decreto Nº 002/2022, De 07 De Fevereiro De 2022 - Dispõe acerda da nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimentos da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB para o biênio 2022/2024 e dá outras providências. YODYKLSUMSYK7H53RMDJOG
10/02/2022 2424 Portaria N° 08/2022, de 09 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor público municipal e dá outras providências. OTNGWGJYBP3EGH4E5DCRDW
07/02/2022 2423 Decreto Nº 13 de 01 de novembro de 2021.
-Decreto Nº 14 de 01 de novembro de 2021.
-Adjudicação Concorrência Nº 003/2021 do Processo Administrativo N° 121/2021.
-Homologação Concorrência Nº 003/2021 do Processo Administrativo N° 121/2021.
-Extratos dos Contratos da Prefeitura Municipal de Anagé.
-		 B07T6DWBBLWYUNC0HWQSGA
07/02/2022 2422 Termo Aditivo Nº 005/2022 Ao Contrato PE Nº 0021/2021 – Empresa: C.C.C.P. Comércio De Combustíveis Ltda-Me.
-Termo Aditivo Nº 006/2022 Ao Contrato PE Nº 0022/2021 – Empresa: C.C.C.P. Comércio De Combustíveis Ltda-Me.
-Termo Aditivo Nº 005/2022 Ao Contrato PE Nº 0024/2021 – Empresa: C.C.C.P. Comércio De Combustíveis Ltda-Me.
-Termo Aditivo Nº 005/2022 Ao Contrato PE Nº 0025/2021 – Empresa: C.C.C.P. Comércio De Combustíveis Ltda-Me.
-		 V2UUNKIEOY35Y91QD4UO0EG
04/02/2022 2421 Aviso de Prorrogação de Prazo para Apresentação de Comprovação de Regularidade Fiscal Concorrência Pública 003/2021
-Ata de Julgamento da Proposta Concorrência 002/2021
-		 +9TUYFMPFELCACMVS5UILTA
02/02/2022 2420 Aviso De Reabertura Da Sessão - Concorrência Pública Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 120/2021 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para execução de obras de construção de escola, com 06 salas, no Povoado do Ribeirão, proveniente de Convênio firmado entre o Município e o Governo Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital CO 002/2021 e seus Anexos. VLCRJESKOWRUQB2NCEXNQW
02/02/2022 2419 Portaria SEMEC Nº 02/2022 de 01 de Fevereiro de 2022 - Estabelece o Calendário Escolar para o ano letivo de 2022, para o Sistema Público Municipal de Ensino de Anagé - BA e dá outras providências. ACCGBURWVJOLVTAZNOOENG
01/02/2022 2418 Extratos dos Contratos da Prefeitura de Anagé BA. A1J3CD3AKKSEUTBI1JGRBQ
01/02/2022 2417 Adjudicação Concorrência 001/2021 Processo Administrativo 119/2021 - MIXX Construções e Locações Eireli
-Homologação Concorrência 001/2021 Processo Administrativo 119/2021 - MIXX Construções e Locações Eireli
-		 4WJ5IFUSOMAEOQ5Q5R8XVG
31/01/2022 2416 Ata De Registro De Preço Nº. 001/2022 – Pregão Eletrônico Para Registro De Preço Nº. 043/2021 – Processo Administrativo Nº. 113/2021 – Empresa: D.M. Construções, Transporte E Limpeza Eireli.
-		 CWYFM4N3S+PZ5JT+ZYYR7G
31/01/2022 2415 Aviso De Licitação - Edital De Pregão Eletrônico Para Registro De Preço Nº 003/2022.
-Edital De Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 003/2022 - Processo Administrativo N.° 007/2022.
-		 RRWBM6KQX9RSZEJIXZVKYA
28/01/2022 2414 Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2021.
-Edital De Convocação Nº001/2022.
-Errata Na Declaração De Empresa Vencedora, Publicada No Dia 27 De Janeiro De 2022, Quinta-Feira – Edição Nº 2412, Página 5.
