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Prefeitura Municipal de Anagé

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Anagé



Diário Oficial


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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
21/09/2023 3027
-DECRETO N°34/2023
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1+DEIOEPRE1KM4VSOUQU8G
21/09/2023 3026 DECRETO Nº 29 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-EXTRATOS DOS CONTRATOS.
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-
CSG+60LZ+YVWGD15ZCFPJQ
20/09/2023 3025 ATA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
-ERRATA NO EDITAL Nº 08/2023, QUE DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA O RECEBIMENTO DE TERMO DE POSSE E EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES.
-PORTARIA N° 85, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
-
TLSFWBYTACXU7AZBBFIVFG
20/09/2023 3024 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 102/2023, REFERENTE AO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2023.
-PORTARIA SEMMA Nº 21/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-
XKMP26VHZWZSRLXKV4NZVW
19/09/2023 3023 EDITAL Nº 09/2023- CONVOCAÇÃO DE APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA O RECEBIMENTO DE TERMO DE POSSE E EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES. OSBN24ZPJLDJEPYPU4SUWG
19/09/2023 3022 ERRATA NA PORTARIA N° 84, DE 15 SETEMBRO DE 2023. CXIKC5XRVDNOVQOKSY8FXG
19/09/2023 3021 LEI MUNICIPAL Nº 475, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023- Autoriza o poder executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022 e dá outras providências. ZFFS6T/49VIBSDSCLI9W9A
18/09/2023 3020 PARECER TÉCNICO PARA ASV 01/2023.
-AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL Nº ASV 01/2023.
-
QPS7C2UVBFL747TIOL2GJQ
15/09/2023 3019 TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 022/2023.
-TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 004/2023 AO CONTRATO PE Nº 0042/2021.
-TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 004/2023 AO CONTRATO PE Nº 0029/2021.
-TERMO ADITIVO Nº 002/2023 AO CONTRATO PE Nº 076/2023.
-TERMO ADITIVO Nº 002/2023 AO CONTRATO PE Nº 074/2023.
-TERMO ADITIVO Nº 002/2023 AO CONTRATO PE Nº 075/2023.
-
Q952M0QBPNTRI1BMHSOVEA
15/09/2023 3018 PORTARIA N° 84, DE 15 SETEMBRO DE 2023. RWVFKWU7FW297CXZL2T5QA
15/09/2023 3017 ERRATA DAS FONTES DE RECURSOS (715 E 716) DO DECRETO Nº 31 DE 29 DE AGOSTO DE 2023, LEI MUNICIPAL Nº 474/2023 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 4ICNY04JKUFJ4P6LOIGVAQ
15/09/2023 3016 DECRETO Nº 31 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 LEI MUNICIPAL Nº 474/2023 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 VQWK79YDDCBRJHHFKPSHLQ
15/09/2023 3015 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EM CREDENCIAMENTO Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023. OCM2WBLSGU9FK4YVWHS+SG
14/09/2023 3014 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023. ZHWZWTDC0ZX0T4RVERVZSW
14/09/2023 3013 TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO 028/2023. /HRIT5TZRKVOFIEJPGI2FG
14/09/2023 3012 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2023.
-PARECER JURÍDICO PE: 28/2023 PA: 95/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 077/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2023 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 078/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2023 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO 019/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 079/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2023 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 080/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2023 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 081/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 087/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 082/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 087/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 083/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 087/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 084/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 085/2023 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 085/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 088/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2023.
-
W6EL6YM0BLKDNMR/B3DPDA
12/09/2023 3011 PORTARIA N° 83, DE 12 SETEMBRO DE 2023. L2KKW6VITE9TKCENRZV8PQ
12/09/2023 3010 LEI Nº 4742023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - CREDITO ESPECIAL DA LEI PAULO GUSTAVO. M3R3KZYPVVSIZZ9TVXSWZG
11/09/2023 3009 LEI Nº 4732023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - LDO 2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, na forma que indica e dá outras providências. GCHAVDHZ1NMFHHK684WH9Q
08/09/2023 3008 DECRETO Nº 37/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023. 9EH7BMSQ1/C+HMNJ0TAPBA
06/09/2023 3007 DECRETO N° 36, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 SBGFD+JXNEKO3NW3M8PZTW
06/09/2023 3006 ERRATA RESOLUÇÃO 02/2023 CMDCA 5TPMUM/I7JEVS8UZLHTK8W
06/09/2023 3005 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 016/2023.
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 017/2023.
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6UHHO2ZMLC8EVITX/+0GZA
06/09/2023 3004 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2023, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2023 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 049/2023 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
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SFOJVYIYKY9JXGCEQKZSFQ
06/09/2023 3003 ATA DE DECISÃO DA RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONSIDERADAS HABILITADAS BEM COMO AS EVENTUALMENTE INABILITADAS. Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023. MGM9P3G4XCVS8NCWYBZ0HQ
05/09/2023 3002 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2023.
-PARECER JURÍDICO- IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023
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OQZXLCCLI8W5KVHYYA/HGA
05/09/2023 3001 DECRETO Nº. 35, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. CKUMIXA50YQQYGWV2OZ90G
05/09/2023 3000 ERRATA NA PORTARIA Nº 82/2023. AKVROSFRKSAWYCOMAIXE3G
04/09/2023 2999 PORTARIA N° 81, DE 31 AGOSTO DE 2023.