-		 SK6A1JIIRUY5SXUG9OX2NG
27/01/2022 2413 Decreto n. 2 de 11 de janeiro de 2022 – Abre credito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$: 340.00,00 (trezentos e quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providencias. 5PGETEUVTJYS5LNP2MSY1W
27/01/2022 2412 Ata de Julgamento de Habilitação e Proposta Concorrência N° 003/2021 – Contratação de empresa para execução de obras de construção de quadra coberta com vestiário no Distrito de Lindo Horizonte, proveniente de convênio firmado entre o Município e o Governo Federal.
-Processo Licitatório Nº 121/2021 - Concorrência Nº 003/2021 - Empresa: J. Carvalho Serviços Eireli-ME
-		 M4LTNSGJ9PA2XPFZP9UAJW
27/01/2022 2411 Decreto N° 001/2022, de 27 de Janeiro de 2022 - Institui novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pela Covid-19 no Município de Anagé – BA e dá outras providências.
-Termo de Cessão de Servidor Público Nº 001/2022 – Termo de Cessão celebrado entre a Prefeitura Municipal de Anagé, no Estado da Bahia, e a Câmara Municipal de Anagé-Ba, objetivando a cessão de servidor público municipal com ônus para o Cessionário (Câmara Municipal de Anagé).
-		 WISQSM8V43FJ1RXNZFIMRQ
25/01/2022 2410 Resultado de Habilitação Concorrência Pública Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 120/2021 – Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de construção de escola, com 06 salas, no povoado do ribeirão, proveniente de convênio firmado entre o Município e o Governo Federal. JUTVFRLT+OSYAWFQQHJ23A
25/01/2022 2409 Errata - Na publicação de Homologação vinculado ao processo administrativo nº 006/2022, Dispensa de Licitação nº 003/2022, publicado no DOM, na sexta feira, dia 21 de Janeiro de 2022, pagina 02, edição nº 2407. GAUZPJXSMORY4NXM4ZXLSQ
24/01/2022 2408
-Processo Licitatório n° 119/2021 Concorrência n° 01/2021 - Contratação de empresa de engenharia para execução, melhorias, e construção de alas no mercado municipal (mercado popular).
-Ata de Julgamento de Habilitação e Proposta Concorrência n° 001/2021 - Contratação de empresa de engenharia para execução melhorias e construção de alas no mercado municipal (mercado popular).
-Ata de Julgamento da Proposta Concorrência n° 001/2021 - Contratação de empresa de engenharia para execução melhorias e construção de alas no mercado municipal (mercado popular).
-		 JX254XW56OU+LTEF5SDCKDG
21/01/2022 2407 Homologação - Dispensa De Licitação N° 003/2022.
-Extrato Do Contrato N° 021/2022 - Dispensa De Licitação N° 003/2022.
-Termo De Prorrogação De Prazo Nº 004/2021 Ao Contrato PE Nº 0021/2021.
-Termo De Prorrogação De Prazo Nº 004/2021 Ao Contrato PE Nº 0024/2021.
-Termo De Prorrogação De Prazo Nº 004/2021 Ao Contrato PE Nº 0025/2021.
-Termo De Prorrogação De Prazo Nº 005/2021 Ao Contrato PE Nº 0022/2021.
-		 HBXY5EJIOCTOF1A5O+EJBG
21/01/2022 2406 Aviso de Reabertura da Sessão Concorrência Pública 001/2021
-Edital- Pregão Eletrônico para Registro de Preços 002/2022
-Aviso de Cancelamento do Edital de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preço 046/2021
-		 YWCWJATL++NULE1DWPEPJW
21/01/2022 2405 Aviso de Licitação - Edital de Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 001/2022 - Fornecimento de materiais de limpeza comum e hospitalar.
-Edital - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 001/2022 - Processo Administrativo N.° 004/2022
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 002/2022 - Contratação de empresa para Fornecimento de veículo automóvel (carro de passeio)
-		 HD0B/X5WKI3GJZO0GC59XQ
20/01/2022 2404 Contrato de Rateio Nº 008/2022
-		 QBXYH1Z6RX3ARXI8WYQ7VG
20/01/2022 2403 Portaria N° 07/2022, De 19 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio Ao Servidor Público Municipal E Dá Outras Providências.
-Errata Na Portaria N° 014/2021, De 10 De Março De 2021.
-		 E/MNMX3LXVO/KNCNYFPKBQ
20/01/2022 2402 Aviso de Licitação - Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 001/202 - contratação de empresa para Fornecimento de materiais de limpeza comum e hospitalar.
-Edital - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 001/2022 - Processo Administrativo N.° 004/2022
-Aviso de Licitação - Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 046/2021 - Serviço médico (médico – clínico geral), com permanência em plantão hospitalar durante o período de 24 horas entre os dias de segunda - feira a domingo incluindo feriados.
-Edital - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 046/2021 - Processo Administrativo N.° 122/2021
-		 QKYFRID03NWFBO4/6SWRVA
19/01/2022 2401 Decreto Nº 12 de 01 de Outubro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 4.513.650,59 (Quatro Milhões e Quinhentos e Treze Mil e Seiscentos e Cinquenta Reais e Cinquenta e Nove Centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Errata - Decreto Nº 17 de 02 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 72.250,00 (Setenta e Dois Mil e Duzentos e Cinquenta Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-		 ZLRAPYQMP6EXCEECIHVBXG
17/01/2022 2400 Homologação Dispensa 001/2022 Processo Administrativo 001/2022
-Extrato do Contrato 001/2022
-Homologação Dispensa 002/2022 Processo Administrativo 002/2022
-Extrato do Contrato 002/2022
-		 9XVGAACBTB7RSLNXNCZEKG
15/01/2022 2399 Errata - Portaria N° 06, De 13 De Janeiro De 2022. TBHCAIFZ88/GLO3TFZ1FPA
14/01/2022 2398 Portaria N° 06, de 13 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença para Realização de Mestrado Acadêmico ao Servidor Público Municipal e dá outras providências. Z1+VXRHONMLHS9BO2LXXPG
14/01/2022 2397 • Aviso de Retificação - Concorrência nº 002/2021.
-• Aviso de Retificação - Concorrência nº 003/2021.
-		 Y/ ROHQCDE+FFV5VT/HHING
13/01/2022 2396 Resultado de Habilitação Concorrência Pública Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 119/2021 - Contratação de empresa de engenharia para execução melhorias e construção de alas no Mercado Municipal (Mercado Popular). RPABHR3VXR2GJVG20ZVMFQ
13/01/2022 2395 Extrato Do Contrato PE Nº 0108/2021 Referente Ao Pregão Eletrônico Para Registro De Preço 045/2021.
-Extrato Do Contrato PE Nº 0109/2021 Referente Ao Pregão Eletrônico Para Registro De Preço 036/2021.
-Extrato Do Contrato PE Nº 0110/2021 Referente Ao Pregão Eletrônico Para Registro De Preço 025/2021.
-Extrato Do Contrato PE Nº 0111/2021 Referente Ao Pregão Eletrônico Para Registro De Preço 025/2021.
-Extrato Do Contrato PE Nº 0112/2021 Referente Ao Pregão Eletrônico Para Registro De Preço 025/2021.
-		 MQBJOL9DGSK1MY8O0KE0UFQ
11/01/2022 2394 Ata de Registro de Preço N° 041/2021 - Pregão Eletrônico para Registro de Preço N° 045/2021 - Processo Administrativo N° 116/2021. Empresa Pousada Abraço Amigo EIRELI WMQD4+H/ALEOAYYPMX87MQ
11/01/2022 2393 Portaria N° 003/2022, de 10 de Janeiro de 2022 - Revoga a Portaria Nº 032/2021, de 19 de agosto de 2021 e dispõe sobre a nomeação de diretor e vice-diretor do Núcleo Regional Pombos com locação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Anagé e dá outras providencias. Q+QVZ27MNQ7GQOLLXUO7RQ
11/01/2022 2392 Aviso de Dispensa de Licitação Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 001/2022. Empresa Instituto Municipal de Administração Pública.