-RESOLUÇÃO 02/2023 CMDCA
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B3VKOXIA042WDPVDFN9TAA
04/09/2023 2998 DECRETO Nº 32 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. VSYBGLBUC5ZCIVO3WEEBXA
04/09/2023 2997 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº005/2023. SICEQP2Z7R3GOI/UQ+2T1A
04/09/2023 2996 ERRATA NO EDITAL Nº 08/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA O SUPRIMENTO DE VAGAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA. UNMXEF3V6HR631JG08XPZQ
01/09/2023 2995 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023.
-EDITAL Nº 08/2023
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V5XMRCRGUWC4AIOVB/ZMYA
31/08/2023 2994
-PORTARIA N° 81, DE 31 AGOSTO DE 2023.
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LUCWXFXW9J6DTTIWTTMVAA
31/08/2023 2993 PARECER JURÍDICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023- REGISTRO DE PREÇO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 89/2022..
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LKBHF2I93ENP6QN3O3L34Q
29/08/2023 2992 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023. UBYJBDQ16UQG6B0KT6TFSG
29/08/2023 2991 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 012/2023.
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 013/2023.
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 015/2023.
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 014/2023.
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FO1DSZ1PGYQTDOHAOB6WYA
29/08/2023 2990 DECRETO Nº 34/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EM CREDENCIAMENTO Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023.
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IPKCTF2CJO2MN4PH3BCQAW
28/08/2023 2989 IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023. 65XLJ0MCU98ARE/0YIYI8A
28/08/2023 2988 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 089/2023.
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DU3OFWMHZ0+H10OK2EMXIG
24/08/2023 2987 AVISO DE SUSPENSÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 025/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2023. GUZ+3V3YN12VASS9CZRJSW
24/08/2023 2986 PORTARIA N° 78, DE 24 AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA N° 79, DE 24 AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA N° 80, DE 24 AGOSTO DE 2023.
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E3XZ6WDP62YTWATJIYG9YQ
22/08/2023 2985 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2023
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2023.
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GNILDD8/E2+978N7RXAOIA
22/08/2023 2984 DECRETO Nº 27 DE 03 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 28 DE 03 DE JULHO DE 2023.
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J/4JLA4CULF5MNGYDETHGW
22/08/2023 2983 DECRETO N° 33/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. SEQC7DZ+Q7B187HKZOSEYQ
22/08/2023 2982 PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº. 01/2023. WF0Z1BZUBXBNZV7BWSDRKG
21/08/2023 2981 PARECER JURÍDICO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023.
-JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 092/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: 27/2023
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PAVZFHZULIIDNLINZ5ZY3A
21/08/2023 2980 JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 092/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: 27/2023 . HGI+W2FZNELBPVLAKVTFAA
21/08/2023 2979 AVISO DE SUSPENSÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 029/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2023 TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. ZVPUYJUSI/NSUQUVNCGKCQ
21/08/2023 2978 ATA DE DECISÃO DA RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONSIDERADAS HABILITADAS BEM COMO AS EVENTUALMENTE INABILITADAS. Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023 GAHEFPBAT+I1JHFKDRG89Q
17/08/2023 2977 PORTARIA N° 77, DE 17 AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA N° 71, DE 28 DE JULHO DE 2023.
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GQ6MJN/IGSHTVBORPOV6AQ
17/08/2023 2976 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 27/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2023. D50SXSOL/FPIXDIZWF4OUA
17/08/2023 2975 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 089/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 095/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 096/2023.
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HLDNYY63FKV4FDKYZQ8HJG
16/08/2023 2974 ERRATA - Na publicação da HOMOLOGAÇÃO o Processo Administrativo n° 087 de 2023, Pregão Eletrônico para Registro de Preço n° 023/2023: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, publicado no DOM, na quarta feira, dia 16 de agosto de 2023, pagina 03, edição nº 2973. YOTEHOWDX4LWRPPNRKOQTG
16/08/2023 2973 ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 087/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 087/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2023.
-
+5PRMYKHQUSQQAESSCWOAW
16/08/2023 2972 ERRATA- Na publicação do Extrato de Contrato, vinculado ao Processo Administrativo n°097/2023, Dispensa De Licitação N° 014/2023, publicado no DOM, na quarta feira, dia 16 de agosto de 2023, pagina 03, edição nº 2971. SCRNGIEYJV2QIQFZJ88IOG
16/08/2023 2971 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 091/2023, REFERENTE AO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2023.
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VRGEC2VAT3KI5RKLTBGBOG
16/08/2023 2970 ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 090/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 090/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2023.
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S6QIF2QURSRLFAJXHGGFNG
14/08/2023 2969 DECRETO Nº. 32, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. CWGR+1UPIAPPTXBU/LFBZG
14/08/2023 2968 EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 073/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 074/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 075/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 076/2023.
-
SJIJC1QMV9AAA5MK/CPBCQ
11/08/2023 2967 PORTARIA N°74, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA N° 75, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA N° 76, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
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NONEQJG2MTJGMJETODJGRT
10/08/2023 2966 DECRETO Nº. 31, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. NEVANDRGREUXNJLGOEUWNU
10/08/2023 2965 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023. RTCWNJGYGONDREJENTDFOK
10/08/2023 2964 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2023.
-
NDESMTIVOJUONJAAMDINWMZ
09/08/2023 2963 EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2023 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 047/2023 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2023, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2023 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 048/2023 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 088/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 088/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2023.
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2023, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 014/2023 AO CONTRATO PE Nº 0025/2021.
-TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 019/2023 AO CONTRATO PE Nº 0021/2021.
-TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 019/2023 AO CONTRATO PE Nº 0024/2021.
-TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 020/2023 AO CONTRATO PE Nº 0022/2021.
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RTAYMUAXRENYOKYANDEDRK
08/08/2023 2962 ERRATA NA PORTARIA N° 72, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022; ODM'IMJYINKVCNZO2NTCARK
04/08/2023 2961 PORTARIA GABINETE N° 72/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA GABINETE N° 73/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023.
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QUYYOTMSRTAXATLENKUXOT
01/08/2023 2960 EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 067/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 017/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 068/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 096/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 069/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 070/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 015/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 071/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 072/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2023.
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OTCANUYYODEGMEYNZOINK
01/08/2023 2959
-PARECER JURÍDICO
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Z+6O5RN9058USRSCEFJZBQ
01/08/2023 2958 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 011/2023- PORTARIA SEMMA 014/2023.
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 009/2023- PORTARIA SEMMA 012/2023.
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NUGYODA2MYSNONENDMSOU
31/07/2023 2957 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023- PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023. OTFGRENMSNJRDRDHGOTNYNI
31/07/2023 2956 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 089/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 090/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2023.
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LOWJA8V84MT8ULNIH/NWKQ
28/07/2023 2955 PORTARIA N° 70, DE 28 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA N° 71, DE 28 DE JULHO DE 2023.
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NJCONEE4NZCSNKUYNKA4OT
24/07/2023 2954 DECRETO Nº 24 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 25 DE 07 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 26 DE 07 DE JUNHO DE 2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2023.
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NFESSXLEPQ4NB+BQZX/ZRG
21/07/2023 2953 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EM CREDENCIAMENTO Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023 NEVWNDUIMTRFNEMSMTAXNO
21/07/2023 2952 EXTRATO DO CONTRATO N° 088/2023, REFERENTE AO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2023. MDFCMDOANOISRJDFNOZENJ
21/07/2023 2951 DECRETO Nº 30/2023, DE 21 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA N° 69, DE 21 DE JULHO DE 2023.
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MZBCOZFGMEFFRDIVOTKSOK
21/07/2023 2950 DECRETO N° 29/2023, DE 21 DE JULHO DE 2023. QOESQUZENZVERKYINTIARD,
20/07/2023 2949 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2023.
-DECRETO Nº. 28/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023.
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RJFCRTDEOTVDGOUXGONCNZ
20/07/2023 2948 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 087/2023 .
-AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 088/2023.
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UBK79BELAON1AK+T7UZ1DQ
18/07/2023 2947 IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023.
-PARECER JURÍDICO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023.
-RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023.
-JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO: 66/2023.
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NTI2NUZCMUMZNTCIOTDEND
18/07/2023 2946 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 087/2023, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº046/2023.
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NZHCMUGZRDRFOUESNJYXOE
18/07/2023 2945 EXTRATO DO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO – MUNICÍPIO DE ANAGÉ E A EMBASA - EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. RUGIMIITOTRBRURFNDAXRJ
18/07/2023 2944 ATA DE DECISÃO DA RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONSIDERADAS HABILITADAS BEM COMO AS EVENTUALMENTE INABILITADAS. Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023. QUCXAUYORTAWODCOMDM2NE
17/07/2023 2943 ERRATA AO EDITAL Nº. 01 DO CMDCA DE 14 DE ABRIL DE 2023 NUDCMZZDODZGRDUWNOITMO
13/07/2023 2942
-PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 2 ANAGÉ/BA.
-LEI N.º472/2023 DE 13 DE JULHO DE 2023.
1U8ZLJ9KPV+VMYB3PRV23Q
12/07/2023 2941 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 003/2023 AO CONTRATO PE Nº 0050/2021. MTISRJAZMTFDMURGOEUART
12/07/2023 2940 ATA DE DECISÃO DA RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONSIDERADAS HABILITADAS BEM COMO AS EVENTUALMENTE INABILITADAS Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023. ROGXNOGSNJYWRUJDNZNCOU
12/07/2023 2939 PORTARIA N° 67, DE 12 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA N° 68, DE 12 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA N° 79, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA N° 80, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.
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ADBDNDZENOIONDK2MDKXRK
12/07/2023 2938 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ANAGÉ-BA. OTMSMZUWOTCTRJGYMZMONT
11/07/2023 2937 REGIMENTO INTERNO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. NEMSMUKWRJIVOOEINZMYRD
10/07/2023 2936 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2023.
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OTYWNONBOUQIMDKIGKIWOT
10/07/2023 2935 TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 003/2023. RDVCOORDOKETRUJGNDG20Z
10/07/2023 2934 GABARITO DA PROVA- PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES. OKJGOENIRDDDRKMWOJAXAK
10/07/2023 2933 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
-EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2023.
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1LTJHVTEKDGU+GZDPAOUPA
07/07/2023 2932 DECRETO N° 27/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA GABINETE N° 67/2023, DE 07 DE JULHO DE 2023.
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OTOSNJVGRTISODJCRIFFNT
07/07/2023 2931 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 078/2023, REFERENTE AO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2023.