-Aviso de Dispensa de Licitação Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº002/2022. Empresa Instituto Municipal de Administração Pública.
-		 RI68B14C8LPQMXNA6T2A/RQ
10/01/2022 2391 Decreto Nº 15 De 02 De Dezembro De 2021 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 72.250,00 (Setenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências. JAOLDF2UHSPFRGPFESHYRPG
10/01/2022 2390 Portaria Nº 002/2022, de 10 de Janeiro de 2022 - Institui o Comitê de Operações Emergenciais (COE) no Município de Anagé – BA. PEFU8DSI|+EWGLCCYH8UROQ
10/01/2022 2389 Homologação Dispensa de Licitação N° 020/2021 - Processo Administrativo N° 123/2021. Empresa A J Comercio e Serviços Ltda - ME,
-Extrato do Contrato N° 129/2021 - Dispensa de Licitação N° 020/2021 - Processo Administrativo N° 123/2021. Empresa A J Comercio e Serviços Ltda - ME,
-		 OLDUZO1WMMEP6XUQVCV8BIG
10/01/2022 2388 Portaria N° 01, de 07 de janeiro de 2022.
-Portaria N° 02, de 07 de janeiro de 2022.
-Portaria N° 03, de 07 de janeiro de 2022.
-Portaria N° 04, de 07 de Janeiro de 2022.
-Portaria N° 05, de 07 de janeiro de 2022.
-		 TEASDKH/7Z41/5FDTRBQ1Q
06/01/2022 2387 Adjudicação Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 043/2021 do Processo Administrativo N° 113/2021.
-Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 043/2021 do Processo Administrativo N° 113/2021.
-Termo de Prorrogação de Prazo Nº 01/2021 ao Contrato Nº 045/2021.
-Termo de Prorrogação de Prazo Nº 01/2021 ao Contrato Nº 066/2021.
-Termo de Prorrogação de Prazo Nº 01/2021 ao Contrato Nº 110/2021.
-Termo de Prorrogação de Prazo Nº 01/2021 ao Contrato Nº 121/2021.
-Termo de Prorrogação de Prazo Nº 01/2021 ao Contrato Nº 124/2021.
-Termo de Prorrogação de Prazo Nº 01/2021 ao Contrato Nº 127/2021.
-Termo Aditivo Nº 004/2021 ao Contrato PE Nº 0022/2021.
-		 WDOQDOQC9PUYINMDCTBWMQ
04/01/2022 2386 Portaria N° 001/2022, de 04 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de função de confiança de Diretora do Departamento de Ensino, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer do Município de Anagé e dá outras providências.
-Portaria SEMEC Nº 01/2022, de 01 de Janeiro de 2022 - Estabelece Normas e Procedimentos de Matrícula para ingresso e permanência de alunos nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Anagé-BA, para o ano letivo de 2022, e dá outras providências.
-		 40SS8Q909009SET/CQYJTW
04/01/2022 2385 Decisão ao Recurso Administrativo - Pregão Eletrônico Nº 043/2021. (IR Administração e Limpeza Eireli) (Ônix Empreendimentos Eireli).
-Termo de Prorrogação de Prazo Nº 001/2021 ao Contrato PE Nº 0026/2021. (Comlurb Coleta de Materiais e Limpeza Urbana Eireli-Epp).
-Termo de Prorrogação de Prazo Nº 001/2021 ao Contrato PE Nº 0029/2021. (Templus Corporação Ltda-Epp).
-Termo de Prorrogação de Prazo Nº 001/2021 ao Contrato PE Nº 0042/2021. (Diox Distribuidora de Oxigenio Ltda – Epp).
-		 J8/J9UMTIRHYDFX297HAEW
04/01/2022 2384 Licença Ambiental Simplificada - LAS n° 014/2021 - Portaria SEMMA 018/2021. 1KZCFQLEOYMCNUD28/J7AW


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