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ROZCOOFBGOEZOONFOZBGM
06/07/2023 2930 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 085/2023.
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KO55UWP4RXP/NQDE3X7MBA
05/07/2023 2929 DECRETO N° 26/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023. TCWMTVFOUJFODMWMZIZAT
05/07/2023 2928 ERRATA No DECRETO Nº 25, DE 29 DE JUNHO DE 2023. MOFDMZEXNOYSQZGOOKY4QU
05/07/2023 2927 PORTARIA N° 66, DE 05 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA N° 79, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA N° 80, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.
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RUGANOZCOTLGNZBDMJHCOT
05/07/2023 2926 CONVOCATÓRIA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA LOA PARA O EXERCÍCIO 2024. NKOYAGZASNOUZOUMWNTASRE
05/07/2023 2925 PORTARIA N° 64, DE 05 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA N° 65, DE 05 DE JULHO DE 2023.
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RJOZAZNDMZKXOZIEMEEZRD
04/07/2023 2924 ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 096/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 096/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2023
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OTU4ODVERDMAMUNIXMEGINT
04/07/2023 2923 PORTARIA N° 61, DE 04 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA GABINETE N° 62/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA GABINETE N° 63/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023.
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MEYZMKEZOKMWNTK2NJKSNJ
03/07/2023 2922 DECRETO Nº25, DE 29 DE JUNHO DE 2023. RKMANJVFOZKWNTOXRUIXAT
03/07/2023 2921 EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 062/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 063/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 064/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 020/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 065/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 020/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 066/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 020/2023.
-ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 068/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 068/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2023.
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NOWVMEE4RJO2ODASOUYWRI
22/06/2023 2920 DECRETO nº 22 DE 02 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 23 DE 02 DE MAIO DE 2023.
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RKU2WOSOEEZNTIVRJNEGK
21/06/2023 2919 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 077/2023, REFERENTE AO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2023.
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 083/2023, REFERENTE AO INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 044/2023.
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RUISNZC4OTLEGTEZMDLDOD
20/06/2023 2918 ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2023.
-ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2023.
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NTHGQOESNTHDGZATODIXMD
20/06/2023 2917 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 082/2023, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 041/2023 .
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NJE2MTZCOEUWOOMANEMANK
19/06/2023 2916 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 080/2023, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 039/2023.
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GTRGRJUKYNTMONOGIQUAZND
19/06/2023 2915 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 079/2023, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 038/2023.
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RUESRDCYNZAXOKUVNTISMJ
16/06/2023 2914 ATAS A8NEXIRFO+AJ2+HLJUQ0LQ
16/06/2023 2913
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023.
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GKMXRKYSMEYSATJCRDHFNK
16/06/2023 2912 EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 054/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 055/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 012/2023 .
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 056/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 057/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 058/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 059/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 060/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 061/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 062/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2023.
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OEYTQUVDNKIZOTUCOUUAND
15/06/2023 2911 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023. NUUZRJYZMONBRJETOTCWNE
15/06/2023 2910 DECRETO Nº24, DE 15 DE JUNHO DE 2023. NUYANTYWOTE4NIKYWOTAZMO
15/06/2023 2909 C.I. Nº 058/2023. RKM'RDZERDUXMTESQZNORK
15/06/2023 2908 ERRATA NA RESOLUÇÃO N°. 03/2023, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ANAGÉ – BA, QUE INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ANAGÉ-BA. OEJFRTRFMIJGNOUWNUFGNE
14/06/2023 2907 ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2023.
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RUUSQUMYOTVEGZG4OTNDND
14/06/2023 2906 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 076/2023, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 037/2023.
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OZGZRDC4QHEMDMXOZKYMO
14/06/2023 2905 DECRETO Nº23, DE 14 DE JUNHO DE 2023. NZE2WIiZNKMZNMUVENTEDMO
14/06/2023 2904 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2023.
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IP/HSJZFS5HIZ881CVNZCQ
13/06/2023 2903 ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°072/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 036/2023. OKEYNZIZREMIRUNCMUUXNZ
13/06/2023 2902 EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 051/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 011/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 052/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 010/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 053/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 010/2023.
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RUMIQUIDOTZFMUNAOUJFNI
13/06/2023 2901 RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 01/2023-CMDCA. MTVENDRBQKECODKWRJQWOT
12/06/2023 2900 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 072/2023, REFERENTE AO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2023.
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 074/2023, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 036/2023.
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 074/2023, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 035/2023.
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OUVWRUGIMZUZAKUWOZIXAT
12/06/2023 2899 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2023.
-PORTARIA N° 62, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA N° 63, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
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ODATNDGTQUYWMZCXAKOZAT
07/06/2023 2898 PORTARIA Nº 60/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023. NDNDMTYYOTISOTGINENFNI
07/06/2023 2897 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 062/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2023.
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA- LAS Nº 008/2023- PORTARIA SEMMA 011/2023.
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA- LAS Nº 007/2023- PORTARIA SEMMA 009/2023.
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QUESNOGYOERGMZISOTCORU
07/06/2023 2896 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2023.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2023.
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 073/2023, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 034/2023.
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RDHGQJAOMOMOMEYONKVGNK
07/06/2023 2895 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 068/2023.
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IO2HUWO/HKDYZQ94HFGS9Q
06/06/2023 2894 ERRATA NO DECRETO Nº 22, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA N° 60, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA N° 61, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
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QUEZRDMIRTNGOEGIATIXOZ
06/06/2023 2893 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069/2023.
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BBQ/TEOP7WSBRQTEIHL+JG
05/06/2023 2892
-DECRETO Nº 22, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
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ODAZODIZINADRJNCODUTND
05/06/2023 2891 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069/2023.
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VH39QLCMKJW2SVNWFPZ9PG
05/06/2023 2890 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023. NJADOTOANJHBRTYYNJDEOK
02/06/2023 2889 AVISO DE SUSPENSÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023 TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. MJA3NKRFRDJBQJU4GOMAND
02/06/2023 2888 ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÕES ELETRÔNICOS PARA REGISTROS DE PREÇOS.
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WJBCM7FW4XQJYOFWSQAIYA
02/06/2023 2887 EDITAL Nº 08/2023- CONVOCAÇÃO DE APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA O RECEBIMENTO DE TERMO DE POSSE E EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/06/2023 2886 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 071/2023, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 033/2023 .
-ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/06/2023 2885 PORTARIA Nº 059/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/05/2023 2884 DECLARAÇÕES DE DOMÍNIO PÚBLICO. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/05/2023 2883 PORTARIA N° 58, DE 31 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/05/2023 2882 ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2023.
-ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/05/2023 2881 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2023.
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UPIE7NE8LOHXSY+5O91TGA
25/05/2023 2880 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2023.
-DECRETO Nº. 020, DE 25 DE MAIO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023 2879 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2023, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2023 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 031/2023 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2023, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2023 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 032/2023 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023.
-ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/05/2023 2878 PORTARIA SEMMA Nº 008/2023- LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 006/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 2877 EDITAL Nº 07/2023 – PREFEITURA MUNICIPAL. Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
24/05/2023 2876 EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 048/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 049/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 050/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 2875 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 062/2023.
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HK2LZ+TWY1R7PW4D0F4J6G
23/05/2023 2874 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2023.
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S2E2VXTKX/SNU0AIJ9/LPW
23/05/2023 2873 DECRETO Nº 18 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 19 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 20 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 21 DE 03 DE ABRIL DE 2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
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3NQPJMHFXAT9CFSBUY6HHQ
22/05/2023 2872 PORTARIA 53/2023.
-PORTARIA 54/2023.
-PORTARIA 55/2023.
-PORTARIA 56/2023.
-PORTARIA 57/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023 2871 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2023.
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EQYRWHJCCED9FGX6XHZ7OG
19/05/2023 2870 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EM CREDENCIAMENTO Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023 2869 PORTARIA N° 42, DE 19 DE ABRIL DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/05/2023 2868 PORTARIA N° 052/2023 DE 17 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023 2867 RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL N. 01/2023 CMDCA Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023 2866 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2023.
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MHZSA2QIRBY3QZODTUGFOQ
16/05/2023 2865 ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023 2864 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2023.
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ER1BWIEH9ICQOKYH23LOPQ
15/05/2023 2863 PORTARIA N° 49, DE 15 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N° 50, DE 15 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N° 51, DE 15 DE MAIO DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/05/2023 2862 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2023.
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85TGGAL+NEKOLZUTQHWLRQ
12/05/2023 2861 EDITAL Nº 07/2023- CONVOCAÇÃO DE APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA O RECEBIMENTO DE TERMO DE POSSE E EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023 2860 PORTARIA GABINETE N° 50/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023 2859 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023 2858 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 066/2023
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023 2857 ATA DE DECISÃO DA RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONSIDERADAS HABILITADAS BEM COMO AS EVENTUALMENTE INABILITADAS- Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 2856 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023.
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VQHJVYRIACMA7M7TWH+HCW
09/05/2023 2855 DECRETO N° 19/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 2854 PORTARIA N° 45, DE 09 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N° 46, DE 09 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N° 47, DE 09 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N° 48, DE 09 DE MAIO DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/05/2023 2853 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 065/2023.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 005/2023- PORTARIA SEMMA 007/2023.
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04/05/2023 2852 EDITAL Nº 06/2023- CONVOCAÇÃO DE APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA O SUPRIMENTO DE VAGAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023 2851 ATO ADMINISTRATIVO.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 03/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023 2850 EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 043/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 044/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 045/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094/2021 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 046/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094/2021 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 047/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 098/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2022.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 2849 ATO DE DISSOLUÇÃO Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
02/05/2023 2848 PORTARIA SEMMA 005/2023 DE 02 DE MAIO DE 2023.
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 004/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023 2847 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 004/2023.
-PORTARIA SEMMA Nº 005/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023 2846 ERRATAS NA PUBLICAÇÃO DO DIA 25 DE ABRIL DE 2023, 2 - ANO XVI - Nº 2844.
-PORTARIA N° 43, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N° 44, DE 02 DE MAIO DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023 2845 ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023 2844 DECRETO N° 017/2023, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO N° 018/2023, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2023.
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25/04/2023 2843 EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 037/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 014/2022.
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25/04/2023 2842 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 061/2023
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/04/2023 2841 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2023.
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9QQBG2ODMQDJU0UHLR0CFQ
20/04/2023 2840 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2023.
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19/04/2023 2839 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO nº 14 DE 01 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/04/2023 2838 PORTARIA N° 41, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA N° 42, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/04/2023 2837 EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 038/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 039/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2021 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 040/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 041/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 042/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023 2836 DECRETO N° 16/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N° 17/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023 2835 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ANAGÉ–BA E IDÁLIA ROCHA SARAIVA SANTOS.
-TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ANAGÉ–BA E DIOGO SOARES DE MATOS GENUINO.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 057/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 058/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 059/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 060/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023 2834 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 2833
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023.
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CVP8TAAHL478SAUIXE+E9G
17/04/2023 2832 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO N° 02/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 2831 DECRETO N° 15/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/04/2023 2830 EDITAL N. 001/2023/ CMDCA- EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE ESCOLHA.-
-PORTARIA N° 40, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023 2829 LEI N.º 471/2023
-AVISO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES.
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EPIYV1JCJNGKBOIT0KM8AA
13/04/2023 2828 RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2023, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2023, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2023 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 028/2023 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2023, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2023, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2023 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 029/2023 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/04/2023 2827 LEI Nº 470/2023. Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
10/04/2023 2826 PORTARIA GABINETE N° 026/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023 2825
-DECRETOS DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD E SUPLEMENTAÇÃO NO MÊS 03-2023 - Nº 12, 13, 14, 15, 16 E 17.
-OFICIO 90/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023 2824 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2023
-EXTRATO DO CONTRATO N° 052/2023
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023 2823 DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PUBLICA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/03/2023 2822 EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 036/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 014/2022.
-HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 055/2023, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2023.
-TERMO ADITIVO Nº 017/2023 AO CONTRATO PE Nº 0024/2021.
-TERMO ADITIVO Nº 018/2023 AO CONTRATO PE Nº 0022/2021.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/03/2023 2821 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023
-DECRETO Nº 10 DE 01 DE JULHO DE 2022.
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XFQHFC6TZYG/1J5MH7YC7A
31/03/2023 2820 DECRETO nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/03/2023 2819 DECRETO Nº14/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 03/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/03/2023 2818 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 003/2023.
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 002/2023.
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 001/2023.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2023, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2023, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2023 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 025/2023 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2023, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2023, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2023 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 026/2023 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
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28/03/2023 2817 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EM CREDENCIAMENTO Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023. Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
28/03/2023 2816 RESOLUÇÃO DO CMS 01/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/03/2023 2815 ERRATA NA PUBLICAÇÃO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2023.
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 027/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 051/2023, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 027/2023.
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24/03/2023 2814 PORTARIA N° 39, DE 24 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023 2813 ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
-EXTRATOS DOS CONTRATOS.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2023, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2023, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2023 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 024/2023 E CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
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23/03/2023 2812 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023. HS/+GVV1RIZRAI1MYYYGQQ
22/03/2023 2811 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023. VMK6OPRQNKH3UFD3VR97PW
22/03/2023 2810 ATA DE DECISÃO DA RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONSIDERADAS HABILITADAS BEM COMO AS EVENTUALMENTE INABILITADAS Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023.
-DECRETOS.
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22/03/2023 2809 PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ. IFWFFSVRIIT0LLW2OZBAIG
21/03/2023 2808 RESOLUÇÃO Nº 001/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023 2807 TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORES 03/2023.
-PORTARIA Nº 26/2023
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21/03/2023 2806 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023 2805 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EM CREDENCIAMENTO Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023 2804 DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ. 9RKZUG3ES5Z1J0FUEUIIBA
17/03/2023 2803 ERRATA - Na publicação do Extrato de Contrato de nº 043/2023, publicado no DOM, na quarta feira, dia 15 de março de 2023, pagina 04, edição nº 2799. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023 2802 ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023 2801 ERRATA NA PORTARIA Nº 003/2023.
-ERRATA NA PORTARIA Nº 025/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023 2800 ATA DE DECISÃO DA RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONSIDERADAS HABILITADAS BEM COMO AS EVENTUALMENTE INABILITADAS Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023 2799 TERMO DE DISTRATO- Termo De Rescisão De Contrato Que Entre Si Celebram O Fundo De Assistência Social E Cátia Célia Silva Matos.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 019/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 043/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023 2798 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº004/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023 2797 DECRETO Nº 11, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2023
-ERRATA NA PUBLICAÇÃO DE 14 DE MARÇO DE 2023,
-AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/03/2023 2796 DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2023- Dispõe da nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimentos da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB para o quadriênio 2023/2027 e dá outras providências. A3JTPXY52HPTXFRPQ8N9MG
13/03/2023 2795 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EM CREDENCIAMENTO Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/03/2023 2794 ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2023.
-RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2023, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2023, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-RATIFICAÇÃO , HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATODO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2023, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2023, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-RATIFICAÇÃO , HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2023, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
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10/03/2023 2793 ERRATA NA PORTARIA Nº 022/2023.
-PORTARIA GABINETE N° 23/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA GABINETE N° 24/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA GABINETE N° 25/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023 2792 PORTARIA GABINETE N° 23/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA GABINETE N° 24/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/03/2023 2791 ATA DE DECISÃO DA RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONSIDERADAS HABILITADAS BEM COMO AS EVENTUALMENTE INABILITADAS Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023 2790 ERRATA NA PORTARIA Nº 22/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023 2789 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 042/2022 .
-TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 040/2022.
-TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 041/2022.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023 2788 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 PREGÃO ELETRÕNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 025/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 026/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 027/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EM CREDENCIAMENTO Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023 2787 PORTARIA GABINETE N° 22/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de confiança de ViceDiretor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023 2786 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023 2785 PORTARIA Nº 022/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023 2784 DECRETO Nº 10 DE 03 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 029/2023.
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02/03/2023 2783 ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2023.
-TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 086/2022.
-TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 085/2022.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023 2782 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 028/2023.
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01/03/2023 2781 PORTARIA GABINETE N° 19/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA GABINETE N° 20/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA GABINETE N° 21/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/03/2023 2780 ATA DE DECISÃO DA RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONSIDERADAS HABILITADAS BEM COMO AS EVENTUALMENTE INABILITADAS- Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023.
-PORTARIA N° 10, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/03/2023 2779 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023 . Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023 2778 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023- PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023 2777 PORTARIA GABINETE N° 18/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 08, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 09, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023 2776 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023.
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27/02/2023 2775 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 002/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 029/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 030/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 031/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 032/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 033/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 034/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023 2774 ATA DE DECISÃO DA RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONSIDERADAS HABILITADAS BEM COMO AS EVENTUALMENTE INABILITADAS Nº PA-013/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023- PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023 2773 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EM CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023 Nº PA-013/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/02/2023 2772 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2023.
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 014/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 037/2023, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 014/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/02/2023 2771 PORTARIA GABINETE N° 15/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA GABINETE N° 16/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA GABINETE N° 17/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/02/2023 2770 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/02/2023 2769 DECRETO N° 09/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022- Convoca A 8ª Conferência Municipal De Saúde Do Município Anagé E Dá Outras Providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/02/2023 2768 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2023- Registro De Preços Visando Contratação Futura E Eventual De Empresa Para Fornecimento De Pneus/Pneumáticos.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 026/2023.
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23/02/2023 2767 ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023 2766 ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023 2765 EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 015/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 015/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 016/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 017/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 018/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 019/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023 .
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 020/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 021/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 022/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 023/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 024/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023 2764 PORTARIA GABINETE N° 012/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. “Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo de confiança de Diretor de Departamento, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças.” Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023 2763 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023.
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JU+OTG2/WLN1VJPBYPQDKQ
16/02/2023 2762 PORTARIA GABINETE N° 011/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023-Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo de confiança de Secretária da Escola Municipal Zenaide Honória da Silva, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Anagé e dá outras providencias. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/02/2023 2761 ERRATA NO DECRETO Nº 007/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023 2760 PORTARIA Nº 010/2023- Arquivamento de processo administrativo para apuração de infrações administrativas cometidas por licitantes e contratados da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023 2759 ATA DE DECISÃO DA RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONSIDERADAS HABILITADAS BEM COMO AS EVENTUALMENTE INABILITADAS- Nº PA-001/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023 2758 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023.
-OFICIO GAB/SMS Nº 30/2023.
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BVPJRCQMGN2WUZFC9PJYFW
14/02/2023 2757 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023. JHESVK7NR/5STCLZBJAZRW
14/02/2023 2756 OFICIO Nº 49/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023.
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YL5ZPBPNHEXDZRZ/X7WCJQ
14/02/2023 2755 ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023 2754 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº003/2023
-Súmula: Convoca Conselheiro(a) Tutelar suplente para
-substituição de Conselheiro(a) Tutelar no exercício da
-função, devido gozo de férias.
TXS+NQ36PVNIZAY+IZ9NOW
14/02/2023 2753 Nº PA-001/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001-/2023 ATA DE DECISÃO DA RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONSIDERADAS HABILITADAS BEM COMO AS EVENTUALMENTE INABILITADAS. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023 2752 DECRETO N° 008/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-ERRATA NO DECRETO Nº 007/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. “Decreta o feriado de carnaval e de ponto facultativo municipal e dá outras providências”.
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/02/2023 2751 PORTARIA Nº 009/2023, de 13 de FEVEREIRO de 2023- Dispõe sobre demissão de servidor público municipal. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023 2750 AVISO TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 021/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 022/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 023/2023.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 024/2023 .
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 028/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023 2749 DECRETO Nº 007/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 08/2023 - Instaura Processo Administrativo.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/02/2023 2748 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023 2747 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2023
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 025/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 024/2023.
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10/02/2023 2746 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023.
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10/02/2023 2745 ATO ADMINISTRATIVO. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023 2744 ERRATA - Na publicação do Extrato de Contrato de nº 022/2023, vinculado ao Processo Administrativo n°018/2023, Inexigibilidade De Licitação N° 009/2023, publicado no DOM, na quinta feira, dia 09 de Fevereiro de 2023, pagina 03, edição nº 2742.
-ERRATA - Na publicação do Extrato de Contrato de nº 023/2023, vinculado ao Processo Administrativo n°019/2023, Inexigibilidade De Licitação N° 010/2023, publicado no DOM, na quarta feira, dia 08 de Fevereiro de 2023, pagina 03, edição nº 2741.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 024/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023 2743 PORTARIA N° 06, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. “Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio Ao Servidor Público Municipal E Dá Outras Providências.”
-PORTARIA N° 07, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. “Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio Ao Servidor Público Municipal E Dá Outras Providências.”
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023 2742 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2023 HOMOLOGAÇÃO.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 022/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/02/2023 2741 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 023/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023 2740 EDITAL Nº 05/2023 CONVOCAÇÃO DE APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA O RECEBIMENTO DE TERMO DE POSSE E EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023 2739 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 028/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023 2738 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO PE Nº 002/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023 2737 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023
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06/02/2023 2736 EDITAL Nº 04/2023
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2023
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023 2735 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA- DESPESA - MENSAL / 2023- PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ. YCXRVYVCKSCBKEL4M5S7RG
06/02/2023 2734 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO 013/2023 CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE – SUS - Objeto: Chamamento Público para fins de credenciamento de empresas para prestação de serviços Médicos Clínicos de Urgência e Emergência, Atendimento Médico Clínico Especializados e de Apoio Diagnóstico, para atender as necessidades do Município de ANAGÉ, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS). P2BV57HRI4O54YNW2U+UNA
06/02/2023 2733 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 026/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023 2732 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 014/2023.
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03/02/2023 2731 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 027/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/02/2023 2730 ERRATA PORTARIA GABINETE N° 11/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA GABINETE N° 14/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe sobre a exoneração de servidora em cargo de confiança de Chefe de Departamento, com lotação na Secretaria municipal de Agricultura e expansão Econômica – Agência de Defesa Agripecuária da Bahia (ADAB) no município de Anagé.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 2729 DECRETO N° 06/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
-PORTARIA GABINETE N° 10/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA GABINETE N° 11/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA GABINETE N° 12/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA GABINETE N° 13/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 2728 ERRATA NA PORTARIA GABINETE N° 08/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 2727 EXTRATOS DOS CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ.
-PORTARIA GABINETE N° 08/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA GABINETE N° 09/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 2726 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 015/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 005/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 006/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 007/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 008/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 009/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 016/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/01/2023 2725 TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 02/2023.
-DECRETO Nº 05/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/01/2023 2724 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2022.
-PORTARIA Nº 005/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA GABINETE N° 06/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/01/2023 2723 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
-ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/01/2023 2722 ERRATA NO EDITAL Nº 03/2023, QUE DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA O SUPRIMENTO DE VAGAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023 2721 PORTARIA GABINETE N° 05/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/01/2023 2720 EDITAL Nº 03/2023 CONVOCAÇÃO DE APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA O SUPRIMENTO DE VAGAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023 2719 DECRETO N° /2023- Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do município de Anagé, para o biênio 2022/2024 e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023 2718
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
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30/01/2023 2717 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 01/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023 2716 OFICIO Nº 001/2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2023
-PORTARIA GABINETE N° 03/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA GABINETE N° 04/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/01/2023 2715 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 017/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 018/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/01/2023 2714 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023 .
-Edital PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 Processo Administrativo N.° 005/2023 .
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26/01/2023 2713 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 . Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023 2712 TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 01/2023.
-EDITAL Nº 02/2023
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/01/2023 2711 PORTARIA N° 05, DE 24 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio Ao Servidor Público Municipal E Dá Outras Providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/01/2023 2710 ERRATA NO DECRETO N°03, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 05, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/01/2023 2709 DECRETO Nº 04/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2022.- Dispõe sobre a nomeação dos membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Anagé e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/01/2023 2708 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2023.
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20/01/2023 2707 EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 077/2022 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 096/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2022. NTKYQJHBQUEONOE1NJDBOT
19/01/2023 2706 PORTARIA GABINETE N° 003, DE 19 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Programas e Projetos Educacionais, com locação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Anagé e dá outras providencias. MZFBNJGSNTNDOENFQUJBND
18/01/2023 2705 DECRETO Nº. 03, DE 18 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre a instituição da Junta Administrativa do Fundo Municipal de Saúde – FMS. MUQSMTQA3SMJFBMUU4NDUWO
18/01/2023 2704 PORTARIA N° 04, DE 18 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe Sobre A Concessão De Licença Paternidade Ao Servidor Público Municipal E Dá Outras Providências. MTG3OUNGNTA4MDKZNJM5ND
17/01/2023 2703 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2023.
-PORTARIA GABINETE N° 01/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA GABINETE N° 02/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
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17/01/2023 2702 PORTARIA N° 03, DE 17 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio Ao Servidor Público Municipal E Dá Outras Providências. OUQZMDYWQJUXMDC3NTMA4NJ
16/01/2023 2701 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
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16/01/2023 2700 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023 .
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS MUNICÍPIO DE ANAGÉ – BA.
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13/01/2023 2699 DECRETO Nº 10 DE 01 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N° 03/2023, DE 13 DE JANEIRO 2023.
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12/01/2023 2698 DECRETO Nº 02, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 01, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
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12/01/2023 2697
-TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO PE Nº 071/2022
-TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 011/2022 AO CONTRATO PE Nº 0025/2021
-TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 014/2022 AO CONTRATO PE Nº 0024/2021
-TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 014/2022 AO CONTRATO PE Nº 0021/2021
-TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 015/2022 AO CONTRATO PE Nº 0022/2021
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11/01/2023 2696 EDITAL Nº 01/2023- CONVOCAÇÃO DE APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA O RECEBIMENTO DE TERMO DE POSSE E EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES. OEEWQOJERDZCMZI2NDA1NJ
11/01/2023 2695 CONTRATO DE RATEIO N.° 008/2023. ODDDODIZMTM4QUE5QZG5O0E
10/01/2023 2694 PORTARIA N° 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 02, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
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02/01/2023 2693 BALANCETES DO ORÇAMENTO 2023 QB/4L2M9LLZWAJLFQK7T2W